54 resultados encontrados

DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder ExecutivoPL 1079/2020
Rejeitados o § 9º do art. 15-D da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e o art. 2º do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 1.079, de 2020. Rejeitados, com restabelecimento do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o caput do § 4º do art. 5º-A e o § 2º do art. 15-D da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, constantes no Substitutivo do Senado Federal.
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.REQ 4/2021
JOSÉ SILVA SOARES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o aditamento do Requerimento n° 68/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.”, para a indicação dos respectivos convidados conforme especifica.REQ 73/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.REQ 68/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Requer o restabelecimento dos trabalhos da Comissão Especial instalada para apreciar a PEC nº 199/2019.REQ 2636/2020
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Auditoria do TCU no sistema elétrico que opera no Amapá, em decorrência das graves falhas que levaram ao apagão do dia 3 de novembro, ainda sem previsão de restabelecimento da energia, fazendo a população do Estado sofrer sem insumos básicos como água, alimento, saúde e comunicação.RQS 2670/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 1.577 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).SCD 7/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 1.577 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).SCD 7/2018
Câmara dos Deputados
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
Camara Altera e revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de dispor sobre o processo do trabalho.PL 8883/2017
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
Senado Federal
Camara Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1315/2021
Senado Federal
Cidadão Rodrigo Moreira Marinho, Cidadão Jackeline Moreira Martins Pacheco, Cidadão Edson Nascimento Rodrigues
Senado Encaminha, com fulcro no art. 103-B, §5º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 8º, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, Pedido de Providências em face do Governo do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, responsáveis pela Administração Executiva da Penitenciária Central do Estado na Cidade de Cuiabá/MT.OFS 37/2019
Cidadão Rodrigo Moreira Marinho, Cidadão Jackeline Moreira Martins Pacheco, Cidadão Edson Nascimento Rodrigues
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Minas e Energia, pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, com exceção das seguintes modificações: inclusão de novo art. 1º; modificação da ementa do projeto, com o restabelecimento daquela aprovada pela Câmara dos Deputados.PSS 1/0
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.PL 1461/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
Camara Acrescenta dispositivo a Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, modificada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 a fim restabelecer direitos retirados.PL 8112/2017
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
ALINE SLEUTJES
Camara Requer o restabelecimento dos trabalhos da Comissão Especial instalada para apreciar a PEC nº 199/2019.REQ 2739/2020
ALINE SLEUTJES
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 563/2012), que "Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 34/2012
Presidência da República
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro dos contratos de refinanciamento dos Estados e Municípios junto à União.PLP 168/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro dos contratos de refinanciamento dos Estados e Municípios junto à União.PLP 168/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre o restabelecimento do nome de nascimento com o término da sociedade conjugal.PL 31/2020
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Estabelece o novo Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 e/ou até R$ 1.200,00 reais, aproveitando parte da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, esta ajuda financeira será paga conforme regra do Ministério da Cidadania que através desse benefício socorrerá todos os prejudicados pela pandemia Covid-19, enquanto está durar em solo brasileiro.PL 832/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Rodrigo Pacheco
Senado Restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020.PL 1315/2021
Rodrigo Pacheco
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosPRC 17/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Comissão de Legislação Participativa
Camara Acresce dispositivo à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PL 5463/2019
Comissão de Legislação Participativa
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
Camara Acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias.PL 8301/2017
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Dá nova redação ao § 2º do art. 153 da Constituição.PEC 109/2015
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Senado Federal
Camara Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 16/2021
Senado Federal
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.REQ 24/2021 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.REQ 36/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera as Leis nºs 8.663, de 14 de junho de 1993, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reestabelecer o estudo obrigatório da organização social e política brasileira em pelo menos um ano do ensino médio.PL 3583/2020
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia.RQS 2671/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, para que seja vedada a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento de serviços públicos e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.PL 972/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, vedando a cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento de serviço público cuja prestação tenha sido interrompida.PL 566/2011
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .PL 1/2022
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução ... agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecer</span> ... O crédito do pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span> será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão
DO2 O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução ... agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer ... O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusãoEDITAL Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução ... agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer ... O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 4 SPREV/DAP/PRORH, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficia...
DO2 O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 4 SPREV/DAP/PRORH, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficia...EDITAL Nº 4 SPREV/DAP/PRORH, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 4 SPREV/DAP/PRORH, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficia...
publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restabelecer</span> a pensão temporária instituída em favor de MARIA IONE SILVA (filha maior solteira), com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3373/1958, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0802105-77.2022...
DO2 publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Restabelecer a pensão temporária instituída em favor de MARIA IONE SILVA (filha maior solteira), com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3373/1958, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0802105-77.2022...PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 42, dE 12 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/Serviço de Gestão Administrativa
publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Restabelecer a pensão temporária instituída em favor de MARIA IONE SILVA (filha maior solteira), com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3373/1958, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0802105-77.2022...
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecendo</span> uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
DO1 Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
Ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> integral do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...
DO1 Ao restabelecimento integral do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 754, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Ao restabelecimento integral do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...
Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restabelecer</span>e o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir d...
DO2 Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Restabelecere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir d...PORTARIA Nº 271/SVPM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Militar/Serviço de Veteranos e Pensionistas
Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Restabelecere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir d...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento ... telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span>EDITAL Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAME...
DO2 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento ... telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecidoEDITAL Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAME...EDITAL Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento ... telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecidoEDITAL Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAME...
recadastramento anual, no mês do aniversário: CPF NOME Situação ***417.501** JOSÉ AGUIMAR MARTINS APOSENTADO O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> ... ) 3314-6319 e/ou 3314-6361, para a comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span> Estatuto, aprovado pelo Decreto 8.867, de ...
DO2 recadastramento anual, no mês do aniversário: CPF NOME Situação ***417.501** JOSÉ AGUIMAR MARTINS APOSENTADO O restabelecimento ... ) 3314-6319 e/ou 3314-6361, para a comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido Estatuto, aprovado pelo Decreto 8.867, de ...EDITAL Nº 4 COAPE/CGPRL/DEADM/FUNASA/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
recadastramento anual, no mês do aniversário: CPF NOME Situação ***417.501** JOSÉ AGUIMAR MARTINS APOSENTADO O restabelecimento ... ) 3314-6319 e/ou 3314-6361, para a comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido Estatuto, aprovado pelo Decreto 8.867, de ...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2...
DO2 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2...EDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivaçãoEDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento ... O crédito do pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span> será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão ... pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span>
DO2 O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento ... O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão ... pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecidoEDITAL Nº 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento ... O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão ... pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
TELLES SILVA DOS SANTOS 40805 Beneficiário 4819187 ZULMIRA MARIA CLIMACO DA SILVA 40806 Beneficiário O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span>EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO D...
DO2 TELLES SILVA DOS SANTOS 40805 Beneficiário 4819187 ZULMIRA MARIA CLIMACO DA SILVA 40806 Beneficiário O restabelecimentoEDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO D...EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
TELLES SILVA DOS SANTOS 40805 Beneficiário 4819187 ZULMIRA MARIA CLIMACO DA SILVA 40806 Beneficiário O restabelecimentoEDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO D...
1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restabelecer</span>PORTARIA Nº 72 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVM/1, de 11 de agosto de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-...
DO2 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve: RestabelecerPORTARIA Nº 72 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVM/1, de 11 de agosto de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-...PORTARIA Nº 72 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVM/1, de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Região Militar
1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve: RestabelecerPORTARIA Nº 72 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVM/1, de 11 de agosto de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-...
DOU n° 191, de 04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve: Art. 1° Autorizar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span>PORTARIA Nº 4.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24....
DO2 DOU n° 191, de 04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve: Art. 1° Autorizar o restabelecimentoPORTARIA Nº 4.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24....PORTARIA Nº 4.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Pernambuco
DOU n° 191, de 04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve: Art. 1° Autorizar o restabelecimentoPORTARIA Nº 4.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24....
Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Restabelecer</span>taria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - Restabelecer o ato de concessão do benefício de pensão temporária a que faz jus TANIA REGINA TELES BRAGA, Filha Maior Solteira ...
DO2 Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - Restabelecertaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - Restabelecer o ato de concessão do benefício de pensão temporária a que faz jus TANIA REGINA TELES BRAGA, Filha Maior Solteira ...PORTARIA Nº 97, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/Serviço de Gestão Administrativa
Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - Restabelecertaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013 , resolve: Art. 1º - Restabelecer o ato de concessão do benefício de pensão temporária a que faz jus TANIA REGINA TELES BRAGA, Filha Maior Solteira ...
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecendo</span> uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
DO1 Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses contínuos, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecê</span>-la ... direitos sobre os campos, nos termos do contrato, para empresas que se comprometam e tenham capacidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecer</span>gética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONS...
DO1 3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses contínuos, para restabelecê-la ... direitos sobre os campos, nos termos do contrato, para empresas que se comprometam e tenham capacidade de restabelecergética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONS...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
3º Determinar à ANP que notifique o Operador de campos sem produção por seis meses contínuos, para restabelecê-la ... direitos sobre os campos, nos termos do contrato, para empresas que se comprometam e tenham capacidade de restabelecergética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022. CONS...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização ... O crédito do(s) pagamento(s) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span>(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível ... ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecido</span>
DO2 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização ... O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível ... ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecidoEDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério do Trabalho e Previdência
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização ... O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível ... ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Tornar público o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> ... Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecimento</span> do pagamento do benefício de pensão por morte será realizado na folha de pagamentoPORTARIA Nº 4.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTEN...
DO2 tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Tornar público o restabelecimento ... Art. 2º O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte será realizado na folha de pagamentoPORTARIA Nº 4.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTEN...PORTARIA Nº 4.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual na Paraíba
tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Tornar público o restabelecimento ... Art. 2º O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte será realizado na folha de pagamentoPORTARIA Nº 4.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTEN...
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecendo</span> uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
DO1 Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU, Seção 1, de 10/09; 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as S...
José Luís Vital de Brito, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>restabelecendo</span> o valor verificado na data em que a decisão liminar que assegurouATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituiçã...
DO1 José Luís Vital de Brito, restabelecendo o valor verificado na data em que a decisão liminar que assegurouATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituiçã...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
José Luís Vital de Brito, restabelecendo o valor verificado na data em que a decisão liminar que assegurouATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituiçã...