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TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.PL 5421/2020
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR)EMP 1/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer o aditamento ao Requerimento n°89/2021, que “Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Pirapora-MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 95/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Revitalização da Bacia Hídrográfica do Rio São Francisco.SLD 1/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Reestruturação da Hidrovia do Rio São Francisco. Valor: R$ 100.000.000,00SOR 25/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Centro de Convenções de Pirapora – MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 89/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere a realização de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres com a Prefeitura do Município de Malhada/BA para viabilizar a construção de orla à beira do Rio São Francisco.INC 1170/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para discutir a situação dos pequenos extratores de areia do vale do rio São Francisco.REQ 148/2019
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Criação de Comissão Temporária destinada a visitar as obras de transposição do Rio São Francisco.RQS 754/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 98/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Nº 850 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio São Francisco</span>, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... Nº 851 - SBPAR - SANTA BARBARA PARTICIPACOES CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio São Francisco</span>, Município ... Nº 853 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio São Francisco</span>, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... ., <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio São Francisco</span>, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
DO1 Nº 850 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... Nº 851 - SBPAR - SANTA BARBARA PARTICIPACOES CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA, Rio São Francisco, Município ... Nº 853 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... ., Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.ATOS DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 850 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... Nº 851 - SBPAR - SANTA BARBARA PARTICIPACOES CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA, Rio São Francisco, Município ... Nº 853 - EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica. ... ., Rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de Ibotirama/BA, irrigação.
DO1 resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, rio ... São Francisco, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, rio ... São Francisco, Município de Ibotirama/BA, irrigação.ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, rio ... São Francisco, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, rio ... São Francisco, Município de Ibotirama/BA, irrigação.
subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...
DO1 subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...
na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...
DO1 na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o rio ... São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas
na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o rio ... São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...
a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
DO1 a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do rio ... São Francisco Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO SuperintendenteDESPACHO Nº 1.671, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do rio ... São Francisco Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Sobradinho/BA, irrigação. ... Nº 1.020 - WALTER TERUYUKI FUJISAWA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.023 - ALBERTINO ASSIS REGO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.025 - JOSE ALDEMIR DA SILVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolândia/PE, irrigação. ... Nº 1.028 - ANTÔNIO MALAN ALVES CAMPINA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
DO1 WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação. ... Nº 1.020 - WALTER TERUYUKI FUJISAWA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.023 - ALBERTINO ASSIS REGO, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.025 - JOSE ALDEMIR DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolândia/PE, irrigação. ... Nº 1.028 - ANTÔNIO MALAN ALVES CAMPINA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação. ... Nº 1.020 - WALTER TERUYUKI FUJISAWA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.023 - ALBERTINO ASSIS REGO, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.025 - JOSE ALDEMIR DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolândia/PE, irrigação. ... Nº 1.028 - ANTÔNIO MALAN ALVES CAMPINA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
., <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de São Romão/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Nº 1.014 - Serviço Autônomo de Ág...
DO1 ., rio São Francisco, Município de São Romão/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Nº 1.014 - Serviço Autônomo de Ág...ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
., rio São Francisco, Município de São Romão/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Nº 1.014 - Serviço Autônomo de Ág...
Nº 999 - ROBERIO MENDES DA ROCHA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Barra/BA, irrigação. ... Nº 1.011 - LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Pirapora/MG, indústria.ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊN...
DO1 Nº 999 - ROBERIO MENDES DA ROCHA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação. ... Nº 1.011 - LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, indústria.ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊN...ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 999 - ROBERIO MENDES DA ROCHA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação. ... Nº 1.011 - LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, indústria.ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊN...
Nº 955 - MAYRON DIAS VIANA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Bandeira do Sul/MG, mineração. Nº 937 - PAULO ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 938 - AGROPECUARIA BAIANEIRA LTDA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 939 - ANTONIO LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, Munic...
DO1 Nº 955 - MAYRON DIAS VIANA, rio São Francisco, Município de Bandeira do Sul/MG, mineração. Nº 937 - PAULO ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 938 - AGROPECUARIA BAIANEIRA LTDA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 939 - ANTONIO LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, Munic...ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 955 - MAYRON DIAS VIANA, rio São Francisco, Município de Bandeira do Sul/MG, mineração. Nº 937 - PAULO ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 938 - AGROPECUARIA BAIANEIRA LTDA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 939 - ANTONIO LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, Munic...
Nº 967 - FELIPE DA SILVA SA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Glória/BA, irrigação. ... Nº 969 - WALDEZ MURILO TELES MENDONCA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 977 - WLADEMIR VITORINO LIMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Pão de Açucar/AL, irrigação.
DO1 Nº 967 - FELIPE DA SILVA SA, rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação. ... Nº 969 - WALDEZ MURILO TELES MENDONCA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 977 - WLADEMIR VITORINO LIMA, rio São Francisco, Município de Pão de Açucar/AL, irrigação.ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 967 - FELIPE DA SILVA SA, rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação. ... Nº 969 - WALDEZ MURILO TELES MENDONCA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 977 - WLADEMIR VITORINO LIMA, rio São Francisco, Município de Pão de Açucar/AL, irrigação.
serviços de transporte aquaviário nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, inclusive as travessias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, no trecho entre o município de Petrolina-PE e a foz, ainda que esses serviços se estendam ... prestação dos serviços de transporte aquaviário nos estados da Bahia e Sergipe, inclusive as travessias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, ainda que esses serviços se estendam para a área de jurisdição de outra GRE/URE, excetuando-se ... as travessias operadas no trecho do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span> jurisdicionado à GRERE, com a gestão operacional
DO1 serviços de transporte aquaviário nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, inclusive as travessias do rio ... São Francisco, no trecho entre o município de Petrolina-PE e a foz, ainda que esses serviços se estendam ... prestação dos serviços de transporte aquaviário nos estados da Bahia e Sergipe, inclusive as travessias do rio ... São Francisco, ainda que esses serviços se estendam para a área de jurisdição de outra GRE/URE, excetuando-se ... as travessias operadas no trecho do rio São Francisco jurisdicionado à GRERE, com a gestão operacionalRESOLUÇÃO ANTAQ Nº 76, DE 9 DE JUNHO 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
serviços de transporte aquaviário nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, inclusive as travessias do rio ... São Francisco, no trecho entre o município de Petrolina-PE e a foz, ainda que esses serviços se estendam ... prestação dos serviços de transporte aquaviário nos estados da Bahia e Sergipe, inclusive as travessias do rio ... São Francisco, ainda que esses serviços se estendam para a área de jurisdição de outra GRE/URE, excetuando-se ... as travessias operadas no trecho do rio São Francisco jurisdicionado à GRERE, com a gestão operacional
Nº 879 - BIOSEV S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 885 - ELCIO IVAN RAMOS DE ALMEIDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de São Francisco/MG, irrigação. ... Nº 886 - GERALDO OTACILIO CORDEIRO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Pompéu/MG, irrigação. ... Nº 889 - BIOSEV S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 903 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Porto Real do Colégio
DO1 Nº 879 - BIOSEV S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 885 - ELCIO IVAN RAMOS DE ALMEIDA, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, irrigação. ... Nº 886 - GERALDO OTACILIO CORDEIRO, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação. ... Nº 889 - BIOSEV S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 903 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, rio São Francisco, Município de Porto Real do ColégioATOS DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 879 - BIOSEV S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 885 - ELCIO IVAN RAMOS DE ALMEIDA, rio São Francisco, Município de São Francisco/MG, irrigação. ... Nº 886 - GERALDO OTACILIO CORDEIRO, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação. ... Nº 889 - BIOSEV S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 903 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, rio São Francisco, Município de Porto Real do Colégio
Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...
DO1 Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...
Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...
DO1 Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...Portaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...
Aprovar as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 846ª Reuni...
DO1 Aprovar as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 846ª Reuni...RESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Aprovar as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 846ª Reuni...
Nº 858 - CÉLIO PAULO RODRIGUES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 864 - JOSILENE DE SOUZA FERREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 867 - EDUARDO TELES DANTAS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Porto da Folha/SE, irrigação. ... Nº 875 - PEDRO FERNANDES DIAS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Curaçá/BA, irrigação.
DO1 Nº 858 - CÉLIO PAULO RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 864 - JOSILENE DE SOUZA FERREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 867 - EDUARDO TELES DANTAS, rio São Francisco, Município de Porto da Folha/SE, irrigação. ... Nº 875 - PEDRO FERNANDES DIAS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.ATOS DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 858 - CÉLIO PAULO RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 864 - JOSILENE DE SOUZA FERREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 867 - EDUARDO TELES DANTAS, rio São Francisco, Município de Porto da Folha/SE, irrigação. ... Nº 875 - PEDRO FERNANDES DIAS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
passagens, dos bens móveis e imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados
DO1 passagens, dos bens móveis e imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais AssociadosPORTARIA Nº 1.695, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
passagens, dos bens móveis e imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados
urbanas, necessários à implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados
DO1 urbanas, necessários à implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais AssociadosPORTARIA Nº 1.694, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
urbanas, necessários à implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados
Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério
DO2 Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao MinistérioPORTARIA Nº 406, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério
Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
DO1 Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.