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OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPL 10454/2018
Senado Federal
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Senado Acresce o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba.PEC 51/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.SBT-A 1/0
Comissão de Minas e Energia
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 2/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Rotas Turísticas Estratégicas, com exceção das capitais estaduais; VI - esteja localizado na Bacia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, na Bacia do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São n. 149/2021, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recurs...
DO1 Rotas Turísticas Estratégicas, com exceção das capitais estaduais; VI - esteja localizado na Bacia do Rio ... Parnaíba, na Bacia do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São n. 149/2021, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recurs...RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Conselho Deliberativo
Rotas Turísticas Estratégicas, com exceção das capitais estaduais; VI - esteja localizado na Bacia do Rio ... Parnaíba, na Bacia do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São n. 149/2021, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recurs...
recursos hídricos a: Nº 625 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRRIGANTES DA COMUNIDADE CAEIRAS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, Município de Teresina/PI, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resolu...
DO1 recursos hídricos a: Nº 625 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRRIGANTES DA COMUNIDADE CAEIRAS, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resolu...ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
recursos hídricos a: Nº 625 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRRIGANTES DA COMUNIDADE CAEIRAS, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resolu...
as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, conforme Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011; Considerando a inserção de leitosPORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco...
DO1 as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do Rio ... Parnaíba, conforme Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011; Considerando a inserção de leitosPORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco...PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do Rio ... Parnaíba, conforme Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011; Considerando a inserção de leitosPORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco...
as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>; e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergêncializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ...
DO1 as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do Rio ... Parnaíba; e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergêncializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ...PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
as alterações do plano da RUE dos Territórios do Vale dos Rios Piauí, Itaueira e Tabuleiro Alto do Rio ... Parnaíba; e Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergêncializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ...
comporão os programas de: a) revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Companhia HidrelétricaNIRE. 53300000859/CNPJ nº 00001180/0001-26 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL...
DO1 comporão os programas de: a) revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio ... Parnaíba, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Companhia HidrelétricaNIRE. 53300000859/CNPJ nº 00001180/0001-26 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL...ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
comporão os programas de: a) revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio ... Parnaíba, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Companhia HidrelétricaNIRE. 53300000859/CNPJ nº 00001180/0001-26 ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL...
resolveu emitir a outorga de direitos de recursos hídricos a: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, Município de Teresina/PI, esgotamento sanitário.ATO Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA N...
DO1 resolveu emitir a outorga de direitos de recursos hídricos a: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, esgotamento sanitário.ATO Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA N...ATO Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
resolveu emitir a outorga de direitos de recursos hídricos a: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, esgotamento sanitário.ATO Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA N...
DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PARNAÍBA</span> 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...
DO1 DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO ... PARNAÍBA 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO ... PARNAÍBA 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...
emitir as outorgas de direitos de recursos hídricos a: Nº 201 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, Município de Teresina/PI, abastecimento público.ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACION...
DO1 emitir as outorgas de direitos de recursos hídricos a: Nº 201 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, abastecimento público.ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACION...ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
emitir as outorgas de direitos de recursos hídricos a: Nº 201 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio ... Parnaíba, Município de Teresina/PI, abastecimento público.ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACION...
de auditoria realizada no âmbito do Fiscobras 2017 nas obras de construção da segunda ponte sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span> (BR-153/GO), no município de Itumbiara/GO, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana...
DO1 de auditoria realizada no âmbito do Fiscobras 2017 nas obras de construção da segunda ponte sobre o Rio ... Parnaíba (BR-153/GO), no município de Itumbiara/GO, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana...ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de auditoria realizada no âmbito do Fiscobras 2017 nas obras de construção da segunda ponte sobre o Rio ... Parnaíba (BR-153/GO), no município de Itumbiara/GO, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana...
Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span> GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 - Unid...
DO1 Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do Rio ... Parnaíba GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 - Unid...PORTARIA Nº 491, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do Rio ... Parnaíba GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 - Unid...
PARNA da Chapada das Mesas PARNA Descobrimento PARNA Furna Feia PARNA Monte Pascoal PARNA Nascentes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ParnaÍba</span> PARNA Pau Brasil PARNA Serra da Capivara PARNA Serra das Confusões PARNA Sete Cidades PARNA Bom Futuro NGI Carajás FLONA Iquiri FLONA Jacundá FLONA Jamari FLONA Tapajós...
DO1 PARNA da Chapada das Mesas PARNA Descobrimento PARNA Furna Feia PARNA Monte Pascoal PARNA Nascentes do Rio ... ParnaÍba PARNA Pau Brasil PARNA Serra da Capivara PARNA Serra das Confusões PARNA Sete Cidades PARNA Bom Futuro NGI Carajás FLONA Iquiri FLONA Jacundá FLONA Jamari FLONA Tapajós...PORTARIA Nº 281, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PARNA da Chapada das Mesas PARNA Descobrimento PARNA Furna Feia PARNA Monte Pascoal PARNA Nascentes do Rio ... ParnaÍba PARNA Pau Brasil PARNA Serra da Capivara PARNA Serra das Confusões PARNA Sete Cidades PARNA Bom Futuro NGI Carajás FLONA Iquiri FLONA Jacundá FLONA Jamari FLONA Tapajós...
Nº 767 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio Parnaíba</span>, Município de Caxias/MA, irrigação, transferência. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 761 ...
DO1 Nº 767 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, Município de Caxias/MA, irrigação, transferência. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 761 ...ATOS DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 767 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, Município de Caxias/MA, irrigação, transferência. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 761 ...
DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PARNAÍBA</span> 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...
DO1 DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO ... PARNAÍBA 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 1 Chefe DAS 101 2 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO ... PARNAÍBA 1 Chefe FCPE 101 1 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 1 Chefe DAS 101 1 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO ME...
resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a: Nº 517 - LUCIA ANDREIA DA SILVA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span>, Município de São Francisco do Maranhão/MA, irrigação. Nº 526 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. Nº 527 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. BRUNO COLLISCHONN
DO1 resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a: Nº 517 - LUCIA ANDREIA DA SILVA, rio ... Parnaíba, Município de São Francisco do Maranhão/MA, irrigação. Nº 526 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. Nº 527 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. BRUNO COLLISCHONNATOS DE 8 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a: Nº 517 - LUCIA ANDREIA DA SILVA, rio ... Parnaíba, Município de São Francisco do Maranhão/MA, irrigação. Nº 526 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. Nº 527 - MARIO KILSON NETO, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. BRUNO COLLISCHONN
Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span> (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do DesenvolvimentoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENV...
DO2 Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio ... Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do DesenvolvimentoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENV...PORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio ... Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba), na forma a seguir especificada: I - do Ministério do DesenvolvimentoPORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENV...
Nº 514 - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio Parnaíba</span>, Município de Murici dos PortelasATOS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº...
DO1 Nº 514 - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA, rio Parnaíba, Município de Murici dos PortelasATOS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº...ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 514 - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA, rio Parnaíba, Município de Murici dos PortelasATOS DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº...
Nº 1.114 - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio Parnaíba</span>, Município de União/PI, abastecimentorna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indef...
DO1 Nº 1.114 - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, rio Parnaíba, Município de União/PI, abastecimentorna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indef...ATOS DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 1.114 - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, rio Parnaíba, Município de União/PI, abastecimentorna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu indef...
Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaíba</span> GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela...
DO1 Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do Rio ... Parnaíba GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela...PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Serra da Capivara GR 2 Parque Nacional da Serra das Confusões GR 2 Parque Nacional das Nascentes do Rio ... Parnaíba GR 2 Parque Nacional de Jericoacoara GR 2 Parque Nacional de Sete Cidades GR 2 Parque Nacionalo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela...
92.822.741/0003-38 Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200912 - Vale do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parnaiba</span> Visto do Ceu Robert Silva de Meneses CNPJ/CPF: 022.560.103-68 Cidade: Teresina - PI; Prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ...
DO1 92.822.741/0003-38 Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200912 - Vale do Rio ... Parnaiba Visto do Ceu Robert Silva de Meneses CNPJ/CPF: 022.560.103-68 Cidade: Teresina - PI; Prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ...PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
92.822.741/0003-38 Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200912 - Vale do Rio ... Parnaiba Visto do Ceu Robert Silva de Meneses CNPJ/CPF: 022.560.103-68 Cidade: Teresina - PI; Prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ...
Nº 469 - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio Parnaíba</span>, Município de Buriti dos Lopes/PI ... Nº 470 - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rio Parnaíba</span>, Município de Buriti dos Lopes/PIATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE R...
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