39 resultados encontrados

Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Cria a Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Inade).PL 795/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (nº 7.535/2017, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle)".VET 65/2021
Presidência da República
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 674/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.PL 2846/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para priorizar a análise e a aprovação de projetos cujo objeto seja a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a realização de competições para essas modalidades.PL 2828/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.PL 1444/2020
Câmara dos Deputados
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Senado Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.PEC 20/2021
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.PL 196/2020
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".VET 18/2022
Presidência da República
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senado Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir aos Órgãos da Administração Pública a utilização dos recursos provenientes de captação própria.PEC 12/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senado Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir aos Órgãos da Administração Pública a utilização dos recursos provenientes de captação própria.PEC 12/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.PLP 60/2022
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.PEC 2/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental.RQS 1354/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".REQ 15/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.PL 4794/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.PL 4794/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Art. 5º Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundosPORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das...
DO1 Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundosPORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das...PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta Portaria são oriundosPORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das...
extras a Auxiliares Locais ficará condicionado à legislação trabalhista local e à disponibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> específicos. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto n° 11.011, de 28 de março de 2022, que regulamenta o Capítulo V da Lei n° 11.440, de...
DO1 extras a Auxiliares Locais ficará condicionado à legislação trabalhista local e à disponibilidade de recursos ... financeiros específicos. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto n° 11.011, de 28 de março de 2022, que regulamenta o Capítulo V da Lei n° 11.440, de...PORTARIA GABAER Nº 359/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
extras a Auxiliares Locais ficará condicionado à legislação trabalhista local e à disponibilidade de recursos ... financeiros específicos. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto n° 11.011, de 28 de março de 2022, que regulamenta o Capítulo V da Lei n° 11.440, de...
Coleções: I - permitir a formação de coleções de acordo com a missão da ANTAQ e a disponibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span>; II - propiciar crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de atuação da ANTAQ Nº 430, de 17 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ...
DO1 Coleções: I - permitir a formação de coleções de acordo com a missão da ANTAQ e a disponibilidade de recursos ... financeiros; II - propiciar crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de atuação da ANTAQ Nº 430, de 17 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ...PORTARIA DG ANTAQ Nº 430, de 17 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Coleções: I - permitir a formação de coleções de acordo com a missão da ANTAQ e a disponibilidade de recursos ... financeiros; II - propiciar crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de atuação da ANTAQ Nº 430, de 17 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ...
concedido pelo FNDE; III - não ter descumprido o dever de prestar contas de quaisquer transferências de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> do FNDE. ... FNDE (https://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/prestacao-de-contas/area-para-gestores/gru-devolucao-de-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos-financeiros</span>
DO1 concedido pelo FNDE; III - não ter descumprido o dever de prestar contas de quaisquer transferências de recursos ... financeiros do FNDE. ... FNDE (https://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/prestacao-de-contas/area-para-gestores/gru-devolucao-de-recursos-financeirosPORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
concedido pelo FNDE; III - não ter descumprido o dever de prestar contas de quaisquer transferências de recursos ... financeiros do FNDE. ... FNDE (https://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/prestacao-de-contas/area-para-gestores/gru-devolucao-de-recursos-financeiros
. § 2º A remuneração máxima dos agentes financeiros é de até 3% (três por cento) dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> não reembolsáveis nos programas aprovados. ... resultados obtidos, em decorrência do uso dos recursos do Fundo; VII - relatório com consolidação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> não utilizados; e VIII - outros itens definidos pelo Conselho Gestor. ... A liberação do repasse de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> do Fust aos agentes financeiros terá por base o Plano
DO1 . § 2º A remuneração máxima dos agentes financeiros é de até 3% (três por cento) dos recursos financeiros ... financeiros não reembolsáveis nos programas aprovados. ... resultados obtidos, em decorrência do uso dos recursos do Fundo; VII - relatório com consolidação dos recursos ... financeiros não utilizados; e VIII - outros itens definidos pelo Conselho Gestor. ... A liberação do repasse de recursos financeiros do Fust aos agentes financeiros terá por base o PlanoRESOLUÇÃO CG-FUST Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações
. § 2º A remuneração máxima dos agentes financeiros é de até 3% (três por cento) dos recursos financeiros ... financeiros não reembolsáveis nos programas aprovados. ... resultados obtidos, em decorrência do uso dos recursos do Fundo; VII - relatório com consolidação dos recursos ... financeiros não utilizados; e VIII - outros itens definidos pelo Conselho Gestor. ... A liberação do repasse de recursos financeiros do Fust aos agentes financeiros terá por base o Plano
/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recurso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiro</span> do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pr...
DO1 /MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso ... financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pr...PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso ... financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pr...
Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 832, de 9 de maio de 2019, que suspende o repasse do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recurso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiro</span> destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... Considerando a Portaria GM/MS nº 1.403, de 18 de junho de 2019, que restabelece a transferência mensal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
DO1 Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 832, de 9 de maio de 2019, que suspende o repasse do recurso ... financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... Considerando a Portaria GM/MS nº 1.403, de 18 de junho de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos ... financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaPORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Saúde (CNES); Considerando a Portaria GM/MS nº 832, de 9 de maio de 2019, que suspende o repasse do recurso ... financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... Considerando a Portaria GM/MS nº 1.403, de 18 de junho de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos ... financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recurso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiro</span> do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada ... leitos automaticamente desabilitados, com a dedução no teto de Média e Alta Complexidade - MAC dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> repassados para esse custeio.
DO1 com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso ... financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada ... leitos automaticamente desabilitados, com a dedução no teto de Média e Alta Complexidade - MAC dos recursos ... financeiros repassados para esse custeio.PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso ... financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada ... leitos automaticamente desabilitados, com a dedução no teto de Média e Alta Complexidade - MAC dos recursos ... financeiros repassados para esse custeio.
CLÁUSULA NONA - DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECURSOS FINANCEIROS</span> 9.1. ... Este instrumento não envolve a transferência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span>, cabendo ao MJSP e ao ÓRGÃO ADERENTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA (PROGRAMA REDE-LAB) O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA...
DO1 CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 9.1. ... Este instrumento não envolve a transferência de recursos financeiros, cabendo ao MJSP e ao ÓRGÃO ADERENTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA (PROGRAMA REDE-LAB) O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA...PORTARIA MJSP Nº 145, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 9.1. ... Este instrumento não envolve a transferência de recursos financeiros, cabendo ao MJSP e ao ÓRGÃO ADERENTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA (PROGRAMA REDE-LAB) O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA...
cooperação técnica - para instituições públicas e privadas, quando não envolverem transferência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span>, no caso em que a instituição fará parte da governança dos Hubs Virtuais (modelos contidos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span>; e IV - contratação, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER ... Art. 9º Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> necessários para a execução do Projeto Hubtech da Agricultura Familiar ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
DO1 cooperação técnica - para instituições públicas e privadas, quando não envolverem transferência de recursos ... financeiros, no caso em que a instituição fará parte da governança dos Hubs Virtuais (modelos contidos ... financeiros; e IV - contratação, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER ... Art. 9º Os recursos financeiros necessários para a execução do Projeto Hubtech da Agricultura Familiar ... financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.PORTARIA SAF/MAPA Nº 287, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
cooperação técnica - para instituições públicas e privadas, quando não envolverem transferência de recursos ... financeiros, no caso em que a instituição fará parte da governança dos Hubs Virtuais (modelos contidos ... financeiros; e IV - contratação, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER ... Art. 9º Os recursos financeiros necessários para a execução do Projeto Hubtech da Agricultura Familiar ... financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recurso financeiro</span> do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados ...
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados ...PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados ...
2022, os quais tratam da substituição da fonte 51 - Recursos Livres da Seguridade Social pela 88 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Financeiros</span> de Livre Aplicação, bem como a necessidade de regularização de contas contábeis para efeito em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, al...
DO1 2022, os quais tratam da substituição da fonte 51 - Recursos Livres da Seguridade Social pela 88 - Recursos ... Financeiros de Livre Aplicação, bem como a necessidade de regularização de contas contábeis para efeito em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, al...PORTARIA SOF/ME Nº 7.316, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
2022, os quais tratam da substituição da fonte 51 - Recursos Livres da Seguridade Social pela 88 - Recursos ... Financeiros de Livre Aplicação, bem como a necessidade de regularização de contas contábeis para efeito em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, al...
CLÁUSULA QUINTA - DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECURSOS FINANCEIROS</span> Não haverá transferência voluntária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> ... (1) Deverá ficar claro que a parceria será realizada mediante Acordo de Cooperação, sem repasse de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> por parte da RFB. (2) Com a garantia pelo ente parceiro da estrutura física, logística,
DO1 CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ... (1) Deverá ficar claro que a parceria será realizada mediante Acordo de Cooperação, sem repasse de recursos ... financeiros por parte da RFB. (2) Com a garantia pelo ente parceiro da estrutura física, logística,PORTARIA COGEA Nº 27, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento/Coordenação-Geral de Atendimento
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ... (1) Deverá ficar claro que a parceria será realizada mediante Acordo de Cooperação, sem repasse de recursos ... financeiros por parte da RFB. (2) Com a garantia pelo ente parceiro da estrutura física, logística,
expansão do acervo engloba subsídios para aquisição de materiais bibliográficos e o dimensionamento dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> recebidos para essa finalidade. ... A execução do planejamento orçamentário para aquisição será mediante disponibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span>
DO1 expansão do acervo engloba subsídios para aquisição de materiais bibliográficos e o dimensionamento dos recursos ... financeiros recebidos para essa finalidade. ... A execução do planejamento orçamentário para aquisição será mediante disponibilidade de recursos financeirosRESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 56, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
expansão do acervo engloba subsídios para aquisição de materiais bibliográficos e o dimensionamento dos recursos ... financeiros recebidos para essa finalidade. ... A execução do planejamento orçamentário para aquisição será mediante disponibilidade de recursos financeiros
A previsão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> nos processos de seleção de projetos pela instituição coordenadoraConselho Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezemb...
DO1 A previsão de recursos financeiros nos processos de seleção de projetos pela instituição coordenadoraConselho Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezemb...RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
A previsão de recursos financeiros nos processos de seleção de projetos pela instituição coordenadoraConselho Gestor dos Programas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezemb...
Art. 2° Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...
DO1 Art. 2° Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...PORTARIA Nº 2.556, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Art. 2° Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...
Art. 2° Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...
DO1 Art. 2° Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...PORTARIA Nº 2.558, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Art. 2° Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada n...
passagens dos servidores designados para atuar nas Divisões descentralizadas serão custeadas com os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> da SFC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 6º e inciso V do art. 30, am...
DO1 passagens dos servidores designados para atuar nas Divisões descentralizadas serão custeadas com os recursos ... financeiros da SFC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 6º e inciso V do art. 30, am...PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
passagens dos servidores designados para atuar nas Divisões descentralizadas serão custeadas com os recursos ... financeiros da SFC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 6º e inciso V do art. 30, am...
CLÁUSULA OITAVA - DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECURSOS FINANCEIROS</span> 8.1. ... O presente Termo de Adesão não obriga a transferência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos financeiros</span> da União, por meio do MINISTÉRIORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe ...
DO1 CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 8.1. ... O presente Termo de Adesão não obriga a transferência de recursos financeiros da União, por meio do MINISTÉRIORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe ...PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 8.1. ... O presente Termo de Adesão não obriga a transferência de recursos financeiros da União, por meio do MINISTÉRIORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe ...
obrigatoriedade de constar ela da Lei Orçamentária Anual está mantida quando houver eventual aporte de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeiros</span> e que deve haver registro da receita orçamentária pelo menos no recebimento dos rendimentosta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa...
DO1 obrigatoriedade de constar ela da Lei Orçamentária Anual está mantida quando houver eventual aporte de recursos ... financeiros e que deve haver registro da receita orçamentária pelo menos no recebimento dos rendimentosta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
obrigatoriedade de constar ela da Lei Orçamentária Anual está mantida quando houver eventual aporte de recursos ... financeiros e que deve haver registro da receita orçamentária pelo menos no recebimento dos rendimentosta e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa...