45 resultados encontrados

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.PL 542/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Suspender a execução das normas incompatíveis com a estabelecida pela Política Nacional de Saúde Mental, quais sejam: Resolução CIT nº 32, de 17 de dezembro de 2017 e Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017.PDL 216/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Programa e-Cidadania
Senado "Revogar a Lei de alienação parental e proibir a doutrina gardenista no Brasil".SUG 15/2021
Programa e-Cidadania
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental.PLS 649/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental.PLS 649/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 596, de 22 de março 2022, do Ministério da Saúde que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.PDL 92/2022
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.PL 1836/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências".VET 52/2020
Presidência da República
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.PLS 483/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o direito à educação da pessoa com transtorno mental.PL 2315/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos e dá outras providências.PLC 39/2015
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06.PL 4147/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a inserção, nas embalagens e nos rótulos de bebidas alcoólicas, de advertências para informar, com dados de morbidade e mortalidade, sobre os riscos associados ao consumo de álcool nas diferentes faixas etárias, especialmente na faixa menor de 18 anos.PL 1222/2022
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.PL 3383/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos não só para o seu próprio equilíbrio mas o do planeta. Solícito que esta audiência seja realizada no dia 12/03/2020 às 11h horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Srª. Flávia Miranda Baptista - Vice Presidente do Instituto David Lynch; 2. Dr. Gregory Sun Kow- Professor de meditação transcendental; 3. Dr. Júlio César Damasceno - Reitor da Universidade Estadual de Maringá; 4. Dr. Celso Ivam Conegero - Especialista em Ciências Morfofuncionais; 5. Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal - Comandante do 4º Batalhão da PM de Maringá. 6. Professora Maze Nascimento - diretora da sede Brasília da Associação Internacional de Meditação.REQ 116/2019 - CE
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer hipótese de interrupção da prescrição.PLS 79/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Randolfe Rodrigues
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.RQS 1310/2021
Randolfe Rodrigues
Acir Gurgacz
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.PL 2083/2020
Acir Gurgacz
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.PL 226/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,PLS 15/2016
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,PLS 15/2016
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental no ambiente de trabalho: preconceitos, desafios e diretrizes.REQ 17/2020 - CAS
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental.RQS 1354/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".REQ 15/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.PL 3383/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Nº 3.303, publicada no DOU em 19/11/2019 01/09/2022 31/08/2023 FAPSI Psicopatologia e Saúde Coletiva/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> Homologação GR Nº 3.272, publicada no DOU em 14/11/2019 27/08/2022 26/08/2023 FIC RadiojornalismoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...
DO1 Nº 3.303, publicada no DOU em 19/11/2019 01/09/2022 31/08/2023 FAPSI Psicopatologia e Saúde Coletiva/Saúde ... Mental Homologação GR Nº 3.272, publicada no DOU em 14/11/2019 27/08/2022 26/08/2023 FIC RadiojornalismoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
Nº 3.303, publicada no DOU em 19/11/2019 01/09/2022 31/08/2023 FAPSI Psicopatologia e Saúde Coletiva/Saúde ... Mental Homologação GR Nº 3.272, publicada no DOU em 14/11/2019 27/08/2022 26/08/2023 FIC RadiojornalismoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZ...
BA 293330 VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADUAL 0000220051 EABP2SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II C <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> MG 310670 BETIM MUNICIPAL 0002169010 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III MG 312160 DIAMANTINA ... PRISIONAL TIPO II MG 316935 TRÊS MARIAS MUNICIPAL 0001687425 EABP1SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO I C <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAUDE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> MS 500270 CAMPO GRANDE MUNICIPAL 0002174529 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III RN 240200
DO1 BA 293330 VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADUAL 0000220051 EABP2SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II C SAUDE ... MENTAL MG 310670 BETIM MUNICIPAL 0002169010 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III MG 312160 DIAMANTINA ... PRISIONAL TIPO II MG 316935 TRÊS MARIAS MUNICIPAL 0001687425 EABP1SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO I C SAUDE ... MENTAL MS 500270 CAMPO GRANDE MUNICIPAL 0002174529 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III RN 240200PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
BA 293330 VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADUAL 0000220051 EABP2SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II C SAUDE ... MENTAL MG 310670 BETIM MUNICIPAL 0002169010 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III MG 312160 DIAMANTINA ... PRISIONAL TIPO II MG 316935 TRÊS MARIAS MUNICIPAL 0001687425 EABP1SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO I C SAUDE ... MENTAL MS 500270 CAMPO GRANDE MUNICIPAL 0002174529 EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III RN 240200
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>mental</span>, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, de que dispõe o inciso I do art ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> E DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO ... por meio de serviços ambulatoriais especializados nos cuidados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde mental</span> da infância e adolescência ... de atenção especializada em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde mental</span>, combinadas (duas equipes tipo 2 ou duas equipes tipo 3, ou ... A produção assistencial das equipes multiprofissionais de atenção especializada em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde mental</span> habilitadas
DO1 mental, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, de que dispõe o inciso I do art ... MENTAL E DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO ... por meio de serviços ambulatoriais especializados nos cuidados em saúde mental da infância e adolescência ... de atenção especializada em saúde mental, combinadas (duas equipes tipo 2 ou duas equipes tipo 3, ou ... A produção assistencial das equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental habilitadasPORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
mental, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, de que dispõe o inciso I do art ... MENTAL E DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO ... por meio de serviços ambulatoriais especializados nos cuidados em saúde mental da infância e adolescência ... de atenção especializada em saúde mental, combinadas (duas equipes tipo 2 ou duas equipes tipo 3, ou ... A produção assistencial das equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental habilitadas
VIII - coordenar os processos de implementação, fortalecimento e avaliação da Política Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtornova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...
DO1 VIII - coordenar os processos de implementação, fortalecimento e avaliação da Política Nacional de Saúde ... Mental, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtornova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
VIII - coordenar os processos de implementação, fortalecimento e avaliação da Política Nacional de Saúde ... Mental, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtornova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...
casais, famílias e demais grupos, decorrente de uma demanda psicológica com o objetivo de promover a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mental</span> e propiciar condições para o enfrentamento de conflitos ou transtornos psíquicos. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que l...
DO1 casais, famílias e demais grupos, decorrente de uma demanda psicológica com o objetivo de promover a saúde ... mental e propiciar condições para o enfrentamento de conflitos ou transtornos psíquicos. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que l...RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
casais, famílias e demais grupos, decorrente de uma demanda psicológica com o objetivo de promover a saúde ... mental e propiciar condições para o enfrentamento de conflitos ou transtornos psíquicos. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que l...
a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve: Art. 1º Fica aprovada a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das ...
DO1 a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve: Art. 1º Fica aprovada a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das ...PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve: Art. 1º Fica aprovada a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das ...
Municipal de Saúde de São Domingos/SE; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS); Considerando a Portaria GM/MS nº 18, de 3 de janeiro de 2017, que est...
DO1 Municipal de Saúde de São Domingos/SE; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS); Considerando a Portaria GM/MS nº 18, de 3 de janeiro de 2017, que est...PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Municipal de Saúde de São Domingos/SE; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS); Considerando a Portaria GM/MS nº 18, de 3 de janeiro de 2017, que est...
DO CENTRO OESTE - CAMPUS GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA 15º OS CUIDADOS EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAÚDE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> INFANTIL PÓS-PANDEMIA: FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL NA GESTÃO, REDE DE APOIO E ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIADEMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS DE NATAL SECRETARIA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENTAL</span> E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS DE JUIZ
DO1 DO CENTRO OESTE - CAMPUS GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA 15º OS CUIDADOS EM SAÚDE ... MENTAL INFANTIL PÓS-PANDEMIA: FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL NA GESTÃO, REDE DE APOIO E ... MENTAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIADEMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ... MENTAL NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS DE NATAL SECRETARIA ... MENTAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS DE JUIZPORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
DO CENTRO OESTE - CAMPUS GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA 15º OS CUIDADOS EM SAÚDE ... MENTAL INFANTIL PÓS-PANDEMIA: FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL NA GESTÃO, REDE DE APOIO E ... MENTAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIADEMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ... MENTAL NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS DE NATAL SECRETARIA ... MENTAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS DE JUIZ
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Pri...
DO1 Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Pri...PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Pri...
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Refer...
DO1 Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Refer...PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Refer...
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial...
DO1 Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial...PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial...
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Ps...
DO1 Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Ps...PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC); e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Ps...
reabilitação e reinserção social; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span>, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS) - Títulos I e III, Capítulo I, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 2...
DO1 reabilitação e reinserção social; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS) - Títulos I e III, Capítulo I, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 2...PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
reabilitação e reinserção social; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Saúde ... Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - CGMAD/DAPES/SAPS) - Títulos I e III, Capítulo I, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 2...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> - EMAESM nos Municípios descritos no Anexo a esta Portaria. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> 0782114 MUNICIPAL 142672 TIPO 1 144.000,00 PR 410720 Dois Vizinhos Ambulatório em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde Mental</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> 0793957 MUNICIPAL 150533 TIPO 3 360.000,00 PR 411007 Imbaú Centro de Especialidades em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> 0864870 MUNICIPAL 151251 TIPO 1 144.000,00 PR 411020 Inácio Martins Ambulatório <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde Mental</span> de ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde Mental</span> 0793965 MUNICIPAL 145879 TIPO 1 144.000,00 PR 411820 Paranaguá Ambulatório de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span>
DO1 Mental - EMAESM nos Municípios descritos no Anexo a esta Portaria. ... Mental 0782114 MUNICIPAL 142672 TIPO 1 144.000,00 PR 410720 Dois Vizinhos Ambulatório em Saúde Mental ... Mental 0793957 MUNICIPAL 150533 TIPO 3 360.000,00 PR 411007 Imbaú Centro de Especialidades em Saúde ... Mental 0864870 MUNICIPAL 151251 TIPO 1 144.000,00 PR 411020 Inácio Martins Ambulatório Saúde Mental de ... em Saúde Mental 0793965 MUNICIPAL 145879 TIPO 1 144.000,00 PR 411820 Paranaguá Ambulatório de SaúdePORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Mental - EMAESM nos Municípios descritos no Anexo a esta Portaria. ... Mental 0782114 MUNICIPAL 142672 TIPO 1 144.000,00 PR 410720 Dois Vizinhos Ambulatório em Saúde Mental ... Mental 0793957 MUNICIPAL 150533 TIPO 3 360.000,00 PR 411007 Imbaú Centro de Especialidades em Saúde ... Mental 0864870 MUNICIPAL 151251 TIPO 1 144.000,00 PR 411020 Inácio Martins Ambulatório Saúde Mental de ... em Saúde Mental 0793965 MUNICIPAL 145879 TIPO 1 144.000,00 PR 411820 Paranaguá Ambulatório de Saúde
de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde menta, vedando a internação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mental</span> em instituições com características asilares; CONSIDERANDO a Lei n° 12.852, de 5 de agosto de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O CONSEL...
DO1 de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde menta, vedando a internação de saúde ... mental em instituições com características asilares; CONSIDERANDO a Lei n° 12.852, de 5 de agosto de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O CONSEL...RESOLUÇÃO Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde menta, vedando a internação de saúde ... mental em instituições com características asilares; CONSIDERANDO a Lei n° 12.852, de 5 de agosto de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O CONSEL...
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
DO1 Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
Psicologia e as Relações Étnico-Raciais, fundamentadas nos Direitos Humanos e que tenham impacto na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mental</span>, na redução das desigualdades sociais e no posicionamento antirracista; e II - fomentar a divulgação conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art....
DO1 Psicologia e as Relações Étnico-Raciais, fundamentadas nos Direitos Humanos e que tenham impacto na saúde ... mental, na redução das desigualdades sociais e no posicionamento antirracista; e II - fomentar a divulgação conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art....RESOLUÇÃO Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Psicologia e as Relações Étnico-Raciais, fundamentadas nos Direitos Humanos e que tenham impacto na saúde ... mental, na redução das desigualdades sociais e no posicionamento antirracista; e II - fomentar a divulgação conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art....
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...
DO1 Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...
DO1 Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Considerando a Portaria GM/MS nºPORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equi...
a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mental</span> no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...
DO1 a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde ... Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...