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Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Senado Altera o art. 42 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estipular prazo de vigência e criar o Fundo de Reserva nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.PLS 22/2017
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.PL 1154/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.PL 759/2022
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde do setor privado cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus).PL 1802/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, para estabelecer que o consórcio público de direito privado não integra a administração indireta dos consorciados.PL 6034/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências.PL 265/2019
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Estatuto do Cigano.PLS 248/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências.PL 3163/2015
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.PL 604/2011
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado expostos à radiação solar no exercício de suas atividades laborativas.PL 5081/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Altera as Leis nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo; nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; e nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, para permitir a formação de pessoal para a Marinha Mercante por instituições de ensino públicas e privadas.PLS 424/2014
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.PL 5875/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.PL 5190/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020.PL 3866/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia para revogar a Resolução nº 173 e em seguida favoreça a construção com o setor privado e o Legislativo de abordagem coordenada sobre a abertura comercial.INC 414/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos do Decreto n 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a qualificação de Unidades de Conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 28/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Altera o art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para impor sanções ao cidadão que recusar imunização contra a Covid-19.PL 2765/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.PL 4638/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92, a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.PL 4634/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica criado o Programa de Incentivo ao Esporte, para a criação de Complexos Esportivos.PL 3237/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoMPV 1126/2022
Poder Executivo
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Reconhece o falecimento de empregados, servidores públicos e militares, das áreas da saúde, do sistema socioeducativo e da segurança pública, decorrentes da contaminação pelo COVID-19, como morte em serviço.PL 1846/2020
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Tipifica sanções penais, administrativas, civis, econômicas e fiscais contra ações ou omissões relativas à prática de racismo, discriminação, preconceito e intolerância, e estabelece ações e medidas de integridade e conformação a práticas antirracistas e antidiscriminatórias na administração pública e na iniciativa privada.PL 5415/2020
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.PL 1188/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros de transparência, de habilitação de prestadores e de remuneração por serviços realizados no Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade a falta de repasse de recursos recebidos para o pagamento de serviços de saúde; e dá outras providências.PL 564/2020
Comissão de Seguridade Social e Família
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Regulamenta o inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e perigosas.PL 5622/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991- Lei Rouanet - para vedar a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou que possam atrair investimentos privados independentes dos incentivos fiscais concedidos pela União.PL 6445/2016
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.PLS 338/2018
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.PLS 338/2018
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera as Leis nº 8.112, de 1990, e 10.820, de 2003, para proibir ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.PLS 236/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera as Leis nº 8.112, de 1990, e 10.820, de 2003, para proibir ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.PLS 236/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 575/2012), que "Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.420, de 10 de abril de 2002, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.602, de 12 de dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".VET 48/2012
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.PLS 163/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 232/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a inclusão da "Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares.REQ 2/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral dos contratos dos planos privados de assistência à saúde durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional.PL 1885/2020
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para disciplinar o cadastro de usuários, as informações a serem fornecidas a usuários e a motoristas e as ferramentas de segurança no transporte privado remunerado individual de passageiros.PL 6299/2019
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre alteração da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nº s 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nº s 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 3650/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito à substituição de próteses e órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde.PLS 17/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.REQ 8/2020 - CCJ
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I a partir das demandas do setor privado.PL 2687/2021
WALTER PEREIRA ALVES
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece benefícios compensatórios aos trabalhadores da área da saúde e atividades essenciais que atuem ou tenham atuado no combate ao coronavírus (COVID-19) durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2170/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito do idoso ao acesso à justiça e a serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataformas digitais.PL 523/2022
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Susta o Decreto nº 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, da Presidência da República, e os efeitos dela decorrentes.PDL 24/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”.PDL 332/2020
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.PRC 85/2021
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).PLS 322/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.673, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.”PDL 164/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.676, de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.”PDL 171/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre a instituição da Cédula de Serviços (CS).PL 5139/2020
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a aquisição e comercialização de vacinas SARS-CoV-2 pela iniciativa privada.PL 1066/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.PL 1049/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Permite que o SUS receba doações do setor privado para o combate à pandemia de covid-19.EMP 22/0
JOSE MARIO SCHREINER
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização. Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda.EMP 7/0
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o reembolso, ao Poder Público, de valores correspondentes a seguro-saúde e outras modalidades de medicina de grupo referentes a beneficiários atendidos, gratuitamente, na rede pública e no setor privado conveniado ou contratado.PL 71/2003
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.PL 1128/2020
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.PL 1529/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre a implantação de sistema de gerenciamento e rastreamento dos procedimentos de higienização e esterilização de produtos médico-hospitalaresPL 1089/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Estabelece o Sistema Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Simpacto) e institui a qualificação das Sociedades de Benefício.PL 3284/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para que o indivíduo possa receber gratuitamente todos os medicamentos de uso contínuo que lhe forem prescritos em qualquer farmácia privada.PL 2555/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."PL 4840/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a corrupção entre particulares.PL 4436/2020
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para vedar o repasse, aos usuários do serviço, dos custos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nas hipóteses de sua alteração unilateral, de atos da Administração ou da repartição de riscos entre as partes.PL 1912/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para permitir o ingresso da entidade financiadora como concessionária, diretamente ou através de outra sociedade de propósito específico financiada, até a plena realização do contrato de execução de obra pública ou continuidade do serviço público.PL 1916/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Privado que relaciona.REQ 29/2021 - CMA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.MPV 998/2020
Poder Executivo
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Senado Requer a realização de audiência pública com o tema "Visão do Setor Privado".REQ 61/2020 - CM-ReformaT
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Senado Requer a realização de audiência pública com o tema "Visão do Setor Privado".REQ 62/2020 - CM-ReformaT
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Senado Requer a inclusão de convidado em audiência pública com o tema "Visão do Setor Privado"REQ 60/2020 - CM-ReformaT
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
esta Portaria os servidores a seguir relacionados: I- Pela Secretaria de Fomento e Parcerias com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Privado</span>, o servidor Antonio Maria Espósito Neto, matrícula Siape n. 1515909, como coordenador da Comissão ... técnicas, que deverão ser atendidas com prioridade. § 5º Fica a Secretaria de Fomento e Parcerias com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Privado</span> encarregada de prestar apoio administrativo à Comissão de que trata esta Portaria.
DO2 esta Portaria os servidores a seguir relacionados: I- Pela Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado, o servidor Antonio Maria Espósito Neto, matrícula Siape n. 1515909, como coordenador da Comissão ... técnicas, que deverão ser atendidas com prioridade. § 5º Fica a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado encarregada de prestar apoio administrativo à Comissão de que trata esta Portaria.PORTARIA Nº 2.599, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
esta Portaria os servidores a seguir relacionados: I- Pela Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado, o servidor Antonio Maria Espósito Neto, matrícula Siape n. 1515909, como coordenador da Comissão ... técnicas, que deverão ser atendidas com prioridade. § 5º Fica a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado encarregada de prestar apoio administrativo à Comissão de que trata esta Portaria.
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
DO1 legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...PORTARIA Nº 50, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
Coordenador FCE 1.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SETOR</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRIVADO</span> 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Assessoria de Informações e Articulação ... Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SETOR</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRIVADO</span> E SUSTENTABILIDADE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral
DO1 Coordenador FCE 1.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR ... PRIVADO 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Assessoria de Informações e Articulação ... Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O SETOR ... PRIVADO E SUSTENTABILIDADE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-GeralPORTARIA Nº 2.592, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Coordenador FCE 1.10 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR ... PRIVADO 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Assessoria de Informações e Articulação ... Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O SETOR ... PRIVADO E SUSTENTABILIDADE 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
DO1 legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...PORTARIA Nº 46, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
PORTARIA Nº 2.560, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SETOR PRIVADO</span>, SUBSTITUTA ... Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Privado</span>, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
DO2 PORTARIA Nº 2.560, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, SUBSTITUTA ... Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSAPORTARIA Nº 2.560, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado
PORTARIA Nº 2.560, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, SUBSTITUTA ... Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
Lei 13.019/2014 não pode ser aplicada aos ajustes cujo objeto envolva parceria e fomento à atuação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> sem fins lucrativos para a prestação de serviços de caráter complementar no SUS, cuja normaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência:...
DO1 Lei 13.019/2014 não pode ser aplicada aos ajustes cujo objeto envolva parceria e fomento à atuação do setor ... privado sem fins lucrativos para a prestação de serviços de caráter complementar no SUS, cuja normaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência:...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Lei 13.019/2014 não pode ser aplicada aos ajustes cujo objeto envolva parceria e fomento à atuação do setor ... privado sem fins lucrativos para a prestação de serviços de caráter complementar no SUS, cuja normaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência:...
I - com órgãos e entidades de outros países, para capacitar e desenvolver tecnologias; e II - com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA...
DO1 I - com órgãos e entidades de outros países, para capacitar e desenvolver tecnologias; e II - com o setor ... privado, para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA...DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
I - com órgãos e entidades de outros países, para capacitar e desenvolver tecnologias; e II - com o setor ... privado, para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA...
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: Habilitar/cadastrarSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
DO1 legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: Habilitar/cadastrarSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...PORTARIA Nº 45, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: Habilitar/cadastrarSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL PORTARI...
nº 30 de 07/06/2006, em que estabelece as normas para habilitação de médico veterinário que atuam no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, para fins de execução de atividades do PNCEBT:, resolve: Art. 1º- Habilitar na SFA/AL, o MédicoPORTARIA Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRIC...
DO1 nº 30 de 07/06/2006, em que estabelece as normas para habilitação de médico veterinário que atuam no setor ... privado, para fins de execução de atividades do PNCEBT:, resolve: Art. 1º- Habilitar na SFA/AL, o MédicoPORTARIA Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRIC...PORTARIA Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Alagoas
nº 30 de 07/06/2006, em que estabelece as normas para habilitação de médico veterinário que atuam no setor ... privado, para fins de execução de atividades do PNCEBT:, resolve: Art. 1º- Habilitar na SFA/AL, o MédicoPORTARIA Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRIC...
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARPORTARIA Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe do SERVIÇO DE FISCAL...
DO1 legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARPORTARIA Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe do SERVIÇO DE FISCAL...PORTARIA Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia
legislação, que trata dos requisitos para HABILITAÇÃO/CADASTRAMENTO de profissionais Médicos Veterinários do setor ... privado para atuação junto ao Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, resolve: HABILITAR/CADASTRARPORTARIA Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe do SERVIÇO DE FISCAL...
que a empresa estatal federal vier a ser extinta ou tiver seu controle acionário transferido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>. ... CAPÍTULO V DAS TRANSFERÊNCIAS Seção I Das transferências para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor privado</span> Subseção I Das subvenções ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>. § 7ºAs entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>. § 8ºAs entidades qualificadas como Organizações Sociais - OS, nos termos do disposto na Lei
DO1 que a empresa estatal federal vier a ser extinta ou tiver seu controle acionário transferido para o setor ... privado. ... CAPÍTULO V DAS TRANSFERÊNCIAS Seção I Das transferências para o setor privado Subseção I Das subvenções ... privado. § 7ºAs entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip ... privado. § 8ºAs entidades qualificadas como Organizações Sociais - OS, nos termos do disposto na LeiLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
que a empresa estatal federal vier a ser extinta ou tiver seu controle acionário transferido para o setor ... privado. ... CAPÍTULO V DAS TRANSFERÊNCIAS Seção I Das transferências para o setor privado Subseção I Das subvenções ... privado. § 7ºAs entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip ... privado. § 8ºAs entidades qualificadas como Organizações Sociais - OS, nos termos do disposto na Lei
199 da Constituição, observadas as disposições legais aplicáveis à transferência de recursos para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>.”" Razões dos vetos "“A proposição legislativa estabelece que as entidades qualificadas como ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, entre outros instrumentos elencados pelo parágrafo. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>.”" Razões do veto “"A proposição legislativa estabelece que as transferências no âmbito do SUS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>.
DO1 199 da Constituição, observadas as disposições legais aplicáveis à transferência de recursos para o setor ... privado.”" Razões dos vetos "“A proposição legislativa estabelece que as entidades qualificadas como ... privado, entre outros instrumentos elencados pelo parágrafo. ... privado.”" Razões do veto “"A proposição legislativa estabelece que as transferências no âmbito do SUS ... privado.DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
199 da Constituição, observadas as disposições legais aplicáveis à transferência de recursos para o setor ... privado.”" Razões dos vetos "“A proposição legislativa estabelece que as entidades qualificadas como ... privado, entre outros instrumentos elencados pelo parágrafo. ... privado.”" Razões do veto “"A proposição legislativa estabelece que as transferências no âmbito do SUS ... privado.
Sampaio Gontijo para membro titular, com mandato de dois anos; e II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SETOR</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRIVADO</span> DO TURISMO: a) Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH: JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES JUNIORIO DO TURISMO DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, n...
DO2 Sampaio Gontijo para membro titular, com mandato de dois anos; e II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR ... PRIVADO DO TURISMO: a) Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH: JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES JUNIORIO DO TURISMO DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, n...DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Sampaio Gontijo para membro titular, com mandato de dois anos; e II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR ... PRIVADO DO TURISMO: a) Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH: JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES JUNIORIO DO TURISMO DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, n...
distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar ... jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público
DO1 distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor ... privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar ... jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor ... privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor públicoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor ... privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar ... jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor ... privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público
atividade privada ou o recebimento de propostas de trabalho que pretende aceitar, contrato ou negócio no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, ainda que não vedadas pelas normas vigentes, estendendo-se esta obrigação ao período de 6 (seis) meses, contado da data da dispensa, exoneração, destituição, demiss...
DO1 atividade privada ou o recebimento de propostas de trabalho que pretende aceitar, contrato ou negócio no setor ... privado, ainda que não vedadas pelas normas vigentes, estendendo-se esta obrigação ao período de 6 (seis) meses, contado da data da dispensa, exoneração, destituição, demiss...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
atividade privada ou o recebimento de propostas de trabalho que pretende aceitar, contrato ou negócio no setor ... privado, ainda que não vedadas pelas normas vigentes, estendendo-se esta obrigação ao período de 6 (seis) meses, contado da data da dispensa, exoneração, destituição, demiss...
de fevereiro de 1967, que assegura às empresas estatais condições de funcionamento idênticas às do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>; Considerando a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil e rege o exercício da atividade de empresa, resolve: Art. 1º Recomendar para as empres...
DO1 de fevereiro de 1967, que assegura às empresas estatais condições de funcionamento idênticas às do setor ... privado; Considerando a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil e rege o exercício da atividade de empresa, resolve: Art. 1º Recomendar para as empres...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
de fevereiro de 1967, que assegura às empresas estatais condições de funcionamento idênticas às do setor ... privado; Considerando a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil e rege o exercício da atividade de empresa, resolve: Art. 1º Recomendar para as empres...
Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura", no âmbito da Secretaria de Fomento e Parcerias com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Privado</span> do Ministério do Desenvolvimento Regional.PORTARIA MDR Nº 2,503, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no exercício de ...
DO2 Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura", no âmbito da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.PORTARIA MDR Nº 2,503, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no exercício de ...PORTARIA MDR Nº 2,503, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura", no âmbito da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor ... Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.PORTARIA MDR Nº 2,503, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no exercício de ...
. § 4º Os votos serão computados unitariamente por cada representação do Governo e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Setor Privado</span>, Objetivos, Princípios e Diretrizes, estabelecendo as respectivas diretrizes do processo de governança de transição; Considerando que, para o funcionamento do processo de governança de transição, foi definida a formação de um Comitê de Governan...
DO1 . § 4º Os votos serão computados unitariamente por cada representação do Governo e do Setor Privado, Objetivos, Princípios e Diretrizes, estabelecendo as respectivas diretrizes do processo de governança de transição; Considerando que, para o funcionamento do processo de governança de transição, foi definida a formação de um Comitê de Governan...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
. § 4º Os votos serão computados unitariamente por cada representação do Governo e do Setor Privado, Objetivos, Princípios e Diretrizes, estabelecendo as respectivas diretrizes do processo de governança de transição; Considerando que, para o funcionamento do processo de governança de transição, foi definida a formação de um Comitê de Governan...
participar na FEIRA INTERNACIONAL FOOD & HOTEL ASIA 2022 e encontro com autoridades governamentais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span>, para tratar de assuntos de atração de investimentos direto estrangeiros e compras governamentaistério, lotado na Secretaria de Comércio e Ralações Internacionais - SCRI...
DO2 participar na FEIRA INTERNACIONAL FOOD & HOTEL ASIA 2022 e encontro com autoridades governamentais e setor ... privado, para tratar de assuntos de atração de investimentos direto estrangeiros e compras governamentaistério, lotado na Secretaria de Comércio e Ralações Internacionais - SCRI...DESPACHO DE 1º de agosto de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
participar na FEIRA INTERNACIONAL FOOD & HOTEL ASIA 2022 e encontro com autoridades governamentais e setor ... privado, para tratar de assuntos de atração de investimentos direto estrangeiros e compras governamentaistério, lotado na Secretaria de Comércio e Ralações Internacionais - SCRI...
prioridades definidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica; b) pelo estímulo ao aumento da participação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por meio da utilização de instrumentos ... privados para as chamadas públicas de promoção da inovação, nas quais os projetos são coordenados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>setor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>privado</span> por meio de parcerias com as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT; Art
DO1 prioridades definidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica; b) pelo estímulo ao aumento da participação do setor ... privado nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por meio da utilização de instrumentos ... privados para as chamadas públicas de promoção da inovação, nas quais os projetos são coordenados pelo setor ... privado por meio de parcerias com as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT; ArtPORTARIA Nº 909, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Agência Espacial Brasileira
prioridades definidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica; b) pelo estímulo ao aumento da participação do setor ... privado nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por meio da utilização de instrumentos ... privados para as chamadas públicas de promoção da inovação, nas quais os projetos são coordenados pelo setor ... privado por meio de parcerias com as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT; Art