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Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.PL 2206/2019
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
nas instalações de armazenagem; IX. levantamento da situação dos materiais estocados no tocante ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>PORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de ...
DO2 nas instalações de armazenagem; IX. levantamento da situação dos materiais estocados no tocante ao saneamentoPORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de ...PORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
nas instalações de armazenagem; IX. levantamento da situação dos materiais estocados no tocante ao saneamentoPORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de ...
II - Atuar junto aos entes parceiros, monitorando e solicitando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> das pendências que impossibilitem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB...
DO2 II - Atuar junto aos entes parceiros, monitorando e solicitando o saneamento das pendências que impossibilitem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB...PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
II - Atuar junto aos entes parceiros, monitorando e solicitando o saneamento das pendências que impossibilitem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> Nº 1.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO Nº 1.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA...ATO Nº 1.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO Nº 1.402, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span>S DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Re...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Re...ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Re...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... Nº 1.422 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> DA BAHIA CERB, Açude do Estreito, Município exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.422 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, Açude do Estreito, Município exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ...ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.422 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, Açude do Estreito, Município exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... Nº 1.385 - COMPANHIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de União da Vitória/PR, esgotamentorna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos ...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.385 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de União da Vitória/PR, esgotamentorna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos ...ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.385 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de União da Vitória/PR, esgotamentorna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos ...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span>S DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, d...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, d...ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, d...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... Nº 1.356 - COMPANHIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, ... Nº 1.360 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), ... Nº 1.364 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span>, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, abastecimento ... Nº 1.371 - CIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Rosana, Município de Teodoro Sampaio
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.356 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, ... Nº 1.360 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), ... Nº 1.364 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, abastecimento ... Nº 1.371 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Rosana, Município de Teodoro SampaioATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... Nº 1.356 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, ... Nº 1.360 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), ... Nº 1.364 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, abastecimento ... Nº 1.371 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Rosana, Município de Teodoro Sampaio
Responsáveis: Ana Maria de Araujo Torres Pontes (089.151.214-49); Companhia Pernambucana de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span> ... Órgão/Entidade: Companhia Pernambucana de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span>. 5. Relator: Ministro Antonio Anastasia 5.1. ... OAB-PE), Djalma Souto Maior Paes Junior (6.327/OAB-PE) e outros, representando Companhia Pernambucana de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span>
DO1 Responsáveis: Ana Maria de Araujo Torres Pontes (089.151.214-49); Companhia Pernambucana de Saneamento ... Órgão/Entidade: Companhia Pernambucana de Saneamento. 5. Relator: Ministro Antonio Anastasia 5.1. ... OAB-PE), Djalma Souto Maior Paes Junior (6.327/OAB-PE) e outros, representando Companhia Pernambucana de SaneamentoATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Responsáveis: Ana Maria de Araujo Torres Pontes (089.151.214-49); Companhia Pernambucana de Saneamento ... Órgão/Entidade: Companhia Pernambucana de Saneamento. 5. Relator: Ministro Antonio Anastasia 5.1. ... OAB-PE), Djalma Souto Maior Paes Junior (6.327/OAB-PE) e outros, representando Companhia Pernambucana de Saneamento
DE DIONÍSIO CERQUEIRA, CNPJ 82.818.261/0001-88, visto irregularidade de documentação não passível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... LUZILANDIA E MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -PI, CNPJ nº 10.811.814/0001-60, tendo em vista a ausência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... - SISEMCg, CNPJ 35.467.018/0001-82, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... E REGIÃO, CNPJ 83.267.369/0001-92, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>
DO1 DE DIONÍSIO CERQUEIRA, CNPJ 82.818.261/0001-88, visto irregularidade de documentação não passível de saneamento ... LUZILANDIA E MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -PI, CNPJ nº 10.811.814/0001-60, tendo em vista a ausência de saneamento ... - SISEMCg, CNPJ 35.467.018/0001-82, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento ... E REGIÃO, CNPJ 83.267.369/0001-92, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamentoDespachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
DE DIONÍSIO CERQUEIRA, CNPJ 82.818.261/0001-88, visto irregularidade de documentação não passível de saneamento ... LUZILANDIA E MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -PI, CNPJ nº 10.811.814/0001-60, tendo em vista a ausência de saneamento ... - SISEMCg, CNPJ 35.467.018/0001-82, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento ... E REGIÃO, CNPJ 83.267.369/0001-92, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento
14152.026893/2021-27 220586390 Comercial Propria Ltda SE 10 46221.004704/2019-76 217699758 Companhia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span> ... de Sergipe Deso SE 11 46221.004703/2019-21 217699901 Companhia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span> de Sergipe Deso SE 12 46221.002888 ... -00 219129983 Alcance Engenharia e Construcao Ltda SE 3 46221.004705/2019-11 217699863 Companhia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span>
DO1 14152.026893/2021-27 220586390 Comercial Propria Ltda SE 10 46221.004704/2019-76 217699758 Companhia de Saneamento ... de Sergipe Deso SE 11 46221.004703/2019-21 217699901 Companhia de Saneamento de Sergipe Deso SE 12 46221.002888 ... -00 219129983 Alcance Engenharia e Construcao Ltda SE 3 46221.004705/2019-11 217699863 Companhia de SaneamentoDESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
14152.026893/2021-27 220586390 Comercial Propria Ltda SE 10 46221.004704/2019-76 217699758 Companhia de Saneamento ... de Sergipe Deso SE 11 46221.004703/2019-21 217699901 Companhia de Saneamento de Sergipe Deso SE 12 46221.002888 ... -00 219129983 Alcance Engenharia e Construcao Ltda SE 3 46221.004705/2019-11 217699863 Companhia de Saneamento
de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado 3 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora...
DO1 de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado 3 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado 3 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Art. 1º A Norma Regulamentadora...
e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de pavimentação de vias públicas urbanas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Guaíba - RS e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cuj...
DO1 e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de pavimentação de vias públicas urbanas, saneamento: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Guaíba - RS e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cuj...DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de pavimentação de vias públicas urbanas, saneamento: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Guaíba - RS e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cuj...
: 11543.002805/2003-28 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span>S Período da Reunião de 23 a 25/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação ...
DO1 : 11543.002805/2003-28 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOS Período da Reunião de 23 a 25/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação ...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
: 11543.002805/2003-28 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOS Período da Reunião de 23 a 25/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação ...
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delega...
DO1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delega...ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delega...
com a população inferior a 50 mil habitantes, incluído pela Lei 14.026/2020 - Marco Regulatório do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saneamento</span>ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Gonca...
DO1 com a população inferior a 50 mil habitantes, incluído pela Lei 14.026/2020 - Marco Regulatório do SaneamentoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Gonca...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
com a população inferior a 50 mil habitantes, incluído pela Lei 14.026/2020 - Marco Regulatório do SaneamentoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Gonca...
PORTARIAS ANA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, ...
DO2 PORTARIAS ANA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, ...PORTARIAS ANA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
PORTARIAS ANA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, ...
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span>ATO Nº 11.122, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 53508.003142/2022-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Oi S.a. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, associada à autorização para exploração do Serv...
DO1 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTOATO Nº 11.122, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 53508.003142/2022-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Oi S.a. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, associada à autorização para exploração do Serv...ATO Nº 11.122, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado do Rio de Janeiro
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTOATO Nº 11.122, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 53508.003142/2022-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Oi S.a. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, associada à autorização para exploração do Serv...
por meio de financiamentos e projetos habitacionais de interesse social, projetos de investimentos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... Constituição, caso os órgãos e as entidades executores ou concedentes adotem medidas corretivas para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... posterior às atividades; g) as medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... constará pronunciamento conclusivo quanto a irregularidades graves que não se confirmaram ou a seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span> ... mencionada no § 2º deverá relacionar todas as medidas a serem adotadas pelos responsáveis, com vistas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>
DO1 por meio de financiamentos e projetos habitacionais de interesse social, projetos de investimentos em saneamento ... Constituição, caso os órgãos e as entidades executores ou concedentes adotem medidas corretivas para o saneamento ... posterior às atividades; g) as medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade para o saneamento ... constará pronunciamento conclusivo quanto a irregularidades graves que não se confirmaram ou a seu saneamento ... mencionada no § 2º deverá relacionar todas as medidas a serem adotadas pelos responsáveis, com vistas ao saneamentoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
por meio de financiamentos e projetos habitacionais de interesse social, projetos de investimentos em saneamento ... Constituição, caso os órgãos e as entidades executores ou concedentes adotem medidas corretivas para o saneamento ... posterior às atividades; g) as medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade para o saneamento ... constará pronunciamento conclusivo quanto a irregularidades graves que não se confirmaram ou a seu saneamento ... mencionada no § 2º deverá relacionar todas as medidas a serem adotadas pelos responsáveis, com vistas ao saneamento
7X91 CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA (FASE I) DO CANAL DO XINGÓ OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 2222 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 9.399 20AG APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... MUNICÍPIO ATENDIDO (UNIDADE) 28 21C9 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SANEAMENTO</span> ... com planos, programas e projetos que visem à implantação e à ampliação dos serviços e das ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saneamento</span>
DO1 7X91 CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA (FASE I) DO CANAL DO XINGÓ OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 2222 SANEAMENTO ... INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 9.399 20AG APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO ... MUNICÍPIO ATENDIDO (UNIDADE) 28 21C9 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO ... com planos, programas e projetos que visem à implantação e à ampliação dos serviços e das ações de saneamentoDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
7X91 CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA (FASE I) DO CANAL DO XINGÓ OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 2222 SANEAMENTO ... INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 9.399 20AG APOIO À GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO ... MUNICÍPIO ATENDIDO (UNIDADE) 28 21C9 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO ... com planos, programas e projetos que visem à implantação e à ampliação dos serviços e das ações de saneamento