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LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater o Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional.REQ 15/2019
Aprovado, com a inclusão de convite aos srs: Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP; Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL e de um representante da Associação Brasileira de Franqueados - ASBRAF.
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, de conservação, de comercialização e de fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica.PLC 20/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, de conservação, de comercialização e de fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica.PLC 20/2018
Câmara dos Deputados
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.PL 10303/2018
LINCOLN DINIZ PORTELA
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera a Lei n. 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica.PL 3834/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Estabelece diretrizes para o funcionamento de restaurantes e bares, com ou sem entretenimento, nos períodos em que estiver declarada emergência em saúde pública em decorrência de doenças infecciosas cuja transmissão ocorra por contato, por gotas de saliva e pelo ar.PL 2423/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato.PL 5309/2016
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Define como atividades essenciais não sujeitas a suspensão ou interrupção por decreto, os serviços prestados por lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas estabelecidas às margens das rodovias federais e estaduais.PL 1094/2020
ALESSANDRA DA SILVA
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Esta lei estabelece medidas a serem adotadas por bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos similares, para a proteção e auxílio das mulheres que se sintam em situação de risco.PL 794/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.PL 383/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.PL 452/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.PL 1020/2022
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Estabelece a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares concederem descontos a pessoas que tenham se submetido a cirurgia bariátricaPL 1707/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Libras por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares.PL 612/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade.PL 2737/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
RUBENS BUENO
Camara Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.PL 433/2019
RUBENS BUENO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.PL 6377/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.PL 440/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providênciasPL 3166/2021
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar prática abusiva a cobrança pela perda de tíquete de estacionamento ou comandas em restaurantes, bares, hotéis ou estabelecimentos similares.PL 4586/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.PL 1550/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “.PRS 45/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.PL 1550/2019
Senado Federal
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Obriga bares, lanchonetes e demais estabelecimentos a indicarem nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio, e dá outras providências.PL 8944/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes.PL 6199/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por contribuição sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.PL 4528/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica.PL 2829/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigação de as operadoras de cartão de crédito ou débito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes, hotéis e assemelhados fatura específica para gorjeta.PLC 139/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigação de as operadoras de cartão de crédito ou débito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes, hotéis e assemelhados fatura específica para gorjeta.PLC 139/2015
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.PLP 201/2012
Senado Federal
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares de cardápio acessível à pessoa com deficiência auditiva.SBT 1/0
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".PL 2321/2015
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.PL 124/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, atenda as demandas apresentadas pela ABRASEL Seccional no Amazonas com vistas a salvaguardar a economia no setor de bares e restaurantes.INC 13/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Veda a exigência de passaporte vacinal contra Covid-19 como condição para o exercício de direitos.PL 118/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
VALDEMAR COSTA NETO
Camara Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.PL 2944/2004
VALDEMAR COSTA NETO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável e filtrada aos clientes nos estabelecimentos comerciais que especifica.PL 3025/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
ASSIS FLÁVIO DA SILVA MELO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente.PL 7352/2014
ASSIS FLÁVIO DA SILVA MELO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos aos pequenos restaurantes em serviços de entrega (delivery) por aplicativo.PL 2875/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.PL 973/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos aos pequenos restaurantes em serviços de entrega (delivery) por aplicativo.PL 2875/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e estabelecimentos similares a informar o peso das porções dos itens alimentares postos à venda.PL 3080/2019
LIZIANE BAYER DA COSTA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes.PL 7931/2017
MÁRCIO CARLOS MARINHO
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 338/2017
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais similares de entretenimento de adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.PL 3875/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos congêneres.PL 802/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para obrigar bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres a disponibilizar cardápio em Braille para atendimento de pessoas com deficiência visual.PL 134/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.PL 4303/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senado Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares.PLS 274/2018
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senado Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares.PLS 274/2018
Senador Hélio José (PROS/DF)
LUCIANO DUCCI
Camara Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis.PL 1583/2019
LUCIANO DUCCI
transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span>ssão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Al...
DO1 transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurantessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Al...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurantessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Al...
75/1993, e 8º, § 1º, da Lei 7.347/1985, instaurar INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CAMARADA RM ARACAJU <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span> 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e consi...
DO1 75/1993, e 8º, § 1º, da Lei 7.347/1985, instaurar INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CAMARADA RM ARACAJU RESTAURANTE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e consi...PORTARIA Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
75/1993, e 8º, § 1º, da Lei 7.347/1985, instaurar INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CAMARADA RM ARACAJU RESTAURANTE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e consi...
margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> ... ocupação no km 40+300, pista marginal sul, no município de Atibaia/SP, de interesse da empresa Bar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> ... Art.5º A empresa Bar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> Ultramarino Ltda deverá concluir a obra objeto desta Decisão no prazo ... Art.6º Na implantação e conservação da referida obra, a empresa Bar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> Ultramarino Ltda. deverá ... A empresa Bar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> Ultramarino Ltda. abstém-se de cobrar qualquer tipo de indenização em razão
DO1 margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante ... ocupação no km 40+300, pista marginal sul, no município de Atibaia/SP, de interesse da empresa Bar e Restaurante ... Art.5º A empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda deverá concluir a obra objeto desta Decisão no prazo ... Art.6º Na implantação e conservação da referida obra, a empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. deverá ... A empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. abstém-se de cobrar qualquer tipo de indenização em razãoDECISÃO SUROD Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante ... ocupação no km 40+300, pista marginal sul, no município de Atibaia/SP, de interesse da empresa Bar e Restaurante ... Art.5º A empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda deverá concluir a obra objeto desta Decisão no prazo ... Art.6º Na implantação e conservação da referida obra, a empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. deverá ... A empresa Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. abstém-se de cobrar qualquer tipo de indenização em razão
nº 503, publicada em 14/09/2021, que designou Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurantes</span>idade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021- 44, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria nº 503, publicada em 14/09/2021, que ...
DO2 nº 503, publicada em 14/09/2021, que designou Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantesidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021- 44, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria nº 503, publicada em 14/09/2021, que ...PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
nº 503, publicada em 14/09/2021, que designou Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantesidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021- 44, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria nº 503, publicada em 14/09/2021, que ...
E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTES</span>PAUTA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 de junho de 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Anda...
DO1 E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTESPAUTA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 de junho de 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Anda...PAUTA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTESPAUTA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 de junho de 2022 Hora: 14:00h Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Anda...
trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação SUPERINTENDÊNCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTES</span> ... ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Superintendente Substituta da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurantes</span> ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurantes</span>
DO2 trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES ... ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de RestaurantesPORTARIAs DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES ... ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes
E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTES</span>ATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dezoito minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Tricentésim...
DO1 E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTESATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dezoito minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Tricentésim...ATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
E EMPREGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INQUIRIDO: SECHOTEL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTESATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dezoito minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Tricentésim...
FAKRI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span> e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO 71 - Processos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis ant...
DO1 FAKRI - RESTAURANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO 71 - Processos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis ant...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
FAKRI - RESTAURANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO 71 - Processos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta devem ser enviadas em até 2 (dois) dias úteis ant...
NACIONAL Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 93 - Processo nº: 11052.720041/2011-98 - Recorrente: BABY BEEF BARRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span>M" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) ...
DO1 NACIONAL Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 93 - Processo nº: 11052.720041/2011-98 - Recorrente: BABY BEEF BARRA RESTAURANTEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) ...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/1ª Turma Ordinária
NACIONAL Relator(a): LUCAS ISSA HALAH 93 - Processo nº: 11052.720041/2011-98 - Recorrente: BABY BEEF BARRA RESTAURANTEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) ...
Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES 67 - Processo nº: 13433.720950/2012-58 - Recorrente: PLANETA AGUA BAR E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span> JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas...
DO1 Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES 67 - Processo nº: 13433.720950/2012-58 - Recorrente: PLANETA AGUA BAR E RESTAURANTE JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Câmara/2ª Turma Ordinária
Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES 67 - Processo nº: 13433.720950/2012-58 - Recorrente: PLANETA AGUA BAR E RESTAURANTE JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas...
CENTRO BAR E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span> EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIORAS TEMA 1: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE 1 - Processo nº: 11020.721280/2013-02 - Embargante: RIO GRANDE ENERGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 2 - Processo nº: 16...
DO1 CENTRO BAR E RESTAURANTE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIORAS TEMA 1: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE 1 - Processo nº: 11020.721280/2013-02 - Embargante: RIO GRANDE ENERGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 2 - Processo nº: 16...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Câmara/1ª Turma Ordinária
CENTRO BAR E RESTAURANTE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIORAS TEMA 1: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE 1 - Processo nº: 11020.721280/2013-02 - Embargante: RIO GRANDE ENERGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA 2 - Processo nº: 16...
): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 7 - Processo nº: 13708.003989/2008-53 - Recorrente: GERACAO NORTE - BAR E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTE</span>PAUTA DE JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas ...
DO1 ): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 7 - Processo nº: 13708.003989/2008-53 - Recorrente: GERACAO NORTE - BAR E RESTAURANTEPAUTA DE JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas ...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/2ª Câmara/1ª Turma Ordinária
): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 7 - Processo nº: 13708.003989/2008-53 - Recorrente: GERACAO NORTE - BAR E RESTAURANTEPAUTA DE JULGAMENTOs Período da Reunião de 18 a 21/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07/2022) e Extraordinária (dia 18/07/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas ...
trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTES</span> ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurantes</span>olve: Nº 1.010 - Nomear RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO D...
DO2 trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantesolve: Nº 1.010 - Nomear RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO D...PORTARIAs PROGEP/SCRF DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES ... E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantesolve: Nº 1.010 - Nomear RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO D...
preparado, armazenado, distribuído ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restaurantes</span>põe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução...
DO1 preparado, armazenado, distribuído ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local, como restaurantespõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução...RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
preparado, armazenado, distribuído ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local, como restaurantespõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução...
de título "Cocina popular catalana y sostenibilidad alimentaria: Gourmetización y creatividad em los <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restaurantes</span>PORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União d...
DO2 de título "Cocina popular catalana y sostenibilidad alimentaria: Gourmetización y creatividad em los restaurantesPORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União d...PORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
de título "Cocina popular catalana y sostenibilidad alimentaria: Gourmetización y creatividad em los restaurantesPORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União d...
RAJAO RIBEIRO Jaguaribe 207964 Aposentadoria de IZA DE FATIMA ALBUQUERQUE LIMA (09/11/2020) Hospedagem, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span> na Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02/03/2021) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23260.003086/2022-81, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o ...
DO2 RAJAO RIBEIRO Jaguaribe 207964 Aposentadoria de IZA DE FATIMA ALBUQUERQUE LIMA (09/11/2020) Hospedagem, Restaurante na Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02/03/2021) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23260.003086/2022-81, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o ...PORTARIA Nº 869, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
RAJAO RIBEIRO Jaguaribe 207964 Aposentadoria de IZA DE FATIMA ALBUQUERQUE LIMA (09/11/2020) Hospedagem, Restaurante na Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02/03/2021) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23260.003086/2022-81, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o ...
edifícios, públicos ou privados, de escritórios, fábricas, armazéns, supermercados, mercearias, hotéis, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restaurantes</span>pachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1388 (SEI25832123), resolve: DEFERIR o regis...
DO1 edifícios, públicos ou privados, de escritórios, fábricas, armazéns, supermercados, mercearias, hotéis, restaurantespachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1388 (SEI25832123), resolve: DEFERIR o regis...Despachos de 4 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
edifícios, públicos ou privados, de escritórios, fábricas, armazéns, supermercados, mercearias, hotéis, restaurantespachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1388 (SEI25832123), resolve: DEFERIR o regis...
001547.2022.01.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESTAURANTES</span>SÃO ORDINÁRIA realizada aos 22 de junho de 2022 Aos vinte e dois dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e vinte minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quinquagésima pri...
DO1 001547.2022.01.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTESSÃO ORDINÁRIA realizada aos 22 de junho de 2022 Aos vinte e dois dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e vinte minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quinquagésima pri...ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada aos 22 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
001547.2022.01.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTESSÃO ORDINÁRIA realizada aos 22 de junho de 2022 Aos vinte e dois dias de junho de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e vinte minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quinquagésima pri...
Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA REGINA AMADEO GONGORA - 1219919, lotada na Unidade de Nutrição do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restaurante</span>Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.085, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.5...
DO2 Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA REGINA AMADEO GONGORA - 1219919, lotada na Unidade de Nutrição do RestaurantePortaria PROGEPE/UFPR nº 2.085, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.5...Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.085, de 29 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA REGINA AMADEO GONGORA - 1219919, lotada na Unidade de Nutrição do RestaurantePortaria PROGEPE/UFPR nº 2.085, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.5...
alimentos e de bebidas; XV - Sustentabilidade e segurança alimentar na gastronomia; XVI - Tipologia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restaurantes</span> de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSI...
DO1 alimentos e de bebidas; XV - Sustentabilidade e segurança alimentar na gastronomia; XVI - Tipologia de restaurantes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSI...PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
alimentos e de bebidas; XV - Sustentabilidade e segurança alimentar na gastronomia; XVI - Tipologia de restaurantes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSI...