119 resultados encontrados

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Altera o programa Venda em Balcão para permitir o acesso do pequeno agricultor das regiões Norte e Nordeste aos estoques públicos de soja e algodãoPL 639/2022
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta inciso XXII ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre decorrências da remoção de veículos, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o veículo em estado de abandono nas vias terrestres urbanas e rurais.PL 1341/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação presumida de órgãosPLS 405/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
DARCI DE MATOS
Camara Disciplina a remoção de Veículo Automotor Abandonado em vias e estacionamentos públicos em processo de degradação e débitos tributários.PL 654/2022
DARCI DE MATOS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 1021/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre o procedimento de remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 7994/2017
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Camara Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 6201/2016
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
MARCELO COSTA E CASTRO
Camara Dispõe sobre a aquisição por entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado pelo proprietário no prazo de 90 (noventa) dias em todo o Território Nacional.PL 9228/2017
MARCELO COSTA E CASTRO
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o "Código de Trânsito Brasileiro" no seu artigo 328, para destinar novos prazos e da outras providenciasPL 8495/2017
HEULER ABREU CRUVINEL
PAULO VICENTE CALEFFI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", a fim de dispor sobre infração de trânsito e remoção de veículo automotor abandonado em vias e estacionamentos públicos.PL 3043/2021
PAULO VICENTE CALEFFI
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 168/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
Camara ALTERA A LEI 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS COM DÉBITOS DE IPVA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PL 3767/2015
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
Senado Federal
Camara Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que “Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias”.EMS 827/2020
Senado Federal
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.PL 5242/2020
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito.PL 5408/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
MARCELO VIVIANI GONÇALVES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a aplicação da medida administrativa de remoção de veículo.PL 6851/2017
MARCELO VIVIANI GONÇALVES
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que "Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias".VET 42/2021
Presidência da República
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera o Art. 18 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet - MCI, para proibir a censura sobre palavras e expressões ou posições políticas nos conteúdos postados por usuários na rede mundial de computadores.PL 495/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para criar obrigações para os provedores de aplicação de internet na moderação de discursos de ódio.PL 3700/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.PL 8650/2017
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.PL 4664/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.PL 2231/2019
LUCAS BELLO REDECKER
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera o art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.PL 4720/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para permitir a portabilidade de seguidores para outros serviços e aplicativos de telecomunicações.PL 1772/2021
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica.PL 390/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.MPV 1050/2021
Poder Executivo
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.PL 3395/2020
ALESSANDRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública.PL 7961/2017
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.PL 1703/2022
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
Câmara dos Deputados
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétricaSBT 1/0
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer medida relativa ao recolhimento de carros abandonados.PL 4347/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.REQ 1077/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas.PLS 21/2014
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede.PL 3176/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer Voto de Louvor ao Ministro da Justiça Anderson Torres, por sua determinação de remoção do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” da plataforma Netflix.REQ 331/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Acrescenta inciso XXII ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre decorrências da remoção de veículos, e dá outras providências.SBT 4/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.PL 965/2022
MARCELO EDUARDO FREITAS
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remoção de veículo estacionado irregularmente caso o condutor possa sanar a irregularidade antes do início do processo de remoção.PL 3315/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas.PL 5570/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.RDF 1/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das serventias notariais e de registro.PLC 30/2014
Câmara dos Deputados
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.PL 3575/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre remoção de veículos.PL 3539/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.PL 2575/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010
Camara Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.PL 5203/2016
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).PL 5165/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir no rol de medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica e familiar, quando se tratar de servidora pública, a remoção e o afastamento remunerado para tratamento psicossocial ou de saúde.PL 3475/2019
Senado Federal
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.PL 2945/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.SBT 2/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.498/2015, do Deputado Jhonatan de Jesus, que "altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências".REQ 201/2017
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.SBT 1/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre cobrança dos serviços de remoção e estada de veículos recuperados.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 57-D, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, para manter os efeitos, findado o período eleitoral, das ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet.PL 2149/2019
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Altera os artigos 4° e 5°, da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, que "dispõe sobre a concessão de uso especial", para garantir que a realocação de pessoas removidas de áreas de risco ou por motivo de interesse público obedeça a limites de distância.PL 92/2020
ELIAS VAZ DE ANDRADE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.RDF 2/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.PL 194/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Poder Executivo
Camara Acrescenta Capítulo ao Título XI do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 5077/2001
Poder Executivo
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera os Artigos 1º, 2º e 4o Da Lei no. 14.216, de 07 de outubro de 2021, para estender a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei no. 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dá outras providências.PL 878/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a medida administrativa de remoção do veículo.SBT 5/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar a remoção e a substituição de implantes mamários utilizados para reconstrução ou simetrização no tratamento de mutilação decorrente de câncer quando ocorrerem complicações a eles relacionadas.PL 39/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
Camara Dispõe sobre o deslocamento ou remoção de postes de sustentação de redes aéreas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações.PL 3777/2019
DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR
Rogério Carvalho
Senado Voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira de Magistério Superior Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 11/2019.RQS 1507/2021
Rogério Carvalho
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera o art. 5º da Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para especificar fetos anencéfalos e determinar assistência psicológica para os pais ou responsáveis legais.PL 5329/2020
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
FABIO ABREU COSTA
Camara Requer urgência para o PL 5375/2020, que “Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos”, para conter informações unificadas sobre remoção e redistribuição de servidores.REQ 409/2021
FABIO ABREU COSTA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos.PL 5375/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Camara Acrescenta inciso ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.PL 4124/1998
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a medida administrativa de remoção do veículo.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Altera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais.PL 2401/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera o Código de Processo Penal, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Armas, a fim de acelerar a destinação de coisas e especialmente veículos removidos e apreendidos e armas apreendidas.PL 3144/2019
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.PL 528/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.PL 1501/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar as informações que constam em documentos produzidos por sua pasta e pelo Grupo de Trabalho 13 para a implementação de um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, de modo vinculado à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e os Estados Unidos da América, ao contrário do que afirmara o Ministro em audiência pública deste colegiado.REQ 134/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
Câmara dos Deputados
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação.PEC 162/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de condução de veículo sem registro e devido licenciamento.PL 2280/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Modifica a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remover, por solicitação do interessado, referências a registros sobre sua pessoa na internet, nas condições que especifica.PL 2712/2015
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PRLP 5/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.VTS 1/0
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
Camara Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas"PL 8238/2014
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Reduz o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, extingue sua incidência anual e proíbe a apreensão de veículos quando não houver pagamento do imposto, entre outras medidas.PLP 42/2022
FRANCISCO EURICO DA SILVA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, que “Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. “PL 754/2022
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer procedimentos para a remoção ou redução do alcance de conteúdos e perfis por provedores de aplicações de internet.PL 3119/2020
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para desvincular o licenciamento de veículo da quitação dos respectivos tributos e multas em casos específicos.PL 3238/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a medida administrativa de remoção de veículo automotor não licenciado.PL 183/2020
Câmara dos Deputados
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisPL 4253/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir melhor identificação, segurança e sinistros (NBR 10.697/2020), que envolvam especificamente, ambulância, com finalidade de diminuir as ocorrências de acidentes com o referido veículo de emergência.PL 4140/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para dispor sobre a oferta de imunossupressores utilizados em transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Sistema Único de Saúde (SUS).PL 1/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.PL 3498/2015
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a apreensão e a remoção de veículo que não possua o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em razão de débitos tributários ou de multas.PL 2651/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer preferência em leilão de veículos àquele que teve o bem apreendido.PL 1415/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.MPV 1050/2021
Presidência da República
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisPL 4254/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 9.074 de 1995 para dispor sobre a formação de consórcios públicos para execução de projetos de remoção de redes e linhas de distribuição de energia elétrica aéreas e implantação de sistemas subterrâneos.PL 3998/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.167, de 18 de maio de 2022, que trata da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051846/2022-74, do Processo Judicial ...
DO2 REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.167, de 18 de maio de 2022, que trata da remoçãoPORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051846/2022-74, do Processo Judicial ...PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.167, de 18 de maio de 2022, que trata da remoçãoPORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051846/2022-74, do Processo Judicial ...
RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o instituto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> dos servidores dos ... Art. 6º É defeso utilizar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> como pena disciplinar. ... CAPÍTULO II DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REMOÇÃO</span> DE OFÍCIO Art. 8º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> de ofício de que trata o art. 3º, inciso I, desta ... SEÇÃO I DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REMOÇÃO</span> PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Art. 21. ... SEÇÃO II DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REMOÇÃO</span> POR MOTIVO DE SAÚDE Art. 22.
DO1 RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos ... Art. 6º É defeso utilizar a remoção como pena disciplinar. ... CAPÍTULO II DA REMOÇÃO DE OFÍCIO Art. 8º A remoção de ofício de que trata o art. 3º, inciso I, desta ... SEÇÃO I DA REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Art. 21. ... SEÇÃO II DA REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE Art. 22.RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos ... Art. 6º É defeso utilizar a remoção como pena disciplinar. ... CAPÍTULO II DA REMOÇÃO DE OFÍCIO Art. 8º A remoção de ofício de que trata o art. 3º, inciso I, desta ... SEÇÃO I DA REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Art. 21. ... SEÇÃO II DA REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE Art. 22.
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro ...
DO1 atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro ...PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro ...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo hum...
DO1 atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo hum...PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo hum...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de feverei...
DO1 atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de feverei...PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de feverei...
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fever...
DO1 atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fever...PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fever...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997...PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997...
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ABERTURA DE PROCESSO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REMOÇÃO</span> DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO PARA ... suas atribuições legais e regulamentares, resolve: TORNAR PÚBLICO O Edital de abertura de processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> ... II) O processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> destina-se ao provimento de 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto ... III) O requerimento de inscrição ao processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> deverá ser formulado à Presidência deste Regional ... IV) O requerimento de inscrição ao processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> deverá ser instruído com certidão, expedida pelo
DO2 EDITAL Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO PARA ... suas atribuições legais e regulamentares, resolve: TORNAR PÚBLICO O Edital de abertura de processo de remoção ... II) O processo de remoção destina-se ao provimento de 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto ... III) O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser formulado à Presidência deste Regional ... IV) O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído com certidão, expedida peloEDITAL Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Poder Judiciário
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO PARA ... suas atribuições legais e regulamentares, resolve: TORNAR PÚBLICO O Edital de abertura de processo de remoção ... II) O processo de remoção destina-se ao provimento de 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto ... III) O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser formulado à Presidência deste Regional ... IV) O requerimento de inscrição ao processo de remoção deverá ser instruído com certidão, expedida pelo
publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, na Seção 02, fls. 60 e subsequentes, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>PORTARIA SG/MPU Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, bem como em consideração à...
DO2 publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, na Seção 02, fls. 60 e subsequentes, a remoçãoPORTARIA SG/MPU Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, bem como em consideração à...PORTARIA SG/MPU Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Secretaria-Geral
publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, na Seção 02, fls. 60 e subsequentes, a remoçãoPORTARIA SG/MPU Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, bem como em consideração à...
Superior, do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, a contar de 20 de agosto de 2022, em razão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23477.008658/2022-82, resolve: Nº 703 - Art. 1º Ceder a servidora Neiza Freire Veleda, matrícula SIAP...
DO2 Superior, do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, a contar de 20 de agosto de 2022, em razão da remoção de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23477.008658/2022-82, resolve: Nº 703 - Art. 1º Ceder a servidora Neiza Freire Veleda, matrícula SIAP...ATOS de 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Superior, do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, a contar de 20 de agosto de 2022, em razão da remoção de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23477.008658/2022-82, resolve: Nº 703 - Art. 1º Ceder a servidora Neiza Freire Veleda, matrícula SIAP...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>nsável técnico de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo h...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãonsável técnico de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo h...PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãonsável técnico de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo h...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fin...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fin...PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção em equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fin...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins...PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de equipe de transplante. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins...
processo produtivo tem início com o processo de decapagem química ou mecânica (decalaminação), que visa à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no ar...
DO1 processo produtivo tem início com o processo de decapagem química ou mecânica (decalaminação), que visa à remoção do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no ar...CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
processo produtivo tem início com o processo de decapagem química ou mecânica (decalaminação), que visa à remoção do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no ar...
aposentadoria; V - posse em outro cargo público inacumulável; VI - falecimento; VII - redistribuição; VIII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO...
DO1 aposentadoria; V - posse em outro cargo público inacumulável; VI - falecimento; VII - redistribuição; VIII - remoção uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO...PORTARIA PRT-22ª Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
aposentadoria; V - posse em outro cargo público inacumulável; VI - falecimento; VII - redistribuição; VIII - remoção uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO...
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...
DO1 atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span>ncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
DO1 uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoçãoncede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, teci...
n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>remoção</span> ... pelo Concurso Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Remoção</span> - SINAR do servidor PHILYPE TAVARES GUIMARÃE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, em decorrência de sua redistribuição. Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
DO2 n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção ... pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR do servidor PHILYPE TAVARES GUIMARÃE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, em decorrência de sua redistribuição. Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADOATO Nº 526, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção ... pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR do servidor PHILYPE TAVARES GUIMARÃE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, em decorrência de sua redistribuição. Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO