46 resultados encontrados

Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.PLS 354/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PODE/RJ)
Senado Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.PLS 487/2017
Senador Romário (PODE/RJ)
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Senado Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para isentar do crime de omissão penalmente relevante a falta de instituição de suporte de vida ou a não realização de tratamento ou procedimento médico recusados; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para proibir a reutilização de produtos para a saúde descartáveis.PLS 7/2018
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 para dispor sobre direitos de usuários e usuárias de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.PL 392/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.PLS 443/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.PLC 151/2015
Câmara dos Deputados
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Senado Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.PEC 65/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.PLS 53/2017
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007 (nº 7.445/2010, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".VET 11/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar (nº 306/2008 - Complementar na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências".VET 3/2012
Presidência da República
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”.PLS 188/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece um percentual de 20% de todos os prémios de loterias de prognósticos não reclamados por seus ganhadores no prazo legal para o Fundo Nacional de Saude.PL 2758/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito à substituição de próteses e órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde.PLS 17/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para liberar e autorizar o registro de medicamento estrangeiro destinado ao tratamento de doenças raras não havendo produto similar no país e devidamente prescrito por profissional de saúde.PLS 56/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 406/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE QUATRO MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO JOSE DE FREITAS JATOBA.PRC 38/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.PEC 2/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o adequado dimensionamento do pessoal de enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas.PLS 448/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.PLC 151/2015
Câmara dos Deputados
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.PLS 541/2015
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.PLS 541/2015
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>, sem prejuízo das medidas processuais especificadas a seguir. 1. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (SecexSaude). 1.5. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (SecexSaúde). 1.8. ... Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Controle e Qualidade em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>. 1.2. ... (Funasa), vinculada ao Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (MS).
DO1 Saúde, sem prejuízo das medidas processuais especificadas a seguir. 1. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.5. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde). 1.8. ... Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde. 1.2. ... (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde (MS).ATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Saúde, sem prejuízo das medidas processuais especificadas a seguir. 1. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.5. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde). 1.8. ... Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde. 1.2. ... (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde (MS).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (SecexSaude). 1.7. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.8.1. informar ao Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>, com fundamento no Memorando Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Pres...
DO1 Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.7. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.8.1. informar ao Ministério da Saúde, com fundamento no Memorando Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Pres...ATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.7. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.8.1. informar ao Ministério da Saúde, com fundamento no Memorando Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Pres...
Os recursos de plano de assistência à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> devem ser mantidos e controlados de forma segregada dos demaisRESOLUÇÃO PREVIC Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes d...
DO1 Os recursos de plano de assistência à saúde devem ser mantidos e controlados de forma segregada dos demaisRESOLUÇÃO PREVIC Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes d...RESOLUÇÃO PREVIC Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Os recursos de plano de assistência à saúde devem ser mantidos e controlados de forma segregada dos demaisRESOLUÇÃO PREVIC Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes d...
Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... , do Grupo de Vigilância em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> e dá outras providências. ... O MINISTRO DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único ... , do Grupo de Vigilância em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>. ... Públicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>, do Grupo de Vigilância em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação
DO1 Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ... , do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. ... O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único ... , do Grupo de Vigilância em Saúde. ... Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de InformaçãoPORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ... , do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. ... O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único ... , do Grupo de Vigilância em Saúde. ... Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação
DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>EDITAL Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo ...
DO2 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEEDITAL Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo ...EDITAL Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEEDITAL Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo ...
NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>tora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: N...
DO2 NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúdetora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: N...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúdetora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: N...
BARROS, código 53775, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, requisitado da Secretaria de Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005219/2022-00, resolve: 1 - Designar o servidor WALTER MAGELA BORGES DE RESENDE, código 26491, Técnico Judiciário, Área Apoio Espec...
DO2 BARROS, código 53775, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005219/2022-00, resolve: 1 - Designar o servidor WALTER MAGELA BORGES DE RESENDE, código 26491, Técnico Judiciário, Área Apoio Espec...ATO Nº 488, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
BARROS, código 53775, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005219/2022-00, resolve: 1 - Designar o servidor WALTER MAGELA BORGES DE RESENDE, código 26491, Técnico Judiciário, Área Apoio Espec...
FG 2, n.º 45.0427, do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, da ESCOLA NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> ... Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, código FCPE 101.1, n.º 45.0426, da ESCOLA NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>statuto da Fiocruz, resolve: Nº 702 - Dispensar, RAFAEL AROUCA HOFKE COSTA...
DO2 FG 2, n.º 45.0427, do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE ... Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, código FCPE 101.1, n.º 45.0426, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDEstatuto da Fiocruz, resolve: Nº 702 - Dispensar, RAFAEL AROUCA HOFKE COSTA...Portarias de 18 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
FG 2, n.º 45.0427, do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE ... Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, código FCPE 101.1, n.º 45.0426, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDEstatuto da Fiocruz, resolve: Nº 702 - Dispensar, RAFAEL AROUCA HOFKE COSTA...
PORTARIA Nº 4.244, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> ... beneficiários do instituidor Otávio Bezerra de Paiva, matricula Siape nº. 0510359, do cargo de Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>, da Superintendência Estadual do Ceará,
DO2 PORTARIA Nº 4.244, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ... beneficiários do instituidor Otávio Bezerra de Paiva, matricula Siape nº. 0510359, do cargo de Agente de Saúde ... Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará,PORTARIA Nº 4.244, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Ceará
PORTARIA Nº 4.244, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ... beneficiários do instituidor Otávio Bezerra de Paiva, matricula Siape nº. 0510359, do cargo de Agente de Saúde ... Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará,
PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> ... matricula Siape nº. 0522665, do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA...
DO2 PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ... matricula Siape nº. 0522665, do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de SaúdePORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA...PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Ceará
PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ... matricula Siape nº. 0522665, do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de SaúdePORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA...
Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... 2805784, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>PORTARIA INCA/MS Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do...
DO2 Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde ... 2805784, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da SaúdePORTARIA INCA/MS Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do...PORTARIA INCA/MS Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde ... 2805784, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da SaúdePORTARIA INCA/MS Nº 2.380, de 17 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do...
AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> 18 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de...
DO2 AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 18 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de...PORTARIAS SEGAD GO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás/Serviço de Gestão Administrativa/Seção de Gestão de Pessoas
AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 18 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de...
PORTARIA Nº 979, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>, no uso ... Hospital do Câncer (HCI), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>tência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diá...
DO2 PORTARIA Nº 979, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ... Hospital do Câncer (HCI), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúdetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diá...PORTARIA Nº 979, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 979, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ... Hospital do Câncer (HCI), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúdetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diá...
PORTARIA Nº 973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>, no uso ... Administração Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>tência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Of...
DO2 PORTARIA Nº 973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ... Administração Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúdetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Of...PORTARIA Nº 973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ... Administração Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúdetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Of...
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>, ... Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Superintendência Estadual do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>legada pela Portaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Design...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ... Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúdelegada pela Portaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Design...PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ... Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 16.0589, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúdelegada pela Portaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Design...
PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span>, ... da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTR...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ... da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de SaúdePORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTR...PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ... da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de SaúdePORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTR...
Gestão e Governo Digital; e 3.2. um da Assessoria Especial de Estudos Econômicos; 4. um do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
DO1 Gestão e Governo Digital; e 3.2. um da Assessoria Especial de Estudos Econômicos; 4. um do Ministério da Saúde Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...DECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Gestão e Governo Digital; e 3.2. um da Assessoria Especial de Estudos Econômicos; 4. um do Ministério da Saúde Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
civil (pias, cubas, elevadores, fachadas e acabamentos em geral, com participação de [CONFIDENCIAL] %), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... Ademais, argumentou que segmentos como construção civil, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> e alimentação possuem muitos players, ... empresas, representantes dos diversos segmentos (linha branca, utilidades domésticas, construção civil, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... efeitos difusos em cadeias segmentadas, como linha branca, utilidades domésticas, construção civil, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>
DO1 civil (pias, cubas, elevadores, fachadas e acabamentos em geral, com participação de [CONFIDENCIAL] %), saúde ... Ademais, argumentou que segmentos como construção civil, saúde e alimentação possuem muitos players, ... empresas, representantes dos diversos segmentos (linha branca, utilidades domésticas, construção civil, saúde ... efeitos difusos em cadeias segmentadas, como linha branca, utilidades domésticas, construção civil, saúdeCIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
civil (pias, cubas, elevadores, fachadas e acabamentos em geral, com participação de [CONFIDENCIAL] %), saúde ... Ademais, argumentou que segmentos como construção civil, saúde e alimentação possuem muitos players, ... empresas, representantes dos diversos segmentos (linha branca, utilidades domésticas, construção civil, saúde ... efeitos difusos em cadeias segmentadas, como linha branca, utilidades domésticas, construção civil, saúde
de Captação até: 10/08/2024 31 - Processo: 71000.061481/2022-91 Proponente: Profissionais da Área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) ...
DO1 de Captação até: 10/08/2024 31 - Processo: 71000.061481/2022-91 Proponente: Profissionais da Área de Saúde aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) ...DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
de Captação até: 10/08/2024 31 - Processo: 71000.061481/2022-91 Proponente: Profissionais da Área de Saúde aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) ...
. : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span> AM. ... CURIAE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Miguel Filipi Pimentel Novaes; e, peloamicus curiaeSindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>
DO1 . : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE AM. ... CURIAE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Miguel Filipi Pimentel Novaes; e, peloamicus curiaeSindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e SaúdeDECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE AM. ... CURIAE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Miguel Filipi Pimentel Novaes; e, peloamicus curiaeSindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde