35 resultados encontrados

ERNANDES SANTOS AMORIM
Camara Estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.PEC 376/2009
ERNANDES SANTOS AMORIM
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.PL 6400/2013
Senado Federal
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera o art. 23 da Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para vedar a reeleição de Presidente e Vice-Presidente para o período imediatamente subsequente.PRS 23/2017
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.PEC 12/2022
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição e em outras situações similares.PDS 167/2018
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer a coincidência das eleições, fixar o mandato de cinco anos dos chefes do Poder Executivo e dos membros do Poder Legislativo, vedar a reeleição e alterar a data da posse dos chefes do Poder Executivo.PEC 47/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Dá nova redação ao § 5º do art.14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.PEC 4/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas.PEC 37/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Dá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.PEC 3/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.PEC 19/2015
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Dá nova redação aos parágrafos 1° e 2° do art. 2º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.PL 672/2020
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.PDL 69/2019
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.PAR 1/0
Comissão do Esporte
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para assegurar a remuneração dos conselheiros tutelares no período de desincompatibilização para cargo eletivo, bem como para permitir a manutenção de sua remuneração em caso de reeleição para o cargo de conselheiro tutelar.PL 3890/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.PEC 37/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>
DO1 Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleiçãoDECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição ... Interno da Assembleia Legislativa daquele ente federado, de modo a explicitar ser permitida uma única reeleição
53, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Reunião de Sócios realizada em 29 de abril de 2022: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... diretor e representante no Brasil do ressegurador admitido AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY; e II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>PORTARIA CGRAJ/SUSEP nº 837, de 21 de Julho de 2022 O COORDENADOR...
DO1 53, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Reunião de Sócios realizada em 29 de abril de 2022: I - reeleição ... diretor e representante no Brasil do ressegurador admitido AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY; e II - reeleiçãoPORTARIA CGRAJ/SUSEP nº 837, de 21 de Julho de 2022 O COORDENADOR...PORTARIA CGRAJ/SUSEP nº 837, de 21 de Julho de 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
53, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Reunião de Sócios realizada em 29 de abril de 2022: I - reeleição ... diretor e representante no Brasil do ressegurador admitido AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY; e II - reeleiçãoPORTARIA CGRAJ/SUSEP nº 837, de 21 de Julho de 2022 O COORDENADOR...
. § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>. § 3º O Presidente ... profissionais inscritos nos Crefs. § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 9.696, de 1...
DO1 . § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) reeleição. § 3º O Presidente ... profissionais inscritos nos Crefs. § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) reeleiçãoLEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 9.696, de 1...LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
. § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) reeleição. § 3º O Presidente ... profissionais inscritos nos Crefs. § 2º Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) reeleiçãoLEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 9.696, de 1...
do Plenário do Conselho Regional de Psicologia é honorífico e tem duração de três anos, admitida uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... § 1º O mandato dos membros do Plenário é honorífico e tem a duração de 03 (três) anos, admitida uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lh...
DO1 do Plenário do Conselho Regional de Psicologia é honorífico e tem duração de três anos, admitida uma reeleição ... § 1º O mandato dos membros do Plenário é honorífico e tem a duração de 03 (três) anos, admitida uma reeleição O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lh...RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
do Plenário do Conselho Regional de Psicologia é honorífico e tem duração de três anos, admitida uma reeleição ... § 1º O mandato dos membros do Plenário é honorífico e tem a duração de 03 (três) anos, admitida uma reeleição O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lh...
mandato do Coordenador será de 02 (dois) anos, assim como de seu substituto eventual, permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... de Coordenador, assim como de seu substituto eventual, será de 02 (dois) anos, permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade...
DO1 mandato do Coordenador será de 02 (dois) anos, assim como de seu substituto eventual, permitida uma única reeleição ... de Coordenador, assim como de seu substituto eventual, será de 02 (dois) anos, permitida uma única reeleição. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
mandato do Coordenador será de 02 (dois) anos, assim como de seu substituto eventual, permitida uma única reeleição ... de Coordenador, assim como de seu substituto eventual, será de 02 (dois) anos, permitida uma única reeleição. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade...
coordenador Técnico e respectivos vice-coordenadores, com mandatos de 2 (dois) anos, permitindo-se uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>RESOLUÇÃO CFC Nº 1.670, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Co...
