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Câmara dos Deputados
Senado Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.PL 610/2019
Câmara dos Deputados
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar mais severas as penas de crimes contra a saúde pública e contra a administração pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever com crime contra as relações de consumo a conduta de elevar exorbitantemente o preço de bens essenciais durante estado de calamidade pública; e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para inserir causa especial de aumento das penas dos crimes contra as licitações e os contratos públicos.PL 1153/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta § 3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.PLC 6/2017
Câmara dos Deputados
VICTORIO GALLI FILHO
Camara Acrescenta o parágrafo 2º ao Art. 302 da Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), de 23 de setembro de 1.997, para caracterizar crime DOLOSO contra a vida e INAFIANÇAVEL o agente que sob influencia de álcool, substancia tóxica ou entorpecente praticar homicídio ao volante de veiculo automotor.PL 8998/2017
VICTORIO GALLI FILHO
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a referência à dosagem etílica no tipo penal e prever a possibilidade de caracterização da infração por outros meios de prova admitidos em direito.PLS 492/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senado Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade momentânea (art. 217-A, §1º., do CP), por ingestão ou ministração de substâncias sedativas, químicas ou de teor alcoólico que prejudicam a manifestação da vontade; Determina restrições à divulgação de produtos que resultem na potencialidade de tais ocorrências e riscos, nos termos do art. 220, §3º. I, II, §4º., art. 221, I e IV, art. 227, §4º., todos da CF, bem como disposições da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.PL 3145/2019
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senado Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade momentânea (art. 217-A, §1º., do CP), por ingestão ou ministração de substâncias sedativas, químicas ou de teor alcoólico que prejudicam a manifestação da vontade; Determina restrições à divulgação de produtos que resultem na potencialidade de tais ocorrências e riscos, nos termos do art. 220, §3º. I, II, §4º., art. 221, I e IV, art. 227, §4º., todos da CF, bem como disposições da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.PL 3145/2019
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Omar Aziz
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica.PL 1912/2021
Omar Aziz
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.PL 3788/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.PL 3788/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.PLS 215/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas.PLS 350/2016
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.PLS 510/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo.PLS 54/2016
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo.PLS 54/2016
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, prever a possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos que especifica.PL 4668/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a regra de igualdade substancial na determinação das prestações alimentícias entre os filhos.PL 6413/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.PLS 653/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.PLC 68/2016
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o artigo 2° da Lei 13.982 de 2 de abril de 2020, para inserir o item "d" no artigo 2°, abrangendo pessoas que, apesar de terem rendimentos superiores ao determinado, tiveram seus rendimentos do trabalho informal reduzidos substancialmente.PL 1727/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a execução dos débitos decorrentes do não recolhimento de contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL (art. 25 c/c 30 ambos da Lei nº 8.212/91), dada a iminência de prescrição de substancial passivo no ano de 2020. Dessa forma, faz-se necessária a disponibilização de documentos que informem o montante total das dívidas a prescrever no próximo ano, os nomes dos devedores que serão beneficiados, além da data que ocorrerá a prescrição. Nesses termos, requisita-se: 1. Detalhamento de quem está em débito com a Fazenda Pública no que se refere à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica e não tenha aderido ao Programa de Regularização Tributária Rural instituído pela Lei nº 13.606/18; 2. Detalhamento do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoajurídica, indicando valores devidos atualizados; 3. Detalhamento dos prazos prescricionais referentes ao passivo demonstrado pelas informações obtidas a partir da verificação do passivo e dos devedores supracitados; 4. Relatório de desempenho da Procuradoria da Fazenda Nacional junto à Receita Federal do Brasil, incluindo indicadores de mensuração de eficácia, no que tange a cobrança do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, notadamente para aqueles débitos que prescreverão em 2020, com o intuito de avaliar o desempenho.REQ 36/2019 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Dispõe sobre o uso da planta Cannabis spp. para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.PL 4776/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a consulta pública da CONITEC sobre o uso do dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria.RQS 1712/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa.RIC 119/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Recorre ao Plenário da Decisão da Mesa Diretora consubstanciada no Ato da Mesa nº 185 de 2021, devido à inadequação da proposta e erro de cálculo sobre o reembolso de despesas de assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados.REC 6/2021
GILSON MARQUES VIEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.745-C de 2010 do Senado Federal (PLS Nº 344/2006 na Casa de origem), que altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.ECD 1/2016
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a aplicação das penas de reclusão e multa ao condutor que recusar ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.PL 1690/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
 Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.PLC 128/2018
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967, que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro.PL 355/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Além disso, o produto apresenta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> ácido tauroursodesoxicólico não autorizada para suplementospeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº...
DO1 Além disso, o produto apresenta substância ácido tauroursodesoxicólico não autorizada para suplementospeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 12 DE JULHO DE 2022(*) - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Além disso, o produto apresenta substância ácido tauroursodesoxicólico não autorizada para suplementospeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº...
maior: evento de perda de contenção de óleo, misturas oleosas, derivados, biocombustíveis ou outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... ossos que não seja de dedos; b) amputação; c) perda de consciência devido à asfixia ou à exposição a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira tratamento médico, devido a exposição a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... descarregada ou produtos envolvidos no incidente Tipo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substância</span>: Volume estimado: _______ m³ Tempo ... discriminados por empregados da empresa, de firmas contratadas e das comunidades (se aplicável); c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substância</span>
DO1 maior: evento de perda de contenção de óleo, misturas oleosas, derivados, biocombustíveis ou outras substâncias ... ossos que não seja de dedos; b) amputação; c) perda de consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias ... nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira tratamento médico, devido a exposição a substâncias ... descarregada ou produtos envolvidos no incidente Tipo de Substância: Volume estimado: _______ m³ Tempo ... discriminados por empregados da empresa, de firmas contratadas e das comunidades (se aplicável); c) SubstânciaRESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
maior: evento de perda de contenção de óleo, misturas oleosas, derivados, biocombustíveis ou outras substâncias ... ossos que não seja de dedos; b) amputação; c) perda de consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias ... nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira tratamento médico, devido a exposição a substâncias ... descarregada ou produtos envolvidos no incidente Tipo de Substância: Volume estimado: _______ m³ Tempo ... discriminados por empregados da empresa, de firmas contratadas e das comunidades (se aplicável); c) Substância
.- Registro de Licença N° 39/2021/ANM-PR - Vencimento em 25/04/2025 Autoriza o aditamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span>cho Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.434/2021-KLABIN S.A.-CURIÚVA/PR - Guia n° 17/2022-50.000ton-Cascalho para brita- Vigência da Guia:até 22/06/2025 Determina cumprimento d...
DO1 .- Registro de Licença N° 39/2021/ANM-PR - Vencimento em 25/04/2025 Autoriza o aditamento de substânciacho Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.434/2021-KLABIN S.A.-CURIÚVA/PR - Guia n° 17/2022-50.000ton-Cascalho para brita- Vigência da Guia:até 22/06/2025 Determina cumprimento d...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
.- Registro de Licença N° 39/2021/ANM-PR - Vencimento em 25/04/2025 Autoriza o aditamento de substânciacho Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.434/2021-KLABIN S.A.-CURIÚVA/PR - Guia n° 17/2022-50.000ton-Cascalho para brita- Vigência da Guia:até 22/06/2025 Determina cumprimento d...
Lavra nº 194/2020- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Autoriza o aditamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretur Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.016.920/0001-84- Alvará n°3395/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de ex...
DO1 Lavra nº 194/2020- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Autoriza o aditamento de substância e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretur Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.016.920/0001-84- Alvará n°3395/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de ex...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Lavra nº 194/2020- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Autoriza o aditamento de substância e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretur Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.016.920/0001-84- Alvará n°3395/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de ex...
Programa de Treinamento de CRM (PCRM); e XVI - Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substâncias</span>o das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Vo...
DO1 Programa de Treinamento de CRM (PCRM); e XVI - Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substânciaso das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Vo...PORTARIA Nº 8.676, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Planejamento Institucional
Programa de Treinamento de CRM (PCRM); e XVI - Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substânciaso das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Vo...
de maio de 1998 ou a que vier substituí-la, para a realização de quaisquer atividades que envolvam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span>idente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fi...
DO1 de maio de 1998 ou a que vier substituí-la, para a realização de quaisquer atividades que envolvam substânciasidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fi...PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
de maio de 1998 ou a que vier substituí-la, para a realização de quaisquer atividades que envolvam substânciasidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fi...
ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIA</span> ATIVA - MAIOR 2531472/21-6 11890 PRODUTOS BIOLÓGICOS ... ALTERAÇÃO NO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIA</span> ATIVA - MODERADA 2564187/21 ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIA</span> ATIVA - MODERADA
DO1 ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MAIOR 2531472/21-6 11890 PRODUTOS BIOLÓGICOS ... ALTERAÇÃO NO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 2564187/21 ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADARESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MAIOR 2531472/21-6 11890 PRODUTOS BIOLÓGICOS ... ALTERAÇÃO NO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 2564187/21 ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substâncias</span> ... matrícula SIAPE n. 2074944, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substâncias</span> Químicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Qualidade...
DO2 encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias ... matrícula SIAPE n. 2074944, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Qualidade...PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias ... matrícula SIAPE n. 2074944, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Qualidade...
classificação, marcação, composição de sortimentos de mercadorias ou simples diluições em água ou outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span>PORTARIA SECEX Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas ...
DO1 classificação, marcação, composição de sortimentos de mercadorias ou simples diluições em água ou outra substânciaPORTARIA SECEX Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas ...PORTARIA SECEX Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
classificação, marcação, composição de sortimentos de mercadorias ou simples diluições em água ou outra substânciaPORTARIA SECEX Nº 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas ...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2022 (*) Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substâncias</span> ... Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Substâncias</span>Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrig...
DO1 DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2022 (*) Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias ... Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre SubstânciasFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrig...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2022 (*) Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias ... Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre SubstânciasFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrig...
Chemical Abstract Service- é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> ... função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span>
DO1 Chemical Abstract Service- é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias ... Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias ... Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da substância ... função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substânciaPORTARIA Nº 633, DE 3 de AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Chemical Abstract Service- é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias ... Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias ... Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da substância ... função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância
Amorim de Macedo / 43.862.463/0001-75 25351.179520/2022-17 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIAS</span> SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - FABRICANTE / 4403688225 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisito...
DO1 Amorim de Macedo / 43.862.463/0001-75 25351.179520/2022-17 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - FABRICANTE / 4403688225 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisito...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Amorim de Macedo / 43.862.463/0001-75 25351.179520/2022-17 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - FABRICANTE / 4403688225 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisito...
o disposto na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span>sional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer nívei...
DO1 o disposto na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias ... critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substânciassional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer nívei...RESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
o disposto na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias ... critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substânciassional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer nívei...
critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span>RESOLUÇÃO Nº 729, de 28 de julho de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas p...
DO1 critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substânciasRESOLUÇÃO Nº 729, de 28 de julho de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas p...RESOLUÇÃO Nº 729, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substânciasRESOLUÇÃO Nº 729, de 28 de julho de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas p...
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram confe...
DO1 de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram confe...PORTARIA Nº 6, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram confe...
EIRELI ME 868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> Ltda. 871.599/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.729/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.883/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.884/2014 - Interposto por Miner...
DO1 EIRELI ME 868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância Ltda. 871.599/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.729/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.883/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.884/2014 - Interposto por Miner...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EIRELI ME 868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância Ltda. 871.599/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.729/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.883/2014 - Interposto por Mineração Vale do Araguaia Ltda. 871.884/2014 - Interposto por Miner...
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de ...
DO1 de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de ...PORTARIA SNDCA Nº 5, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias atribuições que lhe conferem a Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022; o artigo 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de ...
nº 66, de 10 de agosto de 2021, com a finalidade de implantar o uso de tecnologias para detecção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span>PORTARIA SENAD/MJSP Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2022 Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS S...
DO1 nº 66, de 10 de agosto de 2021, com a finalidade de implantar o uso de tecnologias para detecção de substânciasPORTARIA SENAD/MJSP Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2022 Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS S...PORTARIA SENAD/MJSP Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
nº 66, de 10 de agosto de 2021, com a finalidade de implantar o uso de tecnologias para detecção de substânciasPORTARIA SENAD/MJSP Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2022 Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS S...
ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIA</span> ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUBSTÂNCIA</span> ATIVA - MODERADA Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sang...
DO1 ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sang...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sang...
final, antes da administração ao paciente, podendo vir na forma de reagentes liofilizados ou outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substâncias</span> ... utilizado como parte integrante de um radiofármaco; VII - insumo farmacêutico ativo (IFA): qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> ... : tempo necessário para um organismo remover, por eliminação biológica, metade da quantidade de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span> ... - precursor radiofarmacêutico: qualquer radionuclídeo produzido para a marcação radioativa de outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>substância</span>
DO1 final, antes da administração ao paciente, podendo vir na forma de reagentes liofilizados ou outras substâncias ... utilizado como parte integrante de um radiofármaco; VII - insumo farmacêutico ativo (IFA): qualquer substância ... : tempo necessário para um organismo remover, por eliminação biológica, metade da quantidade de uma substância ... - precursor radiofarmacêutico: qualquer radionuclídeo produzido para a marcação radioativa de outra substânciaRESOLUÇÃO - RDC Nº 738, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
final, antes da administração ao paciente, podendo vir na forma de reagentes liofilizados ou outras substâncias ... utilizado como parte integrante de um radiofármaco; VII - insumo farmacêutico ativo (IFA): qualquer substância ... : tempo necessário para um organismo remover, por eliminação biológica, metade da quantidade de uma substância ... - precursor radiofarmacêutico: qualquer radionuclídeo produzido para a marcação radioativa de outra substância