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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão da retirada da pauta da 297ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) do projeto de R$ 325 milhões da LG Electronics do Brasil Ltda.RIC 560/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pelo encerramento da PFC, tendo em vista auditoria do TCU e da CGU concluindo que a Aneel atuou de maneira diligente e adotou as medidas possíveis para evitar ou reparar a oneração indevida de consumidores, e pelo encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia e ao Diretor-Presidente da Aneel, a fim de que sejam informadas quais as providências adotadas para cumprimento das recomendações feitas pela CGU referentes à auditoria realizada na Conta de Consumo de Combustíveis.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta as decisões da Reunião Ordinária n°135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram as resoluções nº 264, nº 284, nº 302 e nº 303, que dispõem sobre o licenciamento ambiental para atividades de irrigação e a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de manguezais e restingas, e institui nova Resolução que permite a incineração de resíduos perigosos.PDL 417/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.PDL 439/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC).PDC 31/2015
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sobre o estabelecimento de mecanismos de transparência e de prestação de contas do gestor e do agente operador do FGTS.PL 7407/2014
Senado Federal
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Doron Menashe Sadka, Diretor da Mais Autonomia, para apresentar a ORCAM, tecnologia assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais.REQ 5/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU e Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), para debater sobre a Governança Pública na área de Educação.REQ 50/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
28 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span> realizada em 08/06/2022. ... 2019, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span> realizada em 08/06/2022. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado,
DO1 28 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ... ordinária realizada em 08/06/2022. ... 2019, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ... ordinária realizada em 08/06/2022. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado,DELIBERAÇÃO Nº 1.533, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
28 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ... ordinária realizada em 08/06/2022. ... 2019, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ... ordinária realizada em 08/06/2022. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado,
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador e da L <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> de Ministros da Saúde (RMS) do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120...
DO2 Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador e da L Reunião ... Ordinária de Ministros da Saúde (RMS) do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120...PORTARIA Nº 632, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador e da L Reunião ... Ordinária de Ministros da Saúde (RMS) do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120...
de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação e designados pelo Coordenador do Comitê, e aprovados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span>.RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. 5...
DO2 de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação e designados pelo Coordenador do Comitê, e aprovados em reunião ... ordinária.RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. 5...RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Habitação
de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação e designados pelo Coordenador do Comitê, e aprovados em reunião ... ordinária.RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. 5...
da sua submissão ao procedimento de audiência pública, que deverá ser objeto de deliberação na 524ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> de Diretoria. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar ...
DO1 da sua submissão ao procedimento de audiência pública, que deverá ser objeto de deliberação na 524ª Reunião ... Ordinária de Diretoria. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar ...DELIBERAÇÃO Nº 92, De 28 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
da sua submissão ao procedimento de audiência pública, que deverá ser objeto de deliberação na 524ª Reunião ... Ordinária de Diretoria. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar ...
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span> de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
DO1 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span> de 24 de junho de 2022, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de j...
DO1 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de j...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.746, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de j...
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordinária</span> de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
DO1 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ... ordinária de 24 de junho de 2022, considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativasRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobr...
Resolução nº 02, de 09 de março de 2022, e também a deliberação, tomada por unanimidade, em sua 59ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span>, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2022, resolve: Art. 1º A Resolução nº 09, de 12 de 12 de maio de 2022, que institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9...
DO1 Resolução nº 02, de 09 de março de 2022, e também a deliberação, tomada por unanimidade, em sua 59ª Reunião ... Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2022, resolve: Art. 1º A Resolução nº 09, de 12 de 12 de maio de 2022, que institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Resolução nº 02, de 09 de março de 2022, e também a deliberação, tomada por unanimidade, em sua 59ª Reunião ... Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2022, resolve: Art. 1º A Resolução nº 09, de 12 de 12 de maio de 2022, que institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9...
Art. 8º O Regimento Interno do CSIN/MMA, de que trata o artigo 5º, será aprovado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reunião ordinária</span>nça da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, no Decreto nº 9.637, de 26 de...
DO1 Art. 8º O Regimento Interno do CSIN/MMA, de que trata o artigo 5º, será aprovado em reunião ordináriança da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, no Decreto nº 9.637, de 26 de...PORTARIA GM/MMA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Art. 8º O Regimento Interno do CSIN/MMA, de que trata o artigo 5º, será aprovado em reunião ordináriança da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, no Decreto nº 9.637, de 26 de...
o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o teor do Acórdão nº 324-2022, proferido na 522ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 20...
DO1 o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o teor do Acórdão nº 324-2022, proferido na 522ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 20...DELIBERAÇÃO Nº 91, De 24 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o teor do Acórdão nº 324-2022, proferido na 522ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 20...
consta do Processo nº 50300.022804/2021-96 e o teor do Acórdão nº 336-2022-ANTAQ, proferido na 522ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no ...
DO1 consta do Processo nº 50300.022804/2021-96 e o teor do Acórdão nº 336-2022-ANTAQ, proferido na 522ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no ...DELIBERAÇÃO Nº 90, De 24 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
consta do Processo nº 50300.022804/2021-96 e o teor do Acórdão nº 336-2022-ANTAQ, proferido na 522ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no ...
administrativo nº 11468/2021; CONSIDERANDO que o uso do valor de R$ 16.989.595,38, apreciado e aprovado na 1212ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> do Plenário, realizada em 29 de abril de 2022, é proveniente de uma parte do superávit apurado pela DECISÃO COREN-SP/DIR/03/2013 e devidamente homologada...
DO1 administrativo nº 11468/2021; CONSIDERANDO que o uso do valor de R$ 16.989.595,38, apreciado e aprovado na 1212ª Reunião ... Ordinária do Plenário, realizada em 29 de abril de 2022, é proveniente de uma parte do superávit apurado pela DECISÃO COREN-SP/DIR/03/2013 e devidamente homologada...DECISÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
administrativo nº 11468/2021; CONSIDERANDO que o uso do valor de R$ 16.989.595,38, apreciado e aprovado na 1212ª Reunião ... Ordinária do Plenário, realizada em 29 de abril de 2022, é proveniente de uma parte do superávit apurado pela DECISÃO COREN-SP/DIR/03/2013 e devidamente homologada...
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, proferida na 570º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span>, realizada em 23 de junho de 2022, decide: Art. 1° - PELA INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção ...
DO1 CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, proferida na 570º Reunião ... Ordinária, realizada em 23 de junho de 2022, decide: Art. 1° - PELA INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção ...DECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, proferida na 570º Reunião ... Ordinária, realizada em 23 de junho de 2022, decide: Art. 1° - PELA INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção ...
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 814/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
DO1 ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 814/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...ACÓRDÃO COFEN Nº 72, de 23 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 814/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 3551/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 003/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PE nº 204/2021. Arquivamento. Prescrição. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho Presidente da Mesa Claudio Luiz da Silveira Conselheiro Relator
DO1 ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 003/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PE nº 204/2021. Arquivamento. Prescrição. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho Presidente da Mesa Claudio Luiz da Silveira Conselheiro RelatorACÓRDÃO COFEN nº 71, de 23 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 003/2022. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PE N° 005/2018. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e dar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Reforma da Decisão Coren-PE nº 204/2021. Arquivamento. Prescrição. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho Presidente da Mesa Claudio Luiz da Silveira Conselheiro Relator
ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 923/2021. ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-MG nº 093/2020. Não...
DO1 ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 923/2021. ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-MG nº 093/2020. Não...ACÓRDÃO COFEN nº 67, de 21 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 923/2021. ORIGEM PROCEDIMENTO ÉTICO COREN-MG Nº 008/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-MG nº 093/2020. Não...
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 904/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
DO1 ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 904/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...ACÓRDÃO COFEN Nº 74, de 23 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 904/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1831/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 064/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-SP nº 127/2021. Infração aos artigos...
DO1 ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 064/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-SP nº 127/2021. Infração aos artigos...ACÓRDÃO COFEN nº 64, de 21 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ÉTICO COFEN Nº 064/2021. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 004/2019. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. Conhecer e negar provimento ao recurso. Unanimidade dos votos. Manutenção da Decisão Coren-SP nº 127/2021. Infração aos artigos...
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REUNIÃO ORDINÁRIA</span> DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 866/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
DO1 ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 866/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...ACÓRDÃO COFEN Nº 73, de 23 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº 866/2021. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP N° 1399/2020. 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO. Conhecer do recurso. Negar provimento. Unanimidade dos votos. Manter Decisão Co...
publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato nº. 24/2022/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 23ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reunião</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordinária</span> da Diretoria Colegiada de 2022, realizada em 13/06/2022, e tendo em vista o constante no Processo das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento...
DO1 publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato nº. 24/2022/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 23ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada de 2022, realizada em 13/06/2022, e tendo em vista o constante no Processo das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato nº. 24/2022/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 23ª Reunião ... Ordinária da Diretoria Colegiada de 2022, realizada em 13/06/2022, e tendo em vista o constante no Processo das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento...