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 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.PDL 653/2019
Câmara dos Deputados
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS a outros Municípios do Acre.PL 2366/2021
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB e de Cruzeiro do Sul – ALCCS a outros Municípios do Acre.PL 2366/2021
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do AcrePDC 1098/2018
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> Anal. ... Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> Téc.
DO2 Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - Sena ... Madureira/AC Anal. ... Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - Sena ... Madureira/AC Téc.PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - Sena ... Madureira/AC Anal. ... Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira Avenida Avelino Chaves, 1935 Bairro Bosque CEP: 69.940-000 - Sena ... Madureira/AC Téc.
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>.ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 12.875 Processo nº 53500.091734/2021-58. Outorga Autorização de Uso de...
DO1 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sena ... Madureira/AC.ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 12.875 Processo nº 53500.091734/2021-58. Outorga Autorização de Uso de...ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sena ... Madureira/AC.ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 12.875 Processo nº 53500.091734/2021-58. Outorga Autorização de Uso de...
(Fistel nº 50003741001), Rio Branco/AC (Fistel nº 50003741770), Xapuri/AC (Fistel nº 50003741931), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> (Fistel nº 50003740960) e Tarauacá/AC (Fistel nº 50003741850); de radiodifusão sonora em ... ondas médias nos municípios de Feijó (Fistel nº 50003113531), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> (Fistel nº 50010789626
DO1 (Fistel nº 50003741001), Rio Branco/AC (Fistel nº 50003741770), Xapuri/AC (Fistel nº 50003741931), Sena ... Madureira/AC (Fistel nº 50003740960) e Tarauacá/AC (Fistel nº 50003741850); de radiodifusão sonora em ... ondas médias nos municípios de Feijó (Fistel nº 50003113531), Sena Madureira/AC (Fistel nº 50010789626PORTARIA Nº 5.998 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
(Fistel nº 50003741001), Rio Branco/AC (Fistel nº 50003741770), Xapuri/AC (Fistel nº 50003741931), Sena ... Madureira/AC (Fistel nº 50003740960) e Tarauacá/AC (Fistel nº 50003741850); de radiodifusão sonora em ... ondas médias nos municípios de Feijó (Fistel nº 50003113531), Sena Madureira/AC (Fistel nº 50010789626
Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena Madureira</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>. 5. ... desfavor de Nilson Roberto Areal de Almeida e Nelson Rodrigues Sales, respectivamente, como prefeito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> (gestão: de 30/3/2011 a 31/12/2012) e secretário municipal de Saúde (gestão: de 8/4/2011
DO1 Entidade: Município de Sena Madureira - AC. 5. ... desfavor de Nilson Roberto Areal de Almeida e Nelson Rodrigues Sales, respectivamente, como prefeito de Sena ... Madureira - AC (gestão: de 30/3/2011 a 31/12/2012) e secretário municipal de Saúde (gestão: de 8/4/2011ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Entidade: Município de Sena Madureira - AC. 5. ... desfavor de Nilson Roberto Areal de Almeida e Nelson Rodrigues Sales, respectivamente, como prefeito de Sena ... Madureira - AC (gestão: de 30/3/2011 a 31/12/2012) e secretário municipal de Saúde (gestão: de 8/4/2011
Plácido de Castro AC Matricula nº 1.295- Livro 2, fls. 01 11 Avenida Avelino Chaves nº 1935 - Centro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira AC</span> Matricula nº 273 - Livro 2-A, fls. 92 12 Rua Augusto Vasconcelos nº 620 - Centro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena Madureira</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> Matricula nº 584 - Livro 2-B, fls. 107 13 Estrada do Juruá Km 02, s/nº - Gleba Cafezal - Pomar Lucena ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena Madureira AC</span> Matricula nº 2131 - Livro 2-G, fls. 212 14 Lote Seringal, Extrema II, lote III Tarauacá
DO1 Plácido de Castro AC Matricula nº 1.295- Livro 2, fls. 01 11 Avenida Avelino Chaves nº 1935 - Centro Sena ... Madureira AC Matricula nº 273 - Livro 2-A, fls. 92 12 Rua Augusto Vasconcelos nº 620 - Centro Sena Madureira ... AC Matricula nº 584 - Livro 2-B, fls. 107 13 Estrada do Juruá Km 02, s/nº - Gleba Cafezal - Pomar Lucena ... Sena Madureira AC Matricula nº 2131 - Livro 2-G, fls. 212 14 Lote Seringal, Extrema II, lote III TarauacáPORTARIA SPU/ME Nº 310, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Plácido de Castro AC Matricula nº 1.295- Livro 2, fls. 01 11 Avenida Avelino Chaves nº 1935 - Centro Sena ... Madureira AC Matricula nº 273 - Livro 2-A, fls. 92 12 Rua Augusto Vasconcelos nº 620 - Centro Sena Madureira ... AC Matricula nº 584 - Livro 2-B, fls. 107 13 Estrada do Juruá Km 02, s/nº - Gleba Cafezal - Pomar Lucena ... Sena Madureira AC Matricula nº 2131 - Livro 2-G, fls. 212 14 Lote Seringal, Extrema II, lote III Tarauacá
