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JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).REQ 68/2021
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
DANIEL PIRES COELHO
Camara Indicação Legislativa ao Ministro de Estado da Infraestrutura que sugere instruir ao Conselho Nacional de Trânsito à reanálise da Resolução CONTRAN n° 843, de 9 de abril de 2021, no tocante ao prazo para renovação do exame toxicológico periódico pelos motoristas habilitados nas categorias C, D e E.INC 532/2021
DANIEL PIRES COELHO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas que especifica.PL 1248/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.PDL 424/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.PDL 419/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.PDL 368/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.PDL 411/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itupeva, Estado de São Paulo.PDL 319/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia.PDL 427/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.PDL 369/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.PDL 311/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Centro de Assistência Social e Educacional John F. Kennedy (CASE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.PDL 428/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolândia, Estado do Paraná.PDL 264/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.PDL 162/2019
Câmara dos Deputados
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, ampliação dos recursos para educação de trânsito e criação dos Centros de Formação de Condutores , alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PL 10141/2018
WALTER PEREIRA ALVES
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).REQ 97/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.PAR 1/0
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Acrescenta art. 83-A à Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.PL 2099/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.PDL 250/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.PDL 255/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.PDL 257/2019
Câmara dos Deputados
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer que os fornecedores de serviços prestados de forma continuada sejam obrigados a estender a seus clientes preexistentes, as mesmas condições ofertadas para a adesão de novos consumidores.PL 671/2022
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote Educativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia.PDL 626/2019
Câmara dos Deputados
ASSIS MIGUEL DO COUTO
Camara Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga.PL 10790/2018
ASSIS MIGUEL DO COUTO
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição de veículos automotores caminhões por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas e dá outras providências.PL 2450/2020
ROBERTO SOARES PESSOA
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação ou reforço de linhas de financiamento voltadas à renovação da frota de caminhões do País.PL 799/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre exigência de exame toxicológico para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.PL 724/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Camara Altera o art. 148-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir o exame toxicológico aos motoristas profissionais em exercício de atividade remunerada.PL 7123/2017
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.PL 4199/2020
Câmara dos Deputados
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Cria estímulos para a navegação no Brasil.PL 3129/2020
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Senado Isenta de tributos a importação de embarcações, máquinas para leme de embarcações e hélices de embarcações e suas pás, bem como altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar os adubos (fertilizantes) do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).PLS 423/2014
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Senado Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desonerar a navegação de cabotagem.PLS 421/2014
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a Reprodução Assistida.PL 1184/2003
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.PDL 307/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.PDL 316/2019
Câmara dos Deputados
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Acrescenta o artigo 253-B à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado de consciência do condutor no ato de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.PL 10263/2018
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.PDL 258/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais.PDL 616/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná.PDL 604/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serro, Estado de Minas Gerais.PDL 592/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.PDL 689/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.PDL 625/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Kobu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.PDL 586/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.PDL 699/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.PDL 587/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.PDL 624/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.PDL 672/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo.PDL 671/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 310/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul.PDL 629/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.PDL 572/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.PDL 557/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.PDL 543/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Indianova - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.PDL 502/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Centro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas.PDL 478/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Engenheiro Caldas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais.PDL 475/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.PDL 470/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.PDL 459/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.PDL 450/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.PDL 414/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ambientalista de Marilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.PDL 410/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Firminópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Firminópolis, Estado de Goiás.PDL 408/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.PDL 407/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã de Cananéia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cananéia, Estado de São Paulo.PDL 406/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.PDL 404/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.PDL 282/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.PDL 279/2021
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de, ao menos, trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para as mulheres e reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas femininas.PL 763/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de, ao menos, trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para as mulheres e reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas femininas.PL 763/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.PDL 577/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.PDL 576/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.PDL 540/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.PDL 553/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.PDL 555/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.PDL 361/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel – ACOSAMI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.PDL 90/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 491/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.PDL 176/2019
Câmara dos Deputados
JOÃO PAULO CUNHA
Camara Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo o voto em listas ordenadas de candidatos nas eleições proporcionais.PL 2887/2000
JOÃO PAULO CUNHA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.PDL 541/2019
Câmara dos Deputados
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal.PLS 192/2015
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer reserva de cadeiras por gênero, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, restando uma cadeira para candidatas e outra cadeira para candidatos.PL 2913/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do seu art. 14 quando da concessão e gestão das renúncias de receitas.PLP 276/2020
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária América para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.PDL 542/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.PDL 535/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.PDL 539/2021
