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Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.PRS 56/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.PRS 56/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)” e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências” para dispor sobre a garantia de direitos à cidadania e relações de consumo das pessoas com deficiência.PL 4645/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a priorização dos motoristas de serviços essenciais relacionados à saúde e profissionais que fazem entrega ("delivery") para a imunização contra a COVID-19.PL 1073/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 (Código Civil), para disciplinar a expulsão do condômino ou possuidor antissocial do condomínio edilício.PL 616/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.PL 1590/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a coautoria do PL 2719/2021, que “proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo”.REQ 1711/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Acrescenta o art. 137-A e parágrafos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a obrigatoriedade de visitação do Conselho Tutelar nos casos em que o núcleo familiar for constituído por criança e/ou adolescente que esteja na guarda/posse de genitor que mantenha qualquer tipo de relacionamento com terceiro, inclusive namoro, união estável, casamento.PL 4129/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.PL 1042/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.PL 1042/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.PL 2338/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Altera legislação para criar a qualificadora para o crime de estupro de vulneráveis cometida contra descente, parentes consanguíneos ou afins ou contra menor que o agente possua poder de mando, ou ascensão, ou laços de confiança, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao vínculo afetivo com a vítima, incluindo o §6º, ao art. 217 A, do Decreto-Lei n.º 2.484, de 7 de dezembro de 1940, e demais dispositivos.PL 2656/2021
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
CELSO MALDANER
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSUL.REQ 9/2021
CELSO MALDANER
CELSO MALDANER
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSULREQ 8/2021
CELSO MALDANER
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 (Código Civil), para disciplinar a expulsão do condômino ou possuidor antissocial do condomínio edilício.PL 616/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, com os convidados que apresenta.REQ 8/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.REQ 14/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Programa e-Cidadania
Senado "Revogar a Lei de alienação parental e proibir a doutrina gardenista no Brasil".SUG 15/2021
Programa e-Cidadania
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer que o Presidente da Petrobras seja convidado a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras, correspondente ao ano de 2021.REQ 2/2022 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei 8.609, de 13 de julho de 1990, para obrigar as empresas que prestam serviços de telefonia móvel a implementarem bloqueio prévio ao acesso a determinados conteúdos da Internet ou aplicativos, especialmente sites e aplicativos de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência.PL 5016/2016
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 1º, do §4º do art. 6º, do art. 8º e do §1º do art. 9º da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que "Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio".PDL 46/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer quarentena, na entrada e na saída, por 12 (doze) meses, para membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil.PLP 56/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência da instituição financeira de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento para as referidas operações.PL 4071/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.PL 4059/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério da Educação, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídioINC 1042/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério da Saúde, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídio.INC 1041/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídio.INC 1038/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídio.INC 1040/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério das Comunicações por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídioINC 1039/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir as competências socioemocionais como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PLS 481/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
GIOVANI CHERINI
Camara Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.PL 4072/2019
GIOVANI CHERINI
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.PL 2719/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 74/2019 - CCT
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.PL 5222/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.REQ 77/2019 - CCT
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)."PL 1502/2022
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras correspondente ao ano de 2021, as autoridades listadas.REQ 4/2022 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o Estatuto do Contribuinte.PLP 207/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o Estatuto do Contribuinte.PLP 207/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Dispõe sobre o crédito rural.PL 4493/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.PL 9778/2018
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.PRS 49/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.PRS 50/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do art. 4º, § 1º, inciso IV e do art. 9º da Resolução CNSP nº 382, de 2020, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma por ela definida, além de dar outras providências.VTS 1/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Alteram-se as Leis nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e nº 9.279, de 14 de maio de 1996 para dispor sobre propriedade intelectual.PL 3556/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para vedar a utilização de animais em experimentos científicos relacionados ao tabagismo.PL 4128/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do art. 4º, § 1º, inciso IV e do art. 9º da Resolução CNSP nº 382, de 2020, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma por ela definida, além de dar outras providências.PDL 379/2020
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.RQS 442/2019
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.RQS 442/2019
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
cidade de Ann Arbor, no estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionadas</span>PORTARIA GABAER Nº 768/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67780.000254/2022-82, ...
DO2 cidade de Ann Arbor, no estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadasPORTARIA GABAER Nº 768/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67780.000254/2022-82, ...PORTARIA GABAER Nº 768/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
cidade de Ann Arbor, no estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadasPORTARIA GABAER Nº 768/GC1, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67780.000254/2022-82, ...
2022, com finalidade de apresentar contribuição brasileira para construção da infraestrutura global <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span>cho do Ministro de 18 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 6, de 19/05/2022, referente ao afastamento do país de MILTON DE FREITAS CHAGAS JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, ond...
DO2 2022, com finalidade de apresentar contribuição brasileira para construção da infraestrutura global relacionadacho do Ministro de 18 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 6, de 19/05/2022, referente ao afastamento do país de MILTON DE FREITAS CHAGAS JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, ond...RETIFICAÇÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
2022, com finalidade de apresentar contribuição brasileira para construção da infraestrutura global relacionadacho do Ministro de 18 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 6, de 19/05/2022, referente ao afastamento do país de MILTON DE FREITAS CHAGAS JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, ond...
A Central de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Relacionamento</span> da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará ... para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Relacionamento</span>cesso nº 23067.034700/2022-42 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoa...
DO2 A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará ... para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamentocesso nº 23067.034700/2022-42 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoa...EDITAL Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará ... para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamentocesso nº 23067.034700/2022-42 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoa...
60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span> em vista o contido no autos do Processo nº 19.03.0000.0004839/2022-60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo relacionado abaixo: Lei de Origem Cargo Unidade Origem Lei nº 8...
DO2 60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo relacionado em vista o contido no autos do Processo nº 19.03.0000.0004839/2022-60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo relacionado abaixo: Lei de Origem Cargo Unidade Origem Lei nº 8...Portaria nº 125/PGJM, de 27 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo relacionado em vista o contido no autos do Processo nº 19.03.0000.0004839/2022-60, resolve: Art. 1º Transformar em Analista do MPU/Direito, sem aumento de despesa, o cargo efetivo relacionado abaixo: Lei de Origem Cargo Unidade Origem Lei nº 8...
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RELACIONAMENTO</span> COM O CIDADÃO DO INSTITUTO ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Relacionamento</span> ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Relacionamento</span>
DO2 PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e RelacionamentoPORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento ... Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento
Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> Eduardo Berton, matrícula SIAPE 1096275, para atuar como Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo relacionados como Equipe de Apoio: TANIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS - Matrí...
DO2 Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo relacionados Eduardo Berton, matrícula SIAPE 1096275, para atuar como Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo relacionados como Equipe de Apoio: TANIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS - Matrí...PORTARIA Nº 3.323, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Paraná
Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo relacionados Eduardo Berton, matrícula SIAPE 1096275, para atuar como Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Paraná, e os servidores abaixo relacionados como Equipe de Apoio: TANIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS - Matrí...
EDUARDO SFOGLIA competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> termos do disposto no Artigo 11, parágrafo 2, da Portaria de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua...
DO2 EDUARDO SFOGLIA competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados termos do disposto no Artigo 11, parágrafo 2, da Portaria de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua...PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Manágua
EDUARDO SFOGLIA competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados termos do disposto no Artigo 11, parágrafo 2, da Portaria de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua...
que consta do Processo NUP 00737.008782/2022-34, resolve: Art. 1º Nomear, subjudice, os candidatos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span>o das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida no Processo nº 0044639-98.2015.4.01.3400 - em trâmite na 17ª Tribunal Regional Fed...
DO2 que consta do Processo NUP 00737.008782/2022-34, resolve: Art. 1º Nomear, subjudice, os candidatos relacionadoso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida no Processo nº 0044639-98.2015.4.01.3400 - em trâmite na 17ª Tribunal Regional Fed...PORTARIA GM DAPO Nº 1.997, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
que consta do Processo NUP 00737.008782/2022-34, resolve: Art. 1º Nomear, subjudice, os candidatos relacionadoso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida no Processo nº 0044639-98.2015.4.01.3400 - em trâmite na 17ª Tribunal Regional Fed...
CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span> ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span> ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span> ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span> ... promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span>
DO2 CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para a servidora relacionada ... promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionadoPORTARIA DGP/PF Nº 19.073, de 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoal
CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado ... promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para a servidora relacionada ... promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado
promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Delegado de Polícia Federal, para a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span> ... promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> termos do Processo nº 08200.012129/2022-30, resolve: Ar...
DO2 promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Delegado de Polícia Federal, para a servidora relacionada ... promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados termos do Processo nº 08200.012129/2022-30, resolve: Ar...PORTARIA Nº 19.040, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoal
promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Delegado de Polícia Federal, para a servidora relacionada ... promoção da Primeira para a Classe Especial do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados termos do Processo nº 08200.012129/2022-30, resolve: Ar...
Documento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span>: 22408548 Adriana Soares Leite 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Portaria nº 1.013, de 28/06/2021, publicada no DOU em 29/06/2021, respaldada pel...
DO2 Documento relacionado: 22408548 Adriana Soares Leite 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Portaria nº 1.013, de 28/06/2021, publicada no DOU em 29/06/2021, respaldada pel...Portaria nº 44, de 27 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Serviços Técnicos/Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial/Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
Documento relacionado: 22408548 Adriana Soares Leite 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Portaria nº 1.013, de 28/06/2021, publicada no DOU em 29/06/2021, respaldada pel...
Aditar os contratos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadasidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatut...
DO2 Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadasidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatut...Portaria Nº 5.722, de 29 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos
Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadasidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatut...
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51, resolve: Art. 1º Exonerar os servidores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> ... Art. 2º Nomear os servidores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span> para substituir na ausência do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de ...
DO2 CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51, resolve: Art. 1º Exonerar os servidores relacionados ... Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de ...PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51, resolve: Art. 1º Exonerar os servidores relacionados ... Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de ...
-11, de 24 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2022, o servidor abaixo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionado</span>PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799, de 22 de dez...
DO2 -11, de 24 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2022, o servidor abaixo relacionadoPORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799, de 22 de dez...PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Avançado Lajes
-11, de 24 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2022, o servidor abaixo relacionadoPORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799, de 22 de dez...
Normativa nº 06/STN, de 6 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span>PORTARIA Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto na Instrução No...
DO2 Normativa nº 06/STN, de 6 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionadosPORTARIA Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto na Instrução No...PORTARIA Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Normativa nº 06/STN, de 6 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionadosPORTARIA Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto na Instrução No...
4º, do art 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve: Art. 1º Contratar os militares abaixo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span>o das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no artigo 2.3, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o inciso IX e § 10, do art. 6º, da Portaria nº ...
DO2 4º, do art 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve: Art. 1º Contratar os militares abaixo relacionadoso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no artigo 2.3, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o inciso IX e § 10, do art. 6º, da Portaria nº ...PORTARIA Nº 232/Com4ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/4º Distrito Naval
4º, do art 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve: Art. 1º Contratar os militares abaixo relacionadoso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no artigo 2.3, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o inciso IX e § 10, do art. 6º, da Portaria nº ...
Aldeia (CeIMSPA ), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span>PORTARIA Nº 136/ComemCh, DE 21 de JUNHO DE 2022 O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista...
DO2 Aldeia (CeIMSPA ), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadaPORTARIA Nº 136/ComemCh, DE 21 de JUNHO DE 2022 O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista...PORTARIA Nº 136/ComemCh, DE 21 de JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/Comando-em-Chefe da Esquadra
Aldeia (CeIMSPA ), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadaPORTARIA Nº 136/ComemCh, DE 21 de JUNHO DE 2022 O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista...
Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-301738Z/MAR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span>s atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...
DO2 Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-301738Z/MAR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadas atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...PORTARIA Nº 165/ComemCh, DE 27 de JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/Comando-em-Chefe da Esquadra
Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-301738Z/MAR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadas atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...
(GAerNavMan), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionada</span>s atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...
DO2 (GAerNavMan), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadas atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...PORTARIA Nº 135/ComemCh, DE 15 de JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/Comando-em-Chefe da Esquadra
(GAerNavMan), autorizada pela Msg R-291608Z/ABR/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionadas atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação ...
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas atividades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionadas</span> ... gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação institucional e, quando necessário, nos assuntos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>relacionados</span>to de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Port...
DO2 de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas atividades relacionadas ... gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação institucional e, quando necessário, nos assuntos relacionadosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Port...PORTARIA DCT/C Ex Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas atividades relacionadas ... gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação institucional e, quando necessário, nos assuntos relacionadosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Port...
Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP
OfícioOfício
Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP