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Câmara dos Deputados
Senado Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) e dá outras providências.PLC 33/2018
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Senado Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) e dá outras providências.PLC 33/2018
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FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.PLP 65/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
SANTO ANTONIO DA BARRA GO 521973 SANTO ANTONIO DE GOIAS GO 521975 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO 521980 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SAO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOMINGOS GO</span> 521990 SAO FRANCISCO DE GOIAS GO 522005 SAO JOAO DA PARAUNA GO 522000 SAO JOAO D'ALIANCAATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o re...
DO1 SANTO ANTONIO DA BARRA GO 521973 SANTO ANTONIO DE GOIAS GO 521975 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO 521980 SAO ... DOMINGOS GO 521990 SAO FRANCISCO DE GOIAS GO 522005 SAO JOAO DA PARAUNA GO 522000 SAO JOAO D'ALIANCAATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o re...ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
SANTO ANTONIO DA BARRA GO 521973 SANTO ANTONIO DE GOIAS GO 521975 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO 521980 SAO ... DOMINGOS GO 521990 SAO FRANCISCO DE GOIAS GO 522005 SAO JOAO DA PARAUNA GO 522000 SAO JOAO D'ALIANCAATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o re...
/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,92 ha para 569,11 ha-Mármore-Guarani de Goiás e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> 860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 159,03 ha para 33,30 ha-MármoreDESPACHO Relação nº ...
DO1 /GO 861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,92 ha para 569,11 ha-Mármore-Guarani de Goiás e São ... Domingos/GO 860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 159,03 ha para 33,30 ha-MármoreDESPACHO Relação nº ...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 874,92 ha para 569,11 ha-Mármore-Guarani de Goiás e São ... Domingos/GO 860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 159,03 ha para 33,30 ha-MármoreDESPACHO Relação nº ...
, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, Iaciara/GO e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>.354041/2018-88, delibera: Art. 1º Deferir o pedido de transferência da empresa Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.63...
DO1 , CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, Iaciara/GO e São ... Domingos/GO.354041/2018-88, delibera: Art. 1º Deferir o pedido de transferência da empresa Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.63...DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, Iaciara/GO e São ... Domingos/GO.354041/2018-88, delibera: Art. 1º Deferir o pedido de transferência da empresa Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.63...
Nº 1.445 - FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação.ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada...
DO1 Nº 1.445 - FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município São Domingos/GO, irrigação.ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada...ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas
Nº 1.445 - FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município São Domingos/GO, irrigação.ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada...
. - Onde se lê: "...Município de Divinópolis de Goiás e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> ..." Leia-se: "....da Confluência do Córrego Forquilha com o rio Vermelho..." Leia se: "...do Ponto de Coordenada Geográficas - 14º 34' 05,843" / -49º 58' 30,616"..." 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LTDA ME...
DO1 . - Onde se lê: "...Município de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO ..." Leia-se: "....da Confluência do Córrego Forquilha com o rio Vermelho..." Leia se: "...do Ponto de Coordenada Geográficas - 14º 34' 05,843" / -49º 58' 30,616"..." 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LTDA ME...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
. - Onde se lê: "...Município de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO ..." Leia-se: "....da Confluência do Córrego Forquilha com o rio Vermelho..." Leia se: "...do Ponto de Coordenada Geográficas - 14º 34' 05,843" / -49º 58' 30,616"..." 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LTDA ME...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, tendo ambos como objeto a aquisição de pá carregadeira, com recursos oriundos do Ministério ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, Cleiton Gonçalves Martins, o que caracteriza sua revelia; Os Ministros do Tribunal de Contas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> e ao representante; e arquivar o processo. 1. ... Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, com fundamento
DO1 Domingos/GO, tendo ambos como objeto a aquisição de pá carregadeira, com recursos oriundos do Ministério ... Domingos/GO, Cleiton Gonçalves Martins, o que caracteriza sua revelia; Os Ministros do Tribunal de Contas ... Domingos/GO e ao representante; e arquivar o processo. 1. ... Entidade: Município de São Domingos/GO. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Município de São Domingos/GO, com fundamentoATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Domingos/GO, tendo ambos como objeto a aquisição de pá carregadeira, com recursos oriundos do Ministério ... Domingos/GO, Cleiton Gonçalves Martins, o que caracteriza sua revelia; Os Ministros do Tribunal de Contas ... Domingos/GO e ao representante; e arquivar o processo. 1. ... Entidade: Município de São Domingos/GO. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Município de São Domingos/GO, com fundamento
FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingo</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação.DESPACHO O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que, no período de 8 a 14...
