38 resultados encontrados

Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal, para prever a obstrução da pauta do Congresso Nacional, no caso de não haver manifestação, no prazo fixado, sobre as contas prestadas pelo Presidente da República.PEC 79/2015
Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer sessões presenciais e híbridas no âmbito da Câmara dos Deputados.PRC 71/2021
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLP 186/2019.REQ 18/2022 - CAE
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.PEC 8/2016
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.PEC 8/2016
Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a organização da Ordem do Dia.PRC 210/2013
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei 9.296/96, para regulamentar o envio de fatos não conexo ao juízo competente e dá outras providências.PLS 84/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senado Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.PDS 92/2011
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senado Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.PDS 61/2009
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senado Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial.PEC 56/2016
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Senado Altera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional.PEC 126/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Senado Altera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional.PEC 126/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Senado Sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011.REQ 4/2020 - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA
Camara Institui e altera prazos referentes à autorização de pesquisa mineral.PL 932/2019
MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA
Comissão de Assuntos Sociais
Senado Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.RQS 1082/2019
Comissão de Assuntos Sociais
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para para regulamentar o recebimento, pela Câmara dos Deputados, de denúncia contra o Presidente da República, por crime de responsabilidade.PL 3060/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Senado Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.PEC 2/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLP 202/2019, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, ainda que por meio da internet”, para aguardar a decisão do Senado quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019.RQS 231/2022
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
VILSON BUENO DA SILVA FILHO Outrossim, informa-se que os referidos requerimentos de anistia se encontram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestados</span>EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022 O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - SEDGG do Ministério da Economia, observado o Decreto nº 9.261, de 8 de janeir...
DO2 VILSON BUENO DA SILVA FILHO Outrossim, informa-se que os referidos requerimentos de anistia se encontram sobrestadosEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022 O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - SEDGG do Ministério da Economia, observado o Decreto nº 9.261, de 8 de janeir...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Economia
VILSON BUENO DA SILVA FILHO Outrossim, informa-se que os referidos requerimentos de anistia se encontram sobrestadosEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022 O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - SEDGG do Ministério da Economia, observado o Decreto nº 9.261, de 8 de janeir...
Art. 2º Aplicar a medida cautelar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> do Processo e-MEC nº 201307853 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...
DO1 Art. 2º Aplicar a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC nº 201307853 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...PORTARIA Nº 806, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º Aplicar a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC nº 201307853 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...
Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> do Processo e-MEC nº 201418289, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017; tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 23000.012126/...
DO1 Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o sobrestamento do Processo e-MEC nº 201418289, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017; tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 23000.012126/...PORTARIA Nº 805, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o sobrestamento do Processo e-MEC nº 201418289, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017; tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 23000.012126/...
Art. 2º Aplicar a medida cautelar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> do Processo e-MEC nº 201710639 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...
DO1 Art. 2º Aplicar a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC nº 201710639 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...PORTARIA Nº 803, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º Aplicar a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC nº 201710639 que trata do recredenciamento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria...
administrativo no 23110.012937/2022-08, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBRESTAMENTO</span> ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>
DO2 administrativo no 23110.012937/2022-08, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamentoEDITAL PROGEP NUDAJ Nº 10/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
administrativo no 23110.012937/2022-08, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamento
administrativo no 23110.012935/2022-19, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBRESTAMENTO</span> ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>
DO2 administrativo no 23110.012935/2022-19, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamentoEDITAL PROGEP NUDAJ Nº 9/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
administrativo no 23110.012935/2022-19, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamento
administrativo no 23110.012821/2022-61, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBRESTAMENTO</span> ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>
DO2 administrativo no 23110.012821/2022-61, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamentoEDITAL PROGEP NUDAJ Nº 7/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
administrativo no 23110.012821/2022-61, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamento
administrativo no 23110.012934/2022-66, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBRESTAMENTO</span> ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>
DO2 administrativo no 23110.012934/2022-66, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamentoEDITAL PROGEP NUDAJ Nº 8/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
administrativo no 23110.012934/2022-66, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamento
administrativo no 23110.012808/2022-10, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOBRESTAMENTO</span> ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>
DO2 administrativo no 23110.012808/2022-10, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamentoEDITAL PROGEP NUDAJ Nº 11/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
administrativo no 23110.012808/2022-10, FAZ SABER, a todos os que deste edital tiverem conhecimento, do SOBRESTAMENTO ... elucidação de dúvida jurídica relacionada ao cumprimento do Acórdão 593/2022-TCU-Plenário, determinado o sobrestamento ... notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará, terminado o sobrestamento
além de peticionar nos autos executando a dívida e/ou informando o acordo ao(à) juiz(a) federal que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestará</span> ... jurídico deste Conselho Profissional, a referida informação de pagamento, para que seja providenciado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span>colo de cobrança e recobrança de anuidades do Conselho R...
DO1 além de peticionar nos autos executando a dívida e/ou informando o acordo ao(à) juiz(a) federal que sobrestará ... jurídico deste Conselho Profissional, a referida informação de pagamento, para que seja providenciado o sobrestamentocolo de cobrança e recobrança de anuidades do Conselho R...RESOLUÇÃO CRESS/RJ Nº 2, de 26 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
além de peticionar nos autos executando a dívida e/ou informando o acordo ao(à) juiz(a) federal que sobrestará ... jurídico deste Conselho Profissional, a referida informação de pagamento, para que seja providenciado o sobrestamentocolo de cobrança e recobrança de anuidades do Conselho R...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> do processo regulatório e-MEC nº 200905792, que trata do recredenciamento das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de d...
DO1 Art. 2º O sobrestamento do processo regulatório e-MEC nº 200905792, que trata do recredenciamento das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de d...PORTARIA Nº 828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º O sobrestamento do processo regulatório e-MEC nº 200905792, que trata do recredenciamento das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, da Portaria nº 21, de 21 de d...
acompanhada dos relatórios e votos que o fundamentaram, bem como cópia integral do TC 006.789/2021-8; 9.5. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span> ... procedimento para revisão de ofício constituem objeto do acompanhamento objeto do TC 034.653/2018-0; 9.3. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span>ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária)...
DO1 acompanhada dos relatórios e votos que o fundamentaram, bem como cópia integral do TC 006.789/2021-8; 9.5. sobrestar ... procedimento para revisão de ofício constituem objeto do acompanhamento objeto do TC 034.653/2018-0; 9.3. sobrestarATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária)...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
acompanhada dos relatórios e votos que o fundamentaram, bem como cópia integral do TC 006.789/2021-8; 9.5. sobrestar ... procedimento para revisão de ofício constituem objeto do acompanhamento objeto do TC 034.653/2018-0; 9.3. sobrestarATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária)...
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, ficam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestados</span>DECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único...
DO1 Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, ficam sobrestadosDECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único...DECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, ficam sobrestadosDECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único...
. § 3º A prescrição não corre enquanto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestado</span> o processo administrativo para aguardar decisão judicial ... . § 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> de que trata o parágrafo anterior perdurará pelo prazo máximo de 3 (três) anos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e CONSIDERANDO as dis...
DO1 . § 3º A prescrição não corre enquanto sobrestado o processo administrativo para aguardar decisão judicial ... . § 4º O sobrestamento de que trata o parágrafo anterior perdurará pelo prazo máximo de 3 (três) anos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e CONSIDERANDO as dis...INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
. § 3º A prescrição não corre enquanto sobrestado o processo administrativo para aguardar decisão judicial ... . § 4º O sobrestamento de que trata o parágrafo anterior perdurará pelo prazo máximo de 3 (três) anos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e CONSIDERANDO as dis...
Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestados</span> Conselhos e Comissão de Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens sobrestados da consulta pública. 08/08/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 13h às 18h Reunião da Comissão de Controle ...
DO1 Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens sobrestados Conselhos e Comissão de Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens sobrestados da consulta pública. 08/08/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 13h às 18h Reunião da Comissão de Controle ...PAUTA DA 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens sobrestados Conselhos e Comissão de Normas da Assistência Social - Revisão da Minuta de Resolução CNAS nº 237/2006, incluindo os itens sobrestados da consulta pública. 08/08/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 13h às 18h Reunião da Comissão de Controle ...
Dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação ... de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, resolve: Art. 1º Ficam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestados</span>, ... Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> de que trata o art. 2º será encerrado na data de conclusão da auditoria de que
DO1 Dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação ... de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, resolve: Art. 1º Ficam sobrestados, ... Art. 2º O sobrestamento de que trata o art. 2º será encerrado na data de conclusão da auditoria de quePORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação ... de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, resolve: Art. 1º Ficam sobrestados, ... Art. 2º O sobrestamento de que trata o art. 2º será encerrado na data de conclusão da auditoria de que
cassação à chapa que desobedeceu à determinação da Comissão Eleitoral se encontra, momentaneamente, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestada</span>ACÓRDÃO Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e di...
DO1 cassação à chapa que desobedeceu à determinação da Comissão Eleitoral se encontra, momentaneamente, sobrestadaACÓRDÃO Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e di...ACÓRDÃO Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
cassação à chapa que desobedeceu à determinação da Comissão Eleitoral se encontra, momentaneamente, sobrestadaACÓRDÃO Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e di...
moratórios nos termos do art. 19 da Lei 8.443, de 1992, e da legislação específica que rege a matéria; 9.4. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span>ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...
DO1 moratórios nos termos do art. 19 da Lei 8.443, de 1992, e da legislação específica que rege a matéria; 9.4. sobrestarATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
moratórios nos termos do art. 19 da Lei 8.443, de 1992, e da legislação específica que rege a matéria; 9.4. sobrestarATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição:...
Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestamento</span> do processo e-MEC nº 201348729 até a conclusão do processo de supervisão; e II - a suspensão de ingresso de novos estudantes no curso de que trata o art. 1º. Art. 3º Notificar a FADIVALES acerca da instauração do presente procedimento sancionador e franquear-lhe o prazo de 1...
DO1 Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o sobrestamento do processo e-MEC nº 201348729 até a conclusão do processo de supervisão; e II - a suspensão de ingresso de novos estudantes no curso de que trata o art. 1º. Art. 3º Notificar a FADIVALES acerca da instauração do presente procedimento sancionador e franquear-lhe o prazo de 1...PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares: I - o sobrestamento do processo e-MEC nº 201348729 até a conclusão do processo de supervisão; e II - a suspensão de ingresso de novos estudantes no curso de que trata o art. 1º. Art. 3º Notificar a FADIVALES acerca da instauração do presente procedimento sancionador e franquear-lhe o prazo de 1...
e do Acórdão 413/2021-TCU-Plenário, acompanhadas dos relatórios e votos que os fundamentaram; 9.5. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span> ... II, e art. 18, da Resolução TCU 215/2008; 9.6. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span> a apreciação deste processo até decisão de mérito ... o pedido de retirada de pauta feito pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas à peça 170; 9.5. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sobrestar</span>
DO1 e do Acórdão 413/2021-TCU-Plenário, acompanhadas dos relatórios e votos que os fundamentaram; 9.5. sobrestar ... II, e art. 18, da Resolução TCU 215/2008; 9.6. sobrestar a apreciação deste processo até decisão de mérito ... o pedido de retirada de pauta feito pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas à peça 170; 9.5. sobrestarATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
e do Acórdão 413/2021-TCU-Plenário, acompanhadas dos relatórios e votos que os fundamentaram; 9.5. sobrestar ... II, e art. 18, da Resolução TCU 215/2008; 9.6. sobrestar a apreciação deste processo até decisão de mérito ... o pedido de retirada de pauta feito pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas à peça 170; 9.5. sobrestar