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SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.REQ 1/2022
Aprovado, com aditamento do Dep. Samuel Moreira, acatando sugestão da Dep. Margarete Coelho, para inclusão dos seguintes expositores: Celso Rocha de Barros (Oxford); Conrado Hubner Mendes (USP); Cristiano Paixão (UnB); Daniel Sarmento (UERJ); Diego Werneck Arguelhes (INSPER); Eloísa Machado (FGV-SP); Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG); Eneida Desiree Salgado (UFPR); Graziella Guiotti Testa (FGV); Jane Reis (UERJ); Lilia Schwarcz (USP); Marcelo Neves (UnB); Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI); Rafael Valim (PUC-SP); Rogerio Arantes (USP); Thomas Bustamante (UFMG); e Virgílio Afonso da Silva (USP).
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos.REQ 49/2022
Aprovado. Aditado para inclusão de representante da ARSESP, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras das Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus, a saber: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Macapá e Santana, no Estado do Amapá.REQ 61/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Frei Anastacio Ribeiro e Jesus Sérgio, com os adendos a seguir: realização de mesa-redonda com a mesma finalidade, em Guajará-Mirim (RO), a pedido do Autor; inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Polícia Federal, por solicitação do Autor, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por sugestão do Deputado Jesus Sérgio; inclusão dos municípios acreanos de Assis Brasil e Plácido de Castro na discussão do tema, a pedido da Deputada Dra. Vanda Milani.
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica. 1) Representante do Observatório da Metrópole; 2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; 3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo; 4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.REQ 5/2019
Aprovado com as inclusões sugeridas pelo Deputado Carlos Zarattini, Senhores José de Felipe, Ailton Brasiliense e Senhora Ana Odilon Paiva e Sugestão do Deputado Sergio Vidigal, o Sr. Silvani Alves Pereira.
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater o aumento da distribuição de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.REQ 4/2019
Aprovado, com a inclusão da participação da Associação Goiana dos Municípios - AGM, por sugestão da autora, Deputada Flávia Morais.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.PL 4881/2012
Aprovado com as inclusões sugeridas pelo Deputado Carlos Zarattini, Senhores José de Felipe, Ailton Brasiliense e Senhora Ana Odilon Paiva e Sugestão do Deputado Sergio Vidigal, o Sr. Silvani Alves Pereira.
Senado Federal
Camara Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.PEC 391/2017
Aprovado, com a inclusão da participação da Associação Goiana dos Municípios - AGM, por sugestão da autora, Deputada Flávia Morais.
ANTÔNIO ROBERTO SOARES
Camara Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".PL 7199/2010
Aprovado o Parecer do Relator com adoção da sugestão do Voto em Separado do Deputado Nilto Tatto.
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.PL 1917/2015
Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. Acatada a sugestão do Deputado Beto Rosado de se incluir na lista de convidados representante da Abradee.
ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR
Camara Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.REQ 66/2015
Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. Acatada a sugestão do Deputado Beto Rosado de se incluir na lista de convidados representante da Abradee.
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Seminário com o tema "Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento".REQ 130/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e José Ricardo (PT-AM) e com adendo para incluir no rol de convidados representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e os professores Darc Costa, da Escola Superior de Guerra (ESG), e Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Solicita audiência pública para discussão do tema: "Alteração da sistemática de definição das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) do Setor Elétrico Brasileiro e seus impactos no aumento das desigualdades sociais e regionais."REQ 30/2022
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Celso Sabino e Lafayette de Andrada. Aditado para a inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e da Abrate, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.PL 1143/2021
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Secretaria da Receita Federal na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 1.143, de 2021, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.REQ 33/2022
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Secretaria da Receita Federal na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.REQ 115/2019
Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Dourado, por sugestão da Deputada Professora Rosa Neide, e da Sra. Kátia Curado, por sugestão do Deputado Glauber Braga, entre os convidados.
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer pontos relativos à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.REQ 1/2021
Aprovado com a sugestão do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) de acrescentar as seguintes perguntas ao pedido de informações: - com relação ao contrato inicialmente firmado com a concessionária, quais os aditivos, revisões e alterações foram pactuados até a presente data? - qual foi o papel e a responsabilidade da ANTT na fase de transferência da concessão?
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Pessoa idosa - AtipicaEMO 18/2019
Aprovada sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 12, 14, 17 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Construção e Ampliação de Centro Social de Referência a Pessoa IdosaEMO 9/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº5,7,8,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 1.
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara CIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaEMO 17/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 12,14,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 3.
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIAEMO 16/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 5,7,8,9,13 e 15, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 6/2019
Aprovada a sugestão de emenda,que unificada às EPPs 4,5, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 4/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs nº 5, 6, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Inclusão de Ação Atípica - Pessoa IdosaEMO 12/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 14,17,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 10/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unifica às EPPs 4,5,6 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
LEANDRE DAL PONTE
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 12/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 4,5,6 e 10, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.EPP 7/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 11 e 13, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
LEANDRE DAL PONTE
Camara Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 13/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 7 e 11, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa IdosaEMO 13/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs 5,7,8,9,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Acrescenta dotação orçamentária ao Ação do Censo Demográfico, Agropecuário e Geográfico 2020EMO 24/2019
Aprovada a sugestão de emenda que se tornou a Emenda-Cidoso nº4.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)EMO 5/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada a EMOs nº 7, 8, 9, 13, 15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.EMO 8/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº5,7,9,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Pessoa idosa - AtipicaEMO 14/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº12,17,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Inclusão de Ação Atípica - Pessoa IdosaEMO 22/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada ás EMOs nº 12,14,17 e 18, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 3.
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 5/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs nº4,6,10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa IdosaEMO 7/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 5,8,9,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara CIDOSO - Proteção Social EspecialEMO 23/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada à EMO nº 4, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 2.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara AMPLIAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.EPP 3/2019
Aprovada a Sugestão, que passou a ser Emenda nº3 - Cidoso
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 11/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 7 e 13, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para o Pessoa Idosa/ILPIEMO 15/2019
Aprovada a sugestão de emenda, que unificada ás EMOs nº 5,7,8,9,13 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 1.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023.SLD 10/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100.SLD 1/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100.SLD 22/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de emenda de nºs 01/2022, 04/2022, 05/2022, 13/2022 e 26/2022 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 22/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 150.SLD 3/2022
Aprovada. Unificada à sugestão nº 11.
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o Inciso V.SLD 18/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.SLD 16/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.SLD 17/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 40.SLD 26/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023.SLD 7/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.SLD 6/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.SLD 25/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Qualifica Mulher". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000.SLD 21/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que seja apensada a ela a sugestão de emenda nº 14/2022 e que a autora desta seja incorporada à SLD 21/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 700.SLD 23/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 100.SLD 11/2022
Aprovada. Unificada à Sugestão nº 3.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.SLD 5/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 20.SLD 3/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.SLD 19/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de emenda de nºs 03/2022, 06/2022, 20/2022 e 23/2022 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 19/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.SLD 20/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.SLD 15/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.SLD 8/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII.SLD 11/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.SLD 13/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 25.SLD 14/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 21/2022
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 70.SLD 4/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.SLD 9/2022
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL nº 6.022/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.REQ 357/2019
Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Saúde, conforme sugestão do Dep. Alexandre Padilha e mais três convidados a serem indicados pela Dep. Fernanda Melchionna. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flordelis e Dr. Jaziel
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.PL 6022/2013
Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Saúde, conforme sugestão do Dep. Alexandre Padilha e mais três convidados a serem indicados pela Dep. Fernanda Melchionna. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flordelis e Dr. Jaziel
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos.REQ 35/2021
Aprovado o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Padre João, Ricardo Izar, Paulo Ganime e Arnaldo Jardim. Aditado, para a inclusão, na lista de convidados, do Deputado Elmar Nascimento, por sugestão proposta pelos Deputados Carlos Zarattini e Padre João; do Senhor Diogo Mac Cord, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; e do Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.REQ 6/2019
Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar, por sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues.
Senado Federal
Camara Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.PL 6814/2017
Aprovado com a inclusão, como convidado, do Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, João Paulo Lacerda da Silva, por sugestão do Deputado Vitor Lippi.
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública com o tema “Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”.REQ 63/2021
Aprovado, com a inclusão do Presidente do Jockey Clube Brasileiro, por sugestão do deputado Otavio Leite, que também subscreveu o requerimento.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovado com a inclusão do convidado Caetano Cuervo Lo Pumo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, por sugestão do Deputado Marcel van Hattem; inclusão do convidado Roberto Jardim Cavalcante, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento Público e mestrando em Poder Legislativo e pesquisador do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, por sugestão do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ; e retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.REQ 15/2021
Aprovado com a inclusão do convidado Caetano Cuervo Lo Pumo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, por sugestão do Deputado Marcel van Hattem; inclusão do convidado Roberto Jardim Cavalcante, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento Público e mestrando em Poder Legislativo e pesquisador do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, por sugestão do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ; e retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Requer a realização do XII Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem.REQ 289/2019
Aprovado, com a realização de uma mesa sobre o Câncer de Pênis, referente ao Requerimento nº 281/19, conforme sugestão da Dep. Carmen Zanotto. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil e Liziane Bayer
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”.REQ 140/2021
Aprovado, com a inclusão, por sugestão do Deputado Glauber Braga, do Sr. Heleno Araújo, representante da CNTE.
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.PL 2497/2021
Aprovado, com a inclusão, por sugestão do Deputado Glauber Braga, do Sr. Heleno Araújo, representante da CNTE.
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Solicita audiência pública para debater o PL 4.248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de Coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.REQ 17/2022
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Joaquim Passarinho e Jesus Sérgio. Aditado para inclusão do Presidente do IDEC, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.REQ 21/2022
Aprovado, contra o voto do Deputado Arnaldo Jardim. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão na lista de convidados do presidente do IPEA, do diretor de energia da ABRACE, do presidente executivo da ABRACEEL, do presidente da ABRADEE e de representante do Ministério da Economia, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.PL 4248/2020
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Joaquim Passarinho e Jesus Sérgio. Aditado para inclusão do Presidente do IDEC, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.REQ 9/2022
Aprovado, contra o voto do Deputado Arnaldo Jardim. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão na lista de convidados do presidente do IPEA, do diretor de energia da ABRACE, do presidente executivo da ABRACEEL, do presidente da ABRADEE e de representante do Ministério da Economia, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria com o Ministério de Minas e Energia e Ministério da Economia.REQ 44/2021
Aprovado, tendo sido subscrito pelos deputados Roman e Nereu Crispim. Acatada a sugestão do presidente para a alteração de convidados ao invés o Ministro o Secretário de Mineração.
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais.REQ 2/2021
Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Economia como convidado, por sugestão do deputado Otavio Leite.
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021.REQ 12/2021
Aprovado, com a inclusão da Abav e de um representante da Caixa Econômica Federal como convidados, por sugestão do deputado Bibo Nunes.
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.REQ 11/2021
Aprovado, com a inclusão da Braztoa como convidada, por sugestão do deputado Igor Timo.
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.PL 9003/2017
Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 48/2021
Aprovado, com subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES) e Dr. Frederico (Patriota-MG). A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a sugestão de promover a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, destacando, em especial,a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão.
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.PL 1917/2015
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: representante do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, sugestão do Dep. João Fernando Coutinho acatada pelo autor; representante da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia; representante da ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa; representante da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; e representante do Instituto Acende Brasil, inclusões feitas pelo autor, Dep. Fábio Garcia.
FABIO PAULINO GARCIA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.REQ 2/2018
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: representante do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, sugestão do Dep. João Fernando Coutinho acatada pelo autor; representante da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia; representante da ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa; representante da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; e representante do Instituto Acende Brasil, inclusões feitas pelo autor, Dep. Fábio Garcia.
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.PL 399/2015
Aprovado com a inclusão da Sra. Adriana Vilas Boas por sugestão da Deputada Carla Zambelli.
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.PL 399/2015
Aprovado com a inclusão do ex-Deputado Givaldo Carimbão, por sugestão do Deputado Pastor Eurico, e subscrição da Deputada Carla Zambelli.
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços.REQ 57/2021
Aprovado, com a inclusão de uma empresa aérea como convidada, por sugestão do deputado Bacelar.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100SLD 3/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 04/2021, 07/2021, 13/2021, E 24/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 03/2021.
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 100SLD 1/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 27SLD 7/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Acrescenta ao corpo da lei, cap. XI, seção I, art. 150SLD 25/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Acrescenta no Anexo III "Despesas que não serão objeto de limitação de empenho", Seção III "Demais despesas ressalvadas", os incisos XI ao XIXSLD 6/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Acrescenta ao corpo da lei, cap. IV, seção, I, art. 16, os incisos IV, V e VI.SLD 20/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Acrescenta parágrafo único ao corpo da lei, cap. II, art. 4.SLD 26/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, cap. IV, seção VIII, art. 62.SLD 21/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV, art. 79SLD 14/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 20SLD 24/2021
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALINE GURGEL. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Modifica o corpo da lei, cap. V, seção II, subseção I, art.82.SLD 16/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à vionência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 500SLD 5/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher". Programa: 5020. Ação: 8305. Meta: 110.000SLD 12/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Acrescenta novo parágrafo ao corpo da lei, cap V, seção II, subseção I, art. 81SLD 18/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Modifica o corpo da lei, cap. IX, art 123SLD 17/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira no País e Centro de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100SLD 13/2021
SUBSCRITO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentos às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100SLD 4/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV. art. 79.SLD 15/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Adiciona parágrafo único ao corpo da lei, capítulo II, art. 4SLD 19/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação.SLD 10/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres" Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 5000SLD 2/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 01/2021, 05/2021, 08/2021 E 11/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 02/2021.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300SLD 11/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022.SLD 9/2021
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 27SLD 8/2021
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia.REQ 28/2021
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João e pela Deputada Joênia Wapichana. Aditado para a inclusão, na lista de convidados, de dois representantes do MAB, por sugestão do Deputado Padre João.
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira.REQ 125/2019
Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional de Biblioteconomia entre os convidados, por sugestão do Deputado Pedro Uczai, autorizada pela autora.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovado, com a inclusão de George Avelino Filho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford - EUA e professor da Fundação Getúlio Vargas, por sugestão da autora; e de Wellington de Bessa Oliveira, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás, por sugestão do Deputado Glaustin da Fokus.
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Professor José Miguel Garcia Medina.REQ 2/2019
Aprovado, com as seguintes alterações: - inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho, por sugestão do Deputado Paulo Ramos; - inclusão, como convidados, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Federais, do Presidente do Colégio dos Tribunais de Justiça, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais do Trabalho, por sugestão do autor; - realização de Seminários nos Estados da Federação, por sugestão do Deputado Alex Manente.
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 199/2019
Aprovado, com as seguintes alterações: - inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho, por sugestão do Deputado Paulo Ramos; - inclusão, como convidados, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Federais, do Presidente do Colégio dos Tribunais de Justiça, do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Presidente do Colégio dos Tribunais Regionais do Trabalho, por sugestão do autor; - realização de Seminários nos Estados da Federação, por sugestão do Deputado Alex Manente.
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os preços dos combustíveis, os resultados da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras do 1º trimestre de 2022, entre outros assuntos.REQ 13/2022
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Áureo e Airton Faleiro. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Airton Faleiro.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000,000 (sete milhões de reais)'.'SOR 12/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais).SOR 1/2021
Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 07/2021.
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00.SOR 7/2021
Unificada à Sugestão de Emenda nº 16.
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'."SOR 8/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, para a capacitação e a a realização de um conjunto de atividades de formação científica de alunas do ensino médio e superiorno, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'."SOR 15/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Camara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 27.000.000 (vinte e sete milhões de reais).SOR 14/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda doi apensada á SOR nº 10/2021.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais).SOR 3/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 08/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021 e 17/202, com a justificativa acrescida com o texto da SOR nº 13/2021 e para que o valor da emenda aumente para R$ 81.000.000 (oitenta e um milhões de reais).
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento à Muheres' (14XS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)".SOR 2/2021
Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)'.'SOR 11/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 03/2021.
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.SOR 16/2021
Aprovada. Unificada com a Sugestão de Emenda nº 7.
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
Camara 2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000).SOR 11/2021
Aprovada a sugestão com alteração para o valor de R$ 1.000.000.000.
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - R$ 90.000.000,00.SOR 12/2021
Unificada à Sugestão de Emenda nº 2.
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais).SOR 17/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. alteração: esta sugestão de emenda fo apensada à SOR nº 03/2021.
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Camara 2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$ 100.000.000).SOR 7/2021
Aprovada a sugestão com alteração do valor para R$ 700.000.000
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais).SOR 16/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).SOR 18/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: o valor aumentou para R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais).
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica' (9999- Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)"SOR 6/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 07/2021.
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - CPRM - R$ 200.000.000,00.SOR 2/2021
Aprovada. Unificada com a Sugestão de Emenda nº 12.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais).SOR 5/2021
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 10/2021.
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Aprovado, com a sugestão do Dep. Orlando Silva de incluir como expositores: Professora Samara Castro, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Estela Aranha, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Seccional da OAB-RJ; e Danilo Doneda, Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET.REQ 10/2021
Aprovado, com a sugestão do Dep. Orlando Silva de incluir como expositores: Professora Samara Castro, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Estela Aranha, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Seccional da OAB-RJ; e Danilo Doneda, Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.REQ 46/2021
Aprovado, com a substituição da Abear pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Ronei Glanzmann, por sugestão do deputado Bacelar.
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Ementa: CIDOSO - DEPUTADA FLAVIA MORAIS Programa: 55901 Ação: 219G Valor Global: 50.000.000SOR 7/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2, 9, 11, 15 e 16
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Ementa: Implementação de Politica de Atenção Primaria a Saúde - CIDOSO Programa: 5019 Ação: 21CE Meta:40 Valor Global: 80.000.000SOR 12/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 3 Cidoso, em conjunto com a Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3.
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor Global: 35.000.000SOR 8/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 10, 13, 14, 17
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - CIDOSO Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 80.000.000SOR 14/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 10, 13, 17
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Inclusão de despesa DESTINADA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (UO: 36901; PROGRAMA: 5019; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO 301; META: 20; VALOR: 80.000.000).SOR 3/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 3 Cidoso, em conjunto com a Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 12.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Estruturação da Rede de Serviçoes dos Sistema único de Asistência Social PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).SOR 2/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 7 , 9, 11, 15 e 16.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Ementa: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Programa: 5031 Ação: 219G Meta:27 Valor Global: 250.000.000SOR 16/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 11 e 15
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Ementa: Proteção Social Especial - SUAS Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 1.500.000.000,00SOR 11/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 15 e 16
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos Programa: 5034 Ação: 21AR Valor: 100.000.000SOR 10/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 13, 14, 17
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara PROMOÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS PARA A PESSOA IDOSA (UO: 81101; PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO 422; META: 150; VALOR: 80.000.000).SOR 5/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 8, 10, 13, 14, 17
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Ementa: Proteção a Vida, fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 110.000.000SOR 13/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,4, 5, 8, 10, 14, 17
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Ementa: Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa/ILPI - Emenda CIDOSO Programa: 5031 Ação: 219G Meta:15 Valor Global: 7.500.000SOR 15/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 9, 11 e 16
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 100.000.000SOR 9/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 2 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 2,7, 11, 15 e 16
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).SOR 1/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 4,5,8,10,13,14,17.
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Ementa: Manutenção e Equipagem de Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI's) Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:3.548 Valor Global: 354.800.000SOR 17/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1, 4, 5, 8, 10, 13, 14.
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara PROGRAMA ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL (UO: 81101; PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO:8; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000)SOR 4/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,5, 8, 10, 13, 14, 17
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Ementa: BPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro Programa: 5031 Ação: 00H5 Meta:2.288.137 Valor Global: 2. 678.129.292SOR 19/2021
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 4 Cidoso
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ).REQ 36/2022
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.REQ 14/2021
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.REQ 14/2021
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Aprovado o Relatório, com complementação de voto e aprovação parcial da Sugestão 27.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Aprovada parcialmente a Sugestão 27, com as alterações propostas. Fica alterado o texto do Relator.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia.REQ 15/2021
Aprovado. Aditado, para inclusão do MPF e do MAB, por sugestão do Deputado Padre João.
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) .REQ 19/2021
Aprovado. Aditado, para inclusão na lista de convidados a Associação de Municípios Mineradores, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e do Sr. Wagner Pinheiro, presidente do IDM, por sugestão do Deputado Ricardo Izar.
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.REQ 18/2021
Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Christino Áureo, Paulo Ganime e Padre João. Aditado, para a inclusão na lista de convidados dos presidentes da CNT e da NTC, por sugestão do Autor; de representantes da Brasilcom e do IBP, por sugestão do Deputado Christino Áureo; de representantes da AEA e do IDEC, bem como do Consultor Ricardo Gomide, por sugestão do Deputado Paulo Ganime; e de representante do INEP, por sugestão do Deputado Padre João.
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributação.REQ 4/2022
Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Anfavea e do IBP Petróleo, a requerimento do Deputado Paulo Ganime. Ampliado o tema da Audiência Pública para biocombustíveis, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata.REQ 43/2021
Aprovado. Acatada sugestão do autor, para fusão com subcomissão já aprovada que passará a ser denominada de Subcomissão Especial de Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia elétrica.
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétricaREQ 26/2019
Aprovado. Acatada sugestão do autor, para fusão com subcomissão já aprovada que passará a ser denominada de Subcomissão Especial de Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia elétrica.
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 300 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000).SOR 11/2021
Aprovada, com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a sugestão de Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.PL 4476/2020
Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Camara Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.PL 7420/2006
Aprovado, com a inclusão do Deputado Waldenor Pereira, ex-presidente da comissão, e de representante do MEC no rol de convidados, por sugestão da Dep Margarida Salomão.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud, Professora Marcivânia e Rogério Correia. Os Deputados Professor Israel Batista (autor) e Tiago Mitraud fizeram sugestão de inclusão de convidados.
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Educação.REQ 108/2021
Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud, Professora Marcivânia e Rogério Correia. Os Deputados Professor Israel Batista (autor) e Tiago Mitraud fizeram sugestão de inclusão de convidados.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 22. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 11. Votaram Sim: 5, Não: 5, Obstrução: 0, Total: 10. O Relator desempatou a votação manifestando pela rejeição da Sugestão. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 3. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 23. Votaram Sim: 0, Não: 9, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 2. Votaram Sim: 3, Não: 7, Obstrução: 0, Total: 10. Fica mantido o texto do Relator.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Concedida de ofício votação nominal da Sugestão nº 28 - Parte 2.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 25. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 26. Votaram Sim: 0, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 8. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 28. Votaram Sim: 1, Não: 8, Obstrução: 0, Total: 9. Fica mantido o texto do Relator
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 28 - Parte 1, pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.REL 3/2021
Rejeitada a Sugestão nº 1 pelo processo simbólico. Fica mantido o texto do Relator
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.PL 3967/1997
Aprovado, com a sugestão da Deputada Jandira Feghali de incluir como convidado o Sr. Tim Rescala.
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos acerca do atraso na entrega de tomógrafos a Municípios turísticos do Estado do Ceará, objeto do Edital de Chamamento Público 12/2020.REQ 51/2021
Aprovado, com a conversão de convocação para convite e com sugestão de audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tribiutação e Comissão de Seguridade Social e Família.
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".SUG 11/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Rejeição total da PEC32/2020".SUG 10/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículoSUG 42/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Diga não a privatização da PETROBRASSUG 16/2019
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Programa e-Cidadania
Senado Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).SUG 2/2015
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Programa e-Cidadania
Senado "Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"SUG 6/2021
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Programa e-Cidadania
Senado Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19SUG 7/2020
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Senado Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19SUG 8/2020
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Senado Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101SUG 39/2019
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Senado "Todos contra a derrubada do voto impresso"(sic)SUG 36/2017
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Senado Voto impresso em 100% das urnasSUG 9/2018
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Senado "Isenção de imposto de renda para profissionais da Segurança Pública".SUG 14/2021
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Senado "Fim do Estatuto do desarmamento".SUG 9/2021
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Senado Direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livrementeSUG 1/2021
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Senado "Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salários, serem isentos." (sic)SUG 35/2017
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Senado Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativoSUG 40/2019
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Senado Bilhete universitário intermunicipal.SUG 26/2018
Programa e-Cidadania
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Senado Bilhete universitário intermunicipal.SUG 26/2018
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Programa e-Cidadania
Senado "Piso salarial médico" (sic)SUG 34/2017
Programa e-Cidadania
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Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagasSUG 36/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagasSUG 36/2019
Programa e-Cidadania
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Ciro Nogueira, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente do INMETRO, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, como sugestão, que seja liberado o valor pactuado, na receita gerada no Plano de Trabalho, por meio do Plano de Aplicação de 2021, para despesas com pessoal e custeio.INC 1026/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal.INC 1076/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Senado Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.SUG 40/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Programa e-Cidadania
Senado Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitanteSUG 3/2018
Programa e-Cidadania
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer envio de Indicação à Presidência da República com sugestão de medidas urgentes de aumento de carência para os financiamentos do PRONAF, adquiridos pelos pequenos produtores de leite.INC 759/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Senado Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.SUG 51/2019
Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Indica ao Ministério da Infraestrutura a sugestão da retirada da praça de pedágio de Magé/RJ, previsto no projeto de concessão das rodovias BR/493/465/116/RJ/MG.INC 1450/2022
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Indica ao Ministério da Infraestrurura a sugestão da dispensa da exigência do uso de máscaras em aeroportos e em aeronaves em razão do Ministério da Saúde ter declarado o fim da emergência em saúde pública da COVID19.INC 1449/2022
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Senado "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".SUG 16/2020
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Senado Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.SUG 47/2019
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
 Programa e-Cidadania
Senado Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De SaúdeSUG 43/2019
Programa e-Cidadania
PAULO VICENTE CALEFFI
Camara Requeiro, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, a ser realizado no dia 25, 26 ou 27 de outubro de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia relacionada à COVID-19 e conforme a seguinte sugestão de Programação:REQ 104/2021
PAULO VICENTE CALEFFI
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019REQ 15/2019 - CMMC
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019REQ 15/2019 - CMMC
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Complementação de voto, acatando sugestão do nobre Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) no sentido de alterar o art. 2°-A do substitutivo para dispor que a divulgação da lista dos beneficiários do auxílio emergencial respeitará o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.SBT 2/0
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Programa e-Cidadania
Senado Fim do abuso das exposições artísticasSUG 56/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)SUG 13/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".SUG 17/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".SUG 29/2020
Programa e-Cidadania
Ente Jurídico
Senado Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.SUG 26/2020
Ente Jurídico
Ente Jurídico
Senado Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE.SUG 27/2020
Ente Jurídico
Ente Jurídico
Senado Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.SUG 26/2020
Ente Jurídico
Programa e-Cidadania
Senado "Tornar a pedofilia crime inafiançável".SUG 12/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúdeSUG 9/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".SUG 30/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Proibir a privatização da Eletrobras".SUG 13/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15%SUG 7/2018
Programa e-Cidadania
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de que o Brasil abra processo de consultas e contencioso junto à Organização Mundial do Comércio e avalie o uso de retaliações contra a ameaça de nova imposição de tarifas elevadas ao aço e alumínio brasileiros por parte dos Estados Unidos da América.REQ 104/2019
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Sugere ao Ministro do Turismo a promoção de uma exposição para celebrar o bicentenário da independência e sugestão de viagem protocolar ao Presidente da República.INC 71/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".SUG 21/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"SUG 17/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança PúblicaSUG 19/2019
Programa e-Cidadania
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Senado Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.SUG 12/2018
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Senado Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.SUG 12/2018
ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugestão para implementar as campanhas, visando aumentar as doações de sangue no Amazonas.INC 1364/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Senado Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.SUG 39/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Programa e-Cidadania
Senado Legalização da Rinha de GaloSUG 41/2019
Programa e-Cidadania
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Sugestão de emenda de texto ao PLN nº 05/2022 - LDO;SLD 1/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Sugere o envio de proposição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, relativa à sugestão de melhoria no plano de saúde dos servidores comissionados da Casa.INC 259/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer o envio de Indicação à Mesa Diretora, para fins de sugestão de redução dos limites mensais da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, disciplinada pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, conforme estabelecidos em seu Anexo.INC 336/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer o envio de Indicação à Mesa Diretora, para fins de sugestão para revisão nos critérios relativos à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, disciplinada pelo Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, para fins de redução dos gastos oriundos da atividade parlamentar na Câmara dos Deputados.INC 335/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e  CNTEEC
Senado Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017SUG 13/2018
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e  CNTEEC
Senado Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017SUG 13/2018
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Programa e-Cidadania
Senado Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais dos Órgãos De Segurança Pública (R$8.702,20)SUG 36/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Bomba Atômica Brasileira".SUG 31/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas MunicipaisSUG 46/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.SUG 16/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Julgamento dos políticos por júri popularSUG 23/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Camara Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Lei contra maus tratos em animais de 4 a 16 anos em regime fechado, inafiançável e multaSUG 58/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.SUG 16/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.SUG 25/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".SUG 5/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reduzir salário e retirar benefícios dos políticos do legislativo e executivoSUG 3/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".SUG 7/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.SUG 25/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção e devolução total das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadasSUG 10/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Impedir a privatização dos CORREIOSSUG 1/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Proibir que ensinem ideologia de gênero para criançasSUG 27/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.SUG 24/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Proibir que ensinem ideologia de gênero para criançasSUG 27/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.SUG 24/2018
Programa e-Cidadania
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer votação de plano de trabalhoREQ 4/2019 - CMMC
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Requer o envio de Indicação nos termos do art. 113, I e § 1º, do RICD ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério da Economia e ao Banco Central do Brasil a sugestão para a elevação do limite máximo de renda bruta anual para enquadramento ao Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).INC 1037/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.REQ 12/2022 - CRE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Programa e-Cidadania
Senado Inclusão do Auxílio insalubridade e periculosidade para policiais Militares.SUG 17/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Inclusão do Auxílio insalubridade e periculosidade para policiais Militares.SUG 17/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Liberação para o cultivo caseiro de cannabis como forma de combate ao tráfico.SUG 22/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Liberação para o cultivo caseiro de cannabis como forma de combate ao tráfico.SUG 22/2018
Programa e-Cidadania
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.REQ 26/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestãoREQ 79/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela sugestão de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.073/2020, apensado.PRL 4/0
MARCELO EDUARDO FREITAS
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Senado Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.SUG 38/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Senado Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.SUG 6/2015
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
Senado Institui o desmatamento zero no País e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.SUG 6/2015
Greenpeace Brasil, outras entidades e COM O APOIO POPULAR DE MAIS DE 1.400.000 BRASILEIROS
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para vedar que administradoras de consórcios anunciem a potenciais consorciados a contemplação automática imediatamente após a assinatura de contrato de consórcio.PL 4056/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela sugestão de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 5.073/2020, apensado.PRL 3/0
MARCELO EDUARDO FREITAS
Programa e-Cidadania
Senado "Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".SUG 15/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".SUG 13/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e residência".SUG 30/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".SUG 16/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado '."Isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".SUG 19/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Não à Reforma administrativa".SUG 28/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Contra o fim da estabilidade do serviço públicoSUG 5/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidosSUG 45/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para PoliciaisSUG 5/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".SUG 22/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Rompimento com o Tratado de não Proliferacão de armas nucleares (TNP)SUG 4/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Qualifica o Agente da Autoridade de TrânsitoSUG 3/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Piso nacional para Policiais Militares".SUG 14/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção do IRPF para Profissionais de Segurança Pública com Proventos até 10 S.M.SUG 2/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Tornar isentos de imposto de renda todas as classes que componham a segurança públicaSUG 57/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe o não ao passaporte sanitário".SUG 31/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - UrgenteSUG 2/2021
Programa e-Cidadania
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Senado "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".SUG 19/2020
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Programa e-Cidadania
Senado Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanaisSUG 25/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fim dos cursos EAD para a área da saúdeSUG 21/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificaçãoSUG 4/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".SUG 8/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificaçãoSUG 4/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".SUG 27/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".SUG 20/2020
Programa e-Cidadania
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
RONALDO CARLETTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para valorização dos profissionais de enfermagem.INC 633/2021
RONALDO CARLETTO
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Senado "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".SUG 22/2020
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Sugestão de emendas à LDOSLD 3/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Programa e-Cidadania
Senado "Aumenta o tempo de prova do ENEM".SUG 68/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Proíbe a privatização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL".SUG 53/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".SUG 9/2022
Programa e-Cidadania
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.PRS 16/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Programa e-Cidadania
Senado Criminalização do "Coach"SUG 26/2019
Programa e-Cidadania
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021.RIC 507/2022
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Programa e-Cidadania
Senado Isonomia nos benefícios dos servidores dos três poderes (Legislativo, Judiciário, e Executivo)SUG 35/2018
Programa e-Cidadania
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018.REQ 8/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Programa e-Cidadania
Senado Fim da cobrança do IPVASUG 50/2019
Programa e-Cidadania
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Lei de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências.PL 46/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugestão emenda supressiva com vistas a retirar o parágrafo único do art. 14 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que permite a contratação do aprendiz sendo estudante com deficiência sem a frequência à escola contrariando preceito constitucional onde frequência é etapa obrigatória da educação básica.EMC 5/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugestão emenda supressiva com vistas a retirar o parágrafo único do art. 14 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que permite a contratação do aprendiz sem a frequência à escola contrariando preceito constitucional onde frequência é etapa obrigatória da educação básica.EMC 4/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugestão de emenda modificativa para alterar a expressão “ensino básico” para “educação básica” aos seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019.EMC 3/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Programa e-Cidadania
Senado "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".SUG 18/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.SUG 11/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 11/2019
Programa e-Cidadania
 Programa e-Cidadania
Senado Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exteriorSUG 30/2018
Programa e-Cidadania
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Requer realização de audiência pública para debater “As mudanças climáticas, seus efeitos na agricultura e a sugestão de políticas públicas para mitigar as suas consequências na produção de alimentos e na qualidade de vida da população”.REQ 102/2021
HEITOR JOSE SCHUCH
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Senado "Veda a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências".SUG 23/2020
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Senado "Veda a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências".SUG 23/2020
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Programa e-Cidadania
Senado Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração DiretaSUG 44/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a equiparação das remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do Judiciário".SUG 26/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fim da pensão militar para filhos e filhas de militaresSUG 20/2019
Programa e-Cidadania
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, por intermédio do Superintendente da Zona Franca de Manaus, a Indicação em anexo, como sugestão, para que seja idealizada uma Medida Provisória doando terreno da União para famílias carentes do Amazonas, posseiros de terras da Suframa.INC 1402/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para revisão da última versão do Regimento Interno do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.INC 661/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a convocação de Reunião Extraordinária de Audiência Pública tendo por finalidade debater a Mensagem nº 516, de 2018, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal. Convidados: 1) Ministério das Relações Exteiores; 2) Ministério da Defesa; 3) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e 4) Gabinete de Segurança Institucional.REQ 82/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer envio de Indicação à Ministra da de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestão para criação de um Fundo de Amparo Emergencial ao Produtor de Leite.INC 15/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer envio de Indicação à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestão para criação de um Fundo de Amparo Emergencial ao Produtor de Leite.INC 1444/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Programa e-Cidadania
Senado Afastamento definitivo e absoluto de político condenadoSUG 18/2019
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Programa e-Cidadania
Senado Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanaisSUG 29/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanaisSUG 29/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Piso Salarial Farmacêutico R$4.800,00SUG 26/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".SUG 1/2022
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Camara Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de CannabisSUG 34/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Camara Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de CannabisSUG 34/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de CannabisSUG 34/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de CannabisSUG 34/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresasSUG 28/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresasSUG 28/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaSUG 17/2019
Programa e-Cidadania
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Senado Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.SUG 48/2019
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Programa e-Cidadania
Senado Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadoresSUG 6/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Porte de arma para o cac".SUG 12/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Porte de arma para o cac".SUG 12/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".SUG 24/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Revogar a Lei de alienação parental e proibir a doutrina gardenista no Brasil".SUG 15/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".SUG 25/2020
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Redução de Deputados Federais".SUG 18/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Porte definitivo para o cac".SUG 20/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Livre escolha de ficar sem ser vacinado".SUG 21/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".SUG 23/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a responsabilização penal de quem obrigar a vacinar COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes".SUG 24/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".SUG 25/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".SUG 29/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".SUG 28/2021
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".SUG 2/2022
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".SUG 3/2022
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Um Salário para honrar a profissão do NutricionistaSUG 31/2017
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanaisSUG 29/2017
Programa e-Cidadania
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda de Plenário ao PL 1100/2021, Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Sugestão: Dê-se nova redação ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e acrescente-se ao mesmo artigo os incisos XXIV e XXV, e o § 2º, renumerando-se o parágrafo único para § 1ºEMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Programa e-Cidadania
Senado A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de SaúdeSUG 33/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de SaúdeSUG 33/2019
Programa e-Cidadania
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021,REQ 35/2022
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer que sugestão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, seja encaminhada ao relator da matéria.REQ 6/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.REQ 19/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com a sugestão dos seguintes locais a serem visitados: IPEN - Visita ao espaço cultural, Reator Nuclear de Pesquisa e Centro de Radiofarmácia; Sítio do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) em Iperó/SP (2 milhões de m2), em São Paulo/SP; Argentina - Comissão Nacional de Energia Atomica - CNEA, com visitas aos Centros de Medicina Nuclear, ao Reator Nuclear RA10 (em construção similar ao RMB) e ao reator nuclear de pesquisa, que está em operação para produção de radioisótopos (Buenos Aires, do qual o IPEN importa); Holanda - Reator de Nuclear de Pesquisa PALLAS (em construção) e o Reator de PETTEN (produção de radioisótopos, do qual o IPEN importa); África do Sul - South African Nuclear Energy Corporation (NECSA), Pretória - Reator SAFARI (do qual o IPEN importa); Coreia do Sul - Korean Atomic Energy Research Institute (KAERI), Reator Nuclear de Pesquisa HANARO (produção de radioisótopos para Ásia); e Australia - Sidney - Australian Nuclear Science Technology Organization ANSTO que tem uma planta nova de produção de radioisótopos para o mundo.REQ 8/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Senado Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.SUG 52/2019
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Senado Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.SUG 53/2019
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Programa e-Cidadania
Senado Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00SUG 9/2019
Programa e-Cidadania
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a Agência Nacional de Aviação Civil sugestão para que se estenda as novas condições de compra, valores e uso de passagens, como remarcações sem custo, concedidas a membros do Poder Legislativo Federal a todos os consumidores do Brasil.INC 1323/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a Agência Nacional de Aviação Civil sugestão para que se desobrigue o uso de máscaras em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19.INC 1327/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado da Justiça que encaminhe a Secretaria Nacional do Consumidor sugestão para que se estenda as novas condições de compra, valores e uso de passagens, como remarcações sem custo, concedidas a membros do Poder Legislativo Federal a todos os consumidores do Brasil.INC 1324/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a INFRAERO sugestão para que se desobrigue o uso de máscara s em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19.INC 1328/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado da Saúde que encaminhe a ANVISA sugestão para que se desobrigue o uso de máscaras em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19.INC 1329/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
 Programa e-Cidadania
Senado Impedir o fim da estabilidade no serviço públicoSUG 2/2020
Programa e-Cidadania
 Programa e-Cidadania
Senado Projeto Criará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicações Políticas). Apoie Brasil!SUG 12/2019
Programa e-Cidadania
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para viabilizar a criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias.INC 780/2021
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Programa e-Cidadania
Camara Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Camara Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços e procedimentos.REQ 3/2022
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.PRS 23/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder.PRS 28/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>s Despacho nº 6782/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG...
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãos Despacho nº 6782/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãos Despacho nº 6782/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG...
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>Despachos Despacho nº 6764/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMI...
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos Despacho nº 6764/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMI...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos Despacho nº 6764/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMI...
encaminhadas a todas as concessionárias de energia elétrica existentes no território nacional, acolho a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>: Defesa do Consumidor: Monitoramento do Mercado de Consumo. Concessionárias de Energia Elétrica. Interessado(a)s: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.324.196/0001-81); ETO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDOR...
DO1 encaminhadas a todas as concessionárias de energia elétrica existentes no território nacional, acolho a sugestão: Defesa do Consumidor: Monitoramento do Mercado de Consumo. Concessionárias de Energia Elétrica. Interessado(a)s: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.324.196/0001-81); ETO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDOR...DESPACHO Nº 1.908/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
encaminhadas a todas as concessionárias de energia elétrica existentes no território nacional, acolho a sugestão: Defesa do Consumidor: Monitoramento do Mercado de Consumo. Concessionárias de Energia Elétrica. Interessado(a)s: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.324.196/0001-81); ETO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDOR...
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... Diante disso, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> pelo indeferimento sem coletar ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... Diante disso, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... Diante disso, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.095, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resol...
DO2 Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, sugestão de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.095, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resol...Portaria STRAB/MTP Nº 2.095, DE 25 DE julho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho
Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, sugestão de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.095, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resol...
Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.094, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolv...
DO2 Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, sugestão de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.094, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolv...Portaria STRAB/MTP Nº 2.094, DE 25 DE julho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho
Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP, no que couber, sugestão de resolução de eventuais problemas de aplicaçãortaria STRAB/MTP Nº 2.094, DE 25 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolv...
deferimento do pedido de julgamento antecipado nos termos previstos por esta Portaria Normativa; IV - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... 2013, sem aplicação cumulada da sanção de publicação extraordinária da decisão condenatória; e V - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>bre o procedimento de julgamento antecipado dos processos admi...
DO1 deferimento do pedido de julgamento antecipado nos termos previstos por esta Portaria Normativa; IV - a sugestão ... 2013, sem aplicação cumulada da sanção de publicação extraordinária da decisão condenatória; e V - a sugestãobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos admi...PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 19, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
deferimento do pedido de julgamento antecipado nos termos previstos por esta Portaria Normativa; IV - a sugestão ... 2013, sem aplicação cumulada da sanção de publicação extraordinária da decisão condenatória; e V - a sugestãobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos admi...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sugestão</span> foi acatada pelo Colegiado. 4) Processo Administrativo nº 50000.007616/2021-12, Interessado:ATA DA 187ª ORDINÁRIA Realizada em 20 de junho de 2022 Aos vinte de junho de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no 1º subso...
DO1 Sugestão foi acatada pelo Colegiado. 4) Processo Administrativo nº 50000.007616/2021-12, Interessado:ATA DA 187ª ORDINÁRIA Realizada em 20 de junho de 2022 Aos vinte de junho de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no 1º subso...ATA DA 187ª ORDINÁRIA Realizada em 20 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Sugestão foi acatada pelo Colegiado. 4) Processo Administrativo nº 50000.007616/2021-12, Interessado:ATA DA 187ª ORDINÁRIA Realizada em 20 de junho de 2022 Aos vinte de junho de dois mil e vinte e dois, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) reuniu-se no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situada no 1º subso...
representa; II. resumo de cada informe, onde conste de forma sucinta o nome do Conselheiro e o assunto ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, instituído no âmbito do...
DO1 representa; II. resumo de cada informe, onde conste de forma sucinta o nome do Conselheiro e o assunto ou sugestão entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, instituído no âmbito do...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
representa; II. resumo de cada informe, onde conste de forma sucinta o nome do Conselheiro e o assunto ou sugestão entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, instituído no âmbito do...
de Capital ou Bens de Informática e Telecomunicação na Tarifa Externa Comum - TEC; II - apresentar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. § 1º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário pa...
DO1 de Capital ou Bens de Informática e Telecomunicação na Tarifa Externa Comum - TEC; II - apresentar sugestão ... da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. § 1º A sugestão da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário pa...RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de Capital ou Bens de Informática e Telecomunicação na Tarifa Externa Comum - TEC; II - apresentar sugestão ... da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. § 1º A sugestão da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário pa...
Cidadão Assembléia Legislativa do Estado do Paraná-PR.
SugestãoSugestão
Cidadão Assembléia Legislativa do Estado do Paraná-PR.
Acórdão nº 1710, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, que acolheu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Se...
DO1 Acórdão nº 1710, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, que acolheu sugestão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Se...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Acórdão nº 1710, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, que acolheu sugestão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Se...
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
. § 2° Qualquer matéria urgente ou de alta relevância poderá, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> de quaisquer dos membros,PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe sã...
DO1 . § 2° Qualquer matéria urgente ou de alta relevância poderá, por sugestão de quaisquer dos membros,PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe sã...PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
. § 2° Qualquer matéria urgente ou de alta relevância poderá, por sugestão de quaisquer dos membros,PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe sã...
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
dessa norma; - LV constante no Apêndice a este Anexo, preenchida e assinada pelo Gerente do VTS; e - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sugestão</span>). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve: Ar...
DO1 dessa norma; - LV constante no Apêndice a este Anexo, preenchida e assinada pelo Gerente do VTS; e - Sugestão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve: Ar...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
dessa norma; - LV constante no Apêndice a este Anexo, preenchida e assinada pelo Gerente do VTS; e - Sugestão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 2º do art. 9º anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve: Ar...
Despacho Decisório nº 26/2022/ORCN/SOR; 2. encaminhar o processo ao Conselho Diretor para decisão, com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2022/ORCN/SOR Processo SEI Anatel nº 53500.032289/2022-75. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas atribuições legais e regulamen...
DO1 Despacho Decisório nº 26/2022/ORCN/SOR; 2. encaminhar o processo ao Conselho Diretor para decisão, com a sugestãoDESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2022/ORCN/SOR Processo SEI Anatel nº 53500.032289/2022-75. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas atribuições legais e regulamen...DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2022/ORCN/SOR - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Despacho Decisório nº 26/2022/ORCN/SOR; 2. encaminhar o processo ao Conselho Diretor para decisão, com a sugestãoDESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2022/ORCN/SOR Processo SEI Anatel nº 53500.032289/2022-75. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas atribuições legais e regulamen...
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão ... respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão
trata o inciso I, o conteúdo do campo EndToEndId das transações de que trata o inciso II, bem como a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> ... III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span> de data e de horário para a realização do teste, que realizar-se-á em dia útil e em horário ... @bcb.gov.br, indicando-se: I - o ISPB e a razão social da instituição que executará o teste; e II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>
DO1 trata o inciso I, o conteúdo do campo EndToEndId das transações de que trata o inciso II, bem como a sugestão ... III - sugestão de data e de horário para a realização do teste, que realizar-se-á em dia útil e em horário ... @bcb.gov.br, indicando-se: I - o ISPB e a razão social da instituição que executará o teste; e II - sugestãoINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 290, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução/Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
trata o inciso I, o conteúdo do campo EndToEndId das transações de que trata o inciso II, bem como a sugestão ... III - sugestão de data e de horário para a realização do teste, que realizar-se-á em dia útil e em horário ... @bcb.gov.br, indicando-se: I - o ISPB e a razão social da instituição que executará o teste; e II - sugestão
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sugestão</span>Despachos Despacho nº 6799/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0207991/2022 Interessado: MARIA SOLEDADE MESQUITA DA FONSECA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, ...
DO1 respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos Despacho nº 6799/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0207991/2022 Interessado: MARIA SOLEDADE MESQUITA DA FONSECA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, ...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestãoDespachos Despacho nº 6799/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0207991/2022 Interessado: MARIA SOLEDADE MESQUITA DA FONSECA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, ...