39 resultados encontrados

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.PL 686/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.PL 1364/2020
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.PLS 330/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para redefinir critérios para redução da área de Reserva Legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.PL 551/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.PL 195/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.PL 4508/2016
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.PL 3430/2019
LEANDRE DAL PONTE
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Estabelece o cumprimento do Princípio da Reserva Legal no Direito PenalPL 4370/2019
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para deduzir, no tocante ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, do conceito de área tributável todas as áreas com cobertura de vegetação nativa excedente às áreas de reserva legal previstas na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de imóveis rurais que estejam cumprindo sua função social.PL 3844/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista.PL 2420/2021
ALINE SLEUTJES
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.PL 2374/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.PLS 115/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
HAROLDO ALVES CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.PL 1426/2020
HAROLDO ALVES CAMPOS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.PL 4450/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.PL 1459/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2374/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal”, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.RQS 324/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span>, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo 7 (Enc...
DO1 adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva ... legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo 7 (Enc...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva ... legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo 7 (Enc...
I - despesas com a manutenção, restauração e recuperação das áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span> e das áreas de preservação ... adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span>, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento
DO1 I - despesas com a manutenção, restauração e recuperação das áreas de reserva legal e das áreas de preservação ... adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva ... legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramentoRESOLUÇÃO CMN Nº 5.021, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
I - despesas com a manutenção, restauração e recuperação das áreas de reserva legal e das áreas de preservação ... adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva ... legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento
Ambiental Rural (CAR) referentes à propriedade do agricultor familiar; e k) gastos para a recuperação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span> ou área de preservação permanente (APP) do agricultor familiar; III - os valores referentes aospõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...
DO1 Ambiental Rural (CAR) referentes à propriedade do agricultor familiar; e k) gastos para a recuperação de reserva ... legal ou área de preservação permanente (APP) do agricultor familiar; III - os valores referentes aospõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Ambiental Rural (CAR) referentes à propriedade do agricultor familiar; e k) gastos para a recuperação de reserva ... legal ou área de preservação permanente (APP) do agricultor familiar; III - os valores referentes aospõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...
. § 2º Se o título contiver como condição ou cláusula resolutiva a obrigatoriedade de averbação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span>, a condição restará atendida por meio do registro da área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span> no CAR, perante o órgãos procedimentos p...
DO1 . § 2º Se o título contiver como condição ou cláusula resolutiva a obrigatoriedade de averbação da reserva ... legal, a condição restará atendida por meio do registro da área de reserva legal no CAR, perante o órgãos procedimentos p...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 124, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
. § 2º Se o título contiver como condição ou cláusula resolutiva a obrigatoriedade de averbação da reserva ... legal, a condição restará atendida por meio do registro da área de reserva legal no CAR, perante o órgãos procedimentos p...
destinação do resultado do exercício de 2021, conforme abaixo: Lucro líquido (LL) de R$ 17.525.317,14 (-) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span> de R$ 876.265,86 (=) Lucro líquido ajustado (LLA) ou Prejuízos Acumulados de R$ 16.649.051,28 de março de 2022, e para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 23 de mar...
DO1 destinação do resultado do exercício de 2021, conforme abaixo: Lucro líquido (LL) de R$ 17.525.317,14 (-) Reserva ... legal de R$ 876.265,86 (=) Lucro líquido ajustado (LLA) ou Prejuízos Acumulados de R$ 16.649.051,28 de março de 2022, e para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 23 de mar...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2022 Realizada em 19 de abril de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil
destinação do resultado do exercício de 2021, conforme abaixo: Lucro líquido (LL) de R$ 17.525.317,14 (-) Reserva ... legal de R$ 876.265,86 (=) Lucro líquido ajustado (LLA) ou Prejuízos Acumulados de R$ 16.649.051,28 de março de 2022, e para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 23 de mar...
