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MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.PL 1282/2022
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital e dá outras providências.PL 1335/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.PL 1655/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.PL 686/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.PL 2778/2015
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.PL 2022/2019
MAURO NAZIF RASUL
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.PL 3570/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.PL 2616/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Regulamenta a profissão de revisor de textos.PL 5084/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Regulamenta a profissão de revisor de textos.PL 5084/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Regulamenta o exercício das profissões de Produtor de Eventos e de Técnico de Eventos e institui seu órgão regulamentador.PL 538/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Regulamenta a profissão de Disc Jockey profissional e altera a Consolidação das Leis do TrabalhoPL 3282/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.PL 3364/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.PL 1821/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.PL 283/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.PL 1220/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dispõe sobre a profissão de contador de histórias.PL 5571/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara .Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Antropólogo e dá outras providências.PL 4385/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências.PL 2061/2021
VICENTE PAULO DA SILVA
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.PL 3429/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Cria e regulamenta a profissão do Brigadista Florestal.PL 387/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
Senado Federal
Camara Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.PL 3267/2021
Senado Federal
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.PL 3809/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências.PL 4814/2019
MAURO NAZIF RASUL
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.PL 929/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.PL 3649/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.PL 3299/2021
MAURO NAZIF RASUL
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.PL 3022/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigiaPL 1264/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo.EMS 618/2022
Senado Federal
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências.PL 2622/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.PL 4251/2019
FÁBIO RICARDO TRAD
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Dispõe sobre a regulamentação profissional de Instalador e Mecânico de sistema de ar condicionado.PL 822/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.PL 3514/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Regulamenta o cargo de condutor socorrista do SAMU.PL 3238/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Optometria no sistema de saúde e da outras providênciasPL 3716/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Regulamenta a profissão de garçom, o registro profissional, a jornada de trabalho, o piso salarial da categoria e o adicional sobre o consumo dos clientes.PL 5063/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.PL 474/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.PL 1797/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.PL 766/2015
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Instrutor de MOTO HABILIDADES e dá outras providênciasPL 4303/2020
MAGDA MOFATTO HON
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.PL 288/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade de agentes de reciclagem (catadores de lixo), incentivos fiscais, bem como medidas de proteção à saúde e dá outras providências.PL 2006/2021
NEREU CRISPIM
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de condutor de máquinas da Marinha Mercante.PL 4859/2019
JOZIEL FERREIRA CARLOS
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de bartender, barman e barmaid.PL 5620/2020
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.PL 3055/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.PL 3550/2019
NEREU CRISPIM
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.PL 6379/2019
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.PL 5580/2020
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.PL 4384/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.PL 435/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil.PL 3884/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.PL 3710/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
PAULO ABI-ACKEL
Camara Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.PL 1996/2021
PAULO ABI-ACKEL
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.PL 464/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
exercício profissional, dentro dos limites de sua jurisdição; II - prestar orientação no tocante à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> aos interessados; III - receber e encaminhar requerimentos ou documentos dirigidos ou de 27 de fevereiro de 2020 "Dispõe sobre a criação de subsedes pelos Co...
DO1 exercício profissional, dentro dos limites de sua jurisdição; II - prestar orientação no tocante à regulamentação ... profissional aos interessados; III - receber e encaminhar requerimentos ou documentos dirigidos ou de 27 de fevereiro de 2020 "Dispõe sobre a criação de subsedes pelos Co...RESOLUÇÃO Nº 562, de 27 de fevereiro de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fonoaudiologia
exercício profissional, dentro dos limites de sua jurisdição; II - prestar orientação no tocante à regulamentação ... profissional aos interessados; III - receber e encaminhar requerimentos ou documentos dirigidos ou de 27 de fevereiro de 2020 "Dispõe sobre a criação de subsedes pelos Co...
Prestar orientação relativa à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação profissional</span>; VI. Parágrafo único - Os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho ficarão sob a jurisdição direta da sede do CREMEB. Art. 7º - As Delegacias Regionais e Representações constituem-se em instâncias do CREMEB no âmbito de regiões geog...
DO1 Prestar orientação relativa à regulamentação profissional; VI. Parágrafo único - Os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho ficarão sob a jurisdição direta da sede do CREMEB. Art. 7º - As Delegacias Regionais e Representações constituem-se em instâncias do CREMEB no âmbito de regiões geog...RESOLUÇÃO CREMEB Nº 371, de 28 de janeiro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
Prestar orientação relativa à regulamentação profissional; VI. Parágrafo único - Os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho ficarão sob a jurisdição direta da sede do CREMEB. Art. 7º - As Delegacias Regionais e Representações constituem-se em instâncias do CREMEB no âmbito de regiões geog...
fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704,PORTARIA N° 32, de 19 de fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONT...
DO2 fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704,PORTARIA N° 32, de 19 de fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONT...PORTARIA N° 32, de 19 de fevereiro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704,PORTARIA N° 32, de 19 de fevereiro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONT...
2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 19 de Fevereiro de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONT...
DO2 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 19 de Fevereiro de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONT...PORTARIA Nº 31, de 19 de Fevereiro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 19 de Fevereiro de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONT...
aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...
DO1 aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e regulamentação ... profissional. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...PORTARIA Nº 653, DE 6 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e regulamentação ... profissional. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...
2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 31 de Março de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOG...
DO2 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 31 de Março de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOG...PORTARIA nº 31, de 31 de Março de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 31 de Março de 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOG...
INTRODUÇÃO: O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3) - Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> com CNPJ nº 26.619.841/0001-75, instituído através da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de Torna Público o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRBM-3 O PRESI...
DO1 INTRODUÇÃO: O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3) - Autarquia Federal de Regulamentação ... Profissional com CNPJ nº 26.619.841/0001-75, instituído através da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de Torna Público o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRBM-3 O PRESI...PORTARIA Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
INTRODUÇÃO: O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3) - Autarquia Federal de Regulamentação ... Profissional com CNPJ nº 26.619.841/0001-75, instituído através da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de Torna Público o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRBM-3 O PRESI...
. § 2º A CBO é utilizada nos registros administrativos, para fins classificatórios, sem efeitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>. §3º A inclusão de uma ocupação na CBO não implica em regulamentação da referida profissãoPortaria PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta ...
DO1 . § 2º A CBO é utilizada nos registros administrativos, para fins classificatórios, sem efeitos de regulamentação ... profissional. §3º A inclusão de uma ocupação na CBO não implica em regulamentação da referida profissãoPortaria PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta ...Portaria - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
. § 2º A CBO é utilizada nos registros administrativos, para fins classificatórios, sem efeitos de regulamentação ... profissional. §3º A inclusão de uma ocupação na CBO não implica em regulamentação da referida profissãoPortaria PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta ...
Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1983 e Resolução CFBMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissiona...
DO2 Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação ... Profissional criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1983 e Resolução CFBMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissiona...PORTARIA Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região
Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação ... Profissional criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1983 e Resolução CFBMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissiona...
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regulamentação Profissional</span> criadação da Primeira Seccional do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO. O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissional criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1...
DO1 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissional criadação da Primeira Seccional do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO. O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissional criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1...PORTARIA CRBM-4 Nº 15, de 21 de outubro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissional criadação da Primeira Seccional do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO. O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal de Regulamentação Profissional criada pela Lei nº 6.684/1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/1...
desses tipos de benefícios a profissionais inscritos em conselho; Considerando que diversos conselhos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> oferecem semelhante clube de benefícios/serviços/vantagens a seus profissionais registradosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Marcelo Martins Pime...
DO1 desses tipos de benefícios a profissionais inscritos em conselho; Considerando que diversos conselhos de regulamentação ... profissional oferecem semelhante clube de benefícios/serviços/vantagens a seus profissionais registradosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Marcelo Martins Pime...ATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
desses tipos de benefícios a profissionais inscritos em conselho; Considerando que diversos conselhos de regulamentação ... profissional oferecem semelhante clube de benefícios/serviços/vantagens a seus profissionais registradosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Marcelo Martins Pime...
aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...
DO1 aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e regulamentação ... profissional. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...PORTARIA Nº 945, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
aplicável. 6Devem ser observadas as responsabilidades compatíveis com a formação profissional/acadêmica e regulamentação ... profissional. 7Nos casos em que se trate de obra cujo uso da infraestrutura modificada se dê imediatamenterno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 20...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regulamentação Profissional</span> dos Aeronautas. Código Brasileiro de Aeronáutica. 2.RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...
DO1 Regulamentação Profissional dos Aeronautas. Código Brasileiro de Aeronáutica. 2.RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Regulamentação Profissional dos Aeronautas. Código Brasileiro de Aeronáutica. 2.RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...
devidamente informados, requerimentos e documentos dirigidos ao Conselho; e) Prestar orientação relativa à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; f) Colaborar com o Conselho nas tarefas de educar, discutir, divulgar e orientar sobre 1º de junho de 2020 Dispõe sobre as Delegacias Regionais e Re...
DO1 devidamente informados, requerimentos e documentos dirigidos ao Conselho; e) Prestar orientação relativa à regulamentação ... profissional; f) Colaborar com o Conselho nas tarefas de educar, discutir, divulgar e orientar sobre 1º de junho de 2020 Dispõe sobre as Delegacias Regionais e Re...RESOLUÇÃO Nº 366, de 1º de junho de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
devidamente informados, requerimentos e documentos dirigidos ao Conselho; e) Prestar orientação relativa à regulamentação ... profissional; f) Colaborar com o Conselho nas tarefas de educar, discutir, divulgar e orientar sobre 1º de junho de 2020 Dispõe sobre as Delegacias Regionais e Re...
2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 2 de janeiro de 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLO...
DO2 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 2 de janeiro de 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLO...PORTARIA Nº 30, de 2 de janeiro de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação ... profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 2 de janeiro de 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLO...
educacionais; Considerando que o Conselho dos Despachantes Documentalistas acompanhou todo o processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> e reuniu em seus quadros o mais amplo conhecimento e experiência sobre as competênciastituir o Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos sup...
DO1 educacionais; Considerando que o Conselho dos Despachantes Documentalistas acompanhou todo o processo de regulamentação ... profissional e reuniu em seus quadros o mais amplo conhecimento e experiência sobre as competênciastituir o Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos sup...RESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil
educacionais; Considerando que o Conselho dos Despachantes Documentalistas acompanhou todo o processo de regulamentação ... profissional e reuniu em seus quadros o mais amplo conhecimento e experiência sobre as competênciastituir o Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos sup...
da lavratura de auto de infração a pessoas físicas e jurídicas motivada por fato gerador previsto na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>.RESOLUÇÃO Nº 1.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercíc...
DO1 da lavratura de auto de infração a pessoas físicas e jurídicas motivada por fato gerador previsto na regulamentação ... profissional.RESOLUÇÃO Nº 1.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercíc...RESOLUÇÃO Nº 1.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
da lavratura de auto de infração a pessoas físicas e jurídicas motivada por fato gerador previsto na regulamentação ... profissional.RESOLUÇÃO Nº 1.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercíc...
condição de árbitro, de perito, representante de parte ou consultor, o economista estará sujeito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> contida nesta consolidação e no que dispõe as Leis referidas no item 3.16. 3.16.6 - As ... aos reais interesses de cada parte. 3.17.2 - Ao atuar como mediador, o economista estará sujeito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> contida nesta consolidação e no que dispõe a Lei nº 13.140, em especial no tocante aos
DO1 condição de árbitro, de perito, representante de parte ou consultor, o economista estará sujeito à regulamentação ... profissional contida nesta consolidação e no que dispõe as Leis referidas no item 3.16. 3.16.6 - As ... aos reais interesses de cada parte. 3.17.2 - Ao atuar como mediador, o economista estará sujeito à regulamentação ... profissional contida nesta consolidação e no que dispõe a Lei nº 13.140, em especial no tocante aosRESOLUÇÃO Nº 2.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
condição de árbitro, de perito, representante de parte ou consultor, o economista estará sujeito à regulamentação ... profissional contida nesta consolidação e no que dispõe as Leis referidas no item 3.16. 3.16.6 - As ... aos reais interesses de cada parte. 3.17.2 - Ao atuar como mediador, o economista estará sujeito à regulamentação ... profissional contida nesta consolidação e no que dispõe a Lei nº 13.140, em especial no tocante aos
Aeronáutica (aeronautas, controlador de tráfico aéreo, engenheiro de manutenção e agente de aeroporto); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> dos Aeronautas, Código Brasileiro Aeronáutica; Regulação em Telemedicina (Normas e procedimento nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, ...
DO1 Aeronáutica (aeronautas, controlador de tráfico aéreo, engenheiro de manutenção e agente de aeroporto); Regulamentação ... Profissional dos Aeronautas, Código Brasileiro Aeronáutica; Regulação em Telemedicina (Normas e procedimento nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, ...RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Aeronáutica (aeronautas, controlador de tráfico aéreo, engenheiro de manutenção e agente de aeroporto); Regulamentação ... Profissional dos Aeronautas, Código Brasileiro Aeronáutica; Regulação em Telemedicina (Normas e procedimento nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, ...
rebatimentos no trabalho de assistentes sociais; XIII - Fundamentos históricos, teóricos, metodológicos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regulamentação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> e o projeto ético-político do Serviço Social; XIV - Instrumentalidade do Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enad...
DO1 rebatimentos no trabalho de assistentes sociais; XIII - Fundamentos históricos, teóricos, metodológicos, regulamentação ... profissional e o projeto ético-político do Serviço Social; XIV - Instrumentalidade do Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enad...PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
rebatimentos no trabalho de assistentes sociais; XIII - Fundamentos históricos, teóricos, metodológicos, regulamentação ... profissional e o projeto ético-político do Serviço Social; XIV - Instrumentalidade do Serviço Social, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enad...