35 resultados encontrados

Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”, para determinar a instalação de banheiros públicos de uso gratuito em municípios com mais de 300 mil habitantes.PL 728/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresenta a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as razões que levam a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a desconsiderar o contexto de pandemia de COVID-19 e o estado de emergência reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na edição da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da ANEEL, que aprova a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas), e suspende a aplicação das tarifas resultantes da RTE dessa empresa até o dia 30 de junho de 2020.PFS 1/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta a realização das sabatinas dos Chefes de Missão Diplomática, previstas no art.52, IV, da Constituição Federal e no art. 383, III, do Regimento Interno do Senado Federal. .PRS 24/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de estabelecer hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.PL 27/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de estabelecer hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.PL 27/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.PL 1854/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas.PL 2745/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
CPI da Pandemia
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer qualificadoras nos crimes contra Administração Pública, quando praticados em situação de calamidade pública ou de emergência em saúde pública de importância nacional, e dá outras providências.PL 3815/2021
CPI da Pandemia
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de prever um intervalo para o valor mínimo a ser estipulado em sentença condenatória para reparação de danos causados à saúde pública.PL 5652/2019
Câmara dos Deputados
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o estabelecimento, pelas empresas, de sistemas de logística reversa para a reutilização e reciclagem das embalagens.PL 773/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.PL 2969/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para instituir a pena de multa aos responsáveis por evento que resulte em dano à saúde da coletividade.PL 1602/2019
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.PL 1140/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.PL 1140/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, com efeitos até 30 de junho de 2021.PDL 1/2021
Senador Weverton (PDT/MA)
do ex-servidor INÁCIO RODRIGUES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 501519, aposentado no Cargo de Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 1022 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIA...
DO2 do ex-servidor INÁCIO RODRIGUES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 501519, aposentado no Cargo de Agente de Saúde ... Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 1022 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIA...PORTARIA Nº 4.159, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Piauí
do ex-servidor INÁCIO RODRIGUES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 501519, aposentado no Cargo de Agente de Saúde ... Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 1022 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIA...
Ordinária Pública realizada em 9 de agosto de 2022, resolve DELEGAR, ao Gerente de Laboratórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das comp...
DO1 Ordinária Pública realizada em 9 de agosto de 2022, resolve DELEGAR, ao Gerente de Laboratórios de Saúde ... Pública, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das comp...DESPACHO N° 77, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Ordinária Pública realizada em 9 de agosto de 2022, resolve DELEGAR, ao Gerente de Laboratórios de Saúde ... Pública, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das comp...
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE, Pesquisadora em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 00366015, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: Ecoa...
DO2 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde ... Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 00366015, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: Ecoa...Portaria Nº 671, de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde ... Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 00366015, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: Ecoa...
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): LEONARDO JOSÉ DE MOURA CARVALHO, Pesquisador em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353451, com a finalidade de participar do XV Congressortaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CR...
DO2 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): LEONARDO JOSÉ DE MOURA CARVALHO, Pesquisador em Saúde ... Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353451, com a finalidade de participar do XV Congressortaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CR...Portaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): LEONARDO JOSÉ DE MOURA CARVALHO, Pesquisador em Saúde ... Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353451, com a finalidade de participar do XV Congressortaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CR...
instituidor, MANOEL CIRILO DA SILVA, matrícula Siape nº 0517268, ex-ocupante do cargo de Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, Classe S, Padrão III, da seguinte forma: BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA- PARTE FUNDAMENTO LEGAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de...
DO2 instituidor, MANOEL CIRILO DA SILVA, matrícula Siape nº 0517268, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde ... Pública, Classe S, Padrão III, da seguinte forma: BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA- PARTE FUNDAMENTO LEGAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de...PORTARIA Nº 4.149, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas
instituidor, MANOEL CIRILO DA SILVA, matrícula Siape nº 0517268, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde ... Pública, Classe S, Padrão III, da seguinte forma: BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA- PARTE FUNDAMENTO LEGAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de...
IRIBARREM, na qualidade de filha do(a) ex-servidor(a) VICENTE IRIBARREM, ocupante do cargo Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, matrícula Siape 0506809, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentadoPORTARIA DIGAD/RS Nº 136, de 8 de agosto de 2022 O chefe da Divisão de Ge...
DO2 IRIBARREM, na qualidade de filha do(a) ex-servidor(a) VICENTE IRIBARREM, ocupante do cargo Agente de Saúde ... Pública, matrícula Siape 0506809, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentadoPORTARIA DIGAD/RS Nº 136, de 8 de agosto de 2022 O chefe da Divisão de Ge...PORTARIA DIGAD/RS Nº 136, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul/Coordenação de Gestão/Serviço de Gestão Administrativa
IRIBARREM, na qualidade de filha do(a) ex-servidor(a) VICENTE IRIBARREM, ocupante do cargo Agente de Saúde ... Pública, matrícula Siape 0506809, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentadoPORTARIA DIGAD/RS Nº 136, de 8 de agosto de 2022 O chefe da Divisão de Ge...
na qualidade de esposa do ex-servidor HERMES CADORSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0485787, Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, classe S, padrão III, a partir de 18.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os ... estabelecida judicialmente, do ex-servidor JOSIAS FRANCISCO DOS REIS, matrícula SIAPE 0486262, Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, classe S, padrão III, a partir de 30.05.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os
DO2 na qualidade de esposa do ex-servidor HERMES CADORSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0485787, Agente de Saúde ... Pública, classe S, padrão III, a partir de 18.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os ... estabelecida judicialmente, do ex-servidor JOSIAS FRANCISCO DOS REIS, matrícula SIAPE 0486262, Agente de Saúde ... Pública, classe S, padrão III, a partir de 30.05.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com osPORTARIAS SEGAD de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia/Serviço de Gestão Administrativa
na qualidade de esposa do ex-servidor HERMES CADORSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0485787, Agente de Saúde ... Pública, classe S, padrão III, a partir de 18.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os ... estabelecida judicialmente, do ex-servidor JOSIAS FRANCISCO DOS REIS, matrícula SIAPE 0486262, Agente de Saúde ... Pública, classe S, padrão III, a partir de 30.05.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os
ex-servidor JOSÉLIO DOS SANTOS NEVES, matriculas 648817, SIAPE-498353, ocupante do cargo de Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, Nível Intermediário, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “d” da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso II, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os arts. 3º e 23º da Emenda Constitucional n.º 103 de 12.11.2019. (Processo n.º 25014.001017/2022-70). JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
DO2 ex-servidor JOSÉLIO DOS SANTOS NEVES, matriculas 648817, SIAPE-498353, ocupante do cargo de Agente de Saúde ... Pública, Nível Intermediário, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “d” da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso II, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os arts. 3º e 23º da Emenda Constitucional n.º 103 de 12.11.2019. (Processo n.º 25014.001017/2022-70). JOSE MARIA SOARES VIANA FILHOPORTARIA Nº 201/SEGAD-MA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
ex-servidor JOSÉLIO DOS SANTOS NEVES, matriculas 648817, SIAPE-498353, ocupante do cargo de Agente de Saúde ... Pública, Nível Intermediário, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “d” da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso II, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os arts. 3º e 23º da Emenda Constitucional n.º 103 de 12.11.2019. (Processo n.º 25014.001017/2022-70). JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
cônjuge separada judicialmente do ex-servidor RONILDO SANTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, nível intermediário, classe “S”, padrão III, matrícula Siape 517511, do quadro de pessoal destefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do M...
DO2 cônjuge separada judicialmente do ex-servidor RONILDO SANTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Saúde ... Pública, nível intermediário, classe “S”, padrão III, matrícula Siape 517511, do quadro de pessoal destefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do M...PORTARIA Nº 143, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas/Serviço de Gestão Administrativa
cônjuge separada judicialmente do ex-servidor RONILDO SANTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Saúde ... Pública, nível intermediário, classe “S”, padrão III, matrícula Siape 517511, do quadro de pessoal destefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do M...
afastamento do País do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1630361, Tecnologista em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário ...
DO2 afastamento do País do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1630361, Tecnologista em Saúde ... Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário ...PORTARIA Nº 897, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
afastamento do País do servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1630361, Tecnologista em Saúde ... Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário ...
Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> relacionada ao coronavírus (Covid-19), instituído pela Resolução Cofen nº 638/2020; CONSIDERANDO COREN-RS Nº 117, de 21 de julho de 2022 Disciplina procedimentos sobre ...
DO1 Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde ... pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), instituído pela Resolução Cofen nº 638/2020; CONSIDERANDO COREN-RS Nº 117, de 21 de julho de 2022 Disciplina procedimentos sobre ...DECISÃO COREN-RS Nº 117, de 21 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde ... pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), instituído pela Resolução Cofen nº 638/2020; CONSIDERANDO COREN-RS Nº 117, de 21 de julho de 2022 Disciplina procedimentos sobre ...
629 - Processo nº: 10882.901962/2018-91 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span> ... /2018-88 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE PUBLICA</span> e Interessado: FAZENDA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PUBLICA</span> e Interessado: FAZENDA NACIONAL 632 - Processo nº: 10882.901959/2018-77 - Recorrente: GAMP - ... GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE PUBLICA</span> e Interessado: FAZENDA NACIONAL 633 - Processo ... nº: 10882.901960/2018-00 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE PUBLICA</span>
DO1 629 - Processo nº: 10882.901962/2018-91 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE ... /2018-88 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA e Interessado: FAZENDA ... PUBLICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 632 - Processo nº: 10882.901959/2018-77 - Recorrente: GAMP - ... GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 633 - Processo ... nº: 10882.901960/2018-00 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICAPAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/3ª Câmara/1ª Turma Ordinária
629 - Processo nº: 10882.901962/2018-91 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE ... /2018-88 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA e Interessado: FAZENDA ... PUBLICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 632 - Processo nº: 10882.901959/2018-77 - Recorrente: GAMP - ... GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 633 - Processo ... nº: 10882.901960/2018-00 - Recorrente: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>, contemplarão recursos destinados ao desenvolvimento e à execução de ações, atividades e estratégias diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...
DO1 controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde ... pública, contemplarão recursos destinados ao desenvolvimento e à execução de ações, atividades e estratégias diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde ... pública, contemplarão recursos destinados ao desenvolvimento e à execução de ações, atividades e estratégias diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2...
qualidade de cônjuge do instituidor OSMAN CECILIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0506957, cargo de Agente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, Classe S, Padrão III, a partir de 01.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com oso das atribuições que lhe confere o art. 13, do estatuto aprovado pelo de...
DO2 qualidade de cônjuge do instituidor OSMAN CECILIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0506957, cargo de Agente de Saúde ... Pública, Classe S, Padrão III, a partir de 01.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com oso das atribuições que lhe confere o art. 13, do estatuto aprovado pelo de...PORTARIA Nº 4.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul
qualidade de cônjuge do instituidor OSMAN CECILIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0506957, cargo de Agente de Saúde ... Pública, Classe S, Padrão III, a partir de 01.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com oso das atribuições que lhe confere o art. 13, do estatuto aprovado pelo de...
prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de importância internacional decorrente da covid-19; CONSIDERANDO a Resolução do CORE-BA nºRESOLUÇÃO Nº 7-CORE-BA, de 4 de agosto de 2022 Prorrogação do Concurso Públ...
DO1 prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde ... pública de importância internacional decorrente da covid-19; CONSIDERANDO a Resolução do CORE-BA nºRESOLUÇÃO Nº 7-CORE-BA, de 4 de agosto de 2022 Prorrogação do Concurso Públ...RESOLUÇÃO Nº 7-CORE-BA, de 4 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde ... pública de importância internacional decorrente da covid-19; CONSIDERANDO a Resolução do CORE-BA nºRESOLUÇÃO Nº 7-CORE-BA, de 4 de agosto de 2022 Prorrogação do Concurso Públ...
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> em conformidade com o disposto no anexo.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso ...
DO1 Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde ... Pública em conformidade com o disposto no anexo.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde ... Pública em conformidade com o disposto no anexo.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso ...
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde Pública</span>, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
DO1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde Pública</span>, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
DO1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
Considerando o resultado do laudo de análise nº 447.1P.1/2022, emitido pelo Laboratório Central de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> Noel Nutels no Rio de Janeiro; que apresenta resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos para o lote 3...
DO1 Considerando o resultado do laudo de análise nº 447.1P.1/2022, emitido pelo Laboratório Central de Saúde ... Pública Noel Nutels no Rio de Janeiro; que apresenta resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos para o lote 3...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Considerando o resultado do laudo de análise nº 447.1P.1/2022, emitido pelo Laboratório Central de Saúde ... Pública Noel Nutels no Rio de Janeiro; que apresenta resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos para o lote 3...
afastamento do País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968, Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBST...
DO2 afastamento do País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968, Técnico em Saúde ... Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBST...PORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
afastamento do País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968, Técnico em Saúde ... Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBST...