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ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.PL 2091/2021
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.PL 1904/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade dos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes a dispor de equipamentos para acolhimento dos moradores de rua.PL 2815/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outra providências.PL 1985/2020
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19.PL 1479/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
36000388830202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000383245202100 81000794 250.000,00 250.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIAPORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, ...
DO1 36000388830202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000383245202100 81000794 250.000,00 250.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIAPORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, ...PORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000388830202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000383245202100 81000794 250.000,00 250.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIAPORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, ...
36000351319202000 39300013 500.000,00 500.000,00 1030150192E893341 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000351296202000 32400004 138.000,00 138.000,00 1030150192E890043 TO TAGUATINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. 36000351521202000 37750001 58.227,00 58.227,00 1030150192E890017 TOTAL 9 PROPOSTAS 2.248.214,00
DO1 36000351319202000 39300013 500.000,00 500.000,00 1030150192E893341 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000351296202000 32400004 138.000,00 138.000,00 1030150192E890043 TO TAGUATINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. 36000351521202000 37750001 58.227,00 58.227,00 1030150192E890017 TOTAL 9 PROPOSTAS 2.248.214,00PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000351319202000 39300013 500.000,00 500.000,00 1030150192E893341 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000351296202000 32400004 138.000,00 138.000,00 1030150192E890043 TO TAGUATINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. 36000351521202000 37750001 58.227,00 58.227,00 1030150192E890017 TOTAL 9 PROPOSTAS 2.248.214,00
12051687000119002 90480003 145.904,00 145.904,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 12964512000119002 19830012 249.998,00 249.998,00 10301201585810043 RS SANTO ANGELORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, M...
DO1 12051687000119002 90480003 145.904,00 145.904,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000119002 19830012 249.998,00 249.998,00 10301201585810043 RS SANTO ANGELORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, M...PORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
12051687000119002 90480003 145.904,00 145.904,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000119002 19830012 249.998,00 249.998,00 10301201585810043 RS SANTO ANGELORTARIA Nº 1.624, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, M...
PARDO 36000282456201900 200.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000280801201900 100.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTO CRISTO FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇ AMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁT...
DO1 PARDO 36000282456201900 200.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000280801201900 100.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTO CRISTO FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇ AMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁT...PORTARIA Nº 3.822, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PARDO 36000282456201900 200.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000280801201900 100.000,00 0000 1030120152E890001 RS SANTO CRISTO FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇ AMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁT...
CONSIDERANDO o atendimento do interesse público no sentido da sua utilização para atender os departamentos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>secretarias</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>município</span> em especial a Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Atenção Especializada, ado criado de acordo com os artigos 2º e 20 da Estrutura Regiment...
DO1 CONSIDERANDO o atendimento do interesse público no sentido da sua utilização para atender os departamentos e secretarias ... do município em especial a Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Atenção Especializada, ado criado de acordo com os artigos 2º e 20 da Estrutura Regiment...RESOLUÇÃO Nº 1.183 DO SR(MS)-CDR, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul/Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul
CONSIDERANDO o atendimento do interesse público no sentido da sua utilização para atender os departamentos e secretarias ... do município em especial a Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Atenção Especializada, ado criado de acordo com os artigos 2º e 20 da Estrutura Regiment...
11776182000122002 28620001 99.620,00 99.620,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 12964512000122005 41210008 70.000,00 70.000,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou ...
DO1 11776182000122002 28620001 99.620,00 99.620,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000122005 41210008 70.000,00 70.000,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou ...PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
11776182000122002 28620001 99.620,00 99.620,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000122005 41210008 70.000,00 70.000,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou ...
(R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICÍPIO</span> DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,50 349.937,50 10301201585810043 Leia-se: UF ... (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICÍPIO</span> DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,00 349.937,00 10301201585810043 No Anexo da
DO1 (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA ... DE MUNICÍPIO DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,50 349.937,50 10301201585810043 Leia-se: UF ... (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA ... DE MUNICÍPIO DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,00 349.937,00 10301201585810043 No Anexo daRETIFICAÇÕES - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
(R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA ... DE MUNICÍPIO DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,50 349.937,50 10301201585810043 Leia-se: UF ... (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA ... DE MUNICÍPIO DA SAÚDE 12964512000117003 19860001 349.937,00 349.937,00 10301201585810043 No Anexo da
36000370430202100 41840002 150.000,00 150.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000360376202100 20980003 28620015 39840003 32400006 19830003 200.000,00 100.000,00PORTARIA Nº 1.276, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estad...
DO1 36000370430202100 41840002 150.000,00 150.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000360376202100 20980003 28620015 39840003 32400006 19830003 200.000,00 100.000,00PORTARIA Nº 1.276, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estad...PORTARIA Nº 1.276, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000370430202100 41840002 150.000,00 150.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000360376202100 20980003 28620015 39840003 32400006 19830003 200.000,00 100.000,00PORTARIA Nº 1.276, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estad...
19000409991202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 19000403925202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS AGUDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1900040442720210...
DO1 19000409991202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 19000403925202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS AGUDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1900040442720210...PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
19000409991202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 19000403925202100 71220010 300.000,00 300.000,00 1012250182F010043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS AGUDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1900040442720210...
municipais; 2.054.400 despesas orçamentos; 908.400 processos licitatórios; e demais documentos das demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>secretarias</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>município</span>, sendo estes armazenados em local adequado e estantes funcionais para fins de estudos e suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de ...
DO1 municipais; 2.054.400 despesas orçamentos; 908.400 processos licitatórios; e demais documentos das demais secretarias ... do município, sendo estes armazenados em local adequado e estantes funcionais para fins de estudos e suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de ...PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
municipais; 2.054.400 despesas orçamentos; 908.400 processos licitatórios; e demais documentos das demais secretarias ... do município, sendo estes armazenados em local adequado e estantes funcionais para fins de estudos e suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de ...
36000462301202200 81000312 500.000,00 500.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000458004202200 81000312 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SANTA VITORIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou D...
DO1 36000462301202200 81000312 500.000,00 500.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000458004202200 81000312 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SANTA VITORIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou D...PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000462301202200 81000312 500.000,00 500.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000458004202200 81000312 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SANTA VITORIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou D...
36000395564202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000411786202100 81000794 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SOLEDADEPORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, M...
DO1 36000395564202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000411786202100 81000794 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SOLEDADEPORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, M...PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000395564202100 81000794 150.000,00 150.000,00 1030150192E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000411786202100 81000794 300.000,00 300.000,00 1030150192E890001 RS SOLEDADEPORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, M...
36000453169202200 36660004 100.000,00 100.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000432632202200 28620002 36610016 41130006 19830006 19860002 150.000,00 189.000,00PORTARIA Nº 849, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Municíp...
DO1 36000453169202200 36660004 100.000,00 100.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000432632202200 28620002 36610016 41130006 19830006 19860002 150.000,00 189.000,00PORTARIA Nº 849, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Municíp...PORTARIA Nº 849, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000453169202200 36660004 100.000,00 100.000,00 1030150192E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000432632202200 28620002 36610016 41130006 19830006 19860002 150.000,00 189.000,00PORTARIA Nº 849, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Municíp...
11776182000119002 30670009 350.000,00 350.000,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 12964512000119001 32980011 100.000,00 100.000,00 10301201585810043 RS SANTA VITORIA Nº 1.330, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Municí...
DO1 11776182000119002 30670009 350.000,00 350.000,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000119001 32980011 100.000,00 100.000,00 10301201585810043 RS SANTA VITORIA Nº 1.330, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Municí...PORTARIA Nº 1.330, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
11776182000119002 30670009 350.000,00 350.000,00 10301201585810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000119001 32980011 100.000,00 100.000,00 10301201585810043 RS SANTA VITORIA Nº 1.330, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Municí...
12430586000120005 19830015 144.899,00 144.899,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 12964512000120003 28730003 3.349,00 3.349,00 10301501985810043 SC BRACO DO NORTEICH ANEXO ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DEST...
DO1 12430586000120005 19830015 144.899,00 144.899,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000120003 28730003 3.349,00 3.349,00 10301501985810043 SC BRACO DO NORTEICH ANEXO ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DEST...PORTARIA Nº 1.153, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
12430586000120005 19830015 144.899,00 144.899,00 10301501985810043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 12964512000120003 28730003 3.349,00 3.349,00 10301501985810043 SC BRACO DO NORTEICH ANEXO ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DEST...
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, ou que foram cedidos por esta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Municípios</span>, Estados e Distrito Federal, e entidades filantrópicas, entre outras. §3º Os procedimentos imóveis da União, caracterizados como próprios nacionais em estado pre...
DO1 Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, ou que foram cedidos por esta Secretaria ... a Municípios, Estados e Distrito Federal, e entidades filantrópicas, entre outras. §3º Os procedimentos imóveis da União, caracterizados como próprios nacionais em estado pre...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 208, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, ou que foram cedidos por esta Secretaria ... a Municípios, Estados e Distrito Federal, e entidades filantrópicas, entre outras. §3º Os procedimentos imóveis da União, caracterizados como próprios nacionais em estado pre...
RIOZINHO 36000268165201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000268808201900 0000 150.000,00 1030120152E890001 RS SANTA TEREZA FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RJ DUQUE DE CAXI...
DO1 RIOZINHO 36000268165201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000268808201900 0000 150.000,00 1030120152E890001 RS SANTA TEREZA FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RJ DUQUE DE CAXI...PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
RIOZINHO 36000268165201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000268808201900 0000 150.000,00 1030120152E890001 RS SANTA TEREZA FUNDO MUNICIPALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RJ DUQUE DE CAXI...
JACUI 36000266699201900 0000 200.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000266955201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTO ANTONIO DAS MISSOESPORTARIA Nº 1.599, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a rece...
DO1 JACUI 36000266699201900 0000 200.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000266955201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTO ANTONIO DAS MISSOESPORTARIA Nº 1.599, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a rece...PORTARIA Nº 1.599, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
JACUI 36000266699201900 0000 200.000,00 1030120152E890001 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000266955201900 0000 100.000,00 1030120152E890001 RS SANTO ANTONIO DAS MISSOESPORTARIA Nº 1.599, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a rece...
36000276583201900 30200009 100.000,00 100.000,00 1030120152E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000253629201900 28930006 300.000,00 300.000,00 1030120152E890043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS FAZENDA VILANOVA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FA...
DO1 36000276583201900 30200009 100.000,00 100.000,00 1030120152E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000253629201900 28930006 300.000,00 300.000,00 1030120152E890043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS FAZENDA VILANOVA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FA...PORTARIA Nº 2.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
36000276583201900 30200009 100.000,00 100.000,00 1030120152E890043 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000253629201900 28930006 300.000,00 300.000,00 1030120152E890043 RS SANTANAL PROGRAMÁTICA RS FAZENDA VILANOVA FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FA...
40400001 494.535,00 1030250182E900043 2254964 494.535,00 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUNICIPIO</span> DA SAUDE 36000436831202200 100.000,00 30200002 100.000,00 1030250182E900043 2243814 100.000,00PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município...
DO1 40400001 494.535,00 1030250182E900043 2254964 494.535,00 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000436831202200 100.000,00 30200002 100.000,00 1030250182E900043 2243814 100.000,00PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município...PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
40400001 494.535,00 1030250182E900043 2254964 494.535,00 RS SANTA MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA ... DE MUNICIPIO DA SAUDE 36000436831202200 100.000,00 30200002 100.000,00 1030250182E900043 2243814 100.000,00PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município...