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Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - que prevê a revisão da Resolução Normativa 482/2012 - alteração das regras que tratam da chamada geração distribuída - energia solar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Minas e Energia: Bento Albuquerque; 2. Ministro da Economia: Paulo Guedes; 3. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL: André Pepitone da Nóbrega; 4. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Gustavo Henrique Moreira Montezano; 5. Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar: Rodrigo Lopes Sauaia; 6. Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen: Manoel Teixeira de Mesquita Neto; 7. Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD: Carlos Evangelista.REQ 32/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)REQ 3/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".VET 27/2020
Presidência da República
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 6 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 23ª edição da Fenasoja, que se realizará na cidade de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 28 de abril a 8 de maio. O evento tem por objetivo debater a grave estiagem que atingiu os estados do Sul, com destaque para os prejuízos causados aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Também constará na pauta o projeto de lei 1.282/19, de minha autoria, que dispõe sobre a construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente – APP. Por fim, também serão apresentadas alternativas para irrigação. Sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos, entidades e especialistas, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 3. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 4. Representação do Instituto Espinhaço; 5. Representação da empresa Fockink Sistema de Irrigação, de Panambi/RS; 6. Claudio Oliveira – diretor da Hidrogeo Poços Artesianos; 7. Geólogo Rogério Ortiz Porto. 8. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 10. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) 11. Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 12. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – Aprosoja/RS; 13. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 14. Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul – Acergs; 15. Representação do Ministério Público Federal – MPF. 16. Representação do Ministério Público Estadual – MPE.REQ 9/2022 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Presidência da República
Senado Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.MPV 993/2020
Presidência da República
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública nesta Comissão em conjunto com a CMA e CRA para tratar sobre os principais desafios, restrições e condicionantes ambientais da produção doméstica e importação de fertilizantes por parte do Brasil.REQ 8/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a partir das 14 horas, durante a 44ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 12 de setembro. O evento tem por objetivo debater a sanidade animal e novos mercados para a proteína animal, diante do reconhecimento do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; 3. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil; 4. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 6. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 7. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 9. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 10. Associação Gaúcha de Avicultura – Asgav; 11. Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS/RS; e 12. Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – Sicadergs.REQ 8/2021 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.REQ 16/2021 - CRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.REQ 62/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).REQ 14/2021 - CRA
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).REQ 6/2022 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.REQ 60/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.REQ 45/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.PLS 330/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.PL 2633/2020
Câmara dos Deputados
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.PL 510/2021
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Dispõe sobre o registro da sentença de desapropriação em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).PLS 382/2017
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.REQ 11/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), entre os anos de 1971 e 1974.PL 4975/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.PL 5970/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.REQ 46/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.REQ 61/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a execução das políticas de Comércio Internacional Agropecuário no âmbito do Ministério. Nesses termos, requisitam-se: 1. No âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SRI/MAPA – os dados disponíveis dos sistemas de informação a seguir, como tais sistemas são monitorados e avaliados pelo Governo e pelos seus usuários e como se relacionam com as demais políticas públicas voltadas para o apoio às ações de comércio internacional de produtos agropecuários e do agronegócio brasileiro: a. Sistema de controle de ADIDOS; b. Sistema Integrado de Informações Estratégicas de Negociações Internacionais – SIENI; c. Sistema de Eventos – AGROEVENTOS; d. Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro – AGROSTAT. 2. Como tais informações se integram às do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários –SIGVIG, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA? 3. Outras informações que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento julgar relevantes para complementar as aqui solicitadas.REQ 38/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da implantação e eficácia dos instrumentos e ações de apoio à política de Comércio Internacional Agropecuário. Nesses termos, requisita-se: 1. Como estão estruturadas e quais os resultados e perspectivas das seguintes ações ou políticas públicas, atualmente no âmbito do Ministério da Economia: • Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE; • Vitrine do Exportador – VE, que tem como objetivo divulgaras empresas brasileiras, seus produtos e serviços no mercado internacional; • Encontros de Comércio Exterior (ENCOMEX), criados com o objetivo de estimular uma maior participação do empresariado brasileiro no contexto internacional; • Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – Redeagentes, programa criado com o propósito de difundir a cultura exportadora e estimular a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo; • Aprendendo a Exportar, ação voltada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação; • Guia de Comércio Exterior e Investimentos (Invest e Export Brasil); • Comex Responde, de solução de dúvidas sobre comércio exterior, • Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex); • Sistema para extração de relatórios personalizados sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Stat; • Sistema de visualizações interativas sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Vis; • Sistema para solução de dúvidas sobre assuntos pertinentes ao comércio exterior brasileiro – Comex Responde; • Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul –SECEM; • Sistemas de divulgação de dados detalhados de comércio exterior de diversos países do mundo – Comtrade e Trade Map; • Programa de Financiamento às Exportações – Proex; • Sistema de divulgação de dados de comércio exterior dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) – SICOEX – ALADI; • Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. 2. Em que estágio estão as negociações bilaterais (China, EUA, etc) e com blocos, como o Mercosul, União Europeia e países árabes, envolvendo exportações e importações de produtos agropecuários? 3. Que outras oportunidades se apresentam para os produtos agropecuários brasileiros?REQ 37/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.REQ 8/2019 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO)REQ 2/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)REQ 1/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet - Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli - Diretor Presidente da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos - Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - PODREQ 5/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.PRS 67/2019
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.PL 5019/2019
Câmara dos Deputados
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.REQ 5/2020 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão.REQ 4/2020 - CRA
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2019 - CRA, seja incluído o seguinte convidado: Senhor José Luiz Soares (Luiz Katu), Cacique, representando Comunidade do Katu.REQ 3/2020 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 44/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022 seja incluído o seguinte convidado: Senhor Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Fundador do Instituto Espinhaço.REQ 5/2022 - CRA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Eugênio Edevino Zanetti, Vice-Presidente da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Representante Ministério Público Federal; - Representante Ministério do Meio Ambiente; - Representante FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; - Representante FARSUL - Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul.REQ 2/2022 - CRA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.REQ 3/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,REQ 43/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.REQ 7/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.REQ 13/2021 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.REQ 17/2022 - CRA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do desemprego.PL 5108/2020
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para estabelecer a destinação de florestas públicas.PL 519/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.PL 2013/2022
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a execução dos débitos decorrentes do não recolhimento de contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL (art. 25 c/c 30 ambos da Lei nº 8.212/91), dada a iminência de prescrição de substancial passivo no ano de 2020. Dessa forma, faz-se necessária a disponibilização de documentos que informem o montante total das dívidas a prescrever no próximo ano, os nomes dos devedores que serão beneficiados, além da data que ocorrerá a prescrição. Nesses termos, requisita-se: 1. Detalhamento de quem está em débito com a Fazenda Pública no que se refere à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica e não tenha aderido ao Programa de Regularização Tributária Rural instituído pela Lei nº 13.606/18; 2. Detalhamento do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoajurídica, indicando valores devidos atualizados; 3. Detalhamento dos prazos prescricionais referentes ao passivo demonstrado pelas informações obtidas a partir da verificação do passivo e dos devedores supracitados; 4. Relatório de desempenho da Procuradoria da Fazenda Nacional junto à Receita Federal do Brasil, incluindo indicadores de mensuração de eficácia, no que tange a cobrança do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, notadamente para aqueles débitos que prescreverão em 2020, com o intuito de avaliar o desempenho.REQ 36/2019 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.REQ 13/2021 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.REQ 13/2021 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.REQ 13/2021 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.REQ 13/2021 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.RQS 1373/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2021 – CRA, a realização de Audiência Pública para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença dos seguintes convidados: • Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO - Brasil); • Representante de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; • Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).REQ 10/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. Assim proponho os seguintes convidados: - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica - GSI, - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Confederação Nacional da Agricultura - CNA, - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS.REQ 7/2020 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.REQ 55/2019 - CRE
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
José Agripino
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.PLS 384/2016
José Agripino
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei no 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 8/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, durante a 22ª Expodireto Cotrijal.REQ 4/2022 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, para aumentar o percentual de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, que deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.PL 212/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para possibilitar o financiamento da prestação de serviços de assistência técnica para assentados e aperfeiçoar os mecanismos de regularização e titulação de lotes em assentamentos da reforma agrária.PL 2604/2021
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.PDL 525/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com o objetivo, no transcurso dos 48 Anos da Embrapa, conhecer os resultados, perspectivas de futuro e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento sustentável da agricultura do país, com a presença do: - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)REQ 4/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).RQS 1526/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.REQ 7/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do Art. 58, §2°, inciso II da CF, Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos, com a presença dos seguintes convidados/ representantes: • Chefe da Embrapa Cerrado – Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto; • Sr. Rogério Vian - Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS; • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; e • Professor Antônio Alexandre Bizão.REQ 8/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado.REQ 18/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.REQ 9/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a conectividade no campo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); • Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).REQ 35/2019 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar, no rol de beneficiários do auxílio emergencial, os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária.PL 4496/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art.58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública a fim de debater a produção do cacau na região amazônica e a sustentabilidade. Posteriormente enviaremos relação de convidados da audiência.REQ 17/2021 - CRA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.REQ 15/2021 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer aditamento de requerimento da CAE com a inclusão da CRAREQ 80/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer aditamento de requerimento da CAE com a inclusão da CRAREQ 80/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências.PL 1678/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Paulo Rocha
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à execução da reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).RQS 832/2021
Paulo Rocha
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).REQ 1/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.REQ 41/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. MPV 2183-56/2001
Presidência da República
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.REQ 11/2022 - CRA
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.REQ 9/2021 - CMA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.REQ 1/2021 - CMA
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Senado Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.PEC 45/2013
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.PL 3228/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.PL 3228/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
PORTARIA Nº 1.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3998, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3998, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3998, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
PORTARIA Nº 1.600, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...
DO2 PORTARIA Nº 1.600, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...PORTARIA Nº 1.600, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.600, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...
PORTARIA Nº 1.599, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.599, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.599, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.599, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
PORTARIA Nº 1.601, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...
DO2 PORTARIA Nº 1.601, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...PORTARIA Nº 1.601, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.601, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3999, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de feve...
PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3992, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3992, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3992, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3991, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3991, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3991, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3995, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3995, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3995, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3993, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
DO2 PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3993, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 3993, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF...
Nº 1.621, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA/SP, CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairrocalizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São P...
DO1 Nº 1.621, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA/SP, CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairrocalizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São P...PORTARIA Nº 1.621, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo
Nº 1.621, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA/SP, CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairrocalizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São P...
Nº 1.238, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso do Art ... Considerando que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reforma agrária</span> visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações ... desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span> do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicada
DO1 Nº 1.238, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso do Art ... Considerando que a reforma agrária visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações ... desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano Nacional de Reforma ... Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicadaPORTARIA Nº 1.238, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia
Nº 1.238, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso do Art ... Considerando que a reforma agrária visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações ... desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano Nacional de Reforma ... Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicada
Nº 1.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...
DO2 Nº 1.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...PORTARIA Nº 1.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Acre
Nº 1.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.624, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...
Nº 1.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...
DO2 Nº 1.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...PORTARIA Nº 1.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Acre
Nº 1.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.625, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL D...
1.618, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimentalhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto...
DO2 1.618, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimentalhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto...PORTARIA Nº 1.618, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Operacional
1.618, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimentalhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto...
PORTARIA Nº 1.617, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de ... órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span> - INCRA, na cidade de Goiânia/GO.
DO2 PORTARIA Nº 1.617, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de ... órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA, na cidade de Goiânia/GO.PORTARIA Nº 1.617, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.617, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de ... órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA, na cidade de Goiânia/GO.
PORTARIA Nº 1.622, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO...
DO2 PORTARIA Nº 1.622, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO...PORTARIA Nº 1.622, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.622, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO...
do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span> - INCRA, para exercício junto ao Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Rio Branco/AC, até 31 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dez...
DO2 do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA, para exercício junto ao Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Rio Branco/AC, até 31 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dez...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA, para exercício junto ao Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Rio Branco/AC, até 31 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dez...
Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGRÁRIA</span> - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109 e 118 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 2...
DO1 Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109 e 118 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 2...RESOLUÇÃO Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Piauí/Divisão Operacional
Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109 e 118 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 2...
das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span> - INCRA. ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REFORMA AGRÁRIA</span> - INCRA, no uso de suas atribuições
DO1 das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA. ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 1.623, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária - INCRA. ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições
reexame, em Fiscalização de Orientação Centralizada na Relação de Beneficiários do Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span>, no Estado do Mato Grosso do Sul. Proposta para que a Segecex alerte as unidades a ela subordinadas sobre a necessidade de encaminhar imediatamente para a Semag eve...
DO1 reexame, em Fiscalização de Orientação Centralizada na Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma ... Agrária, no Estado do Mato Grosso do Sul. Proposta para que a Segecex alerte as unidades a ela subordinadas sobre a necessidade de encaminhar imediatamente para a Semag eve...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
reexame, em Fiscalização de Orientação Centralizada na Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma ... Agrária, no Estado do Mato Grosso do Sul. Proposta para que a Segecex alerte as unidades a ela subordinadas sobre a necessidade de encaminhar imediatamente para a Semag eve...
ARIÉLY CUBAS DAVET Suplente: EDUARDO RIVIELLO ANDRADE HUMBERT VII - Instituto Nacional de Colonização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agrária</span>: Titular: CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA Suplente: CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM VIII - Companhias competências, considerando o disposto na Portaria nº 457, art....
DO2 ARIÉLY CUBAS DAVET Suplente: EDUARDO RIVIELLO ANDRADE HUMBERT VII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária: Titular: CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA Suplente: CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM VIII - Companhias competências, considerando o disposto na Portaria nº 457, art....PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
ARIÉLY CUBAS DAVET Suplente: EDUARDO RIVIELLO ANDRADE HUMBERT VII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... Agrária: Titular: CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA Suplente: CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM VIII - Companhias competências, considerando o disposto na Portaria nº 457, art....