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Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Senado Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos.PEC 62/2015
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.REQ 26/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.REQ 23/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, para estabelecer crime de responsabilidade do Governador e do Secretário de Estado relacionado a realização de despesa com dotação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).PL 5639/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020 (oriundo da MPV nº 903/2019), que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996".VET 12/2020
Presidência da República
Randolfe Rodrigues
Senado Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro.RQS 2342/2020
Randolfe Rodrigues
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.REQ 20/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senado Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.PEC 41/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera os arts. 28 e 32 da Constituição Federal para dispor que a instauração de processo contra o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado dos Estados e do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo.PEC 135/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera os arts. 28 e 32 da Constituição Federal para dispor que a instauração de processo contra o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado dos Estados e do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo.PEC 135/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.REQ 18/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.REQ 17/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Suprime o inciso I e o § 3º, ambos do art. 56 da Constiuição Federal, condicionado a posse de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores em cargos do Poder Executivo à renúncia ao mandato e dá outras providências.PEC 5/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.RQS 2272/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senado Dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento.PLS 366/2016
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.PL 1707/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senado Dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento.PL 1542/2019
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Senado Altera o art. 14 da Constituição Federal, para acrescentar hipótese de inelegibilidade.PEC 94/2015
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
José Rubens Iglesias, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Saúde do Distrito Federal (gestão 17/6/2008 ... a 21/8/2008), e Augusto Silveira de Carvalho, na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Saúde do Distrito
DO1 José Rubens Iglesias, na condição de Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal (gestão 17/6/2008 ... a 21/8/2008), e Augusto Silveira de Carvalho, na condição de Secretário de Estado da Saúde do DistritoATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
José Rubens Iglesias, na condição de Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal (gestão 17/6/2008 ... a 21/8/2008), e Augusto Silveira de Carvalho, na condição de Secretário de Estado da Saúde do Distrito
Taveira Titular: Fernando Chucre Suplente: Glicério Marcos Fernandes Pereira V - Conselho Nacional dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Agricultura - Conseagri: Titular: Pedro Vilela Gondim Barbosa Suplente: Alisson Luis FerreiraPortaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ G...
DO2 Taveira Titular: Fernando Chucre Suplente: Glicério Marcos Fernandes Pereira V - Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado de Agricultura - Conseagri: Titular: Pedro Vilela Gondim Barbosa Suplente: Alisson Luis FerreiraPortaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ G...Portaria nº 56, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
Taveira Titular: Fernando Chucre Suplente: Glicério Marcos Fernandes Pereira V - Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado de Agricultura - Conseagri: Titular: Pedro Vilela Gondim Barbosa Suplente: Alisson Luis FerreiraPortaria nº 56, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ G...
Pereira Titular: José Mauro de Lima O'de Almeida Suplente: Miyuki Hyashida IV - Conselho Nacional dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Agricultura - Conseagri: Titular: Janderson Rodrigues Dalazen Suplente: Bruno ViniciusPortaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO...
DO2 Pereira Titular: José Mauro de Lima O'de Almeida Suplente: Miyuki Hyashida IV - Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado de Agricultura - Conseagri: Titular: Janderson Rodrigues Dalazen Suplente: Bruno ViniciusPortaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO...Portaria nº 55, de 24 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
Pereira Titular: José Mauro de Lima O'de Almeida Suplente: Miyuki Hyashida IV - Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado de Agricultura - Conseagri: Titular: Janderson Rodrigues Dalazen Suplente: Bruno ViniciusPortaria nº 55, de 24 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública: I - no grau de Grande-Oficial: JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Segurança Pública do Distrito Federal; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, Secretário Nacionalhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade ...
DO1 Ministério da Justiça e Segurança Pública: I - no grau de Grande-Oficial: JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, Secretário ... de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, Secretário Nacionalhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade ...DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Ministério da Justiça e Segurança Pública: I - no grau de Grande-Oficial: JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, Secretário ... de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, Secretário Nacionalhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade ...
Os veículos de representação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> do Governo Federal deverão ser identificados pelobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os inci...
DO1 Os veículos de representação dos Secretários de Estado do Governo Federal deverão ser identificados pelobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os inci...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Os veículos de representação dos Secretários de Estado do Governo Federal deverão ser identificados pelobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os inci...
IV - do Fórum Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Assistência Social - Fonseas, ELISA CLEIA PINHEIROSA, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA, suplente, ambas do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social; b) FELIPE JARDIM RIBE...
DO2 IV - do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - Fonseas, ELISA CLEIA PINHEIROSA, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA, suplente, ambas do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social; b) FELIPE JARDIM RIBE...PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
IV - do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - Fonseas, ELISA CLEIA PINHEIROSA, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA, suplente, ambas do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social; b) FELIPE JARDIM RIBE...
Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> dos EUA, Antony Blinken, na Sede das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da AméricaDESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO de 13 de maio de 2022 O SECRETÁRIO-EXE...
DO2 Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo Secretário ... de Estado dos EUA, Antony Blinken, na Sede das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da AméricaDESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO de 13 de maio de 2022 O SECRETÁRIO-EXE...DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO de 13 de maio de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo Secretário ... de Estado dos EUA, Antony Blinken, na Sede das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da AméricaDESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO de 13 de maio de 2022 O SECRETÁRIO-EXE...
pelo evento, em nome destes, e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal ou por ato do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Economia do Distrito Federal, que poderá: I - dispensar a inscrição do expositor no CadastroDESPACHO Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publica Ajuste SINIEF e Convê...
DO1 pelo evento, em nome destes, e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal ou por ato do Secretário ... de Estado de Economia do Distrito Federal, que poderá: I - dispensar a inscrição do expositor no CadastroDESPACHO Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publica Ajuste SINIEF e Convê...DESPACHO Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
pelo evento, em nome destes, e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal ou por ato do Secretário ... de Estado de Economia do Distrito Federal, que poderá: I - dispensar a inscrição do expositor no CadastroDESPACHO Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publica Ajuste SINIEF e Convê...
Bombeiros Militares; - os Oficiais das Polícias e dos Bombeiros Militares que desempenham as funções de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> e de Chefes das Casas Militares dos governos estaduais."RESOLUÇÃO Nº 127/CSMPM, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução nº 63/CSMPM, de 13 de dezembro de 20...
DO1 Bombeiros Militares; - os Oficiais das Polícias e dos Bombeiros Militares que desempenham as funções de Secretários ... de Estado e de Chefes das Casas Militares dos governos estaduais."RESOLUÇÃO Nº 127/CSMPM, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução nº 63/CSMPM, de 13 de dezembro de 20...RESOLUÇÃO Nº 127/CSMPM, de 14 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Bombeiros Militares; - os Oficiais das Polícias e dos Bombeiros Militares que desempenham as funções de Secretários ... de Estado e de Chefes das Casas Militares dos governos estaduais."RESOLUÇÃO Nº 127/CSMPM, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução nº 63/CSMPM, de 13 de dezembro de 20...
da 485º Reunião Ordinária, de forma presencial, conjuntamente com reunião do Conselho Nacional dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).ATA DA 484ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022 No dia nove do mês de ...
DO1 da 485º Reunião Ordinária, de forma presencial, conjuntamente com reunião do Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).ATA DA 484ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022 No dia nove do mês de ...ATA DA 484ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
da 485º Reunião Ordinária, de forma presencial, conjuntamente com reunião do Conselho Nacional dos Secretários ... de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).ATA DA 484ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022 No dia nove do mês de ...
.......................... a) Aberson Carvalho de Sousa, Vice-Presidente do Consed - Região Norte e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Educação do Acre, pela Região Norte, titular; b) Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária ... .......................................................................... d) Danilo de Melo Souza, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Educação da Bahia, pela Região Nordeste, suplente; .................................... ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Educação de Santa Catarina, pela Região Sul, suplente; ................................
DO2 .......................... a) Aberson Carvalho de Sousa, Vice-Presidente do Consed - Região Norte e Secretário ... de Estado da Educação do Acre, pela Região Norte, titular; b) Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária ... .......................................................................... d) Danilo de Melo Souza, Secretário ... de Estado da Educação da Bahia, pela Região Nordeste, suplente; .................................... ... de Estado da Educação de Santa Catarina, pela Região Sul, suplente; ................................PORTARIA Nº 487, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
.......................... a) Aberson Carvalho de Sousa, Vice-Presidente do Consed - Região Norte e Secretário ... de Estado da Educação do Acre, pela Região Norte, titular; b) Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária ... .......................................................................... d) Danilo de Melo Souza, Secretário ... de Estado da Educação da Bahia, pela Região Nordeste, suplente; .................................... ... de Estado da Educação de Santa Catarina, pela Região Sul, suplente; ................................
Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> dos EUA Antony Blinken , na Sede das Nações Unidas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19.05.2022, com ônus para APEX/MAPA. (Processo n° 21000.041504/2022-73) MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DO2 Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo Secretário ... de Estado dos EUA Antony Blinken , na Sede das Nações Unidas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19.05.2022, com ônus para APEX/MAPA. (Processo n° 21000.041504/2022-73) MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRODESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em evento presidido pelo Secretário ... de Estado dos EUA Antony Blinken , na Sede das Nações Unidas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19.05.2022, com ônus para APEX/MAPA. (Processo n° 21000.041504/2022-73) MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
Departamento Penitenciário Nacional/MJ em desfavor de Paulo Eduardo Araújo Saboya (falecido), então <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Justiça, no período de 9/4/2002 a 2/1/2003, em razão da não comprovação da regular aplicaçãoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Pr...
DO1 Departamento Penitenciário Nacional/MJ em desfavor de Paulo Eduardo Araújo Saboya (falecido), então Secretário ... de Estado de Justiça, no período de 9/4/2002 a 2/1/2003, em razão da não comprovação da regular aplicaçãoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Pr...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Departamento Penitenciário Nacional/MJ em desfavor de Paulo Eduardo Araújo Saboya (falecido), então Secretário ... de Estado de Justiça, no período de 9/4/2002 a 2/1/2003, em razão da não comprovação da regular aplicaçãoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Pr...
Presentes os seguintes membros do Conselho Nacional dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Justiça, Cidadania, ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> do Amazonas - Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Bahia - José Antônio ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Administração Penitenciária do Estado do Pará - Samuelson Igaki; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> do Rio Grande do Sul - Mauro Luciano Hauschild; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Justiça de Rondônia ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de São Paulo - Nivaldo Cesar Restivo; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Justiça de Sergipe - Cristiano
DO1 Presentes os seguintes membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, ... do Estado do Amazonas - Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; Secretário do Estado da Bahia - José Antônio ... de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará - Samuelson Igaki; Secretário do Estado da ... do Estado do Rio Grande do Sul - Mauro Luciano Hauschild; Secretário de Estado da Justiça de Rondônia ... do Estado de São Paulo - Nivaldo Cesar Restivo; Secretário de Estado da Justiça de Sergipe - CristianoATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Presentes os seguintes membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, ... do Estado do Amazonas - Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; Secretário do Estado da Bahia - José Antônio ... de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará - Samuelson Igaki; Secretário do Estado da ... do Estado do Rio Grande do Sul - Mauro Luciano Hauschild; Secretário de Estado da Justiça de Rondônia ... do Estado de São Paulo - Nivaldo Cesar Restivo; Secretário de Estado da Justiça de Sergipe - Cristiano
Faculdade de Medicina para exercício junto à Secretaria Estadual da Saúde, para exercer o cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span>, DAS-1.Portaria Nº 2.014, de 6 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, con...
DO2 Faculdade de Medicina para exercício junto à Secretaria Estadual da Saúde, para exercer o cargo de Secretário ... de Estado, DAS-1.Portaria Nº 2.014, de 6 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, con...Portaria Nº 2.014, de 6 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
Faculdade de Medicina para exercício junto à Secretaria Estadual da Saúde, para exercer o cargo de Secretário ... de Estado, DAS-1.Portaria Nº 2.014, de 6 de junho de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, con...
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, doravante denominada SEFAZ/RS, representada neste ato pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, R...
DO1 intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, doravante denominada SEFAZ/RS, representada neste ato pelo Secretário ... de Estado da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, R...DESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, doravante denominada SEFAZ/RS, representada neste ato pelo Secretário ... de Estado da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, R...
Os Estados do Amazonas e Goiás, neste ato representados por seus respectivos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> delebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
DO1 Os Estados do Amazonas e Goiás, neste ato representados por seus respectivos Secretários de Estado delebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Os Estados do Amazonas e Goiás, neste ato representados por seus respectivos Secretários de Estado delebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
regulador ao qual a entidade está sujeita; VI - não exerçam os seguintes cargos: a) Ministro de Estado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ou Secretário Municipal; b) de Natureza Especial; c) em comissão na administração públicabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas ...
DO1 regulador ao qual a entidade está sujeita; VI - não exerçam os seguintes cargos: a) Ministro de Estado, Secretário ... de Estado ou Secretário Municipal; b) de Natureza Especial; c) em comissão na administração públicabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas ...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
regulador ao qual a entidade está sujeita; VI - não exerçam os seguintes cargos: a) Ministro de Estado, Secretário ... de Estado ou Secretário Municipal; b) de Natureza Especial; c) em comissão na administração públicabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas ...
IX - do Conselho Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretários</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Educação - Consed: Danilo de Melo Souza, como titulart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Po...
DO2 IX - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed: Danilo de Melo Souza, como titulart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Po...PORTARIA Nº 469, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
IX - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed: Danilo de Melo Souza, como titulart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Po...
estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Secretário</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de Infraestrutura e Logística Empreendimento: Pavimentação total da interligação Processo da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...
DO1 estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretário ... de Estado de Infraestrutura e Logística Empreendimento: Pavimentação total da interligação Processo da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...Portaria nº 34, de 1º de julho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretário ... de Estado de Infraestrutura e Logística Empreendimento: Pavimentação total da interligação Processo da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021,...