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Confúcio Moura
Senado Voto de aplauso ao dia dos trabalhadores da saúde pelo transcurso do Dia do Serviço da Saúde.RQS 1614/2021
Confúcio Moura
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o Estatuto dos Pacientes.PL 493/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional.PL 883/2020
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 805/2020
Câmara dos Deputados
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.PL 520/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.PL 3692/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
Senado Dispõe sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.PLS 545/2018
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Estabelece a notificação compulsória, por parte dos serviços de saúde públicos ou privados, os casos em que há indícios ou a confirmação de que a pessoa atendida é vítima de Crime Contra a Dignidade Sexual, institui também o procedimento inicial a ser adotado pela autoridade policial para proteção da provável vítima, bem como para o esclarecimento dos fatos e das circunstâncias.PL 2193/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Susta os efeitos da RN nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.PDS 83/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Susta os efeitos da RN nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.PDS 83/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.PL 723/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar, nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, a contratação de hospedagem, alimentação e demais serviços de hotelaria, para atendimento a profissionais de saúde e profissionais de outras categorias que trabalhem em unidades e serviços de saúde durante o período em que seja decretada emergência de saúde pública.PL 2741/2020
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 696/2020
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.PLS 653/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.PLP 24/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.PL 2136/2020
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade".VET 22/2022
Presidência da República
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.PL 2889/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para estabelecer o uso da telessaúde no Sistema Único de Saúde.PLS 528/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021".VET 56/2021
Presidência da República
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o adequado dimensionamento do pessoal de enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas.PLS 448/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para destinar os bens da herança vacante adquiridos pelos Municípios, Distrito Federal ou União aos serviços de saúde, de educação ou de assistência social.PL 1504/2019
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
CPI da Pandemia
Senado Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis.PL 3823/2021
CPI da Pandemia
Styvenson Valentim
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.RQS 1303/2021
Styvenson Valentim
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PEC 17/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a oferta de ações e serviços de saúde para imigrantes e refugiados.RQS 2950/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Interessados: NOTICIADO: FEDERACAO DOS HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SERVICOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span> NO ESTADO DE GO, NOTICIADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SERVICOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span>
DO1 Interessados: NOTICIADO: FEDERACAO DOS HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS ... DE SAUDE NO ESTADO DE GO, NOTICIADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDEPAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Interessados: NOTICIADO: FEDERACAO DOS HOSPITAIS, LABORATORIOS, CLINICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS ... DE SAUDE NO ESTADO DE GO, NOTICIADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro ... consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017
DO1 de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro ... consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro ... consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017
SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS OS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SERVIÇOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> E DE INTERESSE À SAÚDE.
DO1 SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS OS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS SERVIÇOS ... DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
SUJEITOS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS OS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS SERVIÇOS ... DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE.
de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas sobre as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, que dispõe sobre ... as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde (SUS); e Considerando a necessidade de identificar no Cadastro Nacional
DO1 de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, que dispõe sobre ... as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); e Considerando a necessidade de identificar no Cadastro NacionalPORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, que dispõe sobre ... as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); e Considerando a necessidade de identificar no Cadastro Nacional
empresa, por doze meses, para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> (RSS) e carcaças de animais de pequeno e médio porte, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rod...
DO1 empresa, por doze meses, para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços ... de saúde (RSS) e carcaças de animais de pequeno e médio porte, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rod...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
empresa, por doze meses, para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços ... de saúde (RSS) e carcaças de animais de pequeno e médio porte, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rod...
exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>.PORTARIA Nº 624, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi dele...
DO2 exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços ... de Saúde.PORTARIA Nº 624, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi dele...PORTARIA Nº 624, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços ... de Saúde.PORTARIA Nº 624, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi dele...
exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>.PORTARIA N° 619, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi deleg...
DO2 exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços ... de Saúde.PORTARIA N° 619, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi deleg...PORTARIA N° 619, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços ... de Saúde.PORTARIA N° 619, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi deleg...
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>: uma experiência do Ministério da Saúde do Brasil, do XXXII Congresso da Associação Latina forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no De...
DO2 Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços ... de Saúde: uma experiência do Ministério da Saúde do Brasil, do XXXII Congresso da Associação Latina forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no De...PORTARIA Nº 894, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços ... de Saúde: uma experiência do Ministério da Saúde do Brasil, do XXXII Congresso da Associação Latina forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no De...
de agosto de 2022 Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal da operadora Multiclínica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda. ... encerrado o regime de direção fiscal com o posterior cancelamento de registro da operadora Multiclínica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda, registro ANS nº 35.455-4 e CNPJ nº 90.403.874/0001-82.
DO1 de agosto de 2022 Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal da operadora Multiclínica Serviços ... de Saúde Ltda. ... encerrado o regime de direção fiscal com o posterior cancelamento de registro da operadora Multiclínica Serviços ... de Saúde Ltda, registro ANS nº 35.455-4 e CNPJ nº 90.403.874/0001-82.RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.756, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
de agosto de 2022 Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal da operadora Multiclínica Serviços ... de Saúde Ltda. ... encerrado o regime de direção fiscal com o posterior cancelamento de registro da operadora Multiclínica Serviços ... de Saúde Ltda, registro ANS nº 35.455-4 e CNPJ nº 90.403.874/0001-82.
Art. 47.As ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei...
DO1 Art. 47.As ações e os serviços de saúde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
Art. 47.As ações e os serviços de saúde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei...
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
DO1 de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
CASA DE CORUMBÁ 2376334 MUNICIPAL 154499 10 17 25000.098805/2022-20 MS 500620 NOVA ANDRADINA FUNDAÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SERVIÇOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> DE NOVA ANDRADINA FUNSAU NA 2371243 MUNICIPAL 159342 10 10 25000.098805/2022-20 MS 500630 PARANAÍBA 290070 ALAGOINHAS HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO 2487438 ESTADUAL...
DO1 CASA DE CORUMBÁ 2376334 MUNICIPAL 154499 10 17 25000.098805/2022-20 MS 500620 NOVA ANDRADINA FUNDAÇÃO SERVIÇOS ... DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU NA 2371243 MUNICIPAL 159342 10 10 25000.098805/2022-20 MS 500630 PARANAÍBA 290070 ALAGOINHAS HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO 2487438 ESTADUAL...PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
CASA DE CORUMBÁ 2376334 MUNICIPAL 154499 10 17 25000.098805/2022-20 MS 500620 NOVA ANDRADINA FUNDAÇÃO SERVIÇOS ... DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU NA 2371243 MUNICIPAL 159342 10 10 25000.098805/2022-20 MS 500630 PARANAÍBA 290070 ALAGOINHAS HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO 2487438 ESTADUAL...
(sessenta por cento) e por aplicação de percentual da receita efetivamente recebida da prestação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ nº 15.180.961/0001-00, com sede em SalvadorPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da...
DO1 (sessenta por cento) e por aplicação de percentual da receita efetivamente recebida da prestação de serviços ... de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ nº 15.180.961/0001-00, com sede em SalvadorPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da...PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
(sessenta por cento) e por aplicação de percentual da receita efetivamente recebida da prestação de serviços ... de saúde em gratuidade, da Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ nº 15.180.961/0001-00, com sede em SalvadorPORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da...
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
DO1 de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituiç...PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
(DESAS) 22 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> das Forças Armadas (CPSSMEA) no ano. (DESAS) 23 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBioMD) no ano. (DESAS) SEORI 1 - Capacitar, anualmente, 350 (trezentos e cinquen...
DO1 (DESAS) 22 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) no ano. (DESAS) 23 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBioMD) no ano. (DESAS) SEORI 1 - Capacitar, anualmente, 350 (trezentos e cinquen...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
(DESAS) 22 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) no ano. (DESAS) 23 - Realizar 02 (duas) Reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBioMD) no ano. (DESAS) SEORI 1 - Capacitar, anualmente, 350 (trezentos e cinquen...
19964.109566/2022-50, de interesse do SINDESSJAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SERVIÇOS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> DE JALES E REGIÃO/SP, CNPJ 28.708.370/0001-05, tendo em vista a não caracterização de categoriaDespacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...
DO1 19964.109566/2022-50, de interesse do SINDESSJAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ... DE SAÚDE DE JALES E REGIÃO/SP, CNPJ 28.708.370/0001-05, tendo em vista a não caracterização de categoriaDespacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...Despacho de 2 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
19964.109566/2022-50, de interesse do SINDESSJAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ... DE SAÚDE DE JALES E REGIÃO/SP, CNPJ 28.708.370/0001-05, tendo em vista a não caracterização de categoriaDespacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...
RJ 7 46215.019211/2017-58 213304783 Pro Care <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviços</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ltda.DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de o...
DO1 RJ 7 46215.019211/2017-58 213304783 Pro Care Serviços de Saúde Ltda.DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de o...DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
RJ 7 46215.019211/2017-58 213304783 Pro Care Serviços de Saúde Ltda.DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de o...
matrícula nº 1.095.591, CPF nº 769.860.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Serviço</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regionalegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414...
DO2 matrícula nº 1.095.591, CPF nº 769.860.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço ... de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regionalegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414...PORTARIA SRNCO/INSS Nº 535, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
matrícula nº 1.095.591, CPF nº 769.860.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço ... de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regionalegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414...
unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> de natureza pública ou privada. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, e dá outras providências; Considerando a Resolução - RDC/Anvisa nº 67, de 08 de outubro de ... Art. 2º - Na farmácia hospitalar e demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, a provisão de produtos e serviços deve ser ... Art. 3º - No desempenho de suas atribuições nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, o farmacêutico exerce funções clínicas
DO1 unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços ... de saúde de natureza pública ou privada. ... de saúde, e dá outras providências; Considerando a Resolução - RDC/Anvisa nº 67, de 08 de outubro de ... Art. 2º - Na farmácia hospitalar e demais serviços de saúde, a provisão de produtos e serviços deve ser ... Art. 3º - No desempenho de suas atribuições nos serviços de saúde, o farmacêutico exerce funções clínicasRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços ... de saúde de natureza pública ou privada. ... de saúde, e dá outras providências; Considerando a Resolução - RDC/Anvisa nº 67, de 08 de outubro de ... Art. 2º - Na farmácia hospitalar e demais serviços de saúde, a provisão de produtos e serviços deve ser ... Art. 3º - No desempenho de suas atribuições nos serviços de saúde, o farmacêutico exerce funções clínicas
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>serviços</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria nº 22/SCTIE/MS, de 15 de agosto de 2012, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio...
DO1 de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria nº 22/SCTIE/MS, de 15 de agosto de 2012, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio...PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços ... de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria nº 22/SCTIE/MS, de 15 de agosto de 2012, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio...