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Senado Federal
Camara Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.PL 6041/2013
Senado Federal
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.PL 3077/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à responsabilização administrativa do servidor e quanto às infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.PL 5467/2020
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre convênios relativos a operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.PL 2887/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Camara Altera o §1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a arterite de Takayasu no rol de doenças graves, ou incuráveis.PL 8090/2017
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Senado Federal
Camara Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.PL 6726/2016
Senado Federal
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.PL 239/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos anuais em servidores públicos federais das áreas de segurança pública, saúde e educação.PL 736/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.PL 5885/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, realize procedimento fiscalizatório específico na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com o objetivo de verificar a gestão dos Hospitais Universitários Federais; a utilização dos recursos financeiros e orçamentários; a legalidade das contratações de pessoal para prestação de serviços públicos fora do Regime Jurídico Único (RJU); a legalidade das remunerações de pessoal da EBSERH e respectivas informações no Portal da Transparência.PFC 184/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica.PL 390/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
REBECCA MARTINS GARCIA
Camara Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência quanto à inscrição em concursos públicos.PL 1113/2011
REBECCA MARTINS GARCIA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os critérios de admissão de pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos.PL 2638/2021
NEREU CRISPIM
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina devida aos aposentados, tanto aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, assim como os servidores públicos aposentados da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em seus regimes próprios.PL 231/2022
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal.PL 198/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”.PL 1028/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento para frequência a cursos, seminários, congressos, encontros e similares.PL 1154/2022
VINICIUS MEDEIROS FARAH
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na",", que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."PL 2918/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantilPL 2017/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Cria o termo de desistência de posse nas nomeações para cargo de provimento efetivo.PL 2524/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Regulamenta a gravação de imagem em locais públicos e torna crime a não permissão de sua gravação.PL 6171/2016
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", para assegurar ao servidor ou empregado de órgão ou entidade da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente com seu cônjuge ou companheiro.PL 327/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Altera o artigo 117 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990PL 364/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Acrescenta-se parágrafo único no art. 11º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar bonificação, em concurso público, aos profissionais essenciais que trabalharam no enfrentamento ao COVID-19.PL 2109/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em cargos públicos, nem contratar com a Administração Pública Direta e Indireta.PL 2556/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).PL 1974/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o servidor público civil aposentado por invalidez possa exercer atividade profissional de assessoria intelectual remunerada.PL 804/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.PL 4567/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta o artigo 98-A à Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para criar horário especial da jornada de trabalho de mães com filhos portadores de necessidades especiais.PL 3047/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Senado Federal
Camara Acrescenta §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C ao art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência do servidor estudante às aulas.PL 9374/2017
Senado Federal
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Acrescenta o §3º ao art. 45 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), para estabelecer a suspensão temporária dos pagamentos das prestações das operações de créditos consignados durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional e estado de calamidade públicaPL 3560/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 518/2010, que concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único.REQ 494/2022
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.PL 1676/2020
ISRAEL MATOS BATISTA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para suspender o prazo de validade do concurso público enquanto durar a pandemia do CoronavírusPL 3439/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, a fim de permitir que o servidor público possa constituir-se como Microempreendedor Individual - MEI.PL 579/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera as Leis nº 8.112, de 1990, e 10.820, de 2003, para impedir que banco mutuante retenha, sob qualquer pretexto, os salários, vencimentos eu proventos de correntista para quitar ou mesmo liquidar parcialmente, o mútuo contratado, mesmo que haja cláusula contratual permissiva, e dá outras providências.PL 4318/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para alterar o rol de operações que autorizam desconto automático em folha de pagamento.PL 3864/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos anuais em servidores públicos federais das áreas de segurança pública, saúde e educação.PL 726/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...PORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...PORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...PORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022 A REITORA DA UNI...
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Tornar sem efeito a n...
DO2 Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Tornar sem efeito a n...PORTARIA Nº 2.666, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Tornar sem efeito a n...
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judi...
DO2 Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judi...PORTARIA Nº 2.627, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judi...
JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 2346541, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matríc...
DO2 JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 2346541, sob o Regime ... Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matríc...PORTARIA Nº 345, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas
JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 2346541, sob o Regime ... Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de JOÃO LOURIVAL DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, matríc...
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 666, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
DO2 vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 666, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...PORTARIA Nº 666, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 666, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 673, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
DO2 vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 673, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...PORTARIA Nº 673, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 673, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
DO2 vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...PORTARIA Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração de
DO1 apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao Regime ... Jurídico Único (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração deATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao Regime ... Jurídico Único (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração de
apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração de
DO1 apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao Regime ... Jurídico Único (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração deATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
apenas quando tal providência fosse necessária para assegurar, imediatamente após a transposição ao Regime ... Jurídico Único (RJU), a irredutibilidade da remuneração anteriormente recebida pelos servidores envolvidos ... 1ª Câmara e 831/2019 - 2ª Câmara); Considerando que as vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/1990, não se incorporam aos proventos nem à remuneração de
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime Jurídico Único</span> de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...
DO2 Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...PORTARIA Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime Jurídico Único</span> de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...
DO2 Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...PORTARIA Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
Art. 2º Submeter, a contar de 5 de outubro de 1994, ao Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação constante na Ação Judicial nº 0045118.19.2000.4.01.34.00, observado o contido no Parecer de Força Executória nº 00164/2022/CORETRA...
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...PORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA Nº 356, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...
alíquotas progressivas, o cumprimento do disposto no inciso II do § 1º do art. 11; VI - revisão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídico único</span> dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir ... a previsão legal de concessão de benefícios ou vantagens não previstos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime jurídico único</span> dos ... estatutário esteja em extinção, pela adoção do regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídico único</span> para seus servidores até 4 de junho de 1998, em cumprimento ao caput do art. 39 na redação
DO1 alíquotas progressivas, o cumprimento do disposto no inciso II do § 1º do art. 11; VI - revisão do regime ... jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir ... a previsão legal de concessão de benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos ... estatutário esteja em extinção, pela adoção do regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como regime ... jurídico único para seus servidores até 4 de junho de 1998, em cumprimento ao caput do art. 39 na redaçãoPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
alíquotas progressivas, o cumprimento do disposto no inciso II do § 1º do art. 11; VI - revisão do regime ... jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir ... a previsão legal de concessão de benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos ... estatutário esteja em extinção, pela adoção do regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como regime ... jurídico único para seus servidores até 4 de junho de 1998, em cumprimento ao caput do art. 39 na redação
CLÁUDIA MARIA PORTO DE MELO ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE nº 1546120, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função (código CD-04) de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação d...
DO2 CLÁUDIA MARIA PORTO DE MELO ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE nº 1546120, sob o Regime ... Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função (código CD-04) de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação d...PORTARIA Nº 380, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas
CLÁUDIA MARIA PORTO DE MELO ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE nº 1546120, sob o Regime ... Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função (código CD-04) de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação d...
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
DO2 vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...PORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme ProcessoPORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE...
, de "horas-extras" incorporadas: Súmula-TCU 241: "As vantagens e gratificações incompatíveis com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>, instituído pela Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, não se incorporam aos proventos nemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e André L...
DO1 , de "horas-extras" incorporadas: Súmula-TCU 241: "As vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, não se incorporam aos proventos nemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e André L...ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
, de "horas-extras" incorporadas: Súmula-TCU 241: "As vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime ... Jurídico Único, instituído pela Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, não se incorporam aos proventos nemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e André L...
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span> dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...
DO2 classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...PORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime ... Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-AdministrativosPORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DA UNI...
, de SAMIR KANAAN NABHAN, matrícula Siape nº 137****, servidor público ocupante do cargo de Médico (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regime</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídico Único</span>), do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente ...
DO2 , de SAMIR KANAAN NABHAN, matrícula Siape nº 137****, servidor público ocupante do cargo de Médico (Regime ... Jurídico Único), do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente ...PORTARIA-SEI Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
, de SAMIR KANAAN NABHAN, matrícula Siape nº 137****, servidor público ocupante do cargo de Médico (Regime ... Jurídico Único), do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente ...