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Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2641/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para que Pessoas jurídicas de direito privado possam adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19, promovendo a vacinação de forma concomitante e sem prejuízo à continuidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI).PL 1099/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº. 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.PDL 704/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.PRS 53/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.PDL 412/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).PLS 468/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde.PL 5251/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4673/2019
Câmara dos Deputados
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.PL 5435/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para possibilitar a cobertura, sem o cumprimento dos prazos de carência, da internação hospitalar de pacientes com a covid-19, mediante compensação dos custos das operadoras pela respectiva redução dos valores de ressarcimento por elas devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2075/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”, para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra condicionante.PL 5656/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 1357/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde.PL 586/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional.PL 955/2022
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 988/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia malignaREQ 5/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senado Inclui a capoterapia no rol de terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PLS 165/2018
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2250/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Senado "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".SUG 19/2020
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.PL 213/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.PRS 36/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.PL 177/2020 (Emenda-CD)
Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.PLS 180/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 1207/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar recursos da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de hospitais especializados em tratamento de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 32/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PDL 386/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.PL 4171/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 5016/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.PL 6554/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos Bancos e instituições financeiras dos atuais 20% para 27,5%, destinando-se o acréscimo de 7,5% da alíquota integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2950/2020
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 34/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2424/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).PLS 169/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.PDL 183/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.PLS 235/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.PLS 235/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.PEC 10/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2251/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para proibir a desativação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante a vigência do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 4462/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre denúncias feitas pelo "Estado de São Paulo" de dois eventos de falhas na segurança de dados sigilosos do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 3084/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 4270/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUSPDL 387/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUSPDL 387/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar.REQ 12/2022 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
), diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais disponibilizados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) pela modalidade fundo a fundo sob o valor original R$ 3.081.348,00 para a execução
DO1 ), diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais disponibilizados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) pela modalidade fundo a fundo sob o valor original R$ 3.081.348,00 para a execuçãoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
), diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais disponibilizados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) pela modalidade fundo a fundo sob o valor original R$ 3.081.348,00 para a execução
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e produção de kit diagnóstico para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e
DO1 execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e produção de kit diagnóstico para o Sistema ... Único de Saúde (SUS) com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 eEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.112/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e produção de kit diagnóstico para o Sistema ... Único de Saúde (SUS) com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e
repasses para cumprimento de metas por integrantes da referida Rede; ou II - transferido à rede do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span> e constituirão valor temporário a ser somado aos repasses regulares e automáticos
DO1 repasses para cumprimento de metas por integrantes da referida Rede; ou II - transferido à rede do Sistema ... Único de Saúde - SUS e constituirão valor temporário a ser somado aos repasses regulares e automáticosLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
repasses para cumprimento de metas por integrantes da referida Rede; ou II - transferido à rede do Sistema ... Único de Saúde - SUS e constituirão valor temporário a ser somado aos repasses regulares e automáticos
recursos oriundos de emendas parlamentares que adicionassem valores aos tetos transferidos à rede do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, nos termos do disposto no inciso II do § 5º do mesmo artigo, não ficariam sujeitos
DO1 recursos oriundos de emendas parlamentares que adicionassem valores aos tetos transferidos à rede do Sistema ... Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no inciso II do § 5º do mesmo artigo, não ficariam sujeitosDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
recursos oriundos de emendas parlamentares que adicionassem valores aos tetos transferidos à rede do Sistema ... Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no inciso II do § 5º do mesmo artigo, não ficariam sujeitos
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,
DO1 Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,
DO1 Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita,
2013, que objetiva diminuir a carência de médicos em Municípios do interior ou áreas prioritárias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando que a referida legislação dispensou o profissional intercambista,
DO1 2013, que objetiva diminuir a carência de médicos em Municípios do interior ou áreas prioritárias do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando que a referida legislação dispensou o profissional intercambista,RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
2013, que objetiva diminuir a carência de médicos em Municípios do interior ou áreas prioritárias do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando que a referida legislação dispensou o profissional intercambista,
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
no Estado do Rio Grande do Norte, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
DO2 no Estado do Rio Grande do Norte, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 280, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
no Estado do Rio Grande do Norte, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
DO2 Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
8.080/90 e dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>; Considerando a Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre ... sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, e dá outras providências; Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 2.048/2002 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>); Considerando a Resolução/CFF n° 672, de 18 de setembro de 2019, que regulamenta
DO1 8.080/90 e dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre ... sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS, e dá outras providências; Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 2.048/2002 ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Resolução/CFF n° 672, de 18 de setembro de 2019, que regulamentaRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
8.080/90 e dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS; Considerando a Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre ... sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS, e dá outras providências; Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 2.048/2002 ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Resolução/CFF n° 672, de 18 de setembro de 2019, que regulamenta
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
DO2 Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.