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22-9402-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22-9402-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVADECISÃO SUPAS Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22-9402-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9391.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9391.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVADECISÃO SUPAS Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9391.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9396.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9396.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVADECISÃO Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo 22.9396.00, para a empresa UNI BRASIL LTDA. CNPJ. 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
ALTO JURUÁ UA(AC)-ALTO JURUÁ CRUZEIRO DO SUL/AC SR(AC) UNIDADE AVANÇADA ALTO PURUS UA(AC)-ALTO PURUS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span> SR(AC) UNIDADE AVANÇADA BRASILÉIA UA(AC)-BRASILÉIA BRASILÉIA/AC SR(AM) UNIDADE AVANÇADAIO DE 2022 Aprova a no...
DO1 ALTO JURUÁ UA(AC)-ALTO JURUÁ CRUZEIRO DO SUL/AC SR(AC) UNIDADE AVANÇADA ALTO PURUS UA(AC)-ALTO PURUS SENA ... MADUREIRA/AC SR(AC) UNIDADE AVANÇADA BRASILÉIA UA(AC)-BRASILÉIA BRASILÉIA/AC SR(AM) UNIDADE AVANÇADAIO DE 2022 Aprova a no...RESOLUÇÃO Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
ALTO JURUÁ UA(AC)-ALTO JURUÁ CRUZEIRO DO SUL/AC SR(AC) UNIDADE AVANÇADA ALTO PURUS UA(AC)-ALTO PURUS SENA ... MADUREIRA/AC SR(AC) UNIDADE AVANÇADA BRASILÉIA UA(AC)-BRASILÉIA BRASILÉIA/AC SR(AM) UNIDADE AVANÇADAIO DE 2022 Aprova a no...
da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência da linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9394-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 10 DE JAN...
DO1 da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência da linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9394-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 10 DE JAN...DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
da empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência da linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), prefixo nº 22-9394-00, para a empresa UNI BRASIL LTDA.DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 10 DE JAN...
0001-59, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>, o canal 50 (cinquenta), para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade 3 DE JUNHO DE 2022...
DO1 0001-59, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de SENA ... MADUREIRA/AC, o canal 50 (cinquenta), para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade 3 DE JUNHO DE 2022...PORTARIA MCOM Nº 5.244, de 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
0001-59, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de SENA ... MADUREIRA/AC, o canal 50 (cinquenta), para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade 3 DE JUNHO DE 2022...
CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira-AC</span>, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, THAYNÁ FERRAZ DA CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em Sena Madureira-AC, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC. ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DO2 CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em Sena ... Madureira-AC, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, THAYNÁ FERRAZ DA CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em Sena Madureira-AC, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC. ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPESPORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em Sena ... Madureira-AC, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, THAYNÁ FERRAZ DA CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, do encargo de substituta do Chefe da Coordenação Técnica Local em Sena Madureira-AC, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC. ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Considerando a Portaria nº 428, de 11 de maio 2020, que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira-AC</span>;resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira-AC</span>, na forma do Anexo a esta Portaria. ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA ICMBIO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA MADUREIRA-AC</span>
DO1 Considerando a Portaria nº 428, de 11 de maio 2020, que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena ... Madureira-AC;resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena ... Madureira-AC, na forma do Anexo a esta Portaria. ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA ICMBIO SENA MADUREIRA-ACPORTARIA ICMBio Nº 326, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Considerando a Portaria nº 428, de 11 de maio 2020, que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena ... Madureira-AC;resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena ... Madureira-AC, na forma do Anexo a esta Portaria. ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA ICMBIO SENA MADUREIRA-AC
10 4320305 430027 Selvíria MS A2 3 35 2 10 5007802 500002 Sem-Peixe MG A3 2 26 2 15 3165560 310030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira AC</span> C1 3 100 4 55 1200500 120003 Senador Alexandre Costa MA B3 3 70 4 30 2111748 210016 Senadorá MG A1 1 7 2 5 3156700 310001 Sabáudia PR A2 1 16 2 10 4122701 410021 Sabin...
DO1 10 4320305 430027 Selvíria MS A2 3 35 2 10 5007802 500002 Sem-Peixe MG A3 2 26 2 15 3165560 310030 Sena ... Madureira AC C1 3 100 4 55 1200500 120003 Senador Alexandre Costa MA B3 3 70 4 30 2111748 210016 Senadorá MG A1 1 7 2 5 3156700 310001 Sabáudia PR A2 1 16 2 10 4122701 410021 Sabin...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 4320305 430027 Selvíria MS A2 3 35 2 10 5007802 500002 Sem-Peixe MG A3 2 26 2 15 3165560 310030 Sena ... Madureira AC C1 3 100 4 55 1200500 120003 Senador Alexandre Costa MA B3 3 70 4 30 2111748 210016 Senadorá MG A1 1 7 2 5 3156700 310001 Sabáudia PR A2 1 16 2 10 4122701 410021 Sabin...
., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA MADUREIRA</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), via MONTES CLAROS (MG)/BELO HORIZONTE (MG), para a empresa UNI BRASIL LTDANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR...
DO1 ., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA ... (AC) - PORTO SEGURO (BA), via MONTES CLAROS (MG)/BELO HORIZONTE (MG), para a empresa UNI BRASIL LTDANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR...DECISÃO Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA ... (AC) - PORTO SEGURO (BA), via MONTES CLAROS (MG)/BELO HORIZONTE (MG), para a empresa UNI BRASIL LTDANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR...
., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA MADUREIRA</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE (MG)/COLATINA (ES), para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJDECISÃO Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE ...
DO1 ., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA ... (AC) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE (MG)/COLATINA (ES), para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJDECISÃO Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE ...DECISÃO Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA ... (AC) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE (MG)/COLATINA (ES), para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJDECISÃO Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE ...
que criou o Projeto de Assentamento - PA Oriente, código SIPRA AC0056000, localizado no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sena</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Madureira</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>, onde se lê: com área de 5.650 ha (cinco mil seiscentos e cinquenta hectares), leia-se:RETIFICAÇÕES Na Portar...
DO1 que criou o Projeto de Assentamento - PA Oriente, código SIPRA AC0056000, localizado no município de Sena ... Madureira/AC, onde se lê: com área de 5.650 ha (cinco mil seiscentos e cinquenta hectares), leia-se:RETIFICAÇÕES Na Portar...RETIFICAÇÕES - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Acre
que criou o Projeto de Assentamento - PA Oriente, código SIPRA AC0056000, localizado no município de Sena ... Madureira/AC, onde se lê: com área de 5.650 ha (cinco mil seiscentos e cinquenta hectares), leia-se:RETIFICAÇÕES Na Portar...
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE E GUARAPARI
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA) SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE E GUARAPARIDECISÃO SUPAS Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA) SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), via BELO HORIZONTE E GUARAPARI
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVADECISÃO SUPAS Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), VIA ALTA FLORESTA/ALMENARA, para a empresa UNI BRASIL LTDA., CNPJ nº 13.057.158/0001-40. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SENA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MADUREIRA</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AC</span>) - PORTO SEGURO (BA), via MINEIRO/ALMENARA, prefixo 22-9391-00, para a empresa UNI BRASIL DE TRANSPORTES TE...
DO1 BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), via MINEIRO/ALMENARA, prefixo 22-9391-00, para a empresa UNI BRASIL DE TRANSPORTES TE...DECISÃO SUPAS Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.376.934/0001-46, para transferência de mercados operados como seções na linha SENA ... MADUREIRA (AC) - PORTO SEGURO (BA), via MINEIRO/ALMENARA, prefixo 22-9391-00, para a empresa UNI BRASIL DE TRANSPORTES TE...