27 resultados encontrados

Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.REQ 426/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.PDL 332/2021
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CLAUDIA FONSECA BUZZI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.MSF 53/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.PDL 332/2021
Câmara dos Deputados
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC.RQS 124/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.PDL 634/2019
Câmara dos Deputados
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.PRS 49/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
do Mecanismo dos Estados Membros sobre Produtos Médicos Abaixo do Padrão e Falsificados, em Genebra, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>, no período de 3/07/2022 a 7/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 612/2022. (Processo nº 25351.914025/2022-57). ANTONIO BARRA TORRES
DO2 do Mecanismo dos Estados Membros sobre Produtos Médicos Abaixo do Padrão e Falsificados, em Genebra, Suíça, no período de 3/07/2022 a 7/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 612/2022. (Processo nº 25351.914025/2022-57). ANTONIO BARRA TORRESPORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
do Mecanismo dos Estados Membros sobre Produtos Médicos Abaixo do Padrão e Falsificados, em Genebra, Suíça, no período de 3/07/2022 a 7/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 612/2022. (Processo nº 25351.914025/2022-57). ANTONIO BARRA TORRES
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>" Leia-se "Art. 1º .......... 1) ... 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de junho de 2022, publicado na página 94 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Onde se lê "Art. 1º .......... 1) ... Philip Morris Products S.A., sediad...
DO1 ., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça" Leia-se "Art. 1º .......... 1) ... 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de junho de 2022, publicado na página 94 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Onde se lê "Art. 1º .......... 1) ... Philip Morris Products S.A., sediad...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça" Leia-se "Art. 1º .......... 1) ... 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de junho de 2022, publicado na página 94 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Onde se lê "Art. 1º .......... 1) ... Philip Morris Products S.A., sediad...
Prazo: 180 Dias Imigrante: STEFAN STOOSS Data Nascimento: 04/09/1971 Passaporte: X3830671 País: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUICA</span>DESPACHO De 24 de junho de 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 276/2022 de 22/06/2022, 277/2022 de 22/06/2022, ...
DO1 Prazo: 180 Dias Imigrante: STEFAN STOOSS Data Nascimento: 04/09/1971 Passaporte: X3830671 País: SUICADESPACHO De 24 de junho de 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 276/2022 de 22/06/2022, 277/2022 de 22/06/2022, ...DESPACHO De 24 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Prazo: 180 Dias Imigrante: STEFAN STOOSS Data Nascimento: 04/09/1971 Passaporte: X3830671 País: SUICADESPACHO De 24 de junho de 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 276/2022 de 22/06/2022, 277/2022 de 22/06/2022, ...
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span> 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...
DO1 ., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span> 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...
DO1 ., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Importador no Exterior Philip Morris Products S.A., sediada na Quai Jeanrenaud 3, 2000, Neuchatel, Suíça 2) País de destino dos produtos Equador 2.1) Empresa de destino dos produtos Industrias Del Tabaco Alimentos y Bebidas S.A., sediada em Ch...
Endereço: Avenue des Sciences 1, Yverdon-les-Bains, Vaud, 1400 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span> Solicitante: Biomédica Equipamentos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação...
DO1 Endereço: Avenue des Sciences 1, Yverdon-les-Bains, Vaud, 1400 - Suíça Solicitante: Biomédica Equipamentos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.037, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Endereço: Avenue des Sciences 1, Yverdon-les-Bains, Vaud, 1400 - Suíça Solicitante: Biomédica Equipamentos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação...
novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: MEMORIA (Alemanha / Catar / Colômbia / França / México / <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>lves Distribuidor(es): ELO COMPANY Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir ...
DO1 novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: MEMORIA (Alemanha / Catar / Colômbia / França / México / Suíçalves Distribuidor(es): ELO COMPANY Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir ...PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: MEMORIA (Alemanha / Catar / Colômbia / França / México / Suíçalves Distribuidor(es): ELO COMPANY Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir ...
diretrizes técnicas sobre riscos biológicos", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>PORTARIA MTP Nº 1.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro ...
DO2 diretrizes técnicas sobre riscos biológicos", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, SuíçaPORTARIA MTP Nº 1.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro ...PORTARIA MTP Nº 1.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
diretrizes técnicas sobre riscos biológicos", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, SuíçaPORTARIA MTP Nº 1.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro ...
Prazo: 1 Ano Imigrante: STEFAN NADIG Data Nascimento: 10/02/1959 Passaporte: X2679112 País: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUICA</span>.DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 268/2022 de 15/06/2022, 269/2022 de 15/06/2022, 271...
DO1 Prazo: 1 Ano Imigrante: STEFAN NADIG Data Nascimento: 10/02/1959 Passaporte: X2679112 País: SUICA.DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 268/2022 de 15/06/2022, 269/2022 de 15/06/2022, 271...DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Prazo: 1 Ano Imigrante: STEFAN NADIG Data Nascimento: 10/02/1959 Passaporte: X2679112 País: SUICA.DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 268/2022 de 15/06/2022, 269/2022 de 15/06/2022, 271...
0,1 18 Turquia 2.118 0,1 2.140 0,1 19 Polônia 1.642 0,1 1.217 0,1 20 México 1.283 0,1 1.503 0,1 21 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span> ... Indonésio -8.291 15 Polônia -12.299 16 Cingapura -18.955 17 Brasil -43.982 18 Países Baixos -65.029 19 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span> maior, e considerando que a referida portaria indica que será dada pre...
DO1 0,1 18 Turquia 2.118 0,1 2.140 0,1 19 Polônia 1.642 0,1 1.217 0,1 20 México 1.283 0,1 1.503 0,1 21 Suíça ... Indonésio -8.291 15 Polônia -12.299 16 Cingapura -18.955 17 Brasil -43.982 18 Países Baixos -65.029 19 Suíça maior, e considerando que a referida portaria indica que será dada pre...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
0,1 18 Turquia 2.118 0,1 2.140 0,1 19 Polônia 1.642 0,1 1.217 0,1 20 México 1.283 0,1 1.503 0,1 21 Suíça ... Indonésio -8.291 15 Polônia -12.299 16 Cingapura -18.955 17 Brasil -43.982 18 Países Baixos -65.029 19 Suíça maior, e considerando que a referida portaria indica que será dada pre...
, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, com destino a Lausanne, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>stamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995". Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julh...
DO2 , Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, com destino a Lausanne, Suíçastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995". Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julh...DESPACHO DE 15 de junho de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, com destino a Lausanne, Suíçastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995". Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julh...
'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>...".Eletrônico 23106.093044/2020-44, onde se lê: "...período de 01/01/2022 a 31/07/2022, em Montevideo/Uruguai...'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na Suíça...".
DO2 '', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na Suíça...".Eletrônico 23106.093044/2020-44, onde se lê: "...período de 01/01/2022 a 31/07/2022, em Montevideo/Uruguai...'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na Suíça...".RETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na Suíça...".Eletrônico 23106.093044/2020-44, onde se lê: "...período de 01/01/2022 a 31/07/2022, em Montevideo/Uruguai...'', leia-se: "...período, de 24/06/2022 a 14/07/2022, na França e na Suíça...".
Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, de 15 a 22 de julho de 2022, na sede da OMPI, em Genebra, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delega...
DO2 Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, de 15 a 22 de julho de 2022, na sede da OMPI, em Genebra, SuíçaDESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delega...DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, de 15 a 22 de julho de 2022, na sede da OMPI, em Genebra, SuíçaDESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delega...
da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Genebra, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>. (Processo SEI n° 19972.100992/2022-29). MÁRCIO LUIZ NAVES DE LIMA, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2022, inclusive trânsito, ...
DO2 da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Genebra, Suíça. (Processo SEI n° 19972.100992/2022-29). MÁRCIO LUIZ NAVES DE LIMA, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2022, inclusive trânsito, ...DESPACHO de 20 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Genebra, Suíça. (Processo SEI n° 19972.100992/2022-29). MÁRCIO LUIZ NAVES DE LIMA, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2022, inclusive trânsito, ...
Serrano, na 124ª Reunião do Escritório da Associação Internacional de Seguridade Social, em Genebra, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>s atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Maíra Lacerda e Silva, Analista Técnico de Políti...
DO2 Serrano, na 124ª Reunião do Escritório da Associação Internacional de Seguridade Social, em Genebra, Suíças atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Maíra Lacerda e Silva, Analista Técnico de Políti...PORTARIA MTP Nº 1.667, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Serrano, na 124ª Reunião do Escritório da Associação Internacional de Seguridade Social, em Genebra, Suíças atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Maíra Lacerda e Silva, Analista Técnico de Políti...
Bureau de Radiocomunicações (BR), da União Internacional de Telecomunicações, na cidade de Genebra, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>PORTARIA ME Nº 5.409, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112...
DO2 Bureau de Radiocomunicações (BR), da União Internacional de Telecomunicações, na cidade de Genebra, na SuíçaPORTARIA ME Nº 5.409, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112...PORTARIA ME Nº 5.409, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Bureau de Radiocomunicações (BR), da União Internacional de Telecomunicações, na cidade de Genebra, na SuíçaPORTARIA ME Nº 5.409, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112...
limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>stamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões ...
DO2 limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação Suíçastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões ...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação Suíçastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para: - em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões ...
do evento UNCTAD Intergovernmental Group of Experts (IGE) on Competition Law and Policy em Genebra - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>, no período de 19 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.003472/2022-52). Alexandre Cordeiro Macedo
DO2 do evento UNCTAD Intergovernmental Group of Experts (IGE) on Competition Law and Policy em Genebra - Suíça, no período de 19 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.003472/2022-52). Alexandre Cordeiro MacedoDESPACHO DECISÓRIO Nº 106 GAB-PRES/PRES/CADE, de 13 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Gabinete
do evento UNCTAD Intergovernmental Group of Experts (IGE) on Competition Law and Policy em Genebra - Suíça, no período de 19 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.003472/2022-52). Alexandre Cordeiro Macedo
2022 a 18/09/2022, para realizar missão acadêmica, junto à Society for Cancer Research, em Arlesheim, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Suíça</span>DESPACHO de 13 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)...
DO2 2022 a 18/09/2022, para realizar missão acadêmica, junto à Society for Cancer Research, em Arlesheim, SuíçaDESPACHO de 13 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)...DESPACHO de 13 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
2022 a 18/09/2022, para realizar missão acadêmica, junto à Society for Cancer Research, em Arlesheim, SuíçaDESPACHO de 13 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)...
centiares), por nacionalidade portuguesa, 02,3000ha (dois hectares e trinta ares) por nacionalidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>suíça</span> e 45,7909ha (quarenta e cinco hectares, setenta e nove ares e nove centiares) por nacionalidade japonesa; Considerando que a aquisição pretendida não ultrapassa o limite de 50 (cinquenta) MEI, em área contínua ou descontínua, de que trata...
DO1 centiares), por nacionalidade portuguesa, 02,3000ha (dois hectares e trinta ares) por nacionalidade suíça e 45,7909ha (quarenta e cinco hectares, setenta e nove ares e nove centiares) por nacionalidade japonesa; Considerando que a aquisição pretendida não ultrapassa o limite de 50 (cinquenta) MEI, em área contínua ou descontínua, de que trata...RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
centiares), por nacionalidade portuguesa, 02,3000ha (dois hectares e trinta ares) por nacionalidade suíça e 45,7909ha (quarenta e cinco hectares, setenta e nove ares e nove centiares) por nacionalidade japonesa; Considerando que a aquisição pretendida não ultrapassa o limite de 50 (cinquenta) MEI, em área contínua ou descontínua, de que trata...