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Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.PLP 189/2019
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): 1- Municípios da Faixa de Fronteira; 2- Municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF), exceto os municípios localizados
DO1 Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): 1- Municípios da Faixa de Fronteira; 2- Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO Nº 96, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): 1- Municípios da Faixa de Fronteira; 2- Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), exceto os municípios localizados
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
pela tipologia da PNDR como média renda, independentemente do seu dinamismo; e 3. os municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF) exceto os municípios localizados
DO1 pela tipologia da PNDR como média renda, independentemente do seu dinamismo; e 3. os municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) exceto os municípios localizadosPORTARIA Nº 2.803, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
pela tipologia da PNDR como média renda, independentemente do seu dinamismo; e 3. os municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) exceto os municípios localizados
apuração de infrações ambientais, e; II - julgar autuações ambientais relativas a infrações ocorridas na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ride</span>).
DO1 apuração de infrações ambientais, e; II - julgar autuações ambientais relativas a infrações ocorridas na Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
apuração de infrações ambientais, e; II - julgar autuações ambientais relativas a infrações ocorridas na Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF, e respectivo Plano de Trabalho
DO1 interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF, e respectivo Plano de TrabalhoDELIBERAÇÃO Nº 300, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF, e respectivo Plano de Trabalho
- Empreendimentos localizados em: a) municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>-DF), exceto os municípios localizados
DO1 - Empreendimentos localizados em: a) municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 99, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo
- Empreendimentos localizados em: a) municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), exceto os municípios localizados
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): municípios da Faixa de Fronteira; municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF), exceto os municípios localizados
DO1 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): municípios da Faixa de Fronteira; municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 100, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): municípios da Faixa de Fronteira; municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), exceto os municípios localizados
de 14 de novembro de 2019; IV - Que estejam inseridas na faixa de fronteira; ou, V - Que integrem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. NELSON VIEIRA FRAGA FILHO Superintendente
DO1 de 14 de novembro de 2019; IV - Que estejam inseridas na faixa de fronteira; ou, V - Que integrem a Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. NELSON VIEIRA FRAGA FILHO SuperintendenteRESOLUÇÃO SUDECO Nº 44, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste
de 14 de novembro de 2019; IV - Que estejam inseridas na faixa de fronteira; ou, V - Que integrem a Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. NELSON VIEIRA FRAGA FILHO Superintendente
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalDESPACHO nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalDESPACHO Nº 77, DE 11 DE OUTBURO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
Instituir Grupo de Trabalho para gestão dos projetos associados às Rotas de Integração Nacional na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> em regime de cooperação entre a Secretaria
DO2 Instituir Grupo de Trabalho para gestão dos projetos associados às Rotas de Integração Nacional na Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE em regime de cooperação entre a SecretariaPORTARIA Nº 3.047, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
Instituir Grupo de Trabalho para gestão dos projetos associados às Rotas de Integração Nacional na Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE em regime de cooperação entre a Secretaria
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalDESPACHO Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - municípios da Faixa de Fronteira; II - municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>), exceto os municípios localizados
DO1 Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - municípios da Faixa de Fronteira; II - municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - municípios da Faixa de Fronteira; II - municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), exceto os municípios localizados
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalDESPACHO Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span> -, para ser abatido no Distrito Federal
DO1 redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito FederalDESPACHO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal
rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e os municípios que compõem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF: I - Antonio Maria Espósito Neto
DO2 rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e os municípios que compõem a Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF: I - Antonio Maria Espósito NetoPORTARIA Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e os municípios que compõem a Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF: I - Antonio Maria Espósito Neto
XVIII - observadas as orientações do Ministério do Desenvolvimento Regional, gerenciar o Programa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>, criado pela Lei Complementar nº 94
DO1 XVIII - observadas as orientações do Ministério do Desenvolvimento Regional, gerenciar o Programa da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, criado pela Lei Complementar nº 94DECRETO Nº 11.057, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
XVIII - observadas as orientações do Ministério do Desenvolvimento Regional, gerenciar o Programa da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, criado pela Lei Complementar nº 94
Empreendimentos localizados: a) Municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) Municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span>(<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF), exceto os municípios localizados
DO1 Empreendimentos localizados: a) Municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno(RIDE/DF), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 107, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Empreendimentos localizados: a) Municípios integrantes da Faixa de Fronteira; b) Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno(RIDE/DF), exceto os municípios localizados
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - Municípios da Faixa de Fronteira; II - Municípios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Região</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integrada</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entorno</span>(<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RIDE</span>/DF), exceto os municípios localizados
DO1 Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - Municípios da Faixa de Fronteira; II - Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno(RIDE/DF), exceto os municípios localizadosRESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 108, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): I - Municípios da Faixa de Fronteira; II - Municípios da Região ... Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno(RIDE/DF), exceto os municípios localizados