DO1 FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município de São Domingo/GO, irrigação.DESPACHO O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que, no período de 8 a 14...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas
FERNANDO LABOISSIERE, rio Paranã, Município de São Domingo/GO, irrigação.DESPACHO O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna público que, no período de 8 a 14...
. - Onde se lê: "...Divinópolis de Goiás/GO e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>..." Leia-se: "...<span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>..."...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Domingos/GO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
DO1 . - Onde se lê: "...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Domingos/GO..."...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Domingos/GO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA GerenteDespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
. - Onde se lê: "...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Domingos/GO..."...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Domingos/GO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de Mármore para 874,92 ha-569,11 ha-Guarani de Goiás e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> 861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 62,74 ha para 49,53 ha-Areia e Cascalho-IpameriDespacho Relaç...
DO1 /GO 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de Mármore para 874,92 ha-569,11 ha-Guarani de Goiás e São ... Domingos/GO 861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 62,74 ha para 49,53 ha-Areia e Cascalho-IpameriDespacho Relaç...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de Mármore para 874,92 ha-569,11 ha-Guarani de Goiás e São ... Domingos/GO 861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 62,74 ha para 49,53 ha-Areia e Cascalho-IpameriDespacho Relaç...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Após a anulação da Tomada de Preços 77/2021, a Prefeitura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> promoveu a Tomada de Preços ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> atente para a necessidade de evitar a futura ocorrência da falha ora identificada na Tomada ... Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>. 1.4. ... Providências: 1.8.1. promover o envio de ciência preventiva e corretiva ao Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span>
DO1 Domingos - GO com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Após a anulação da Tomada de Preços 77/2021, a Prefeitura de São Domingos/GO promoveu a Tomada de Preços ... Domingos - GO atente para a necessidade de evitar a futura ocorrência da falha ora identificada na Tomada ... Entidade: Município de São Domingos - GO. 1.4. ... Providências: 1.8.1. promover o envio de ciência preventiva e corretiva ao Município de São DomingosATA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Domingos - GO com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Após a anulação da Tomada de Preços 77/2021, a Prefeitura de São Domingos/GO promoveu a Tomada de Preços ... Domingos - GO atente para a necessidade de evitar a futura ocorrência da falha ora identificada na Tomada ... Entidade: Município de São Domingos - GO. 1.4. ... Providências: 1.8.1. promover o envio de ciência preventiva e corretiva ao Município de São Domingos
De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOMINGOS</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que con...
DO1 De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO ... DOMINGOS (GO) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que con...PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO ... DOMINGOS (GO) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que con...
Eireli sobre os indícios de irregularidade na Tomada de Preços n.º 77/2021 promovida pelo Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Domingos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>. 1.2.
DO1 Eireli sobre os indícios de irregularidade na Tomada de Preços n.º 77/2021 promovida pelo Município de São ... Domingos - GO com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Entidade: Município de São Domingos - GO. 1.2.ATA - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Eireli sobre os indícios de irregularidade na Tomada de Preços n.º 77/2021 promovida pelo Município de São ... Domingos - GO com vistas à contratação de empresa especializada para a execução dos itens de serviço ... Entidade: Município de São Domingos - GO. 1.2.
LTDA-ALVARÁ N°6448/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOMINGOS</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> - Guia n° 42/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos 860.221/2020Despacho Relaç...
DO1 LTDA-ALVARÁ N°6448/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA-SÃO ... DOMINGOS/GO - Guia n° 42/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos 860.221/2020Despacho Relaç...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
LTDA-ALVARÁ N°6448/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA-SÃO ... DOMINGOS/GO - Guia n° 42/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos 860.221/2020Despacho Relaç...
02/2004, ocupado pelo servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, para este Tribunal (47ª Zona Eleitoral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domingos</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>); à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de cargo idêntico,PORTARIA Nº 315, de 15 ...
DO2 02/2004, ocupado pelo servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, para este Tribunal (47ª Zona Eleitoral de São ... Domingos/GO); à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de cargo idêntico,PORTARIA Nº 315, de 15 ...PORTARIA Nº 315, de 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
02/2004, ocupado pelo servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, para este Tribunal (47ª Zona Eleitoral de São ... Domingos/GO); à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de cargo idêntico,PORTARIA Nº 315, de 15 ...