Senado Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.PEC 69/2019
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
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DO1 como ao conhecimento ali produzido; VII - manter permanente espírito colaborativo, de intercâmbio e de solidariedadegimento Interno do Museu de Arte Sacra de Paraty - MASDP e do Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDP. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I...PORTARIA IBRAM Nº 1.414, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto Brasileiro de Museus
como ao conhecimento ali produzido; VII - manter permanente espírito colaborativo, de intercâmbio e de solidariedadegimento Interno do Museu de Arte Sacra de Paraty - MASDP e do Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDP. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I...
29/07/2022 - Pág 106, Edição Nº 143 - DOU
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DO1 JULHO DE 2022 Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade ... Art. 1º Fica conferido ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedadere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o títul...LEI Nº 14.425, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
JULHO DE 2022 Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade ... Art. 1º Fica conferido ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedadere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o títul...
28/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 142 - DOU
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DO2 Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARCOS DE ARAÚJO para compor o Conselho de SolidariedadePORTARIA Nº 864, DE 26 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGN...PORTARIA Nº 864, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARCOS DE ARAÚJO para compor o Conselho de SolidariedadePORTARIA Nº 864, DE 26 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGN...
27/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 de que tenha acesso, em decorrência de cargo, emprego ou função; VI - ser conivente, ainda que por solidariedade Ética Profissional do Agente Público da Superintendência de Seguros Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público que Conselho Diretor da Autarquia, em reunião ordinária realizada...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
de que tenha acesso, em decorrência de cargo, emprego ou função; VI - ser conivente, ainda que por solidariedade Ética Profissional do Agente Público da Superintendência de Seguros Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público que Conselho Diretor da Autarquia, em reunião ordinária realizada...
19/07/2022 - Pág 56, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 199.374,04 10/5/2017 6.625,98 Débitos relacionados aos responsáveis Dhiego Wallace Louzeiro Silva em solidariedadessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimenta...ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
199.374,04 10/5/2017 6.625,98 Débitos relacionados aos responsáveis Dhiego Wallace Louzeiro Silva em solidariedadessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimenta...
19/07/2022 - Pág 132, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 A empresa responde pela totalidade do débito, em solidariedade com seus administradores; c.2) Lina Rosa ... O Instituto responde pela totalidade do débito, em solidariedade com seu dirigente; c.5) Jorge Luiz daATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana ...ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
A empresa responde pela totalidade do débito, em solidariedade com seus administradores; c.2) Lina Rosa ... O Instituto responde pela totalidade do débito, em solidariedade com seu dirigente; c.5) Jorge Luiz daATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana ...
15/07/2022 - Pág 138, Edição Nº 133 - DOU
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DO1 honestidade, a dignidade, a lealdade, o decoro, o zelo, a responsabilidade, a justiça, a isenção, a solidariedade Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Programa Faça o Certo, e define as competências da Unidade de Gestão da Integridade - UGI, da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI. O MINISTRO DE ESTA...PORTARIA MCTI Nº 6.108, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
honestidade, a dignidade, a lealdade, o decoro, o zelo, a responsabilidade, a justiça, a isenção, a solidariedade Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Programa Faça o Certo, e define as competências da Unidade de Gestão da Integridade - UGI, da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI. O MINISTRO DE ESTA...
15/07/2022 - Pág 11, Edição Nº 133 - DOU
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DO1 Débitos relacionados ao responsável Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica (CPQT) em solidariedadeATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regime...ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Débitos relacionados ao responsável Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica (CPQT) em solidariedadeATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regime...
14/07/2022 - Pág 148, Edição Nº 132 - DOU
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DO2 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES para compor o Conselho de Solidariedade suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES para compor o Conselho de Solidariedade como representante titular do Ministério da Defesa, em substituição a Eduardo Assad Fontenelle. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHOPORTARIA Nº 817, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES para compor o Conselho de Solidariedade suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES para compor o Conselho de Solidariedade como representante titular do Ministério da Defesa, em substituição a Eduardo Assad Fontenelle. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
13/07/2022 - Pág 2, Edição Nº 131 - DOU
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DO1 ) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA) condenando-os, em solidariedade ... Filho e da Associação Cultural Jacuipense; 9.2. julgar irregulares suas contas; 9.3. condená-los em solidariedadessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodri...ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA) condenando-os, em solidariedade ... Filho e da Associação Cultural Jacuipense; 9.2. julgar irregulares suas contas; 9.3. condená-los em solidariedadessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodri...
12/07/2022 - Pág 96, Edição Nº 130 - DOU
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DO2 Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade ... Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade ... n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA MOLINAR FRANCO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade ... de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS PEREIRA MEIRELLES PINHEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do SolidariedadeATOS De 8 DE JULHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade ... Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade ... n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA MOLINAR FRANCO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade ... de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS PEREIRA MEIRELLES PINHEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade
11/07/2022 - Pág 69, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 Silva e Luiz Otavio Gomes Vieira da Silva passem a também figurar como responsáveis neste processo, em solidariedadente: Ministro Antonio Anastasia Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio ...ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Silva e Luiz Otavio Gomes Vieira da Silva passem a também figurar como responsáveis neste processo, em solidariedadente: Ministro Antonio Anastasia Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio ...
11/07/2022 - Pág 114, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 (S) : SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) : SIDNEY SA DAS NEVES (19033/BA, 33683/DF) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Decisão:Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), que julgava parcialmente procedente a ação d...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) : SIDNEY SA DAS NEVES (19033/BA, 33683/DF) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Decisão:Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), que julgava parcialmente procedente a ação d...
11/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 129 - DOU
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DO2 Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO De 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...ATO De 6 DE JULHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO De 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...
08/07/2022 - Pág 80, Edição Nº 128 - DOU
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DO2 Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO de 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...ATO de 6 DE JULHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO de 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...
08/07/2022 - Pág 80, Edição Nº 128 - DOU
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DO2 Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO De 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...ATO De 6 DE JULHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do SolidariedadeATO De 6 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dez...
08/07/2022 - Pág 80, Edição Nº 128 - DOU
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DO1 Débitos/créditos relacionados ao responsável José Élcio Santos Monteze, em solidariedade com a empresa ... Débitos/créditos relacionados ao responsável Rogério Araújo de Miranda Lobo, em solidariedade com a empresa ... Joaquim Miguel Gally Galvão e da empresa Rosival Rufino de Santana - ME, condenando-os em solidariedadeATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Débitos/créditos relacionados ao responsável José Élcio Santos Monteze, em solidariedade com a empresa ... Débitos/créditos relacionados ao responsável Rogério Araújo de Miranda Lobo, em solidariedade com a empresa ... Joaquim Miguel Gally Galvão e da empresa Rosival Rufino de Santana - ME, condenando-os em solidariedade
08/07/2022 - Pág 102, Edição Nº 128 - DOU
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DO1 trata de um filme voltado para o público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedadeDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar qu...DESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
trata de um filme voltado para o público juvenil, com inclusive uma bela lição sobre companheirismo e solidariedadeDESPACHO Nº 1.448, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHO Nº 1448/2022/DPJUS/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.001174/2022-36 Filme: "THOR: AMOR E TROVÃO" Trata-se de requerimento formulado por SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a solicitar qu...
03/08/2022 - Pág 59, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 identifique os responsáveis pela orçamentação que embasou a Dispensa de Licitação 95/2020 e os cite, em solidariedade ... nos arts. 1º, inciso I, 16, III, "c", 19 e 23, III, da Lei 8.443/1992, e condená-los, em regime de solidariedade ... cobrança administrativa; caso não alcance êxito no intento, instaure a(s) pertinente(s) TCE, arrolando, em solidariedadeATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
identifique os responsáveis pela orçamentação que embasou a Dispensa de Licitação 95/2020 e os cite, em solidariedade ... nos arts. 1º, inciso I, 16, III, "c", 19 e 23, III, da Lei 8.443/1992, e condená-los, em regime de solidariedade ... cobrança administrativa; caso não alcance êxito no intento, instaure a(s) pertinente(s) TCE, arrolando, em solidariedade
02/08/2022 - Pág 175, Edição Nº 145 - DOU
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DO2 n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA BORGES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inci...ATOS de 30 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA BORGES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inci...
01/07/2022 - Pág 155, Edição Nº 123 - DOU
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