51 resultados encontrados

NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.REQ 16/2019
NILTO IGNACIO TATTO
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.PL 3297/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre a possível implantação de Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco no município de Itacuruba.REQ 142/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.REQ 141/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.REQ 1/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.PL 5421/2020
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR)EMP 1/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer o aditamento ao Requerimento n°89/2021, que “Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Pirapora-MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 95/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.PL 538/2019
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Sugere a Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba as informações referentes a análise das águas dos rios realizadas de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 e que mantenham estas análises por todo pelo período que for necessário.INC 7/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senado Federal
Camara Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.PL 4452/2016
Senado Federal
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Revitalização da Bacia Hídrográfica do Rio São Francisco.SLD 1/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Senado Federal
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.PL 4451/2016
Senado Federal
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitar providências quanto à execução das obras complementares pendentes do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, no município de Monteiro/PB: Implantação do sistema de abastecimento de água destinado à irrigação das casas da Vila Produtiva Rural Lafayette e construção de passagens molhadas para atender as famílias ilhadas na época das chuvas devido à ruptura dos açudes, ambos previstos no projeto de integração do Rio São Francisco - PISF.INC 1077/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Reestruturação da Hidrovia do Rio São Francisco. Valor: R$ 100.000.000,00SOR 25/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Centro de Convenções de Pirapora – MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 89/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere a realização de parcerias, convênios ou instrumentos congêneres com a Prefeitura do Município de Malhada/BA para viabilizar a construção de orla à beira do Rio São Francisco.INC 1170/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".REQ 82/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para discutir a situação dos pequenos extratores de areia do vale do rio São Francisco.REQ 148/2019
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PL 3941/2015
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Criação de Comissão Temporária destinada a visitar as obras de transposição do Rio São Francisco.RQS 754/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.REQ 98/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.PLC 48/2016
Câmara dos Deputados
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de Ibotirama/BA, irrigação.
DO1 resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, rio ... São Francisco, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, rio ... São Francisco, Município de Ibotirama/BA, irrigação.ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.067 - SEIJI EDUARDO SEKITA, rio ... São Francisco, Município de VÁRZEA DA PALMA/MG, irrigação. ... Nº 1.068 - DEUVAMI VALERIANO PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... DE JESUS, ADEMIR DOS SANTOS TOPOLNIAK, THAYNA FROEDE DE ANDRADE, RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, rio ... São Francisco, Município de Ibotirama/BA, irrigação.
subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...
DO1 subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
subestações e das linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco. Aprovada. (Questão de Ordem 1/2022) COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Corregedoria: Proposta para determinar a suspensão de todas e quaisqu...
na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...
DO1 na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o rio ... São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas
na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o rio ... São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE, com fulcro na Resolução nº 3.285DELIBERAÇÃO Nº 80, De 27 de junho de 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊN...
Nº 1.214 - JOSÉ EUDES CAZUZA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, irrigação. ... Nº 1.223 - DENILSON RODRIGUES DE SA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Orocó/PE, irrigação. ... Nº 1.229 - DALTRO TELES LEÃO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Iguatama/MG, irrigação. ... Nº 1.230 - LENINE OLIVEIRA BATISTA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.236 - GETULIO LOPES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Abaeté/MG, irrigação.
DO1 Nº 1.214 - JOSÉ EUDES CAZUZA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. ... Nº 1.223 - DENILSON RODRIGUES DE SA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação. ... Nº 1.229 - DALTRO TELES LEÃO, rio São Francisco, Município de Iguatama/MG, irrigação. ... Nº 1.230 - LENINE OLIVEIRA BATISTA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.236 - GETULIO LOPES, rio São Francisco, Município de Abaeté/MG, irrigação.ATOS DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.214 - JOSÉ EUDES CAZUZA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. ... Nº 1.223 - DENILSON RODRIGUES DE SA, rio São Francisco, Município de Orocó/PE, irrigação. ... Nº 1.229 - DALTRO TELES LEÃO, rio São Francisco, Município de Iguatama/MG, irrigação. ... Nº 1.230 - LENINE OLIVEIRA BATISTA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação. ... Nº 1.236 - GETULIO LOPES, rio São Francisco, Município de Abaeté/MG, irrigação.
a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
DO1 a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do rio ... São Francisco Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO SuperintendenteDESPACHO Nº 1.671, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
a partir da publicação deste Despacho, para adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do rio ... São Francisco Falso Braço Norte ou Corvo Branco, integrante da sub-bacia 64, no estado do Paraná. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.171 - COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, mineração. Nº 1.172 - HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA, ...
DO1 Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.171 - COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, mineração. Nº 1.172 - HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA, ...ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.170 - NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA, rio São Francisco, Município de Paratinga/BA, mineração. Nº 1.171 - COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, mineração. Nº 1.172 - HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA, ...
recursos hídricos a: Nº 1.167 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de Bom Jesus da Lapa/BA, abastecimento público. ... Nº 1.186 - BLUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Martinho Campos
DO1 recursos hídricos a: Nº 1.167 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA, rio ... São Francisco, Município de Bom Jesus da Lapa/BA, abastecimento público. ... Nº 1.186 - BLUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, rio São Francisco, Município de Martinho CamposATOS DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
recursos hídricos a: Nº 1.167 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA, rio ... São Francisco, Município de Bom Jesus da Lapa/BA, abastecimento público. ... Nº 1.186 - BLUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, rio São Francisco, Município de Martinho Campos
Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério
DO2 Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao MinistérioPORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério ... Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério
UHE Formoso, com potência de 306.000 kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MG.037512-8.01, localizada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, no estado de Minas Gerais.856, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.001983/2017-43. Interessadas: SPE Formoso Energia S.A. e Tractebel Engineering Ltda. Decisão...
DO1 UHE Formoso, com potência de 306.000 kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MG.037512-8.01, localizada no rio ... São Francisco, no estado de Minas Gerais.856, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.001983/2017-43. Interessadas: SPE Formoso Energia S.A. e Tractebel Engineering Ltda. Decisão...DESPACHO Nº 1.856, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
UHE Formoso, com potência de 306.000 kW, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MG.037512-8.01, localizada no rio ... São Francisco, no estado de Minas Gerais.856, DE 11 DE JULHO DE 2022 Processo nº: 48500.001983/2017-43. Interessadas: SPE Formoso Energia S.A. e Tractebel Engineering Ltda. Decisão...
Nº 1.299 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Piranhas/AL, abastecimento ... Nº 1.301 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Pão de Açúcar/ ... Nº 1.306 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Januária ... Nº 1.312 - MARCILIO MENDES SILVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.
DO1 Nº 1.299 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Piranhas/AL, abastecimento ... Nº 1.301 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Pão de Açúcar/ ... Nº 1.306 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio São Francisco, Município de Januária ... Nº 1.312 - MARCILIO MENDES SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.ATOS DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 1.299 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Piranhas/AL, abastecimento ... Nº 1.301 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, rio São Francisco, Município de Pão de Açúcar/ ... Nº 1.306 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio São Francisco, Município de Januária ... Nº 1.312 - MARCILIO MENDES SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.
do Surubim Rei como base provocadora, geradora de diálogo, reflexão e fruição acerca do universo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do espetáculo de dança INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 0...
DO1 do Surubim Rei como base provocadora, geradora de diálogo, reflexão e fruição acerca do universo do Rio ... São Francisco. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do espetáculo de dança INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 0...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
do Surubim Rei como base provocadora, geradora de diálogo, reflexão e fruição acerca do universo do Rio ... São Francisco. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do espetáculo de dança INCANTUADOS RODRIGO DE CASTRO NUNES DA COSTA CNPJ/CPF: 0...
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do Desenvolvimento Regional: a) da Secretaria Nacional de Segura...
DO2 Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio ... São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do Desenvolvimento Regional: a) da Secretaria Nacional de Segura...PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio ... São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do Desenvolvimento Regional: a) da Secretaria Nacional de Segura...
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.127 - JOSÉ BARBOSA LEAL FILHO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.136 - POSTO VERDE LUZENSE LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 1.142 - ANTÔNIO ERIVALDO DIAS DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Santa Maria da Boa Vista ... Nº 1.143 - CICERO PEREIRA DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação
DO1 resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.127 - JOSÉ BARBOSA LEAL FILHO, rio ... São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.136 - POSTO VERDE LUZENSE LTDA, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 1.142 - ANTÔNIO ERIVALDO DIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista ... Nº 1.143 - CICERO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigaçãoATOS DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.127 - JOSÉ BARBOSA LEAL FILHO, rio ... São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.136 - POSTO VERDE LUZENSE LTDA, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação. ... Nº 1.142 - ANTÔNIO ERIVALDO DIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista ... Nº 1.143 - CICERO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação
Nº 1.121 - HERMENEGILDO CAVALCANTE MARTINS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Sobradinho/BA, irrigação,ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução...
DO1 Nº 1.121 - HERMENEGILDO CAVALCANTE MARTINS, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação,ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução...ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.121 - HERMENEGILDO CAVALCANTE MARTINS, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação,ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução...
R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 11.000.000 PROJETOS 18 544 2221 12EP Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 11.000.000 18 544 2221 12EP 0020 Integração ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio São Francisco</span> com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 11.000.000
DO1 R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 11.000.000 PROJETOS 18 544 2221 12EP Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 11.000.000 18 544 2221 12EP 0020 Integração ... do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 11.000.000PORTARIA SETO/ME Nº 6.005, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 11.000.000 PROJETOS 18 544 2221 12EP Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 11.000.000 18 544 2221 12EP 0020 Integração ... do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 11.000.000
emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.321 - BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span>, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. ... Nº 1.329 - CASSIO LIMOEIRO DA SILVA E CRISTOVAM LIMOEIRO DA SILVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Sobradinho ... Nº 1.331 - MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação ... Nº 1.334 - ENILDO DIAS DA SILVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
DO1 emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.321 - BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, rio ... São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. ... Nº 1.329 - CASSIO LIMOEIRO DA SILVA E CRISTOVAM LIMOEIRO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho ... Nº 1.331 - MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação ... Nº 1.334 - ENILDO DIAS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.321 - BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, rio ... São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. ... Nº 1.329 - CASSIO LIMOEIRO DA SILVA E CRISTOVAM LIMOEIRO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho ... Nº 1.331 - MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação ... Nº 1.334 - ENILDO DIAS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...
DO1 Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.087 - NELSON VELOSO CURY JUNIOR, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a...
Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>São Francisco</span> com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...
DO1 Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...Portaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Comunidades Rurais localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio ... São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministériortaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURAN...
Nº 1..251 - JESSICA SOUZA POLATO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 1..252 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..253 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..258 - MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Xique-Xique/BA, ... Nº 1..259 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE,
DO1 Nº 1..251 - JESSICA SOUZA POLATO, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 1..252 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..253 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..258 - MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, ... Nº 1..259 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE,ATOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1..251 - JESSICA SOUZA POLATO, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. ... Nº 1..252 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..253 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, ... Nº 1..258 - MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, ... Nº 1..259 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE,
Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio São Francisco</span>, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
DO1 Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.100 - LUIZ CORREA TAVARES, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. ... Nº 1.103 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.104 - MARIA EDEILMA GOMES DANTAS RESENDE, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação ... Nº 1.105 - MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.