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Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta § 3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.PLC 6/2017
Câmara dos Deputados
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos.PL 4146/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.PLS 443/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.PLS 323/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas.PLS 350/2016
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.PDL 828/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.PLS 510/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a data de validade.PL 546/2022
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para obrigar a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.PL 4974/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.PLS 9/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações ostensivas acerca da qualidade do café comercializado no Brasil.PLS 327/2018
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações ostensivas acerca da qualidade do café comercializado no Brasil.PLS 327/2018
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4146/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhora Gulnar Azevedo e Silva, Presidente da Abrasco; • Senhora Marisa Zerbetto, Analista ambiental do Ibama; • Senhora Aline do Monte Gurgel, Pesquisadora da Fiocruz; • Senhor Rhaul de Oliveira, Professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp.REQ 9/2020 - CCJ
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incluir como crime de concorrência desleal a utilização de conjunto-imagem de concorrente.PLS 138/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.REQ 17/2022 - CRA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.PL 4398/1998
Senado Federal
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.PLS 676/2015
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.PLS 676/2015
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.PL 1769/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias desse Ministério e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo.RQS 343/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo.RQS 344/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos embalados que contenham teores elevados de açúcares, sódio e gorduras.PL 2313/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a inserção, nas embalagens e nos rótulos de bebidas alcoólicas, de advertências para informar, com dados de morbidade e mortalidade, sobre os riscos associados ao consumo de álcool nas diferentes faixas etárias, especialmente na faixa menor de 18 anos.PL 1222/2022
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.PL 525/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM.PLS 16/2013
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com alto teor de sódio.PLS 392/2018
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Obriga as empresas fabricantes ou importadoras de produtos à base de óleo mineral destinados à ingestão como laxantes a inserir nos rótulos e embalagens a advertência “Este produto, quando aspirado, pode causar pneumonia lipoídica”.PLC 22/2018
Câmara dos Deputados
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo.PL 3828/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo.PL 3828/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual.PL 3474/2019
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual.PL 3474/2019
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.PLC 34/2015
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. MPV 2190-34/2001
Presidência da República
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas.PLS 438/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 3º da Lei nº 13.233, de 29 de dezembro de 2015 (aumenta o prazo para que conste em embalagens alerta sobre consumo responsável de água).PLC 37/2017
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Interessado: FAZENDA NACIONAL 305 - Processo nº: 10680.011937/2007-37 - Recorrente: CODIGO B TEC ETIQ E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ROTULO</span>SA DE ÁREA DECLARADA/DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 1 - Processo nº: 10183.721684/2009-86 - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 2 - ...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 305 - Processo nº: 10680.011937/2007-37 - Recorrente: CODIGO B TEC ETIQ E ROTULOSA DE ÁREA DECLARADA/DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 1 - Processo nº: 10183.721684/2009-86 - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 2 - ...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/1ª Turma Ordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 305 - Processo nº: 10680.011937/2007-37 - Recorrente: CODIGO B TEC ETIQ E ROTULOSA DE ÁREA DECLARADA/DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 1 - Processo nº: 10183.721684/2009-86 - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 2 - ...
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DO1 , multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótulo ... , multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótulo ... de até 500 pés/minuto; 01 unidade de lubrificação, dobra e aquecimento do liner; 01 desbobinador de rótulo ... tensionadora e sistema de emenda automática para velocidade de até 500 pés/minuto; 01 coladeira de rótulo ... , multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótuloRESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
, multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótulo ... , multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótulo ... de até 500 pés/minuto; 01 unidade de lubrificação, dobra e aquecimento do liner; 01 desbobinador de rótulo ... tensionadora e sistema de emenda automática para velocidade de até 500 pés/minuto; 01 coladeira de rótulo ... , multifoliadas, com miolo em tiras de papel, parte interna de alumínio (liner), parte externas com rótulo
FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 43.223.222/0001-86 Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-OF. N°32593/2022/DIOUT-SP/ANM 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33...
DO1 FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 43.223.222/0001-86 Aprova o modelo de rotulo Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-OF. N°32593/2022/DIOUT-SP/ANM 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 43.223.222/0001-86 Aprova o modelo de rotulo Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-OF. N°32593/2022/DIOUT-SP/ANM 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33...
N°31160/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016 820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°8...
DO1 N°31160/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016 820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°8...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
N°31160/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016 820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°8...
definitivo do processo(279) 830.319/2016-JULIO CESAR VILACA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> Relação nº 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA -AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054...
DO1 definitivo do processo(279) 830.319/2016-JULIO CESAR VILACA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo Relação nº 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA -AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
definitivo do processo(279) 830.319/2016-JULIO CESAR VILACA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo Relação nº 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA -AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054...
seu app "Meu Carrefour", denominada "Nutri Escolha", no que tange especificamente à classificação e à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulação</span> ... cessar qualquer tipo de veiculação de publicidade ou informações referentes ao modelo de classificação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulação</span>DESPACHO Nº 1.895/2022 Representada: Carrefour Comercio e ...
DO1 seu app "Meu Carrefour", denominada "Nutri Escolha", no que tange especificamente à classificação e à rotulação ... cessar qualquer tipo de veiculação de publicidade ou informações referentes ao modelo de classificação e rotulaçãoDESPACHO Nº 1.895/2022 Representada: Carrefour Comercio e ...DESPACHO Nº 1.895/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
seu app "Meu Carrefour", denominada "Nutri Escolha", no que tange especificamente à classificação e à rotulação ... cessar qualquer tipo de veiculação de publicidade ou informações referentes ao modelo de classificação e rotulaçãoDESPACHO Nº 1.895/2022 Representada: Carrefour Comercio e ...
e pneumáticos, anéis, porcas, amortecedores, rolos em geral, lanças de oxigênio, rolamentos, luvas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulas</span>ileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confe...
DO1 e pneumáticos, anéis, porcas, amortecedores, rolos em geral, lanças de oxigênio, rolamentos, luvas, rótulasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confe...RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
e pneumáticos, anéis, porcas, amortecedores, rolos em geral, lanças de oxigênio, rolamentos, luvas, rótulasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confe...
continuum, com níveis crescentes de detalhes e evidências de suporte geralmente fornecendo peso para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulo</span> de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, prot...
DO1 continuum, com níveis crescentes de detalhes e evidências de suporte geralmente fornecendo peso para o rótulo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, prot...PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
continuum, com níveis crescentes de detalhes e evidências de suporte geralmente fornecendo peso para o rótulo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, prot...
Art.42 As caixas do medicamento lenalidomida correspondentes a Embalagens de Transporte devem conter <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span>RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das a...
DO1 Art.42 As caixas do medicamento lenalidomida correspondentes a Embalagens de Transporte devem conter rótulosRESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das a...RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Art.42 As caixas do medicamento lenalidomida correspondentes a Embalagens de Transporte devem conter rótulosRESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das a...
. § 2º Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span> não deverão ser anexados às classes de feições, eles estão indicados no Anexo II apenas ... exploratório, campo em produção, reservatório, terminais, autorização para EAD etc.): Observação: Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span>RESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a entrega, a ...
DO1 . § 2º Os rótulos não deverão ser anexados às classes de feições, eles estão indicados no Anexo II apenas ... exploratório, campo em produção, reservatório, terminais, autorização para EAD etc.): Observação: Os rótulosRESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a entrega, a ...RESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
. § 2º Os rótulos não deverão ser anexados às classes de feições, eles estão indicados no Anexo II apenas ... exploratório, campo em produção, reservatório, terminais, autorização para EAD etc.): Observação: Os rótulosRESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a entrega, a ...
Embalagens secundárias que acondicionem múltiplas embalagens primárias desprovidas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulo</span> devem conterova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O SECRET...
DO1 Embalagens secundárias que acondicionem múltiplas embalagens primárias desprovidas de rótulo devem conterova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O SECRET...PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Embalagens secundárias que acondicionem múltiplas embalagens primárias desprovidas de rótulo devem conterova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O SECRET...
perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulação</span>s e deveres do transporte privado de cargas, pessoas e veículos na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento I...
DO1 perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulaçãos e deveres do transporte privado de cargas, pessoas e veículos na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento I...RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 82, DE 6 DE JULHO 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulaçãos e deveres do transporte privado de cargas, pessoas e veículos na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento I...
perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulação</span> ... cargas perigosas em desacordo com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulação</span>RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022 Estabelece direitos e...
DO1 perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulação ... cargas perigosas em desacordo com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulaçãoRESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022 Estabelece direitos e...RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
perigosas em conformidade com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulação ... cargas perigosas em desacordo com as normas técnicas de embalagem, segregação, marcação, etiquetagem e rotulaçãoRESOLUÇÃO ANTAQ Nº 81, DE 6 DE JULHO 2022 Estabelece direitos e...
MODELO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RÓTULO</span> 5. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiad...
DO1 MODELO DE RÓTULO 5. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiad...RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
MODELO DE RÓTULO 5. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiad...
As informações contidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span>, bulas e embalagens deve estar em idioma português. Art. 36. ... lhe substituir, e ao disposto a seguir: I - os medicamentos dinamizados notificados devem trazer, nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span> ... - RDC nº 721, de 1° de julho de 2022", em substituição à informação do número de registro; II - os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span> ... alta e tamanho mínimo de 30% (trinta por cento) do maior caractere do nome do medicamento; e III - os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span> ... envoltório intermediário implicar em alteração na rotulagem, também deve ser enviado layout dos novos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulos</span>
DO1 As informações contidas em rótulos, bulas e embalagens deve estar em idioma português. Art. 36. ... lhe substituir, e ao disposto a seguir: I - os medicamentos dinamizados notificados devem trazer, nos rótulos ... - RDC nº 721, de 1° de julho de 2022", em substituição à informação do número de registro; II - os rótulos ... alta e tamanho mínimo de 30% (trinta por cento) do maior caractere do nome do medicamento; e III - os rótulos ... envoltório intermediário implicar em alteração na rotulagem, também deve ser enviado layout dos novos rótulosRESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
As informações contidas em rótulos, bulas e embalagens deve estar em idioma português. Art. 36. ... lhe substituir, e ao disposto a seguir: I - os medicamentos dinamizados notificados devem trazer, nos rótulos ... - RDC nº 721, de 1° de julho de 2022", em substituição à informação do número de registro; II - os rótulos ... alta e tamanho mínimo de 30% (trinta por cento) do maior caractere do nome do medicamento; e III - os rótulos ... envoltório intermediário implicar em alteração na rotulagem, também deve ser enviado layout dos novos rótulos
da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rótulo</span>gação da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, rótulo, importação e área de proteção da fonte em atendimento a determinações exaradas com base no Código de Águas Minerais. Art. ...
DO1 da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, rótulogação da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, rótulo, importação e área de proteção da fonte em atendimento a determinações exaradas com base no Código de Águas Minerais. Art. ...PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização
da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, rótulogação da Renúncia; f) decidir sobre a renúncia de Autorização de Pesquisa. g) decidir sobre classificação, rótulo, importação e área de proteção da fonte em atendimento a determinações exaradas com base no Código de Águas Minerais. Art. ...
Infração(462) 820.452/2001-Mineração Monteiro Lobato Ltda- AI N° 827/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ...
DO1 Infração(462) 820.452/2001-Mineração Monteiro Lobato Ltda- AI N° 827/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Infração(462) 820.452/2001-Mineração Monteiro Lobato Ltda- AI N° 827/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ...
N°33468/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°32077/2022/DIOUT-MG/ANM 832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°32604/2022/DIOUT-MG/ANM 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°31229 /2022/UAPC-MG/ANM 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°31427/2022...
DO1 N°33468/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°32077/2022/DIOUT-MG/ANM 832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°32604/2022/DIOUT-MG/ANM 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°31229 /2022/UAPC-MG/ANM 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°31427/2022...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
N°33468/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°32077/2022/DIOUT-MG/ANM 832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°32604/2022/DIOUT-MG/ANM 831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°31229 /2022/UAPC-MG/ANM 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°31427/2022...
empresa importadora pode desembaraçar os lotes de radiofármacos importados em embalagem primária para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotular</span>e o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso III, da Lei nº 9.782, de 26 de j...
DO1 empresa importadora pode desembaraçar os lotes de radiofármacos importados em embalagem primária para rotulare o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso III, da Lei nº 9.782, de 26 de j...RESOLUÇÃO - RDC Nº 738, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
empresa importadora pode desembaraçar os lotes de radiofármacos importados em embalagem primária para rotulare o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso III, da Lei nº 9.782, de 26 de j...
N°31736/2022/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rotulo</span> da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONARIAutorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alv...
DO1 N°31736/2022/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONARIAutorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alv...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
N°31736/2022/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONARIAutorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alv...