Total, $ 93.000. (2) Saldos finais: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span>, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 ... Vendidas 60.000 60.000 Saldos Finais 15.000 -12.000 85.000 -30.000 35.000 93.000 Reservas de Lucros (2) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> Reserva p/ Expansão Reserva de Incentivos Fiscais Contas do Grupo (2) Saldos Iniciais 110.000
DO1 Total, $ 93.000. (2) Saldos finais: Reserva Legal, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 ... Vendidas 60.000 60.000 Saldos Finais 15.000 -12.000 85.000 -30.000 35.000 93.000 Reservas de Lucros (2) Reserva ... Legal Reserva p/ Expansão Reserva de Incentivos Fiscais Contas do Grupo (2) Saldos Iniciais 110.000RESOLUÇÃO CVM Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Total, $ 93.000. (2) Saldos finais: Reserva Legal, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 ... Vendidas 60.000 60.000 Saldos Finais 15.000 -12.000 85.000 -30.000 35.000 93.000 Reservas de Lucros (2) Reserva ... Legal Reserva p/ Expansão Reserva de Incentivos Fiscais Contas do Grupo (2) Saldos Iniciais 110.000
sentido de que o prejuízo registrado, no valor de R$ 3.897 mil, seja absorvido parcialmente pelo saldo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> (R$ 162.558,32) e o remanescente do prejuízo (R$ 3.734 mil) seja registrado como prejuízos acumulados quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e doi...
DO1 sentido de que o prejuízo registrado, no valor de R$ 3.897 mil, seja absorvido parcialmente pelo saldo da Reserva ... Legal (R$ 162.558,32) e o remanescente do prejuízo (R$ 3.734 mil) seja registrado como prejuízos acumulados quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e doi...EXTRATO DA ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
sentido de que o prejuízo registrado, no valor de R$ 3.897 mil, seja absorvido parcialmente pelo saldo da Reserva ... Legal (R$ 162.558,32) e o remanescente do prejuízo (R$ 3.734 mil) seja registrado como prejuízos acumulados quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e doi...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> Nota 17 - 163 Adiant. para Futuro Aumento de Capital Nota 18 2.258 5.667 Prejuízos acumulados ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span>. 18 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - AFAC Em atendimento ao exposto na Ata da 4ª ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span>, conforme quadro a seguir: (- ) Prejuízo Acumulado 2021 (R$ 3.897 mil) (+) *<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span> R$ 163 ... ) Prejuízo Acumulado (3.897) (+) Utilização do saldo parcial da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span> 163 (=) Saldo Final de ... Prejuízo Acumulado 2021 após utilização das Reservas (3.734) * Base de cálculo para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span> (5%
DO1 Legal Nota 17 - 163 Adiant. para Futuro Aumento de Capital Nota 18 2.258 5.667 Prejuízos acumulados ... Legal. 18 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - AFAC Em atendimento ao exposto na Ata da 4ª ... Legal, conforme quadro a seguir: (- ) Prejuízo Acumulado 2021 (R$ 3.897 mil) (+) *Reserva Legal R$ 163 ... ) Prejuízo Acumulado (3.897) (+) Utilização do saldo parcial da Reserva Legal 163 (=) Saldo Final de ... Prejuízo Acumulado 2021 após utilização das Reservas (3.734) * Base de cálculo para Reserva Legal (5%DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética/Diretoria Executiva
Legal Nota 17 - 163 Adiant. para Futuro Aumento de Capital Nota 18 2.258 5.667 Prejuízos acumulados ... Legal. 18 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - AFAC Em atendimento ao exposto na Ata da 4ª ... Legal, conforme quadro a seguir: (- ) Prejuízo Acumulado 2021 (R$ 3.897 mil) (+) *Reserva Legal R$ 163 ... ) Prejuízo Acumulado (3.897) (+) Utilização do saldo parcial da Reserva Legal 163 (=) Saldo Final de ... Prejuízo Acumulado 2021 após utilização das Reservas (3.734) * Base de cálculo para Reserva Legal (5%
O princípio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span> na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito ... Áreas de preservação permanente, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span>, zona costeira e proteção das florestas nativas ou plantadas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 1...
DO1 O princípio da reserva legal na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito ... Áreas de preservação permanente, reserva legal, zona costeira e proteção das florestas nativas ou plantadas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 1...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O princípio da reserva legal na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito ... Áreas de preservação permanente, reserva legal, zona costeira e proteção das florestas nativas ou plantadas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto nos arts. 1...
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL - CGTER 1 Coordenador-Geral DAS 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESERVA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LEGAL</span> E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - COREL 1 Coordenador DAS 101 3 COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...
DO1 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL - CGTER 1 Coordenador-Geral DAS 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA ... LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - COREL 1 Coordenador DAS 101 3 COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL - CGTER 1 Coordenador-Geral DAS 101 4 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA ... LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - COREL 1 Coordenador DAS 101 3 COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...
destinação: I - Absorção dos prejuízos acumulados; II - 5% (cinco por cento) para a constituição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span>, até que alcance 20% (vinte por cento) do capital social; III - 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao saldo dos ativos e passivos avaliados pela Avaliadora no ...
DO1 destinação: I - Absorção dos prejuízos acumulados; II - 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva ... legal, até que alcance 20% (vinte por cento) do capital social; III - 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao saldo dos ativos e passivos avaliados pela Avaliadora no ...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL Nº 3, DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA - Ministério do Desenvolvimento Regional/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Administração Central
destinação: I - Absorção dos prejuízos acumulados; II - 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva ... legal, até que alcance 20% (vinte por cento) do capital social; III - 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao saldo dos ativos e passivos avaliados pela Avaliadora no ...
vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para a constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span>; b) 25%, após constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span>, no montante de R$ 228.579.228,97 (duzentos e vinte do Banco Nacio...
DO1 vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para a constituição da Reserva ... Legal; b) 25%, após constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 228.579.228,97 (duzentos e vinte do Banco Nacio...ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para a constituição da Reserva ... Legal; b) 25%, após constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 228.579.228,97 (duzentos e vinte do Banco Nacio...
setecentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos), para a constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span>; (b)reversão de Reserva Estatutária, com a finalidade de compatibilização de práticas contábeis ... trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); (c)25% do lucro líquido ajustado, após constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span>, no montante de R$ 4.668.148.822,71 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e oito milhões, cento
DO1 setecentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos), para a constituição da Reserva ... Legal; (b)reversão de Reserva Estatutária, com a finalidade de compatibilização de práticas contábeis ... trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); (c)25% do lucro líquido ajustado, após constituição da Reserva ... Legal, no montante de R$ 4.668.148.822,71 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e oito milhões, centoATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
setecentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos), para a constituição da Reserva ... Legal; (b)reversão de Reserva Estatutária, com a finalidade de compatibilização de práticas contábeis ... trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); (c)25% do lucro líquido ajustado, após constituição da Reserva ... Legal, no montante de R$ 4.668.148.822,71 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e oito milhões, cento
Art. 5º APROVAR a proposta de mudança da localização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span> do PA Saco, município de CaracolCOMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109...
DO1 Art. 5º APROVAR a proposta de mudança da localização da reserva legal do PA Saco, município de CaracolCOMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109...RESOLUÇÃO Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Piauí/Divisão Operacional
Art. 5º APROVAR a proposta de mudança da localização da reserva legal do PA Saco, município de CaracolCOMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109...
Art. 57- A Assembleia Geral destinará, além da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span>, calculados sobre os lucros líquidos do ... Art. 57 - A Assembleia Geral destinará, além da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva legal</span>, calculados sobre os lucros líquidos dos fins, que foi aprovada na centésima octogésima primeira Assembleia Geral Extraor...
DO1 Art. 57- A Assembleia Geral destinará, além da reserva legal, calculados sobre os lucros líquidos do ... Art. 57 - A Assembleia Geral destinará, além da reserva legal, calculados sobre os lucros líquidos dos fins, que foi aprovada na centésima octogésima primeira Assembleia Geral Extraor...ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Art. 57- A Assembleia Geral destinará, além da reserva legal, calculados sobre os lucros líquidos do ... Art. 57 - A Assembleia Geral destinará, além da reserva legal, calculados sobre os lucros líquidos dos fins, que foi aprovada na centésima octogésima primeira Assembleia Geral Extraor...
seguinte destinação: I - absorção de prejuízos acumulados; II - cinco por cento para a constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span>, que não poderá exceder vinte por cento do capital social; e III - no mínimo, vinte e cinco porCNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENC...
DO1 seguinte destinação: I - absorção de prejuízos acumulados; II - cinco por cento para a constituição da reserva ... legal, que não poderá exceder vinte por cento do capital social; e III - no mínimo, vinte e cinco porCNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENC...ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Empresa Gerencial de Projetos Navais
seguinte destinação: I - absorção de prejuízos acumulados; II - cinco por cento para a constituição da reserva ... legal, que não poderá exceder vinte por cento do capital social; e III - no mínimo, vinte e cinco porCNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENC...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> 2 5 3 3 1 9 0 1 2 Reservas Estatutárias 2 5 3 3 1 9 0 1 3 Reservas para Contingências 2 5 3 3 ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap. ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap.
DO1 Legal 2 5 3 3 1 9 0 1 2 Reservas Estatutárias 2 5 3 3 1 9 0 1 3 Reservas para Contingências 2 5 3 3 ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt Reserva ... Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap. ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt Reserva ... Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Legal 2 5 3 3 1 9 0 1 2 Reservas Estatutárias 2 5 3 3 1 9 0 1 3 Reservas para Contingências 2 5 3 3 ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt Reserva ... Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap. ... Patrimonial Lucro/Superávil/Prejuízo Líquido do Exercício Proposta da destinação do Lucro/Superávilt Reserva ... Legal Reservas Estatutárias Outras Reservas de Lucros (detalhar) Dividendos / Juros Cap.
regularização fundiária nas UCs com pendências territoriais; VI - identificar oportunidades de compensação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> e Compensação Ambiental para regularização fundiária das UCs com pendências territoriais; VIIA ICMBio Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do...
DO1 regularização fundiária nas UCs com pendências territoriais; VI - identificar oportunidades de compensação de Reserva ... Legal e Compensação Ambiental para regularização fundiária das UCs com pendências territoriais; VIIA ICMBio Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do...PORTARIA ICMBio Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
regularização fundiária nas UCs com pendências territoriais; VI - identificar oportunidades de compensação de Reserva ... Legal e Compensação Ambiental para regularização fundiária das UCs com pendências territoriais; VIIA ICMBio Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span> 29.500.795,39 2. Dividendos (*) 140.128.778,08 3. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> A ser constituída no montante de R$ 29.500.795,39 (vinte e nove milhões, quinhentos mil, setecentos ... Reserva Estatutária de aquisição de ativos operacionais 1.634.395.544,60 Excedente do Resultado após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Legal</span> e Reserva de Dividendos não Distribuídos 420.386.334,24 Saldo projetado da Reserva Estatutária ... A destinação dos recursos relativos ao resultado de 2021 para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reserva Legal</span> (5% do LL ajustado), para
DO1 Reserva Legal 29.500.795,39 2. Dividendos (*) 140.128.778,08 3. ... Legal A ser constituída no montante de R$ 29.500.795,39 (vinte e nove milhões, quinhentos mil, setecentos ... Reserva Estatutária de aquisição de ativos operacionais 1.634.395.544,60 Excedente do Resultado após Reserva ... Legal e Reserva de Dividendos não Distribuídos 420.386.334,24 Saldo projetado da Reserva Estatutária ... A destinação dos recursos relativos ao resultado de 2021 para a Reserva Legal (5% do LL ajustado), paraPROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2021 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
Reserva Legal 29.500.795,39 2. Dividendos (*) 140.128.778,08 3. ... Legal A ser constituída no montante de R$ 29.500.795,39 (vinte e nove milhões, quinhentos mil, setecentos ... Reserva Estatutária de aquisição de ativos operacionais 1.634.395.544,60 Excedente do Resultado após Reserva ... Legal e Reserva de Dividendos não Distribuídos 420.386.334,24 Saldo projetado da Reserva Estatutária ... A destinação dos recursos relativos ao resultado de 2021 para a Reserva Legal (5% do LL ajustado), para
sobre o Lucro Líquido - CSLL, terá a seguinte destinação: I - cinco por cento para constituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reserva</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legal</span> destinada a assegurar a integridade do capital, até que ela alcance o limite legal; II - vinteATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 E...
DO1 sobre o Lucro Líquido - CSLL, terá a seguinte destinação: I - cinco por cento para constituição da reserva ... legal destinada a assegurar a integridade do capital, até que ela alcance o limite legal; II - vinteATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 E...ATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
sobre o Lucro Líquido - CSLL, terá a seguinte destinação: I - cinco por cento para constituição da reserva ... legal destinada a assegurar a integridade do capital, até que ela alcance o limite legal; II - vinteATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 E...