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LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.PL 3077/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à responsabilização administrativa do servidor e quanto às infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.PL 5467/2020
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre convênios relativos a operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.PL 2887/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Camara Altera o §1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a arterite de Takayasu no rol de doenças graves, ou incuráveis.PL 8090/2017
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Senado Federal
Camara Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.PL 6726/2016
Senado Federal
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.PL 239/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos anuais em servidores públicos federais das áreas de segurança pública, saúde e educação.PL 736/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.PL 5885/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica.PL 390/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os critérios de admissão de pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos.PL 2638/2021
NEREU CRISPIM
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina devida aos aposentados, tanto aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, assim como os servidores públicos aposentados da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em seus regimes próprios.PL 231/2022
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal.PL 198/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”.PL 1028/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento para frequência a cursos, seminários, congressos, encontros e similares.PL 1154/2022
VINICIUS MEDEIROS FARAH
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na",", que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."PL 2918/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantilPL 2017/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Cria o termo de desistência de posse nas nomeações para cargo de provimento efetivo.PL 2524/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Regulamenta a gravação de imagem em locais públicos e torna crime a não permissão de sua gravação.PL 6171/2016
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", para assegurar ao servidor ou empregado de órgão ou entidade da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente com seu cônjuge ou companheiro.PL 327/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Altera o artigo 117 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990PL 364/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Acrescenta-se parágrafo único no art. 11º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar bonificação, em concurso público, aos profissionais essenciais que trabalharam no enfrentamento ao COVID-19.PL 2109/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em cargos públicos, nem contratar com a Administração Pública Direta e Indireta.PL 2556/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).PL 1974/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o servidor público civil aposentado por invalidez possa exercer atividade profissional de assessoria intelectual remunerada.PL 804/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.PL 4567/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta o artigo 98-A à Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para criar horário especial da jornada de trabalho de mães com filhos portadores de necessidades especiais.PL 3047/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Senado Federal
Camara Acrescenta §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C ao art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência do servidor estudante às aulas.PL 9374/2017
Senado Federal
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Acrescenta o §3º ao art. 45 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), para estabelecer a suspensão temporária dos pagamentos das prestações das operações de créditos consignados durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional e estado de calamidade públicaPL 3560/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.PL 1676/2020
ISRAEL MATOS BATISTA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para suspender o prazo de validade do concurso público enquanto durar a pandemia do CoronavírusPL 3439/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, a fim de permitir que o servidor público possa constituir-se como Microempreendedor Individual - MEI.PL 579/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera as Leis nº 8.112, de 1990, e 10.820, de 2003, para impedir que banco mutuante retenha, sob qualquer pretexto, os salários, vencimentos eu proventos de correntista para quitar ou mesmo liquidar parcialmente, o mútuo contratado, mesmo que haja cláusula contratual permissiva, e dá outras providências.PL 4318/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para alterar o rol de operações que autorizam desconto automático em folha de pagamento.PL 3864/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos anuais em servidores públicos federais das áreas de segurança pública, saúde e educação.PL 726/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 324, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 312, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 311, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 310, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 309, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 308, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 152, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 2.666, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 2.627, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 1.565, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 2.051, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 1.007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e Plano Único de Classificação e Retribuição de
DO2 cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição dePORTARIA Nº 905, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Servidores Públicos Civis</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos