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ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.RIC 166/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre documentos técnicos que embasam medidas adotadas pela Secretaria Especial de Cultura, que implicam na alteração dos critérios de apresentação, análise e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91)RIC 1174/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer informações acerca do atendimento ao público e do acesso a informações no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.RIC 389/2021
LEANDRE DAL PONTE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para, juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, promover fiscalização operacional na Secretária Especial da Cultura do Ministério do Turismo, sobre recursos arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD e sua distribuição.PFC 49/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.PDL 977/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”.PDL 38/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa Instrução Normativa Secult/MTur nº 2, de 6 de junho de 2022 que altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).PDL 258/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.PL 131/2020
Comissão de Legislação Participativa
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.PDL 978/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara “Susta a Portaria SECULT/MTUR Nº 44, de 5 de novembro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo”.PDL 979/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação em evento cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.PDL 980/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.PDL 108/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.PDL 107/2021
NILTO IGNACIO TATTO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.PDL 111/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projetoPDL 109/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria 604, de 27 de outubro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura, que veda, nos projetos financiados pela Lei 8313/91, o uso e/ou a utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra.PDL 925/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a PORTARIA Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, André Porciúncula Alay Esteves.PDL 919/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta a Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020, que Institui metas de análise de propostas culturais para o controle do passivo de prestação de contas no âmbito de toda a Secretaria Especial de Cultura.PDL 17/2021
JANDIRA FEGHALI
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.PDL 104/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura.PDL 576/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura –IPHAM , para garantir que seja criado o Museu dos Correios e os ciclos econômicos da Amazônia, na sede da Agência Central dos Correios e Telégrafos, visando sua preservação e valorização de seu patrimônio cultural e arquitetônico para todo o Amazonas.INC 7/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).PL 5498/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PDL 110/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PDL 110/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura, ambas vinculadas ao Ministério do Turismo.REQ 51/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.REQ 66/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022.RIC 1360/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 362, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTA...
DO2 Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 362, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTA...PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 362, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 362, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTA...
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE...
DO2 Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE...
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE...
DO2 Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 04 a 15 de julho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE...
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.PORTARIA DE PESSOAL MTUR...
DO2 Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.PORTARIA DE PESSOAL MTUR...PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 354, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.PORTARIA DE PESSOAL MTUR...
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 353, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
XIV - GUSTAVO CHAVES LOPES, Secretário Nacional do Audiovisual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>, CPFPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Fe...
DO2 XIV - GUSTAVO CHAVES LOPES, Secretário Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura, CPFPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Fe...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
XIV - GUSTAVO CHAVES LOPES, Secretário Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura, CPFPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Fe...
Entidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, para ciência. 10. ... Unidade Jurisdicionada: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 5.1. ... Unidade Jurisdicionada: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 6. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> e ao responsável. 10.
DO1 Entidade: Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência. 10. ... Unidade Jurisdicionada: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 5.1. ... Unidade Jurisdicionada: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 6. ... Especial da Cultura e ao responsável. 10.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Entidade: Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência. 10. ... Unidade Jurisdicionada: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 5.1. ... Unidade Jurisdicionada: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 6. ... Especial da Cultura e ao responsável. 10.
Órgão: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 5.1. ... I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, negar-lhe provimento; 9.2. notificar os recorrentes e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>. 10. ... Órgão/Entidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>. 5.
DO1 Órgão: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 5.1. ... I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, negar-lhe provimento; 9.2. notificar os recorrentes e a Secretaria ... Especial de Cultura. 10. ... Órgão/Entidade: Secretaria Especial da Cultura. 5.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Órgão: Secretaria Especial da Cultura. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 5.1. ... I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, negar-lhe provimento; 9.2. notificar os recorrentes e a Secretaria ... Especial de Cultura. 10. ... Órgão/Entidade: Secretaria Especial da Cultura. 5.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SECRETARIA ESPECIAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURA</span> Meta Global: Otimizar os processos de trabalho Unidade Responsável MetaPORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Minist...
DO1 SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA Meta Global: Otimizar os processos de trabalho Unidade Responsável MetaPORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Minist...PORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA Meta Global: Otimizar os processos de trabalho Unidade Responsável MetaPORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Minist...
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 480, de 13 de outubro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 480, de 13 de outubro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 480, de 13 de outubro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 597, de 10 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 597, de 10 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 346, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 597, de 10 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
da Divisão de Documentação, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, no período de 15 a 27 de junho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 21 DE...
DO2 da Divisão de Documentação, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 15 a 27 de junho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 21 DE...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
da Divisão de Documentação, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, no período de 15 a 27 de junho de 2022.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 21 DE...
de Resultados, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...
DO2 de Resultados, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
de Resultados, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO ...
de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DO2 de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria ... Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHOPORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria ... Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Fundação Nacional de Artes, Fundação de Direito Público, entidade vinculada ao Ministério do Turismo/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span>, é órgão responsável pela apreciação e a emissão de manifestação técnica no âmbito de 2022. O Pr...
DO1 Fundação Nacional de Artes, Fundação de Direito Público, entidade vinculada ao Ministério do Turismo/Secretaria ... Especial da Cultura, é órgão responsável pela apreciação e a emissão de manifestação técnica no âmbito de 2022. O Pr...PORTARIA FUNARTE Nº 477, de 20 de junho de 2022. - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
Fundação Nacional de Artes, Fundação de Direito Público, entidade vinculada ao Ministério do Turismo/Secretaria ... Especial da Cultura, é órgão responsável pela apreciação e a emissão de manifestação técnica no âmbito de 2022. O Pr...
FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR ANNA FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR ANNA FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 341, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR ANNA FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 14 de junho de 2022. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no
DO1 Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República noATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no
Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo. 5. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no
DO1 Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República noATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Interessado: Ministério da Cultura (extinta), atual Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo. 5. ... Especial da Cultura do Ministério do Turismo, para ciência; e 9.5.2. à Procuradoria da República no
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 330, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...
DO2 Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 330, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 330, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria ... Especial de Cultura deste Ministério.PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 330, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE E...
III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretaria Especial</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> (SECULT): a) titular: André Domingues da Costa; b) suplente: JulianaPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 115, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 43, do Decreto nº ...
DO2 III - Secretaria Especial de Cultura (SECULT): a) titular: André Domingues da Costa; b) suplente: JulianaPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 115, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 43, do Decreto nº ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 115, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
III - Secretaria Especial de Cultura (SECULT): a) titular: André Domingues da Costa; b) suplente: JulianaPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 115, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 43, do Decreto nº ...