354 resultados encontrados

Senado Federal
Camara Dispõe sobre a definição de diarista.PL 7279/2010
Senado Federal
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.149, de 2019, que “institui a Semana Nacional do Nascituro”.REQ 943/2022
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar a Semana e o Dia Mundial do Meio Ambiente.REQ 825/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
Programa e-Cidadania
Senado Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanaisSUG 48/2017
Programa e-Cidadania
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.PL 1352/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.PL 3945/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.PL 3843/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.PL 3399/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaSBT 1/0
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Institui a Semana Nacional da Criança.PL 4053/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera o parágrafo único da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos escolares de ensino fundamental e médio, bem como a impressão de sua letra nos livros didáticos.PL 3866/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.PL 4522/2019
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer Informações ao senhor Ministro da Infraestrutura sobre a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da Portaria 6.168/2021 que proibiu o aumento de frequência semanal de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas.RIC 1264/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.PL 2949/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.PL 2534/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.PLC 40/2017
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade das Delegacias de Defesa da Mulher existentes nos Estados e no Distrito Federal terão seu funcionamento durante as 24 horas e em todos os dias da semana.PL 2171/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.PL 1370/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.PLC 132/2017
Câmara dos Deputados
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.PL 2458/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas.PL 9373/2017
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Comissão de Educação
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PAR 1/0
Comissão de Educação
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.PL 2671/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.PL 2987/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.PL 542/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.REQ 103/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana.PL 5583/2016
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.EMR 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Sugere ao Ministério da Educação a Instituição da semana do “Profissional Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.INC 1015/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.PL 3041/2021
GIOVANI CHERINI
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.REQ 15/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos.REQ 75/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.PL 3305/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Torna obrigatória a inclusão, durante a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, o curso de Educação Preventiva de Combate às drogas, para alunos de 1ª à 5ª séries, nas escolas públicas e privadas do país.PL 3274/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.PL 2995/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.PL 3321/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui a Semana Nacional de Promoção do Bem-estar Animal.PL 1202/2019
FÁBIO RICARDO TRAD
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.PL 2/2020
Câmara dos Deputados
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 12.485/2011, de 12 de setembro de 2011, para obrigar as operadoras de TV por Assinatura a manterem atendimento em domicílio até as 22 horas, incluindo fins de semana.PL 6942/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.PL 3755/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Semana Nacional de Prevenção a acidentes de Trânsito e dá outras providências.PL 436/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Chico Rodrigues
Senado Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.PL 1136/2021
Chico Rodrigues
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Acrescenta art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para instituir a Semana Nacional de Educação, Cidadania e Trabalho na rede pública e privada de ensino em todo o país.PL 5184/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso.PL 2540/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos.PL 4051/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.PL 1094/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.PL 2583/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.PL 2584/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para oportunizar a prática de educação física inclusiva e adaptada na modalidade de esportes paralímpicos, com vistas a viabilizar a inclusão de alunos com deficiência; bem como institui a Semana da Educação Paralímpica.PL 2698/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.PL 3917/2008
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.PL 5855/2009
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.REQ 96/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.PLC 154/2017
Câmara dos Deputados
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura a reativação urgente do Porto de Natal que se encontra inoperante há sete semanas, por decisão da Companhia Docas do Rio Grande do NorteINC 1320/2022
WALTER PEREIRA ALVES
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.PL 443/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.REQ 3/2021 - CAS
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do 40º Aniversário do Parque Nacional da Serra da Capivara - Em Homenagem à Semana do Meio Ambiente.REQ 50/2019
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.PL 3390/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.PL 8632/2017
Senado Federal
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.PL 297/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.RQS 2025/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.PL 853/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a "SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano", e dá outras providências.PL 5123/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dê-se ao art. 27 da Medida Provisória nº 1.046, de 2021, a seguinte redação: “Art. 27. Fica permitido aos estabelecimentos de saúde, durante o prazo definido no art. 1º, por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso: I- ................................................................................................................ II- adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada, garantido o repouso semanal remunerado nos termos do disposto no art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.” (NR)EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019.REQ 83/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.SBT 1/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.PL 1131/2019
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.PL 694/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre a compensação de dias parados por razão da epidemia do Coronavírus em finais de semana e feriados.PL 739/2020
DARCI DE MATOS
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Institui a "Semana Nacional da Prevenção do Acidente Doméstico" a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.PL 2364/2019
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer convocação de Sessão Solene “para comemorar a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar e a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018”.REQ 132/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no EmpregoSBT 1/0
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.SBT 1/0
ZACARIAS CALIL HAMU
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.PL 3739/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.PL 5541/2020
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Senado Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.SUG 39/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Jader Barbalho
Senado Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.RQS 1415/2021
Jader Barbalho
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar que a aplicação das vacinas contra situações de pandemia seja feita de forma ininterrupta, todos os dias da semana, por no mínimo doze horas por dia.PL 1448/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 2/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Federal
Camara Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.PL 4412/2021
Senado Federal
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vascularesRDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).RDF 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.PRL 2/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana da Consciência Mental Materna.PL 4947/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.PL 3047/2019
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
Câmara dos Deputados
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica.PL 1649/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel.PL 459/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.PARF 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer.REQ 6/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer.REQ 3/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.PL 3947/2019
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Câmara dos Deputados
Senado Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.PLC 196/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.PLC 196/2015
Câmara dos Deputados
Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senado Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica.PEC 12/2017
Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Senado Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal de trabalho.PEC 89/2015
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Dispõe sobre o Emprego Apoiado e acrescenta dispositivos à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para determinar a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam cursos de capacitação e habilitação profissional de pessoas com deficiência e instituir a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.PL 10739/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.PL 11263/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”PL 235/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 76/2022
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional da Consciência para o Patrimônio Cultural Brasileiro" na Câmara dos Deputados.PRC 92/2019
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.PLS 401/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida.PL 5560/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
DANIEL PIRES COELHO
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Valorização da Vida.PL 5005/2016
DANIEL PIRES COELHO
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".PL 312/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.EMR 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Altera o Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a suspensão de porte de armas no período compreendido entre a semana anterior e a semana posterior ao pleito eleitoral, para os portadores que especifica.PL 2010/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes e de Mães com crianças na Primeira Infância”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.RDF 1/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.REQ 557/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo”, restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.135, de 16 de abril de 2021.MSC 142/2021
Poder Executivo
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei n° 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir que a aplicação das vacinas contra a Covid-19 ocorra de forma contínua.PL 1471/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.SBT 1/0
ALCIDES RIBEIRO FILHO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.PL 2238/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.PL 4424/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.EMR 1/0
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.PL 1136/2021
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.PL 5026/2019
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.PL 4422/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos.PL 974/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.PL 5986/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a criação da Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.PL 5948/2009
Comissão de Legislação Participativa
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providênciasPL 5122/2013
RICARDO IZAR JUNIOR
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional.PL 1189/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização da Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil com o objetivo de discutir o combate ao câncer que afetas as mulheres.REQ 7/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, alusivo à Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e com a Comissão dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir o combate ao câncer no Brasil.REQ 59/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.PL 598/2019 (Substitutivo
Câmara dos Deputados
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.EMR 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Proíbe a concessão de liberdade de presos, nos finais de semana e feriados.PL 4964/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Acrescenta o art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para alterar a data de comemoração de feriados nacionais.PL 3675/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.REQ 39/2019
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais.REQ 12/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Institui a Semana Nacional da Resolução de Conflitos.PL 5287/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.PL 3575/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Institui a Semana do Migrante.PL 473/2020
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Institui a Semana do Migrante.PRL 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.PL 2435/2019
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.PL 6576/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a campanha “Semana Nacional da Longevidade”PL 1239/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".REQ 1368/2019
MAURO NAZIF RASUL
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.PL 4507/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.PL 10562/2018
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Cria a Semana de Combate à Pobreza Menstrual.PL 2779/2021
CELIO STUDART BARBOSA
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga artigos da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, e da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o trabalho aos domingos e feriados.PL 6102/2019
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2007 (nº 4.558/2008, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Semana Nacional da Visão e da Audição".VET 62/2009
Presidência da República
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.SBT 2/0
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.PL 5428/2019
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.PL 1599/2020
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Programa e-Cidadania
Senado Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanaisSUG 25/2019
Programa e-Cidadania
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8632/2017, que “dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”.REQ 2461/2021
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.SBT 2/0
ALCIDES RIBEIRO FILHO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.PL 10867/2018
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.PL 2997/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.SBT 2/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
JOÃO SANDES JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.PL 4234/2008
JOÃO SANDES JÚNIOR
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.PL 2040/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.PL 694/2022
Senado Federal
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 1136/2021, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.”REQ 1497/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.SBT 1/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Dispõe sobre a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, em caso de falecimento de pessoa da família, doação de sangue e comparecimento a consultas e exames, médicos e odontológicos.PL 1725/2015
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Comissão de Cultura
Camara Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.PAR 1/0
Comissão de Cultura
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.PL 3738/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.PL 3738/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui a Semana do Lixo Zero.PL 775/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.PL 4560/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
CLAIR DA FLORA MARTINS
Camara Altera o art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.425, de 1º de maio de 1943, para limitar a compensação de horas suplementares, e revoga a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998 e a Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001.PL 7689/2006
CLAIR DA FLORA MARTINS
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.PL 4412/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaPL 467/2019
MILTON VIEIRA PINTO
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.RQS 2372/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Adiciona artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.EMC 1/0
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.PL 100/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUCIANO DUCCI
Camara Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".PL 2419/2021
LUCIANO DUCCI
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Institui a Semana Nacional pela Ética, Cidadania e Combate à Corrupção.SBT-A 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VALDIR COLATTO
Camara Altera o inciso I do art. 2º, o parágrafo 3º do art. 66 e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 145/1993
VALDIR COLATTO
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.PL 5015/2019
Câmara dos Deputados
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional da Adoção".PL 10728/2018
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Comissão de Educação
Camara Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".PAR 2/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.EMC-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Educação
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Institui a Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena Nas Escolas da Rede Pública de Ensino.PL 5037/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.PL 2859/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
JOSÉ NUNES SOARES
Camara Altera a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), durante a vigência do estado de emergência causado pela COVID-19, a possibilidade de cumprimento de horas suplementares à duração do trabalho semanal normal.PL 3061/2020
JOSÉ NUNES SOARES
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.PL 509/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".PL 5372/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência.EMS 4/2020
Senado Federal
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.PL 867/2022
SORAYA DE SOUZA MANNATO
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.PL 3073/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Parecer Preliminar de Plenário ao PL 598, de 2019, que Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e dá outras providênciasPRLP 2/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.REQ 449/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.REQ 448/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.PL 2240/2015
ALIEL MACHADO BARK
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.PL 414/2020
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.PL 455/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Cria o Programa Mulher Senadora no âmbito do Senado Federal.PRS 80/2019
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.PL 3811/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Marcelo Castro
Senado Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.PL 4253/2019
Marcelo Castro
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA ADOÇÃO.ERD 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA ADOÇÃO.ERD 2/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui a "Semana Nacional da Adoção".RDF 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA ADOÇÃO.ERD 3/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias.EMR 1/0
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.PL 598/2019
Senado Federal
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana da Mata Atlântica 2022 celebrada entre 23 e 28 de maio.REQ 8/2022
NILTO IGNACIO TATTO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio Ambiente.REQ 7/2022
NILTO IGNACIO TATTO
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.SBT 1/0
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte ModernaREQ 1/2022 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CE, seja incluído como participante no rol de debatedores o senhor José Miguel Soares Wisnik, professor da Universidade de São Paulo.REQ 6/2022 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro.PL 480/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.PL 5824/2013
GERALDO RESENDE PEREIRA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.PL 53/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 1/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".PAR 2/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.PL 710/2020
ZACARIAS CALIL HAMU
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.PL 4355/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providênciasPL 3959/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."PL 4819/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição da Semana de Prevenção ao Diabetes.INC 1178/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Programa e-Cidadania
Senado Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 11/2019
Programa e-Cidadania
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".REQ 6/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.PL 542/2021
Senado Federal
Comissão de Educação
Camara Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.PAR 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Institui a “Semana do Profissional-Cidadão do Futuro” nos estabelecimentos de ensino médio.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.PLC 171/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.PLC 171/2015
Câmara dos Deputados
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.PL 950/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Comissão de Educação
Camara "Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."PAR 1/0
Comissão de Educação
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Semana de Arte Moderna, realizada entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 1922.REQ 2316/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.PL 710/2020
Câmara dos Deputados
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “institui a Semana de Combate à violência e à intimidação sistemática (bullying) a criança e adolescente”.PL 2386/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.PL 9674/2018
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.PL 3929/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.EMR 2/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias.EMR 1/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.SBT 1/0
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.PRL 1/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.PL 6040/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.SBT 3/0
VIVIANE DA COSTA REIS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.PL 4170/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição da Semana de Prevenção ao Diabetes.REQ 350/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primeiro dia útil.PLS 681/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primeiro dia útil.PLS 681/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Programa e-Cidadania
Senado Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanaisSUG 29/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanaisSUG 29/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanaisSUG 29/2017
Programa e-Cidadania
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui a Semana Nacional de Celebração da Vida.PL 1521/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o “ PLS n° 511 de 2017, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo”.REQ 42/2019 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.RDF 1/0
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias.PLS 368/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias.PLS 368/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.EMC-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Parecer ao PL nº 853, de 2019, o qual "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".SBT 4/0
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a realização de sessões ordinárias 24 horas por dia, sem interrupção aos finais de semanas e feriados e sem nenhum benefício econômico para os parlamentares, enquanto a Organização Mundial da Saúde reconhecer como pandemia o estado de contaminação do coronavírus ou em casos em que especifica.PRC 15/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Solicita realização de sessão solene em comemoração à “Semana Global do Empreendedorismo” instituída pela Lei nº 14.135/2021.REQ 1937/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater e promover a divulgação das ações a serem realizadas no “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno para a conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.REQ 35/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DARCI DE MATOS
Camara Institui o repouso semanal remunerado dos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e dos entregadores de mercadorias que prestam serviços por intermédio de empresa de aplicativo.PL 1697/2021
DARCI DE MATOS
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Emenda de Redação da Relatora da CCJC - passando de “Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas” para “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher“.ERD 1/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.REQ 64/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.PEC 148/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.PEC 148/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.PL 278/2020
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo.PL 2500/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados que menciona a respeito da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da Portaria 6.168/2021 que proibiu o aumento de frequência semanal de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas.REQ 56/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui a semana nacional de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.PL 10613/2018
FÁBIO RICARDO TRAD
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui a "Semana Nacional do Combate à Corrupção".PL 4742/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.PL 3664/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.PL 4/2020
Câmara dos Deputados
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana da Enfermagem.REQ 691/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e dá outras providências.PRLP 3/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, para determinar que a carga horária semanal mínima para as disciplinas do ensino médio deverá ser de dois tempos de aula.PL 3471/2015
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.PL 3635/2019
ALESSANDRA DA SILVA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.PL 4592/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.REQ 2598/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.PL 2118/2019
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PL 1214/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PL 557/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
Camara Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.PL 2794/2015
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.REQ 1418/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.REQ 7/2021 - CAS
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.PL 1974/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o § 2º do art. 244 e acrescenta o § 7º ao art. 59 e os arts. 65-A, 72-A e 133-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito à desconexão do trabalho.PL 4044/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o § 2º do art. 244 e acrescenta o § 7º ao art. 59 e os arts. 65-A, 72-A e 133-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito à desconexão do trabalho.PL 4044/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.EMP 2/0
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Programa e-Cidadania
Camara Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Camara Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanaisSUG 3/2019
Programa e-Cidadania
Poder Executivo
Camara Altera o art. 8º-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 4883/2020
Poder Executivo
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.REQ 341/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.PL 4533/2021
FELIPE RIGONI LOPES
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".PL 4196/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.PL 1848/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020.REQ 48/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Altera o art. 67 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o repouso semanal remunerado para os empregados que trabalham aos domingos.PL 2117/2022
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.VTS 1/0
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senado Federal
Camara Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (PL nº 322 de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água”.EMS 2419/2021
Senado Federal
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.PLS 511/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senado Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal para assegurar aos servidores policiais a percepção de vantagens remuneratórias.PEC 19/2016
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar a duração do contrato de trabalho a tempo parcial a 25 (vinte e cinco) horas semanais.PLS 268/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 para dispor sobre: a) cômputo do tempo de labor na duração da jornada diária de trabalho; b) limitação do trabalho parcial a 25 (vinte e cinco) horas semanais; c) horário especial para o trabalhador com deficiência; d) regime de teletrabalho diferenciado para o empregado com deficiência; e) afastamento da trabalhadora gestante ou lactante com deficiência de atividades insalubres; f) vedação de labor intermitente para empregados com deficiência; g) natureza salarial de todas as parcelas pagas com habitualidade ao empregado e em contraprestação aos serviços prestados; h) participação do sindicato na homologação da rescisão do contrato de trabalho do empregado que conte com mais de seis meses na empresa; h) limitações do negociado sobre o legislado em relação à jornada de trabalho e ao teletrabalho; i) prevalência da norma coletiva mais benéfica para o trabalhador com deficiência; j) revogação do art. 448-A da CLT; e k) limitação do contrato de trabalho temporário a 90 (noventa) dias, vedada a sua prorrogação.PLS 266/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.PL 222/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o piso salarial da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.REQ 414/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.PL 1043/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Senado Federal