Câmara dos Deputados
CELSO MALDANER
Camara Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos de carga.PL 11236/2018
CELSO MALDANER
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Camara Dispõe sobre a legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros, no Brasil, e dá outras providências.PL 2826/2008
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a renovação automática da autorização de transporte de passageiros em veículo de carga ou misto em caso de não implantação de serviço regular de transporte.PL 3407/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.PL 3507/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.PDL 101/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 195/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.PDL 326/2019
Câmara dos Deputados
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Camara Requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o BrasilREQ 58/2021
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
RUBENS BUENO
Camara Dispõe sobre medidas tributárias e aduaneiras aplicáveis às ações e importações de bens destinados à erradicação do Aedes aegypti e das doenças por ele transmitidas.PL 414/2019
RUBENS BUENO
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial".PL 4847/2005
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão-ACVR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.PDL 754/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.PDL 88/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.PDL 152/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.PDS 163/2018
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catanduvas, Estado do Paraná.PDL 315/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Manoel Paes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco.PDL 357/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.PDL 400/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao SERVIR - Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.PDL 164/2019
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.PDL 265/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.PDL 265/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.PDL 367/2019
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.PDL 385/2019
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.PDL 211/2021
Câmara dos Deputados
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Revoga o art. 148-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a exigência do exame toxicológico para a habilitação e renovação da CNH dos condutores de veículo automotor e elétrico habilitados nas categorias C, D e E.PL 5028/2020
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, e da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.PL 5778/2016
Comissão de Seguridade Social e Família
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.PDL 420/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.PDL 453/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária 29 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.PDL 433/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.PDL 431/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.PDL 455/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.PDL 435/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Landel de Moura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 443/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.PDL 422/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Encruzilhadense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 429/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.PDL 446/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.PDL 421/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.PDL 452/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.PDL 430/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D’Abadia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Romaria, Estado de Minas Gerais.PDL 418/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.PDL 434/2021
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Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de ao menos trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para cada um dos sexos e reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.PL 2235/2019
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.PDL 509/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 504/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.PDL 501/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.PDL 564/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.PDL 491/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.PDL 576/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.PDL 555/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.PDL 559/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.PDL 534/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.PDL 538/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Acultural de Galiléia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.PDL 529/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.PDL 558/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São Paulo.PDL 568/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.PDL 489/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.PDL 454/2021
Câmara dos Deputados
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.PDL 488/2021
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Luminense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.PDL 520/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.PDL 500/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.PDL 560/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.PDL 370/2019
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.REQ 164/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.PDL 457/2019
Câmara dos Deputados
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.PDL 457/2019
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ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997SBR 1/0
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.PDL 155/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.PDL 319/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.PDL 671/2019
Câmara dos Deputados
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Revoga o parágrafo único do art. 165-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a penalidade imposta ao condutor que exerce atividade remunerada em veículo automotor e elétrico e não comprova a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo § 2º do art. 148-A deste Código por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E.PL 1429/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará.PDL 512/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará.PDL 527/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária Interlagos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.PDL 548/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.PDL 540/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.PDL 523/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PDL 563/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará.PDL 519/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.PDL 526/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.PDL 517/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Bom Samaritano para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.PDL 524/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à renovação da autorização outorgada à ACADEMIA CULTURAL DE SANTA HELENA – ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2019.REQ 15/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019.REQ 20/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2019.REQ 21/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará.PDL 480/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.PDL 511/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.PDL 445/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.PDL 493/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão - ACVR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.PDL 510/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará.PDL 438/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 462/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia.PDL 469/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 456/2021
Câmara dos Deputados
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor do ensino privado para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.PL 364/2022
DARCI DE MATOS
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.PDL 389/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luz, Estado de Minas Gerais.PDL 370/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.PDL 395/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rancho Verde Viva - RVV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.PDL 391/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.PDL 373/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.PDL 396/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.PDL 365/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.PDL 393/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG - Tropical FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.PDL 394/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.PDL 367/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.PDS 159/2018
Câmara dos Deputados
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica o artigo 147 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar o interstício do exame de aptidão física e mental.PL 4942/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento oficial após expirado o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental.PL 3540/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).PL 1911/2020
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senado Altera o § 1º do art. 148-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para remover a exigência de janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias para os exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores das categorias C, D e E.PLS 453/2016
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera os arts. 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a devolução de arma de fogo, acessório ou munição apreendidos quando as circunstâncias da apreensão não indicarem que o agente apresentava ameaça a terceiro ou à ordem pública, bem como para estabelecer hipótese de exclusão de ilicitude para o crime de disparo de arma de fogo.PL 4418/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.PL 4439/2019
FAUSTO RUY PINATO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Sugere ao Ministro da Saúde que autorize a expansão de tetos aos municípios do estado do Acre para provimento de médicos pelo Programa Mais Médicos Pelo Brasil e a renovação das bolsas-formação de profissionais dos ciclos 6º, 14º, 15º, 16º e 19º ou Edital de Chamamento para preenchimento das vagas antes do prazo de encerramento, para não desassistir a população acreana”.INC 451/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Modifica o parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”, para uniformizar o prazo de renovação do certificado de registro de arma de fogo.PLS 415/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.”PDL 83/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.PDL 165/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto à interpretação do disposto no art. 54 da Constituição Federal para orientar a votação dos atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para a exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nos termos dos arts. 49, inciso XII, e 223, §§ 1° e 3°, da Lei Maior.CON 1/2016
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir o documento único de porte, bem como determinar o exame toxicológico de larga janela de detecção para a aquisição e registro de armas de fogo.PL 1256/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.REQ 25/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Altera o art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para impor sanções ao cidadão que recusar imunização contra a Covid-19.PL 2765/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela covid-19, a exigência de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados aos veículos do transporte escolar e de turismo, para renovação do licenciamento de que trata a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.PL 4307/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 439/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.PDL 397/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Trabalhadores de Guimarânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.PDL 436/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.PDL 398/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio -ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.PDL 386/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.PDL 450/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.PDL 425/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.PDL 157/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.PDL 297/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.PDL 603/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.PDL 532/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.PDL 415/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.PDL 464/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Jardim São João para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.PDL 349/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.PDL 362/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.PDL 363/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Antônio do Monte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.PDL 628/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.PDL 654/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.PDL 325/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.PDL 348/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural Interativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medianeira, Estado do Paraná.PDL 679/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.PDL 358/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.PDL 360/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Rádio Comunitária Camará FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.PDL 681/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.PDL 705/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.PDL 698/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo.PDL 403/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.PDL 627/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte &Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado de São Paulo.PDL 652/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.PDL 703/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.PDL 323/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.PDL 320/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.PDL 339/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.PDL 308/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.PDL 305/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.PLS 107/2011
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 320/2019
Câmara dos Deputados
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n° 2409/2021 que dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa mais médicos que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, vencidos no ano de 2021 ou que irão vencer.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDL 405/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.PDS 225/2017
Câmara dos Deputados
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para determinar a realização de exame toxicológico para ingresso e permanência em cargos públicos e em instituições públicas de ensino superior e profissional e para manutenção de bolsa de estudo paga pelo Administração Pública a estudantes de instituições privadas de ensino superior.PLS 451/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021PDL 91/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Institui o Programa Internet Brasil.PLV 4/2022
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cajuruense - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.PDL 722/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.PDL 719/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.PDL 756/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.PDL 761/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará.PDL 718/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompéu, Estado de Minas Gerais.PDL 764/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais.PDL 737/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.PDL 731/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 723/2021
Câmara dos Deputados
ALEX CANZIANI SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.PL 6601/2009
ALEX CANZIANI SILVEIRA
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Camara Institui o Programa de Voucher-Creche e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.PL 1648/2019
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Amplia o prazo para utilização dos recursos da conta vinculada ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de três para cinco anos.EMP 106/0
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código CivilPL 488/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 280/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDS 44/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.PDS 44/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.PDL 179/2019
Câmara dos Deputados
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigiaPL 1264/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camocim, Estado do Ceará.PDL 159/2019
Câmara dos Deputados
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança atualizada, ou documento equivalente, no ato da matrícula ou de sua renovação na educação básica.PL 4443/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Capitula como abusiva a cobrança adicional de valores referentes à efetivação ou renovação de matrícula nas instituições de ensino privadas.PL 1701/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.PDL 309/2019
Câmara dos Deputados
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, recontratação, renovação ou prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos em função da aprovação do PLV nº 24, de 2021 (oriundo da MPV 1.059, de 2021).INC 1414/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 556/2021 que “Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.”REQ 2405/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.PL 556/2021
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
ALAN RICK MIRANDA
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do edital nº 4, de 8 de março de 2021 e do edital nº 5, de 8 de março de 2021, publicados pela da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde.PDL 114/2021
ALAN RICK MIRANDA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre tornar permanente todo e qualquer Laudo Médico Pericial que apresente diagnósticos que comprovem o Transtorno do Espectro Autista - TEA.PL 1254/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.PDL 371/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.PDL 182/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.PL 2633/2021
Câmara dos Deputados
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera as Leis nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a caça no Brasil, e dá outras providências.PL 3298/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.PL 3471/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
ALAN RICK MIRANDA
Camara Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.PL 2409/2021
ALAN RICK MIRANDA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 545/2011), que "Altera as Leis nºs 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.685, de 20 de julho de 1993, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 11.491, de 20 de junho de 2007, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de junho de 2004; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na cadeia produtiva do café; institui o Programa Cinema Perto de Você; e dá outras providências".VET 11/2012
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2009 (nº 71/2007, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano".VET 58/2009
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 517/2010) que "Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998, 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.808, de 20 de julho de 1999, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.312, de 27 de novembro de 2001, e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências".VET 16/2011
Presidência da República
IARA BERNARDI
Camara Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.PL 3729/2004
IARA BERNARDI
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.PDL 364/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bicas, Estado de Minas Gerais.PDL 359/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.PDL 365/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.PDL 360/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.PDL 172/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.PDL 170/2019
Câmara dos Deputados
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.PL 5690/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; e a Lei nº 11.033, de 2004.ESB 1/0
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede – ASPACS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmácia, Estado do Ceará.PDL 439/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.PDL 322/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.PDL 443/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco.PDL 441/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.PDL 327/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.PDL 442/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe.PDL 675/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Encaminha a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.OFS 76/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.PDL 473/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.PDL 444/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.PDL 514/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lábrea Solidária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.PDL 513/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.PDS 116/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia.PDL 726/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.PDL 713/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ CIDADANIA E CULTURA DE PARACURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.PDS 224/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 209/2021
Câmara dos Deputados
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.RDF 1/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a suspensão, por noventa dias, do pagamento da prestação mensal nos contratos de refinanciamento de dívidas celebrados com os Estados e o Distrito Federal.PLP 36/2020
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.PL 3552/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Estabelece a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.PL 3993/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.PLS 367/2018
Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018.RQS 2047/2021
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.PDL 309/2019
Câmara dos Deputados
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio.PL 4813/2012
RICARDO IZAR JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lebermann FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.PDL 597/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 597, de 2021.REQ 28/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.PDL 321/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.REQ 27/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.PDL 317/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Acrescenta o art. 39-A na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para conceder isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas que especifica.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP)PL 554/2022
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para configurar como abusiva a cláusula que autorize a resolução unilateral dos contratos de seguro sobre a vida ou a renovação em condições desfavoráveis ao consumidor.PL 2276/2011
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 735/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 691/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 426/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.PDL 436/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.PDL 178/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.PDL 577/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.PDL 556/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.PDL 318/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.PDL 464/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.PDL 327/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais.PDL 326/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.PDL 440/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais.PDL 384/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.PDS 254/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.PDL 361/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.PDL 316/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.PDL 322/2021
Câmara dos Deputados
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera de forma excepcional a Lei nº 9.870/99, para garantir o direito de rematrícula ou renovação de matrícula aos alunos das instituições de ensino privadas até o ano de 2022, na forma que estabelece.PL 3601/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara Prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.PL 1891/2020
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Requer informações referentes às medidas efetivamente tomadas desde 2019 e o cronograma futuro de atividades previstas para a devida renovação do estoque de questões constantes no Banco Nacional de Itens (BNI).RIC 1425/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.PDL 631/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019.REQ 11/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.REQ 10/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senador Giordano (MDB/SP)
Senado Altera o item 9 do Anexo II da Lei nº 9.872/1999, que “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências”.PL 1974/2022
Senador Giordano (MDB/SP)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.PL 2374/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera o inciso II do art. 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.PL 1223/2019
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM.PL 10834/2018
Poder Executivo
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."PL 1241/2015
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iapu, Estado de Minas Gerais.PDL 479/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.PDL 413/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.PDL 86/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.PDL 304/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019.REQ 14/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".VET 66/2021
Presidência da República
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Audiência Pública CAE CIREQ 87/2019 - CAE
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Quissamã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.PDL 706/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo.PDL 714/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.PDL 715/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Machado para Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais.PDL 707/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.PDL 711/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 710/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.PDL 704/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.PDL 154/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.PDL 154/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.PDS 161/2018
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019".VET 10/2022
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.PDL 525/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirabela, Estado de Minas Gerais.PDL 494/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Nepomuceno para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.PDL 522/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Astorga, Estado do Paraná.PDS 121/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaci, Estado de Alagoas.PDS 88/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.PDL 462/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PLV 24/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.PDL 356/2021
Câmara dos Deputados
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o duplo grau recursal para as entidades beneficentes de assistência social.PL 6930/2013
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.PL 2823/2011
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.PL 2809/2020
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 210/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 210/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.PDL 163/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.PDL 196/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.PDL 306/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatim, Estado da Bahia.PDL 683/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.PDL 598/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.PDL 468/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.PDL 302/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.PDL 358/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 632/2021
Câmara dos Deputados
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para incluir os templos religiosos no rol de titulares do direito à renovação do contrato de locação não residencial.PL 1470/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Senado Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM na importação de fertilizantes.PLS 364/2016
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.PL 1333/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui o Fundo para Investimentos em Infraestruturas de Transporte Aquaviário e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para destinar-lhe parcela do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.PLS 66/2016
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui o Fundo para Investimentos em Infraestruturas de Transporte Aquaviário e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para destinar-lhe parcela do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.PLS 66/2016
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.PL 5687/2019
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, para instituir como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula.PLC 66/2016
Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Goiânia, Estado de Goiás.PDL 314/2019
Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.PDL 668/2019
Câmara dos Deputados
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).SBT 1/0
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.PDL 863/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.PDL 390/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.PDL 734/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João, Estado de Pernambuco.PDL 859/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.PDL 729/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.PDL 708/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torrinha, Estado de São Paulo.PDL 684/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.PDL 688/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.PDL 693/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.PDL 694/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.PDL 697/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.PDL 685/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo.PDL 696/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.PDL 682/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.PDL 692/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado.PLS 477/2013
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Jaú S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Jaú, Estado de São Paulo.PDL 717/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.PDL 92/2019
Câmara dos Deputados
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.PL 5975/2019
LINCOLN DINIZ PORTELA
Poder Executivo
Camara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.PL 4199/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da permissão outorgada à EMPRESA SERGIPANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2018.REQ 9/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIRMINENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2019.REQ 15/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Jader Barbalho
Senado Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.RQS 1572/2020
Jader Barbalho
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.RQS 1923/2021
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.PDL 649/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.PDL 677/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.PDL 666/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.PDL 660/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.PDL 664/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.PDL 619/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.PDL 650/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.PDL 655/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Melo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Munhoz de Melo, Estado do Paraná.PDL 673/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Simonense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de São Paulo.PDL 606/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.PDL 657/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.PDL 620/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.PDL 656/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.PDL 662/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.PDL 674/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.PDL 615/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.PDL 626/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo.PDL 651/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PDL 630/2021
Câmara dos Deputados
PAULO VICENTE CALEFFI
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência”, a fim de estabelecer o percentual de veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência a ser adotado pelas empresas de transporte de fretamento e de turismo.PL 753/2022
PAULO VICENTE CALEFFI
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.PDL 408/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; e a Lei nº 11.033, de 2004.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
TARCISIO JOÃO ZIMERMMANN
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial".SBT 1/0
TARCISIO JOÃO ZIMERMMANN
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o § 1° do art. 10 da Lei n. º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.PL 665/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas.PL 6772/2013
ADRIANO ELI CORRÊA
Câmara dos Deputados
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.PDL 634/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.PDL 579/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarará, Estado de Minas Gerais.PDL 585/2021
Câmara dos Deputados
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Isenta a importação de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, previsto na Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, até o dia 31 de dezembro de 2021.PL 1523/2020
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a interrupção dos prazos de processos e de procedimentos administrativos, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), durante a vigência do estado de calamidade pública atinente à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).PL 2817/2020
HUGO LEAL MELO DA SILVA
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância.PL 6858/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA CAMARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.PDS 86/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.PDL 458/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Isenta de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinadas às organizações da sociedade civil enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 2289/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.PDL 415/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.PDL 415/2019
Câmara dos Deputados
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback, altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, e a Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020, e revoga o art. 38 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.PLV 8/2022
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.PDL 371/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muaná, Estado do Pará.PDL 353/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.PDL 352/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.PDL 566/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dourado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourado, Estado de São Paulo.PDL 601/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.PDL 565/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.PDL 584/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.PDL 600/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.PDL 594/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.PDL 575/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Boa Nova FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarda-Mor, Estado de Minas Gerais.PDL 582/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.PDL 605/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais.PDS 226/2017
Câmara dos Deputados
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.PL 3510/2019
GUILHERME MURARO DERRITE
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade pecuária em virtude da seca e dos incêndios na Região Pantaneira dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 4555/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.PDL 181/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.PDS 112/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.PDS 203/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.PDS 111/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.PDL 89/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.PDL 158/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.PDL 409/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.PDL 409/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.PDL 408/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.PDL 412/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.PDL 479/2019
Câmara dos Deputados
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.PDL 46/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.PDL 40/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para estabelecer que, nos setores rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário da administração pública federal, os recursos arrecadados em pagamento pela outorga da concessão, pela sua renovação e prorrogação serão investidos, preferencialmente, na unidade da Federação onde se localiza a rodovia, a ferrovia, o porto ou aeroporto concedido.PL 6296/2019
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiro, Estado do Ceará.PDL 161/2019
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.PL 16/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Requer a realização de reunião externa da Comissão de Viação e Transportes no Município de Divinópolis – MG para debater a possível renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, cujo processo está em curso sob a coordenação da ANTT e do Ministério da Infraestrutura.REQ 84/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais, Estado de Minas Gerais.PDL 368/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.PDL 578/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.PDL 535/2019
Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.PDL 366/2019
Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.PDL 757/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.MPV 1112/2022
Presidência da República
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Sugere ao Ministério das Comunicações alteração na documentação exigida para renovação de outorgas de radiodifusão.INC 778/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Zequinha Marinho
Senado Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.RQS 1341/2021
Zequinha Marinho
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.RQS 883/2021
Jean Paul Prates
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Cria o § 8º do art. 148-A da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a isenção do pagamento do exame toxicológico para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, e desconto 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor do exame, para condutores com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.PL 1583/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.PL 4036/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu-MS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu-MS, Estado do Mato Grosso do Sul.PDL 180/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.PDL 369/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bariri, Estado de São Paulo.PDL 900/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.PDL 860/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.PDL 911/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.PDL 871/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Boliviar Freire para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Datas, Estado de Minas Gerais.PDL 1036/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.PDL 1034/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.PDL 996/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Barra-Cordense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.PDL 857/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.PDL 892/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.PDL 894/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.PDL 866/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.PDL 904/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.PDL 917/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.PDL 913/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.PDL 1033/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.PDL 849/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.PDL 303/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Miguel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.PDL 482/2021
Câmara dos Deputados
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Dispõe sobre a renovação das receitas de medicamentos de uso contínuo em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.PL 814/2020
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.PDL 473/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Monte Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.PDL 281/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.PDL 733/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.PDL 602/2021
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.PL 1075/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento oficial após expirado o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental.PL 3540/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.PL 1765/2019
JOÃO FERRARI JÚNIOR
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Sugere ao Presidente da República a edição de Medida Provisória para renovação do Auxílio Emergencial.INC 73/2021
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia.PDL 477/2019
Câmara dos Deputados
O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovado</span> uma vez, a pedido do ente interessado. 7.5.PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no u...
DO1 O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser renovado uma vez, a pedido do ente interessado. 7.5.PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no u...PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser renovado uma vez, a pedido do ente interessado. 7.5.PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no u...
11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RENOVÁVEIS</span> RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...
DO2 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...PORTARIA de Pessoal N° 2.285, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...
11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RENOVÁVEIS</span> RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...
DO2 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.284, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 202...
Interessados: Lavras 6 Energias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 7 Energias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 8 Energias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> S.A. Modalidade: Operação comercial.
DO1 Interessados: Lavras 6 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 7 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 8 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial.DESPACHOS DE 11 de agosto de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração
Interessados: Lavras 6 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 7 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. ... Interessados: Lavras 8 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial.
. § 4º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span> da certificação dos estabelecimentos como PPD deverá ser solicitada pelo interessadortaria Nº 1.022, DE 9 DE agosto DE 2022 Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria n...
DO1 . § 4º A renovação da certificação dos estabelecimentos como PPD deverá ser solicitada pelo interessadortaria Nº 1.022, DE 9 DE agosto DE 2022 Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria n...Portaria Nº 1.022, DE 9 DE agosto DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
. § 4º A renovação da certificação dos estabelecimentos como PPD deverá ser solicitada pelo interessadortaria Nº 1.022, DE 9 DE agosto DE 2022 Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria n...
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2022 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.003308/2021-84, resolve: Art. 1º Tornar pública a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span> ... Doutorado Acadêmico em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> Luths Raquel de Oliveira ... Mestrado em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> Olivia Woyames Pinto 2019 Agosto
DO1 Portaria nº 311, de 29 de julho de 2022 Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.003308/2021-84, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação ... Doutorado Acadêmico em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Luths Raquel de Oliveira ... Mestrado em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Olivia Woyames Pinto 2019 AgostoPortaria nº 311, de 29 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2022 Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.003308/2021-84, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação ... Doutorado Acadêmico em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Luths Raquel de Oliveira ... Mestrado em Biotecnologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Olivia Woyames Pinto 2019 Agosto
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2022 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.004660/2022-18, resolve: Art. 1º Tornar pública a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span> ... Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade Aluno(a) Bolsista Turma Período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> Bruno Leite ... Doutorado em Acadêmico em Metrologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> Luis Paulo Fernandes
DO1 Portaria nº 312, de 29 de julho de 2022 Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.004660/2022-18, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação ... Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Bruno Leite ... Doutorado em Acadêmico em Metrologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Luis Paulo FernandesPortaria nº 312, de 29 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2022 Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de ... considerando o que consta no processo SEI 0052600.004660/2022-18, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação ... Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Bruno Leite ... Doutorado em Acadêmico em Metrologia Aluno(a) Bolsista Turma Período de Renovação Luis Paulo Fernandes
de 5 (cinco) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2022, podendo, ao final do quinto ano, ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovado</span>DESPACHO Processo nº 19687.107816/2022-33 Interessado: PAULO HENRIQUE EGYDIO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...
DO1 de 5 (cinco) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2022, podendo, ao final do quinto ano, ser renovadoDESPACHO Processo nº 19687.107816/2022-33 Interessado: PAULO HENRIQUE EGYDIO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...DESPACHO - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
de 5 (cinco) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2022, podendo, ao final do quinto ano, ser renovadoDESPACHO Processo nº 19687.107816/2022-33 Interessado: PAULO HENRIQUE EGYDIO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...
emitido pela Consultoria Jurídica deste Órgão, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 55 c/c art. 66, §3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do processo nº 01250.058938/...
DO1 emitido pela Consultoria Jurídica deste Órgão, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria de Renovação que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 55 c/c art. 66, §3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do processo nº 01250.058938/...PORTARIA MCOM Nº 6.213, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
emitido pela Consultoria Jurídica deste Órgão, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria de Renovação que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 55 c/c art. 66, §3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do processo nº 01250.058938/...
resolve: Art. 1º Declarar extinta, em razão do exaurimento dos efeitos e da desistência do pedido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span>PORTARIA MCOM Nº 6.195, DE 18 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, em conformida...
DO1 resolve: Art. 1º Declarar extinta, em razão do exaurimento dos efeitos e da desistência do pedido de renovaçãoPORTARIA MCOM Nº 6.195, DE 18 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, em conformida...PORTARIA MCOM Nº 6.195, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
resolve: Art. 1º Declarar extinta, em razão do exaurimento dos efeitos e da desistência do pedido de renovaçãoPORTARIA MCOM Nº 6.195, DE 18 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, em conformida...
2022/SEI-MCOM, chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00501/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span> ... Art. 2º A execução do serviço de radiodifusão, cuja permissão é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovada</span> por esta Portaria reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos. Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DO1 2022/SEI-MCOM, chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00501/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Renovar ... Art. 2º A execução do serviço de radiodifusão, cuja permissão é renovada por esta Portaria reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos. Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃOPORTARIA MCOM Nº 6.124, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
2022/SEI-MCOM, chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00501/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Renovar ... Art. 2º A execução do serviço de radiodifusão, cuja permissão é renovada por esta Portaria reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos. Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00527/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGUCONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span> ... A concessão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovada</span> será regida pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicaçõesignado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no D...
DO1 chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00527/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGUCONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Renovar ... A concessão renovada será regida pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicaçõesignado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no D...PORTARIA MCOM Nº 6.174, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
chancelada pelo Parecer Jurídico nº 00527/2022/CONJUR-MCOM/CGU/AGUCONJUR-MCOM/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Renovar ... A concessão renovada será regida pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicaçõesignado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no D...
Pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span> do credenciamento e o reconhecimento do concurso de título. Pela aprovação. ... presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RENOVAR</span>equerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA - SOBRAFO. Requerido:...
DO1 Pela renovação do credenciamento e o reconhecimento do concurso de título. Pela aprovação. ... presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em RENOVARequerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA - SOBRAFO. Requerido:...Acórdãos de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
Pela renovação do credenciamento e o reconhecimento do concurso de título. Pela aprovação. ... presentes Autos, Acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, em RENOVARequerente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA - SOBRAFO. Requerido:...
RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o Projeto de Assentamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span> ... Nº 1230, de 26 DE JULHO DE 2022, que aprovou a redefinição da capacidade de assentamento para o PA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovação</span>rtaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o...
DO1 RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o Projeto de Assentamento Renovação ... Nº 1230, de 26 DE JULHO DE 2022, que aprovou a redefinição da capacidade de assentamento para o PA Renovaçãortaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o...RETIFICAÇÃO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Minas Gerais
RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o Projeto de Assentamento Renovação ... Nº 1230, de 26 DE JULHO DE 2022, que aprovou a redefinição da capacidade de assentamento para o PA Renovaçãortaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, que cria o...
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span>t. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EL 85.7355.15 C...
DO2 Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovart. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EL 85.7355.15 C...PORTARIA Nº 434/Com5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovart. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EL 85.7355.15 C...
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span>t. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1887.86 J...
DO2 Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovart. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1887.86 J...PORTARIA Nº 436/Com5ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovart. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1887.86 J...
Art. 2° <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span>, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-RM1-AV-MV 84.5262.38 PAULOPORTARIA Nº 435/Com5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tem...
DO2 Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-RM1-AV-MV 84.5262.38 PAULOPORTARIA Nº 435/Com5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tem...PORTARIA Nº 435/Com5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-RM1-AV-MV 84.5262.38 PAULOPORTARIA Nº 435/Com5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tem...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovar</span> o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA ... Art. 3º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>renovação</span> do credenciamento deverá ser requerida ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da ...
DO1 Renovar o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA ... Art. 3º A renovação do credenciamento deverá ser requerida ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da ...PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná
Renovar o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA ... Art. 3º A renovação do credenciamento deverá ser requerida ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da ...
Interessados: Luzia 3 Energia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renovável</span> S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luzia 3. Nº 2.176 - Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 04. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocê...
DO1 Interessados: Luzia 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luzia 3. Nº 2.176 - Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 04. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocê...DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração
Interessados: Luzia 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luzia 3. Nº 2.176 - Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 04. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocê...
Luiz Paulo Printes Albarelli de Castro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> ... ) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> ... Produção de Petróleo e Gás Offshore do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> ... Eunice Lislaine Chrestenzen de Souza Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span> ... (UFPR) - Jacqueline Aguiar Gonçalves Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Renováveis</span>
DO1 Luiz Paulo Printes Albarelli de Castro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... ) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Produção de Petróleo e Gás Offshore do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Eunice Lislaine Chrestenzen de Souza Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... (UFPR) - Jacqueline Aguiar Gonçalves Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Luiz Paulo Printes Albarelli de Castro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... ) Daniel Eduardo Visciano de Carvalho Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Produção de Petróleo e Gás Offshore do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Eunice Lislaine Chrestenzen de Souza Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... (UFPR) - Jacqueline Aguiar Gonçalves Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis