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Senado Federal
Camara Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.PL 9320/2017
Senado Federal
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera os artigos 10, VI e Art. 11, V da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), e define atribuições e responsabilidades para os sistemas de ensino, na garantia da oferta do ensino obrigatório na Educação Básica da Rede Pública.PL 1351/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.PL 5010/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.PL 5010/2020
Presidência da República
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Camara Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).PL 5465/2020
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.PLS 170/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022.PL 4401/2020
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, a adoção de medidas junto a Marinha do Brasil, visando a implantação do sistema de ensino a distância (EAD) no país inteiro para os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários.INC 703/2020
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Senado Federal
Camara Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.PLP 235/2019
Senado Federal
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2011 (nº 1.200/2003, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o processo nacional de avaliação do ensino fundamental e médio e da educação superior".VET 40/2012
Presidência da República
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO Nº Altere-se a redação do art. 32, 33, 34, 35 e 36 do projeto nos seguintes termos: “Art. 32........................................................... .................................................................. III – As escolas públicas do ensino médio, que ofereçam formação técnica e profissional, previamente aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação, homologada pelo Secretário Estadual de Educação e certificada pelo respectivo sistema de ensino; e IV – As entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivos a assistência social ao adolescente e ao jovem e a educação profissional na realização de programas de aprendizagem, registradas no Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. ........................................................................” “Art. 33. As entidades mencionadas no art. 32 deverão dispor de infraestrutura física e tecnológica, além de recursos humanos e didáticos adequados ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a manter a qualidade do processo de ensino e acompanhar e avaliar os resultados, atendendo as mesmas exigências e requisitos definidos para aprovação dos cursos de aprendizagem. .....................................................................................” “Art. 34. O Ministério do Trabalho e Previdência disporá acerca dos requisitos mínimos que as entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica devem possuir.EMC 91/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.PL 4990/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
DANIEL COSTA DE FREITAS
Camara Dispõe sobre a obrigação de estabelecimento de normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares pelos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 3481/2020
DANIEL COSTA DE FREITAS
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.PL 2497/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.REQ 25/2021 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.PL 3039/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.PL 3039/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PL 3179/2012
LINCOLN DINIZ PORTELA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.PL 4593/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.PL 5010/2020
Poder Executivo
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.PLS 211/2017
Senador Romário (PSB/RJ)
Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>.COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova as metodologias de aferição das co...
DO1 Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema ... de ensino.COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova as metodologias de aferição das co...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema ... de ensino.COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova as metodologias de aferição das co...
reconhecer e validar os diplomas, causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> que compõem a educação nacional. ... e mantidas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios serão vinculadas ao respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>, sem prejuízo do credenciamento para oferta de cursos a distância pelo Ministério da Educação
DO1 reconhecer e validar os diplomas, causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas ... de ensino que compõem a educação nacional. ... e mantidas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios serão vinculadas ao respectivo sistema ... de ensino, sem prejuízo do credenciamento para oferta de cursos a distância pelo Ministério da EducaçãoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
reconhecer e validar os diplomas, causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas ... de ensino que compõem a educação nacional. ... e mantidas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios serão vinculadas ao respectivo sistema ... de ensino, sem prejuízo do credenciamento para oferta de cursos a distância pelo Ministério da Educação
391, de 7 de fevereiro de 2002, para ingresso nas Instituições Públicas e Privadas pertencentes ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior, notadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de submissão à prova de redação que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e c...
DO2 391, de 7 de fevereiro de 2002, para ingresso nas Instituições Públicas e Privadas pertencentes ao Sistema ... de Ensino Superior, notadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de submissão à prova de redação que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e c...PORTARIA Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
391, de 7 de fevereiro de 2002, para ingresso nas Instituições Públicas e Privadas pertencentes ao Sistema ... de Ensino Superior, notadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de submissão à prova de redação que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e c...
impugnações de despesas realizadas com os recursos repassados ao município à conta do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2005, do Programa NacionalATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: M...
DO1 impugnações de despesas realizadas com os recursos repassados ao município à conta do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2005, do Programa NacionalATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: M...ATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
impugnações de despesas realizadas com os recursos repassados ao município à conta do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2005, do Programa NacionalATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: M...
BRASIL LIMITADA Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB 112 - Processo nº: 11516.724139/2017-13 - Recorrente: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO 113 - Processodo da Reunião de 06 a 10/06/2022. Pauta Ordinária (de 07 a 09/06/2022...
DO1 BRASIL LIMITADA Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB 112 - Processo nº: 11516.724139/2017-13 - Recorrente: SISTEMA ... DE ENSINO ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO 113 - Processodo da Reunião de 06 a 10/06/2022. Pauta Ordinária (de 07 a 09/06/2022...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/1ª Turma
BRASIL LIMITADA Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB 112 - Processo nº: 11516.724139/2017-13 - Recorrente: SISTEMA ... DE ENSINO ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO 113 - Processodo da Reunião de 06 a 10/06/2022. Pauta Ordinária (de 07 a 09/06/2022...
Originário Ensino Portaria 43 2019 Conselho Superior Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... Originário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Portaria 14 2019 Conselho Superior Especialização em Linguagem e Práticas Sociais. ... Originário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Portaria 129 2019 Diretor/a-Geral doCampusPaulista Institui a Comissão de Planejamento ... Originário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Portaria 184 2020 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa Comissão de Viabilização de ... Alteração <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Portaria 630 2018 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa a Comissão de Elaboração e
DO1 Originário Ensino Portaria 43 2019 Conselho Superior Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ... Originário Ensino Portaria 14 2019 Conselho Superior Especialização em Linguagem e Práticas Sociais. ... Originário Ensino Portaria 129 2019 Diretor/a-Geral doCampusPaulista Institui a Comissão de Planejamento ... Originário Ensino Portaria 184 2020 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa Comissão de Viabilização de ... Alteração Ensino Portaria 630 2018 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa a Comissão de Elaboração ePORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Originário Ensino Portaria 43 2019 Conselho Superior Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ... Originário Ensino Portaria 14 2019 Conselho Superior Especialização em Linguagem e Práticas Sociais. ... Originário Ensino Portaria 129 2019 Diretor/a-Geral doCampusPaulista Institui a Comissão de Planejamento ... Originário Ensino Portaria 184 2020 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa Comissão de Viabilização de ... Alteração Ensino Portaria 630 2018 Diretor/a-Geral doCampusRecife Designa a Comissão de Elaboração e
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> que promovam a harmonia de políticas, de programas e de ações destinados à garantia do direito ... à educação; e VI - resiliência dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> - capacidade institucional de identificação e ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>, com os seguintes objetivos: a) estabelecer metas curriculares nacionais, com parâmetros e ... com marcos de aprendizagem prioritários para cada ano escolar, que norteiem as ações dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistemas</span> de ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> na realização de avaliações, diagnósticas e formativas, e externas dos processos de ensino
DO1 de ensino que promovam a harmonia de políticas, de programas e de ações destinados à garantia do direito ... à educação; e VI - resiliência dos sistemas de ensino - capacidade institucional de identificação e ... de ensino, com os seguintes objetivos: a) estabelecer metas curriculares nacionais, com parâmetros e ... com marcos de aprendizagem prioritários para cada ano escolar, que norteiem as ações dos sistemas de ... de ensino na realização de avaliações, diagnósticas e formativas, e externas dos processos de ensinoDECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de ensino que promovam a harmonia de políticas, de programas e de ações destinados à garantia do direito ... à educação; e VI - resiliência dos sistemas de ensino - capacidade institucional de identificação e ... de ensino, com os seguintes objetivos: a) estabelecer metas curriculares nacionais, com parâmetros e ... com marcos de aprendizagem prioritários para cada ano escolar, que norteiem as ações dos sistemas de ... de ensino na realização de avaliações, diagnósticas e formativas, e externas dos processos de ensino
Requerentes: Somos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> S.A. e Educbank Gestão de Pagamentos Educacionais S.A., Antônio Carlos Torres e Genesys Participação Societária LTDA.. Advogado: Eduardo Molan Gaban. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 827/2022 Ato de Concentração nº 08700.003394/20...
DO1 Requerentes: Somos Sistemas de Ensino S.A. e Educbank Gestão de Pagamentos Educacionais S.A., Antônio Carlos Torres e Genesys Participação Societária LTDA.. Advogado: Eduardo Molan Gaban. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 827/2022 Ato de Concentração nº 08700.003394/20...despachos de 22 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
Requerentes: Somos Sistemas de Ensino S.A. e Educbank Gestão de Pagamentos Educacionais S.A., Antônio Carlos Torres e Genesys Participação Societária LTDA.. Advogado: Eduardo Molan Gaban. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 827/2022 Ato de Concentração nº 08700.003394/20...
irregularidades na aplicação, pela Prefeitura Municipal de Saúde/BA, de recursos do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), repassados nos exercícios de 2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Interne...
DO1 irregularidades na aplicação, pela Prefeitura Municipal de Saúde/BA, de recursos do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), repassados nos exercícios de 2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Interne...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
irregularidades na aplicação, pela Prefeitura Municipal de Saúde/BA, de recursos do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), repassados nos exercícios de 2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Interne...
despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelos
DO1 despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelosATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelos
elegíveis para receber o apoio financeiro as escolas públicas da educação básica que: I - pertençam a um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> estadual, distrital ou municipal; II - tenham declarado, no Censo Escolar, estar ativas e ... CAPÍTULO IV DA ADESÃO DAS ESCOLAS Art. 6º A escola que for selecionada pelo seu respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> deverá elaborar, em parceria com o Conselho Escolar e a Unidade Executora Própria - UEX, seu
DO1 elegíveis para receber o apoio financeiro as escolas públicas da educação básica que: I - pertençam a um sistema ... de ensino estadual, distrital ou municipal; II - tenham declarado, no Censo Escolar, estar ativas e ... CAPÍTULO IV DA ADESÃO DAS ESCOLAS Art. 6º A escola que for selecionada pelo seu respectivo sistema de ... ensino deverá elaborar, em parceria com o Conselho Escolar e a Unidade Executora Própria - UEX, seuRESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
elegíveis para receber o apoio financeiro as escolas públicas da educação básica que: I - pertençam a um sistema ... de ensino estadual, distrital ou municipal; II - tenham declarado, no Censo Escolar, estar ativas e ... CAPÍTULO IV DA ADESÃO DAS ESCOLAS Art. 6º A escola que for selecionada pelo seu respectivo sistema de ... ensino deverá elaborar, em parceria com o Conselho Escolar e a Unidade Executora Própria - UEX, seu
portadores de título de pós-graduação stricto sensu, consideradas, inclusive, as titulações emitidas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> militar. Art. 2º Ficam assegurados aos portadores dos certificados dos cursos referidos no art. 1º, devidamente registrados nos órgãos competentes do Ministério...
DO1 portadores de título de pós-graduação stricto sensu, consideradas, inclusive, as titulações emitidas pelo sistema ... de ensino militar. Art. 2º Ficam assegurados aos portadores dos certificados dos cursos referidos no art. 1º, devidamente registrados nos órgãos competentes do Ministério...PORTARIA INTERMINISTERIAL MD/MEC Nº 3.867, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
portadores de título de pós-graduação stricto sensu, consideradas, inclusive, as titulações emitidas pelo sistema ... de ensino militar. Art. 2º Ficam assegurados aos portadores dos certificados dos cursos referidos no art. 1º, devidamente registrados nos órgãos competentes do Ministério...
demais aspectos relativos aos cursos e estágios atribuídos àquela Diretoria. 1.2.3 ÓRGÃO CENTRAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> DA AERONÁUTICA Órgão responsável pela orientação normativa, coordenação, controle e supervisão ... técnica das atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, bem como pela fiscalização específica do desempenho dos ... pedido ou ex officio, exceto os licenciados a bem da disciplina; e f) alunos do CPORAER-SJ. 1.2.10 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> DA AERONÁUTICA (SISTENS) Sistema organizacional que propicia a qualificação necessária ao
DO1 demais aspectos relativos aos cursos e estágios atribuídos àquela Diretoria. 1.2.3 ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA ... DE ENSINO DA AERONÁUTICA Órgão responsável pela orientação normativa, coordenação, controle e supervisão ... técnica das atividades do Sistema de Ensino, bem como pela fiscalização específica do desempenho dos ... pedido ou ex officio, exceto os licenciados a bem da disciplina; e f) alunos do CPORAER-SJ. 1.2.10 SISTEMA ... DE ENSINO DA AERONÁUTICA (SISTENS) Sistema organizacional que propicia a qualificação necessária aoPORTARIA GABAER Nº 288/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
demais aspectos relativos aos cursos e estágios atribuídos àquela Diretoria. 1.2.3 ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA ... DE ENSINO DA AERONÁUTICA Órgão responsável pela orientação normativa, coordenação, controle e supervisão ... técnica das atividades do Sistema de Ensino, bem como pela fiscalização específica do desempenho dos ... pedido ou ex officio, exceto os licenciados a bem da disciplina; e f) alunos do CPORAER-SJ. 1.2.10 SISTEMA ... DE ENSINO DA AERONÁUTICA (SISTENS) Sistema organizacional que propicia a qualificação necessária ao
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho Ltda. - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto ... do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho (FASEG), com ... os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho (FASEG) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
DO1 de Ensino Gaúcho Ltda. - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Sistema ... de Ensino Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto ... do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho (FASEG), com ... os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Sistema ... de Ensino Gaúcho (FASEG) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.SÚMULA DE PARECERES - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
de Ensino Gaúcho Ltda. - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Sistema ... de Ensino Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto ... do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho (FASEG), com ... os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Sistema ... de Ensino Gaúcho (FASEG) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelos
DO1 despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelosATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
despesas inerentes aos recursos federais repassados ao referido município no bojo do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) sob os valores originais de R$ 898.488,07 ... forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: 9.2.1. débito sobre o Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), nos exercícios de 2004 e 2005, pelos
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por força do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2006, ACORDAM os Ministros do ... comprovação da boa e regular utilização das verbas recebidas no ano de 2016 à conta do Programa de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistemas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> para Atendimento de Jovens e Adultos - Peja.
DO1 comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por força do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2006, ACORDAM os Ministros do ... comprovação da boa e regular utilização das verbas recebidas no ano de 2016 à conta do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos - Peja.ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por força do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2006, ACORDAM os Ministros do ... comprovação da boa e regular utilização das verbas recebidas no ano de 2016 à conta do Programa de Apoio aos Sistemas ... de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos - Peja.
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>. § 5º A formação em serviço deve ser propiciada pela instituição a profissionais sem licenciatura ... e Continuada de Trabalhadores, com apresentação de plano especial ao órgão supervisor do respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, em atenção ao que indica o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>.
DO1 de Ensino. § 5º A formação em serviço deve ser propiciada pela instituição a profissionais sem licenciatura ... e Continuada de Trabalhadores, com apresentação de plano especial ao órgão supervisor do respectivo Sistema ... de Ensino, em atenção ao que indica o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. ... de Ensino. ... de ensino.RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
de Ensino. § 5º A formação em serviço deve ser propiciada pela instituição a profissionais sem licenciatura ... e Continuada de Trabalhadores, com apresentação de plano especial ao órgão supervisor do respectivo Sistema ... de Ensino, em atenção ao que indica o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. ... de Ensino. ... de ensino.
Art. 2º Descredenciar, a pedido, a Faculdade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho - FASEG (cód. 13865), credenciada ... 1001, Centro Histórico, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo SEG - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Gaúcho Ltda.
DO1 Art. 2º Descredenciar, a pedido, a Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho - FASEG (cód. 13865), credenciada ... 1001, Centro Histórico, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo SEG - Sistema ... de Ensino Gaúcho Ltda.PORTARIA Nº 478, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Art. 2º Descredenciar, a pedido, a Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho - FASEG (cód. 13865), credenciada ... 1001, Centro Histórico, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo SEG - Sistema ... de Ensino Gaúcho Ltda.
Afonso Pena, nº 266, Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior Cidade de Belo Horizonte Ltda. - ME, com sede no mesmo município e estado, conformermos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Pa...
DO1 Afonso Pena, nº 266, Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Sistema ... de Ensino Superior Cidade de Belo Horizonte Ltda. - ME, com sede no mesmo município e estado, conformermos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Pa...DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Afonso Pena, nº 266, Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Sistema ... de Ensino Superior Cidade de Belo Horizonte Ltda. - ME, com sede no mesmo município e estado, conformermos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Pa...
nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778), mantida pelo SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Ibra - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.274.985/0001-90.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dez...
DO1 nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778), mantida pelo SEI Sistema ... de Ensino Ibra - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.274.985/0001-90.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dez...PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778), mantida pelo SEI Sistema ... de Ensino Ibra - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.274.985/0001-90.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância ao disposto nos artigos 56 e 71 do Decreto nº 9.235, de 15 de dez...