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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.PEC 162/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.PEC 162/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.REQ 83/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.REQ 157/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.REQ 26/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Federal
Camara Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).PDL 28/2019
Senado Federal
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).PL 3275/2021
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).PL 4203/2020
Senado Federal
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Sugere ao Poder Executivo a adoção da restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País através do Estado de Roraima.INC 122/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.PDL 25/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo Adotado pela Comissão - PL 1.426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão - PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.REQ 36/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Edimar Pereira Lima
Camara Representação de autoria do Senhor Edimar Pereira Lima, que apresenta denúncias sobre fraudes existentes no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Roraima - SENAC/RR e Serviço Social do Comércio do Estado de Roraima - SESC/RR e requer seja instaurado processo de investigação em suas gestões.REP 31/2014
Edimar Pereira Lima
Senado Federal
Camara Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Roraima.PL 5707/2005
Senado Federal
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.PLS 189/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Pacaraima - Roraima, com o objetivo de realizar duas audiências públicas para tratar, com a população envolvida, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.REQ 33/2019 - CDH
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.REQ 135/2019
AIRTON LUIZ FALEIRO
HAROLDO ALVES CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.PL 1426/2020
HAROLDO ALVES CAMPOS
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Requer o envio de Oficio ao Ministro da Justiça solicitando uma apuração severa sobre o estupro de uma menina, em uma Comunidade Yanomami, em Roraima.REQ 1/2022
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.REQ 11/2022 - CRA
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>tiva Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de maio, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensã...
DO2 Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 Roraimativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de maio, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensã...EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 Roraimativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de maio, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensã...
interferência total(121) 881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span>Despacho Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021 880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alva...
DO1 interferência total(121) 881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMADespacho Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021 880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alva...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
interferência total(121) 881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMADespacho Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021 880.106/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA. -Alva...
CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>RESOLUÇÃO Nº 64-CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...
DO2 CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA ... Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de RoraimaRESOLUÇÃO Nº 64-CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...RESOLUÇÃO Nº 64-CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima/Conselho Universitário
CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA ... Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de RoraimaRESOLUÇÃO Nº 64-CUNI/UFRR, de 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...
10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span>
DO2 10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMAPORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... 11 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Boa Vista, estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>PORTARIA MCOM Nº 6.164, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 27 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de...
DO1 do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Boa Vista, estado de RoraimaPORTARIA MCOM Nº 6.164, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 27 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de...PORTARIA MCOM Nº 6.164, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga
do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Boa Vista, estado de RoraimaPORTARIA MCOM Nº 6.164, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 27 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de...
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... glosa “resultou no processo relativo à TCE, a qual se encontra sobrestada, uma vez que o Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>
DO1 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima ... glosa “resultou no processo relativo à TCE, a qual se encontra sobrestada, uma vez que o Estado de Roraima ... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de RoraimaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima ... glosa “resultou no processo relativo à TCE, a qual se encontra sobrestada, uma vez que o Estado de Roraima ... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... encargo de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>io de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor JAILSON CARLOS ...
DO2 PORTARIA Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA ... encargo de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República em Roraimaio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor JAILSON CARLOS ...PORTARIA Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Roraima
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA ... encargo de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República em Roraimaio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor JAILSON CARLOS ...
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>io de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22786, do encargo de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
DO2 PORTARIA Nº 110, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA ... de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em Roraimaio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22786, do encargo de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMAPORTARIA Nº 110, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Roraima
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA ... de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em Roraimaio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22786, do encargo de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>tiva da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA n.º 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU n.º 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conce...
DO2 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraimativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA n.º 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU n.º 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conce...PORTARIA SEMS/RR Nº 70, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima/Serviço de Gestão Administrativa
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraimativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA n.º 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU n.º 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conce...
de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de 9 de agosto de2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span>
DO2 de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMAPORTARIA Nº 1.302 - GAB/IFRR, de de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 9 de agosto de2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
de 6 de julho de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span> ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RORAIMA</span>
DO2 de 6 de julho de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMAPORTARIA Nº 1.076 - GAB/IFRR, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
de 6 de julho de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... GAB/IFRR, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ... de 8 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>, n o 1.000, Cidade universitária, Bairro Camobi, Santa Maria - RS Assunto: Solicitação de pareceresidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária...
DO1 Roraima, n o 1.000, Cidade universitária, Bairro Camobi, Santa Maria - RS Assunto: Solicitação de pareceresidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.114/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Roraima, n o 1.000, Cidade universitária, Bairro Camobi, Santa Maria - RS Assunto: Solicitação de pareceresidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253ª Reunião Ordinária...
Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Dec...
DO2 Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e RoraimaPORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Dec...PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e RoraimaPORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Dec...
PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>s atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000802-78.2022.4.01.8013-TRF1, resolve: EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90, o servidor RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENT...
DO2 PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Roraimas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000802-78.2022.4.01.8013-TRF1, resolve: EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90, o servidor RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENT...ATO Nº 734, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Roraimas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000802-78.2022.4.01.8013-TRF1, resolve: EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90, o servidor RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENT...
SIAPE nº 0158879, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>ria SGP/ANM nº 350, de 8 de Agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março d...
DO2 SIAPE nº 0158879, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraimaria SGP/ANM nº 350, de 8 de Agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março d...Portaria SGP/ANM nº 350, de 8 de Agosto de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
SIAPE nº 0158879, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraimaria SGP/ANM nº 350, de 8 de Agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março d...
função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>tricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraima - UASG 194009. Art. 2º Designar os servidores JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, ...
DO2 função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraimatricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraima - UASG 194009. Art. 2º Designar os servidores JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, ...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraimatricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Roraima - UASG 194009. Art. 2º Designar os servidores JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, ...
de 1991, filho de Carlos Enrique Manzo Loor e de Lídia Allynson Puig Barzola, residente no Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... filho de Ailton Artur Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes Silva Ribeiro, residente no Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Ailton Artur da Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes da Silva Ribeiro, residente no Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>
DO1 de 1991, filho de Carlos Enrique Manzo Loor e de Lídia Allynson Puig Barzola, residente no Estado de Roraima ... filho de Ailton Artur Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes Silva Ribeiro, residente no Estado de Roraima ... Ailton Artur da Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes da Silva Ribeiro, residente no Estado de RoraimaPORTARIA Nº 918, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
de 1991, filho de Carlos Enrique Manzo Loor e de Lídia Allynson Puig Barzola, residente no Estado de Roraima ... filho de Ailton Artur Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes Silva Ribeiro, residente no Estado de Roraima ... Ailton Artur da Silva Ribeiro e de Carine Elione Pina Gomes da Silva Ribeiro, residente no Estado de Roraima
Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>
DO1 Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, RoraimaDESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima ... Bezerra, Rio Grande do Sul - Leonardo Maranhão Busatto, Rondônia - Luis Fernando Pereira da Silva, Roraima
1° Alterar o exercício dos empregados, relacionados no anexo, oriundos do ex-Território Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC - Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista da Secretaria Especial da Receita Federa...
DO2 1° Alterar o exercício dos empregados, relacionados no anexo, oriundos do ex-Território Federal de Roraima, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC - Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista da Secretaria Especial da Receita Federa...PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.796, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
1° Alterar o exercício dos empregados, relacionados no anexo, oriundos do ex-Território Federal de Roraima, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC - Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal em Boa Vista da Secretaria Especial da Receita Federa...
Rondônia - Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito; Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>ATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 No dia sete do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente de f...
DO1 Rondônia - Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito; Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do RoraimaATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 No dia sete do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente de f...ATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rondônia - Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito; Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do RoraimaATA DA 485ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022 No dia sete do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se ordinariamente de f...