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Câmara dos Deputados
Senado Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.PL 4968/2019
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre a criação de padarias comunitárias, e dá outras providências.PL 4079/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se o programa de alimentação preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais.PL 1327/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.REQ 120/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.PL 4614/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.REQ 84/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.PL 2361/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.PL 1003/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para instituir o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.PL 2652/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e NutricionalDOC 247/2022
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.PL 2168/2021
JOSE MARIO SCHREINER
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1008/2020
Poder Executivo
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional no mundo a partir do relatório do sistema ONU.REQ 22/2022
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especificaMPV 1054/2021
Poder Executivo
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa Alimentação Preventiva.PL 1148/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para aumentar o repasse de recursos do PNAE destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações providências.PL 3452/2020
HEITOR JOSE SCHUCH
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.PL 4129/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre o benefício do vale sacolão.PL 1084/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".VET 59/2021
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.RQS 2268/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.PL 1322/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Cria o Programa Renda Cidadã Social Básica Brasileira, destinado a transferência direta de renda do Governo Federal, como instrumento de inclusão social, segurança alimentar, combate a fome, à pobreza, à extrema pobreza, à miséria, a prevenção ao trabalho infantil e a prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes.PL 4314/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o Programa Alimentar para moradores em situação de rua e dá outras providênciasPL 3365/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.REQ 10/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.REQ 10/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2021 – CRA, a realização de Audiência Pública para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença dos seguintes convidados: • Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO - Brasil); • Representante de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; • Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).REQ 10/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre ações destinadas a garantir segurança alimentar aos moradores de rua durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 2511/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
Camara Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.PL 1234/2007
CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer audiência pública para debater a situação da carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil.REQ 49/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).PL 1083/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.INC 921/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que o Ministério da Saúde o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.INC 922/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasPL 4096/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".VET 59/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".VET 59/2021
Presidência da República
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença CelíacaPL 2308/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara "Dar-se o direito à família de uma CESTA BÁSICA NACIONAL de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar, através do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, enquanto perdurar a pandemia do COVID -19. "PL 923/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.PL 6529/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.REQ 111/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.REQ 15/2021 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Solicita informações ao Ministro da Cidadania sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)RIC 998/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Autoriza a instituição de programa de doação e combate ao desperdício de alimentos, denominado "Banco Solidário de Alimentos-Comida Boa a Gente Doa" e dispõe sobre incentivo fiscal para doações de alimentos ao referido programa.PL 4163/2021
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providênciasMPV 1092/2021
Poder Executivo
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para instituir o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar.PL 3098/2020
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Dispõe sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).PL 4407/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos, reduzir seu desperdício e aumentar o aporte de alimentos a organizações e entidades de assistência social.PL 2895/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.PL 121/2022
HEITOR JOSE SCHUCH
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Permite a dedução, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de doações efetuadas em benefício de Organizações da Sociedade Civil e de fundos patrimoniais, que atuem na área de saúde.PL 3872/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
o Desenvolvimento Sustentável / Tecnologias para Qualidade de Vida Bioeconomia, Recursos hídricos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span> (i) América Latina e Caribe, (ii) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais prioridade...
DO1 o Desenvolvimento Sustentável / Tecnologias para Qualidade de Vida Bioeconomia, Recursos hídricos e Segurança ... alimentar e nutricional (i) América Latina e Caribe, (ii) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais prioridade...PORTARIA MCTI Nº 5.733, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
o Desenvolvimento Sustentável / Tecnologias para Qualidade de Vida Bioeconomia, Recursos hídricos e Segurança ... alimentar e nutricional (i) América Latina e Caribe, (ii) Bancos de Desenvolvimento e Fundos Internacionais prioridade...
monitoramentos e/ou orientações expedidas por setores especializados da sua estrutura, como a Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> (COSAN), por exemplo; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidossão Ordiná...
DO1 monitoramentos e/ou orientações expedidas por setores especializados da sua estrutura, como a Coordenação de Segurança ... Alimentar e Nutricional (COSAN), por exemplo; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidossão Ordiná...ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
monitoramentos e/ou orientações expedidas por setores especializados da sua estrutura, como a Coordenação de Segurança ... Alimentar e Nutricional (COSAN), por exemplo; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidossão Ordiná...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>, e dá outras providências. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - MAG-SAN, que se rege pelo disposto nesta Portaria. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - SISAN. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - SISAN e definir sua identidade visual; II - aprimorar a produção agrícola ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> em funcionamento; V - o histórico de execução das metas pactuadas no âmbito
DO1 Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. ... Alimentar e Nutricional - MAG-SAN, que se rege pelo disposto nesta Portaria. ... Alimentar e Nutricional - SISAN. ... Alimentar e Nutricional - SISAN e definir sua identidade visual; II - aprimorar a produção agrícola ... Alimentar e Nutricional em funcionamento; V - o histórico de execução das metas pactuadas no âmbitoPORTARIA MC Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. ... Alimentar e Nutricional - MAG-SAN, que se rege pelo disposto nesta Portaria. ... Alimentar e Nutricional - SISAN. ... Alimentar e Nutricional - SISAN e definir sua identidade visual; II - aprimorar a produção agrícola ... Alimentar e Nutricional em funcionamento; V - o histórico de execução das metas pactuadas no âmbito
produtos adquiridos no âmbito dessa modalidade poderão ser destinados para: I - as ações de promoção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>; II - o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da execução da ...
DO1 produtos adquiridos no âmbito dessa modalidade poderão ser destinados para: I - as ações de promoção de segurança ... alimentar e nutricional; II - o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da execução da ...RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
produtos adquiridos no âmbito dessa modalidade poderão ser destinados para: I - as ações de promoção de segurança ... alimentar e nutricional; II - o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da execução da ...
11 DE MAIO DE 2022 Revoga a Resolução nº 1 de 26 de dezembro de 2016 da Câmara Interministerial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURANÇA ALIMENTAR</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NUTRICIONAL</span> - CAISAN, no uso das atribuições ... resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 1, de 26 de dezembro de 2016, da Câmara Interministerial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - CAISAN.
DO1 11 DE MAIO DE 2022 Revoga a Resolução nº 1 de 26 de dezembro de 2016 da Câmara Interministerial de Segurança ... Alimentar e Nutricional. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições ... resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 1, de 26 de dezembro de 2016, da Câmara Interministerial de Segurança ... Alimentar e Nutricional - CAISAN.RESOLUÇÃO MC Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
11 DE MAIO DE 2022 Revoga a Resolução nº 1 de 26 de dezembro de 2016 da Câmara Interministerial de Segurança ... Alimentar e Nutricional. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições ... resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 1, de 26 de dezembro de 2016, da Câmara Interministerial de Segurança ... Alimentar e Nutricional - CAISAN.
tradicionais; Considerando a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>; Considerando o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que estabeleceINSTRUÇÃO NORMATI...
DO1 tradicionais; Considerando a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional; Considerando o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que estabeleceINSTRUÇÃO NORMATI...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
tradicionais; Considerando a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional; Considerando o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que estabeleceINSTRUÇÃO NORMATI...
setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.214, DE 6 DE OUTUBRO...
DO1 setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.214, DE 6 DE OUTUBRO...LEI Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.214, DE 6 DE OUTUBRO...
os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, de maneira a orientar ações das Políticas de Saúde e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>, no âmbito do estado; III - disponibilizar apoio técnico-institucional aos municípios ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span> e de assistência social. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>; e) prover as ações primárias em saúde que são mencionadas nos artigos 1º e ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span> e de assistência social; XII - promover ações, em articulação com a União e
DO1 os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, de maneira a orientar ações das Políticas de Saúde e de Segurança ... Alimentar e Nutricional, no âmbito do estado; III - disponibilizar apoio técnico-institucional aos municípios ... alimentar e nutricional e de assistência social. ... Alimentar e Nutricional; e) prover as ações primárias em saúde que são mencionadas nos artigos 1º e ... alimentar e nutricional e de assistência social; XII - promover ações, em articulação com a União ePORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, de maneira a orientar ações das Políticas de Saúde e de Segurança ... Alimentar e Nutricional, no âmbito do estado; III - disponibilizar apoio técnico-institucional aos municípios ... alimentar e nutricional e de assistência social. ... Alimentar e Nutricional; e) prover as ações primárias em saúde que são mencionadas nos artigos 1º e ... alimentar e nutricional e de assistência social; XII - promover ações, em articulação com a União e
Forum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
CartaCarta
Forum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
261.033 65.160 691.923 Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa PROGRAMA: 5033 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> Órgão Responsável: 55000 - Ministério da Cidadania Esfera Valor2020 (mil R$) ... saudáveis para as pessoas em situação de vulnerabilidade social fortalecendo o Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> Meta 2020-2023 052C - Alcançar 100% dos municípios que se encontram em situação
DO1 261.033 65.160 691.923 Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa PROGRAMA: 5033 - Segurança ... Alimentar e Nutricional Órgão Responsável: 55000 - Ministério da Cidadania Esfera Valor2020 (mil R$) ... saudáveis para as pessoas em situação de vulnerabilidade social fortalecendo o Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional Meta 2020-2023 052C - Alcançar 100% dos municípios que se encontram em situaçãoPORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
261.033 65.160 691.923 Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa PROGRAMA: 5033 - Segurança ... Alimentar e Nutricional Órgão Responsável: 55000 - Ministério da Cidadania Esfera Valor2020 (mil R$) ... saudáveis para as pessoas em situação de vulnerabilidade social fortalecendo o Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional Meta 2020-2023 052C - Alcançar 100% dos municípios que se encontram em situação
0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 4 2 30 0 100 1.478.970 5033 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306 ... 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 3 2 30 0 100 1.478.970 5033 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306
DO1 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 4 2 30 0 100 1.478.970 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306 ... 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 3 2 30 0 100 1.478.970 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306PORTARIA SETO/ME Nº 4.340, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 4 2 30 0 100 1.478.970 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306 ... 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 1.478.970 F 3 2 30 0 100 1.478.970 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 75.000 Atividades 08 306 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 75.000 08 306
acompanhar programas, projetos e ações de inclusão social e produtiva relativos à Política Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>, dentre os quais o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais se insere ... disposições do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , com o objetivo de gerar renda e garantir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>; CONSIDERANDO que a execução do Programa se dá por meio de diferentes parcerias
DO1 acompanhar programas, projetos e ações de inclusão social e produtiva relativos à Política Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional, dentre os quais o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais se insere ... disposições do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , com o objetivo de gerar renda e garantir a segurança ... alimentar e nutricional; CONSIDERANDO que a execução do Programa se dá por meio de diferentes parceriasPORTARIA MC Nº 783, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
acompanhar programas, projetos e ações de inclusão social e produtiva relativos à Política Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional, dentre os quais o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais se insere ... disposições do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , com o objetivo de gerar renda e garantir a segurança ... alimentar e nutricional; CONSIDERANDO que a execução do Programa se dá por meio de diferentes parcerias
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURANÇA ALIMENTAR</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NUTRICIONAL</span> RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2022 Formaliza ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>. ... A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURANÇA ALIMENTAR</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NUTRICIONAL</span>, no uso das atribuições ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil ... , bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>
DO1 CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2022 Formaliza ... Alimentar e Nutricional. ... A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições ... segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil ... , bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricionalRESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2022 Formaliza ... Alimentar e Nutricional. ... A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições ... segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil ... , bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional
Unidade Jurisdicionada: Secretaria Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> (extinta). 5. Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homolo...
DO1 Unidade Jurisdicionada: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (extinta). 5. Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homolo...ATA Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Unidade Jurisdicionada: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (extinta). 5. Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homolo...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 323.048 08 306 5033 2798 0031 ... Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 323.048 08 306 5033 2798 0031
DO1 Alimentar e Nutricional 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 323.048 08 306 5033 2798 0031 ... Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e ... Alimentar e Nutricional 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 323.048 08 306 5033 2798 0031PORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Alimentar e Nutricional 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 323.048 08 306 5033 2798 0031 ... Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e ... Alimentar e Nutricional 339.946 ATIVIDADES 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da ... Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 323.048 08 306 5033 2798 0031
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURANÇA ALIMENTAR</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NUTRICIONAL</span> RESOLUÇÃO MC Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 ... Aprova o Regimento Interno da Câmara Interministerial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURANÇA ALIMENTAR</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NUTRICIONAL</span> - CAISAN, no uso das atribuições ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - CAISAN, prevista pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - PNSAN, o Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> - PLANSAN, indicando
DO1 CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO MC Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 ... Aprova o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições ... de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, prevista pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 ... Alimentar e Nutricional - PNSAN, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, indicandoRESOLUÇÃO MC Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO MC Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 ... Aprova o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. ... O PLENO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições ... de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, prevista pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 ... Alimentar e Nutricional - PNSAN, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, indicando
disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. A contratação d...
DO1 disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. segurança ... alimentar e nutricional; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. A contratação d...DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. segurança ... alimentar e nutricional; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. A contratação d...
disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. Para estimular ...
DO1 disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. segurança ... alimentar e nutricional; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. Para estimular ...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
disposto na alínea "a", entre outras, de: 1. assistência social; 2. cultura; 3. educação; 4. saúde; 5. segurança ... alimentar e nutricional; 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; 7. Para estimular ...
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 200.000.000 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...
DO1 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 200.000.000 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...LEI Nº 14.359, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 200.000.000 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> 167.288.600 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...
DO1 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 167.288.600 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...LEI Nº 14.357, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 Segurança ... Alimentar e Nutricional 167.288.600 ATIVIDADES 08 244 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionaistério ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>; IX - apoiar a estruturação e a implementação do Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>, de forma coordenada com a Câmara Interministerial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Segurança Alimentar</span> e ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span> e com as ações de inclusão social e produtiva rural e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança alimentar</span> e ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>segurança alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nutricional</span>; III - fomentar a realização de compras públicas da agricultura ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentar</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nutricional</span>.
DO1 Alimentar e Nutricional; IX - apoiar a estruturação e a implementação do Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional, de forma coordenada com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e ... Alimentar e Nutricional e com as ações de inclusão social e produtiva rural e segurança alimentar e ... de segurança alimentar e nutricional; III - fomentar a realização de compras públicas da agricultura ... Alimentar e Nutricional.DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Alimentar e Nutricional; IX - apoiar a estruturação e a implementação do Sistema Nacional de Segurança ... Alimentar e Nutricional, de forma coordenada com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e ... Alimentar e Nutricional e com as ações de inclusão social e produtiva rural e segurança alimentar e ... de segurança alimentar e nutricional; III - fomentar a realização de compras públicas da agricultura ... Alimentar e Nutricional.