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Senado Federal
Camara Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.PL 11247/2018
Senado Federal
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.PL 2924/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 60; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 60; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...DECISÃO SUPAS Nº 616, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 60; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 804, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da LicençaDECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Serviço...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da LicençaDECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Serviço...DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da LicençaDECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Serviço...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 801, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 803, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 802, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 805, DE 4 de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da comp...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...DECISÃO SUPAS Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da LicençaDECISÃO SUPAS Nº 612, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da LicençaDECISÃO SUPAS Nº 606, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de ... serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Te...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Te...DECISÃO SUPAS Nº 607, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Te...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...DECISÃO SUPAS Nº 610, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licençansporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Tra...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objetos da modificação operacional constam da Licença Operacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objetos da modificação operacional constam da Licença Operacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em...DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objetos da modificação operacional constam da Licença Operacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>USEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 799, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>USEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 800, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>USEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 798, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>USEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdel...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdel...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 797, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdel...
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REGIMES</span> ESPECIAIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTORIZAÇÕES</span>USEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
DO1 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕESUSEP Nº 796, DE 1º de JUlHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delega...
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>autorização</span>; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 66; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...
DO1 serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 66; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime ... de autorização; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional - LOP de nº 66; e CONSIDERANDO o que consta no processo admi...