DO1 coordenador Técnico e respectivos vice-coordenadores, com mandatos de 2 (dois) anos, permitindo-se uma reeleiçãoRESOLUÇÃO CFC Nº 1.670, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Co...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.670, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
coordenador Técnico e respectivos vice-coordenadores, com mandatos de 2 (dois) anos, permitindo-se uma reeleiçãoRESOLUÇÃO CFC Nº 1.670, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Co...
cidade de São Paulo - SP, na 25ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
DO1 cidade de São Paulo - SP, na 25ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - reeleição ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHOPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 739, DE 18 de MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
cidade de São Paulo - SP, na 25ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - reeleição ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
cidade de São Paulo - SP, na 16ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
DO1 cidade de São Paulo - SP, na 16ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - reeleição ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHOPORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 736, DE 17 de MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
cidade de São Paulo - SP, na 16ª alteração de contrato social realizada em 30 de março de 2022: I - reeleição ... Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de Diretor Presidente; II - reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de Diretor; e III - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.608703/2022-18, resolve: Art. 1º Homologar a eleição, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Instrução SUSEP nº 127, de 20 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no art. 43, da Res...
DO1 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.608703/2022-18, resolve: Art. 1º Homologar a eleição, reeleição uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Instrução SUSEP nº 127, de 20 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no art. 43, da Res...PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 730, DE 13 de MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria Técnica 1/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.608703/2022-18, resolve: Art. 1º Homologar a eleição, reeleição uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Instrução SUSEP nº 127, de 20 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no art. 43, da Res...
É permitida a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ao cargo de Presidente, sem limite de mandatos. Art. 7º.DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de...
DO1 É permitida a reeleição ao cargo de Presidente, sem limite de mandatos. Art. 7º.DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de...DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
É permitida a reeleição ao cargo de Presidente, sem limite de mandatos. Art. 7º.DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de...
Art. 19 - A eleição da Diretoria, facultada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>, ocorrerá a cada 20 meses, pela maioria absoluta a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, public...
DO1 Art. 19 - A eleição da Diretoria, facultada reeleição, ocorrerá a cada 20 meses, pela maioria absoluta a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, public...RESOLUÇÃO CRM-TO Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
Art. 19 - A eleição da Diretoria, facultada reeleição, ocorrerá a cada 20 meses, pela maioria absoluta a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, public...
que se referem os incisos de III a V e VIII a XI têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, e na forma do que dispõem o art. 24, incisos II, III e ...
DO1 que se referem os incisos de III a V e VIII a XI têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única reeleição Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, e na forma do que dispõem o art. 24, incisos II, III e ...RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
que se referem os incisos de III a V e VIII a XI têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única reeleição Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, e na forma do que dispõem o art. 24, incisos II, III e ...
Em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> do Presidente para Conselheiro Efetivo, a posse será dada pelo Vice-Presidente e 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Aut...
DO1 Em caso de reeleição do Presidente para Conselheiro Efetivo, a posse será dada pelo Vice-Presidente e 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Aut...RESOLUÇÃO Nº 624, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia
Em caso de reeleição do Presidente para Conselheiro Efetivo, a posse será dada pelo Vice-Presidente e 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Aut...
As regras relativas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> do Corpo de Conselheiros do CONTER e dos CRTRs, bem como de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, (alterado pelo Decreto nº 9.531, de 17 de outubro de 2018) e pelo Regimento Interno do CONTER; CO...
DO1 As regras relativas à reeleição do Corpo de Conselheiros do CONTER e dos CRTRs, bem como de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, (alterado pelo Decreto nº 9.531, de 17 de outubro de 2018) e pelo Regimento Interno do CONTER; CO...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
As regras relativas à reeleição do Corpo de Conselheiros do CONTER e dos CRTRs, bem como de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, (alterado pelo Decreto nº 9.531, de 17 de outubro de 2018) e pelo Regimento Interno do CONTER; CO...
de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>, para os devidos fins, que foi aprovada na centésima octogésima pr...
DO1 de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição ... de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição, para os devidos fins, que foi aprovada na centésima octogésima pr...ATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição ... de Auditoria e Riscos será de 2 (dois) anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição, para os devidos fins, que foi aprovada na centésima octogésima pr...
Comitê de Auditoria será de 3 (três) anos, não coincidente para cada membro, sendo permitida uma única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>CNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - é uma Empresa Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Mar...
DO1 Comitê de Auditoria será de 3 (três) anos, não coincidente para cada membro, sendo permitida uma única reeleiçãoCNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - é uma Empresa Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Mar...ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Empresa Gerencial de Projetos Navais
Comitê de Auditoria será de 3 (três) anos, não coincidente para cada membro, sendo permitida uma única reeleiçãoCNPJ 27.816.487/0001-31 ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - é uma Empresa Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Mar...
A presidência será exercida pelo período de dois anos e meio, (30 meses), sendo possível a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos a...
DO1 A presidência será exercida pelo período de dois anos e meio, (30 meses), sendo possível a reeleição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos a...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
A presidência será exercida pelo período de dois anos e meio, (30 meses), sendo possível a reeleição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos a...
. §1º Caso os conselheiros do Cofen referidos no caput deste artigo, sejam candidatos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>, deverão. Art.2º Todo poder emana da comunidade de enfermagem regularmente inscrita nos Conselhos Regionais de Enfermagem, com sede nos estados e no Distrito Federal, e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos direta e secretamente, ...
DO1 . §1º Caso os conselheiros do Cofen referidos no caput deste artigo, sejam candidatos à reeleição, deverão. Art.2º Todo poder emana da comunidade de enfermagem regularmente inscrita nos Conselhos Regionais de Enfermagem, com sede nos estados e no Distrito Federal, e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos direta e secretamente, ...RESOLUÇÃO COFEN Nº 695, de 28 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
. §1º Caso os conselheiros do Cofen referidos no caput deste artigo, sejam candidatos à reeleição, deverão. Art.2º Todo poder emana da comunidade de enfermagem regularmente inscrita nos Conselhos Regionais de Enfermagem, com sede nos estados e no Distrito Federal, e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos direta e secretamente, ...
Seção VI Da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reeleição</span>, Renomeação ou Redesignação de Administrador Art. 9º Nas hipóteses de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span> ... Na hipótese de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>, renomeação ou redesignação dos administradores referidos no caput após o inícios mínimos para o exer...
DO1 Seção VI Da Reeleição, Renomeação ou Redesignação de Administrador Art. 9º Nas hipóteses de reeleição ... Na hipótese de reeleição, renomeação ou redesignação dos administradores referidos no caput após o inícios mínimos para o exer...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 520, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Seção VI Da Reeleição, Renomeação ou Redesignação de Administrador Art. 9º Nas hipóteses de reeleição ... Na hipótese de reeleição, renomeação ou redesignação dos administradores referidos no caput após o inícios mínimos para o exer...
dos membros do Comitê de Auditoria será de três anos, não coincidente para cada membro, permitida uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reeleição</span>-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com as participações do Sr. Daniel Brasiliense e Prado, Procurador da Fazenda Nacional, representante da União conforme delegação de competênci...
DO1 dos membros do Comitê de Auditoria será de três anos, não coincidente para cada membro, permitida uma reeleição-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com as participações do Sr. Daniel Brasiliense e Prado, Procurador da Fazenda Nacional, representante da União conforme delegação de competênci...ATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
dos membros do Comitê de Auditoria será de três anos, não coincidente para cada membro, permitida uma reeleição-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com as participações do Sr. Daniel Brasiliense e Prado, Procurador da Fazenda Nacional, representante da União conforme delegação de competênci...