Camara Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.PL 4253/2019
Senado Federal
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Altera o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para permitir que os presidentes de comissão possam dispor do tempo de três minutos, uma vez por semana, para realizar comunicações no Plenário da Câmara dos Deputados.PRC 180/2013
LINCOLN DINIZ PORTELA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para permitir que os presidentes de comissão possam dispor do tempo de três minutos, uma vez por semana, para realizar comunicações no Plenário da Câmara dos Deputados.SBT 1/0
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 39/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.PL 3537/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.EMS 5026/2019
Senado Federal
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Requer a criação, produção e exibição de um programa semanal sobre Turismo dentro da grade de programação da TV Câmara.REQ 16/2022
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>
DO2 Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanaisPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais
8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>posto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Declarar a vacância, a partir de 01/08/2022, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de c...
DO2 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanaisposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Declarar a vacância, a partir de 01/08/2022, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de c...PORTARIA Nº 2.027/DAP, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanaisposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Declarar a vacância, a partir de 01/08/2022, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de c...
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA Nº 1.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, pági...
DO2 ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 1.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, pági...PORTARIA Nº 1.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 1.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, pági...
Comunidades / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público normati...
DO2 Comunidades / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20 horas semanaiso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público normati...PORTARIA Nº 612, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
Comunidades / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20 horas semanaiso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público normati...
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA Nº 563, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MAX BILCK, matrícula SIAPE 1159228, cód...
DO2 classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 563, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MAX BILCK, matrícula SIAPE 1159228, cód...PORTARIA Nº 563, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 563, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MAX BILCK, matrícula SIAPE 1159228, cód...
Ciências Administrativas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA GR Nº 5.168, DE 8 de AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I...
DO2 Ciências Administrativas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA GR Nº 5.168, DE 8 de AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I...PORTARIA GR Nº 5.168, DE 8 de AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Ciências Administrativas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA GR Nº 5.168, DE 8 de AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I...
SHELLDON SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>
DO2 SHELLDON SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanaisPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
SHELLDON SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais ... DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>
DO2 de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanaisPORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ... Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais
, SIAPE nº 0293317 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1029051, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40h <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Medico-Área, SIAPE nº 1879152, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, em regime de 40h <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Continuo, SIAPE nº 0293538, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span> ... Encadernador, SIAPE nº 0292445, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>
DO2 , SIAPE nº 0293317 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais ... Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1029051, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40h semanais ... Medico-Área, SIAPE nº 1879152, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, em regime de 40h semanais ... Continuo, SIAPE nº 0293538, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais ... Encadernador, SIAPE nº 0292445, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanaisPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
, SIAPE nº 0293317 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais ... Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1029051, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40h semanais ... Medico-Área, SIAPE nº 1879152, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, em regime de 40h semanais ... Continuo, SIAPE nº 0293538, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais ... Encadernador, SIAPE nº 0292445, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA Nº 4.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuiçõe...
DO2 Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 4.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuiçõe...PORTARIA Nº 4.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 4.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuiçõe...
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2...
DO2 Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2...PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisPORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2...
0394064, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 416, em regime de 40 horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>PORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de ...
DO2 0394064, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 416, em regime de 40 horas semanaisPORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de ...PORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Qualidade de Vida
0394064, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 416, em regime de 40 horas semanaisPORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de ...
cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>ignado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráte...
DO2 cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisignado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráte...PORTARIA Nº 2.938/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisignado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráte...
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 174/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 173/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 166/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Centro de Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 168/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 165/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 163/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>semanais</span>o III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...
DO2 Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...PORTARIA No 160/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Instrução, conforme mensagem R191433Z/MAI/2022 do ENSINO, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanaiso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-...