24 resultados encontrados

FELIPE RIGONI LOPES
Camara Acrescenta ao Código penal o crime de Esquema Pirâmide.PL 2512/2021
FELIPE RIGONI LOPES
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.PL 5528/2020
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao §6º, do art. 155, aumentando a pena do crime de abigeato.PL 2681/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos.PL 6567/2019
Câmara dos Deputados
6.792 - 210 -6.132 147.331 -3.533 -133.205 14.125 Importações em andamento 344 361 - - -317 388 - - 388 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... de informática 20 60 Móveis e utensílios 10 120 Material cultural, educacional 10 120 Veículos 20 60 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... baixas e reclassificações de depósitos judiciais; -1.180 Reclassificação de contas do Intangível e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span>
DO1 6.792 - 210 -6.132 147.331 -3.533 -133.205 14.125 Importações em andamento 344 361 - - -317 388 - - 388 Semoventes ... de informática 20 60 Móveis e utensílios 10 120 Material cultural, educacional 10 120 Veículos 20 60 Semoventes ... baixas e reclassificações de depósitos judiciais; -1.180 Reclassificação de contas do Intangível e SemoventesNotas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
6.792 - 210 -6.132 147.331 -3.533 -133.205 14.125 Importações em andamento 344 361 - - -317 388 - - 388 Semoventes ... de informática 20 60 Móveis e utensílios 10 120 Material cultural, educacional 10 120 Veículos 20 60 Semoventes ... baixas e reclassificações de depósitos judiciais; -1.180 Reclassificação de contas do Intangível e Semoventes
indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Le...
DO1 indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventesLEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Le...LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventesLEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Le...
Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Comissão para Avaliação, Classificação e Baixa de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... doCampusBelo Jardim Dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação, incorporação e baixa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... Infraestrutura Portaria 137 2020 Diretor/a-Geral doCampusVitória de Santo Antão Comissão de Inventário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span>
DO1 Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Comissão para Avaliação, Classificação e Baixa de Bens Móveis e Semoventes ... doCampusBelo Jardim Dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação, incorporação e baixa de semoventes ... Infraestrutura Portaria 137 2020 Diretor/a-Geral doCampusVitória de Santo Antão Comissão de Inventário de SemoventesPORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Comissão para Avaliação, Classificação e Baixa de Bens Móveis e Semoventes ... doCampusBelo Jardim Dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação, incorporação e baixa de semoventes ... Infraestrutura Portaria 137 2020 Diretor/a-Geral doCampusVitória de Santo Antão Comissão de Inventário de Semoventes
13.122.005,10 Importações em andamento 16.425,33 327.720,26 - - - 344.145,59 - - - -3.157.496,34 344.145,59 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... utensílios 10% 120 Material cultural, educacional 10% 120 Veículos 20% 60 Importações em andamento - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span>Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 ...
DO1 13.122.005,10 Importações em andamento 16.425,33 327.720,26 - - - 344.145,59 - - - -3.157.496,34 344.145,59 Semoventes ... utensílios 10% 120 Material cultural, educacional 10% 120 Veículos 20% 60 Importações em andamento - SemoventesNotas explicativas às demonstrações financeiras em 31 ...Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
13.122.005,10 Importações em andamento 16.425,33 327.720,26 - - - 344.145,59 - - - -3.157.496,34 344.145,59 Semoventes ... utensílios 10% 120 Material cultural, educacional 10% 120 Veículos 20% 60 Importações em andamento - SemoventesNotas explicativas às demonstrações financeiras em 31 ...
monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>to sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitorament...
DO1 monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes ... monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventesto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitorament...LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes ... monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventesto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitorament...
DE MEDICINA VETERINÁRIA 006 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>PORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O REITOR DA UNIVER...
DO1 DE MEDICINA VETERINÁRIA 006 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O REITOR DA UNIVER...PORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
DE MEDICINA VETERINÁRIA 006 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O REITOR DA UNIVER...
animal e a comercialização dos produtos acabados dela; adquirir e transferir o domínio de bens móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... geral, construção de todo tipo de complexos edilícios, adquirir e transferir o domínio de bens móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> que constam nos autos do Processo nº 19974.103008/2021...
DO1 animal e a comercialização dos produtos acabados dela; adquirir e transferir o domínio de bens móveis e semoventes ... geral, construção de todo tipo de complexos edilícios, adquirir e transferir o domínio de bens móveis e semoventes que constam nos autos do Processo nº 19974.103008/2021...PORTARIA Nº 1.520, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
animal e a comercialização dos produtos acabados dela; adquirir e transferir o domínio de bens móveis e semoventes ... geral, construção de todo tipo de complexos edilícios, adquirir e transferir o domínio de bens móveis e semoventes que constam nos autos do Processo nº 19974.103008/2021...
imediatamente após a apreensão, antes mesmo da revelia ou de decisão administrativa, quando se tratar de: a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... Deverá ser priorizada a destinação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>, perecíveis, inflamáveis, explosivos, mercadorias que ... de validade ou condições impróprias de armazenamento, imprestáveis para a utilização original; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>
DO1 imediatamente após a apreensão, antes mesmo da revelia ou de decisão administrativa, quando se tratar de: a) semoventes ... Deverá ser priorizada a destinação de semoventes, perecíveis, inflamáveis, explosivos, mercadorias que ... de validade ou condições impróprias de armazenamento, imprestáveis para a utilização original; II - semoventesPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
imediatamente após a apreensão, antes mesmo da revelia ou de decisão administrativa, quando se tratar de: a) semoventes ... Deverá ser priorizada a destinação de semoventes, perecíveis, inflamáveis, explosivos, mercadorias que ... de validade ou condições impróprias de armazenamento, imprestáveis para a utilização original; II - semoventes
1.233.501 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.068.110 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... 1.068.110 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> 1.068.110 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Aprendizagem Rural - SENAR O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊN...
DO1 1.233.501 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.068.110 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... 1.068.110 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.068.110 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Aprendizagem Rural - SENAR O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊN...PORTARIA/MTP Nº 753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
1.233.501 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.068.110 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... 1.068.110 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.068.110 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Aprendizagem Rural - SENAR O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊN...
DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...
DO1 DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...
Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span>terial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § ...
DO1 Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventesterial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § ...PORTARIA CONJUNTA STN/SOF/ME Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional
Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventesterial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § ...
autorizadas por lei, este Decreto não outorga efeitos indenizatórios a particulares em relação aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>se social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pedro Cubas, localizados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o...
DO1 autorizadas por lei, este Decreto não outorga efeitos indenizatórios a particulares em relação aos semoventesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pedro Cubas, localizados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o...DECRETO Nº 10.723, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
autorizadas por lei, este Decreto não outorga efeitos indenizatórios a particulares em relação aos semoventesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pedro Cubas, localizados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o...
ou de regularização fundiária; e g) ameaça à integridade de construções, plantações, bens móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... ou regularização fundiária; b) dano efetivo à integridade de construções, plantações, bens móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre d...
DO1 ou de regularização fundiária; e g) ameaça à integridade de construções, plantações, bens móveis e semoventes ... ou regularização fundiária; b) dano efetivo à integridade de construções, plantações, bens móveis e semoventesINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre d...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ou de regularização fundiária; e g) ameaça à integridade de construções, plantações, bens móveis e semoventes ... ou regularização fundiária; b) dano efetivo à integridade de construções, plantações, bens móveis e semoventesINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre d...
DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...
DO1 DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
DE MEDICINA VETERINÁRIA 6 2/12/2016 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventes ... concorrência REITORIA 541 22/5/2019 Estabelece procedimentos para seleção de interessados em ceder semoventesPORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE F...
definido para a apresentação de impugnação, no caso de (Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 29, § 1º): a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>DECRETO Nº 10.668, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O PRESIDEN...
DO1 definido para a apresentação de impugnação, no caso de (Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 29, § 1º): a) semoventesDECRETO Nº 10.668, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O PRESIDEN...DECRETO Nº 10.668, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Atos do Poder Executivo
definido para a apresentação de impugnação, no caso de (Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 29, § 1º): a) semoventesDECRETO Nº 10.668, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O PRESIDEN...
Aplicações Congêneres 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span> ... Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span>
DO1 Aplicações Congêneres 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes ... Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e SemoventesPORTARIA CONUNTA STN/SOF/ME Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
Aplicações Congêneres 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes ... Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Estoques - FUNCAFÉ 1.9.4.1.03.0.0 Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... PAA 2.2.1.2.04.0.0 Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> ... 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Semoventes</span> 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1.00.0.0
DO1 Alienação de Estoques - FUNCAFÉ 1.9.4.1.03.0.0 Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... PAA 2.2.1.2.04.0.0 Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1.00.0.0PORTARIA SOF/ME Nº 5.118, DE 4 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria de Orçamento Federal
Alienação de Estoques - FUNCAFÉ 1.9.4.1.03.0.0 Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... PAA 2.2.1.2.04.0.0 Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes ... 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1.00.0.0
comissão do leiloeiro designado; III - a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>PORTARIA GM-MD N° 3.645, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece as normas de licitação e contratações públicas realizadas no exterior, no âmbito dos Escritórios dos Conselheiros Militares junto à Organização das Nações Unidas - ONU em No...
DO1 comissão do leiloeiro designado; III - a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventesPORTARIA GM-MD N° 3.645, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece as normas de licitação e contratações públicas realizadas no exterior, no âmbito dos Escritórios dos Conselheiros Militares junto à Organização das Nações Unidas - ONU em No...PORTARIA GM-MD N° 3.645, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
comissão do leiloeiro designado; III - a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventesPORTARIA GM-MD N° 3.645, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece as normas de licitação e contratações públicas realizadas no exterior, no âmbito dos Escritórios dos Conselheiros Militares junto à Organização das Nações Unidas - ONU em No...
ou por autorização judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, mercadorias, utensílios, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>põe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇ...
DO1 ou por autorização judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, mercadorias, utensílios, semoventespõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇ...INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
ou por autorização judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, mercadorias, utensílios, semoventespõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇ...
expediente, bens inservíveis ou sucatas de qualquer natureza; ou b) pereçam ou necessitem de cuidados, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semoventes</span>põe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os arts. ...
DO1 expediente, bens inservíveis ou sucatas de qualquer natureza; ou b) pereçam ou necessitem de cuidados, como semoventespõe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os arts. ...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 522, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
expediente, bens inservíveis ou sucatas de qualquer natureza; ou b) pereçam ou necessitem de cuidados, como semoventespõe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os arts. ...