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Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Salvador Social - 2ª Fase”.MSF 18/2021
Presidência da República
Angelo Coronel
Senado Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).PRS 39/2021
Angelo Coronel
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;REQ 24/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a adoção de medidas a fim de que sejam realizados estudos para instalação de barreiras eletrônicas, sinalização dos cruzamentos, reforma do guarda corpo da ponte próxima aos módulos de saúde, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara e reconstrução dos acostamentos no perímetro urbano da BR-135, no município de Colinas/MA.INC 557/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019 (PL nº 7.720, de 2017, na Casa de origem), que “Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.EMS 2113/2019
Senado Federal
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.REQ 61/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especificaMPV 1035/2021
Poder Executivo
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais.PL 281/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.REQ 331/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Senado Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.REQ 22/2020 - CAE
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro da Defesa o apoio do Exército para a reconstrução dos Municípios atingidos pelo ciclone extratropical de 2020.INC 691/2020
RUBENS BUENO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de tratar da Reconstrução do Museu Nacional, Rio de Janeiro.REQ 90/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 450/2008), que "Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.848, de 15 de março de 2004, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.847, de 15 de março de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD".VET 18/2009
Presidência da República
Comissão do Senado Federal
Senado Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).PRS 71/2021
Comissão do Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo alteração do Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, para prever expressamente as mulheres vítimas de violência doméstica entre as pessoas em situação de vulnerabilidade temporária e a criação de benefício eventual a ser concedido às que tiverem de se afastar temporária ou permanentemente de sua residência habitual, de modo a assegurar-lhes a moradia, a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia, nos termos do art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.INC 962/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências, para prever, expressamente, a responsabilidade com a efetiva realização de obras e prestação dos serviços contratados com dispensa ou inexigibilidade de licitação.PL 2594/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar a remoção e a substituição de implantes mamários utilizados para reconstrução ou simetrização no tratamento de mutilação decorrente de câncer quando ocorrerem complicações a eles relacionadas.PL 39/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 89, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase’”.REQ 156/2019 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”.REQ 155/2019 - CAE
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais.PL 71/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional.REQ 31/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública a fim de apurar a real situação atribuída ao Município de Petrópolis e quais programas e soluções até o momento apresentadas para a reconstrução do respectivo município e futuras ações para prevenir novas tragédias. Convidados: 1. Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo; 2. Carla Carvalho, Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis; 3. Lívia Miranda da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; 4. Adriana de Paula, Secretária Municipal de Educação de Petrópolis; 5. Tenente Coronel Gil Kempers, Secretário Chefe da Secretaria de Defesa Civil do Município de Petrópolis; 6. Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, Marcus Curvelo; e 7. Bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão.REQ 2/2022
JANDIRA FEGHALI
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.REQ 77/2021
CELIO ALVES DE MOURA
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".REQ 103/2019 - CAE
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.REQ 90/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1097/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1086/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Goiás e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se à reestruturação de dívida do Estado, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.MSF 45/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte.MSF 44/2022
Presidência da República
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 1267/2022
OSSESIO JOSE DA SILVA
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 78 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).REQ 120/2019 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .PL 1/2022
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas - PRO-SUSTENTÁVEL”MSF 38/2021
Presidência da República
DANIEL PIRES COELHO
Camara Institui o Auxílio Emergencial de Reconstrução para famílias de baixa renda atingidas pelas fortes chuvas durante o mês de maio de 2022, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.PL 1412/2022
DANIEL PIRES COELHO
aporte proporcional de contrapartida e não devolução do saldo do Convênio 1.465/2007, cujo objeto era a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...
DO1 aporte proporcional de contrapartida e não devolução do saldo do Convênio 1.465/2007, cujo objeto era a reconstrução Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
aporte proporcional de contrapartida e não devolução do saldo do Convênio 1.465/2007, cujo objeto era a reconstrução Extraordinária) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...
da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
DO2 da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRAPORTARIA Nº 1.619, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... Federal) responsabiliza-se por: I - dispor, adquirir ou regularizar a titularidade do terreno destinado à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... destruídos ou interditados definitivamente e o estabelecimento de novas ocupações; III - garantir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span>
DO1 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando reconstrução ... Federal) responsabiliza-se por: I - dispor, adquirir ou regularizar a titularidade do terreno destinado à reconstrução ... destruídos ou interditados definitivamente e o estabelecimento de novas ocupações; III - garantir a reconstruçãoPORTARIA Nº 2.366, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando reconstrução ... Federal) responsabiliza-se por: I - dispor, adquirir ou regularizar a titularidade do terreno destinado à reconstrução ... destruídos ou interditados definitivamente e o estabelecimento de novas ocupações; III - garantir a reconstrução
PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECONSTRUÇÃO</span>RTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/20...
DO1 PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º RECONSTRUÇÃORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/20...PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º RECONSTRUÇÃORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/20...
da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Goiás e o Banco Internacional para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 408, de 22 de julho de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.422, de 22 de julho de 2022. Nº 409, de 22 ...
DO1 da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Goiás e o Banco Internacional para a ReconstruçãoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 408, de 22 de julho de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.422, de 22 de julho de 2022. Nº 409, de 22 ...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Goiás e o Banco Internacional para a ReconstruçãoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 408, de 22 de julho de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.422, de 22 de julho de 2022. Nº 409, de 22 ...
24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a análise técnica das solicitações de recursos da União para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... 2022, que versa sobre as diretrizes e os procedimentos para transferência de recursos da União para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na análise técnica das solicitações de recursos da União para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... documentação encaminhada, preferencialmente na descrição da meta constante no plano de trabalho: I - se a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span>
DO1 24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a análise técnica das solicitações de recursos da União para reconstrução ... 2022, que versa sobre as diretrizes e os procedimentos para transferência de recursos da União para reconstrução ... Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na análise técnica das solicitações de recursos da União para reconstrução ... documentação encaminhada, preferencialmente na descrição da meta constante no plano de trabalho: I - se a reconstruçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a análise técnica das solicitações de recursos da União para reconstrução ... 2022, que versa sobre as diretrizes e os procedimentos para transferência de recursos da União para reconstrução ... Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na análise técnica das solicitações de recursos da União para reconstrução ... documentação encaminhada, preferencialmente na descrição da meta constante no plano de trabalho: I - se a reconstrução
exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Cultural do Chefe do CCFEx e Adjunto do Gerente de Projeto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>PORTARIA DECEx/C Ex Nº 265 - DECEx, de 21 de JULHO de 2022 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017...
DO2 exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Cultural do Chefe do CCFEx e Adjunto do Gerente de Projeto de ReconstruçãoPORTARIA DECEx/C Ex Nº 265 - DECEx, de 21 de JULHO de 2022 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017...PORTARIA DECEx/C Ex Nº 265 - DECEx, de 21 de JULHO de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército
exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Cultural do Chefe do CCFEx e Adjunto do Gerente de Projeto de ReconstruçãoPORTARIA DECEx/C Ex Nº 265 - DECEx, de 21 de JULHO de 2022 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017...
Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, par...
DO1 Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a Reconstrução de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, par...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Atos do Poder Executivo
Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a Reconstrução de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, par...
desobstrução, recuperação de canal, recuperação de vias urbanas, recuperação de unidades habitacionais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... objeto previsto no Termo de Compromisso 295/2010, firmado com o Município de Paraíso do Sul/RS para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walto...
DO1 desobstrução, recuperação de canal, recuperação de vias urbanas, recuperação de unidades habitacionais e reconstrução ... objeto previsto no Termo de Compromisso 295/2010, firmado com o Município de Paraíso do Sul/RS para a reconstrução Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walto...ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
desobstrução, recuperação de canal, recuperação de vias urbanas, recuperação de unidades habitacionais e reconstrução ... objeto previsto no Termo de Compromisso 295/2010, firmado com o Município de Paraíso do Sul/RS para a reconstrução Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walto...
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de Restabelecimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>cação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lh...
DO1 Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstruçãocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lh...PORTARIA Nº 2.286, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstruçãocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lh...
1.000,00 25 Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, de manutenção preventiva, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> civil estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária. a) (revogada); b) (revogada)." (NR) "Art. 6º As tarifas aeroportuárias não pagas: I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado); IV - no prazo...
DO1 1.000,00 25 Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, de manutenção preventiva, de reconstrução civil estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária. a) (revogada); b) (revogada)." (NR) "Art. 6º As tarifas aeroportuárias não pagas: I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado); IV - no prazo...LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
1.000,00 25 Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, de manutenção preventiva, de reconstrução civil estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária. a) (revogada); b) (revogada)." (NR) "Art. 6º As tarifas aeroportuárias não pagas: I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado); IV - no prazo...
do ensino ou primeira infância (IU 0); II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...
DO1 do ensino ou primeira infância (IU 0); II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para ReconstruçãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
do ensino ou primeira infância (IU 0); II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para ReconstruçãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...
PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECONSTRUÇÃO</span>RTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado n...
DO1 PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º RECONSTRUÇÃORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado n...PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PETROLINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO 133º RECONSTRUÇÃORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado n...
Profissional: R$ 1.435,21 Alterar Total Hospitalar: R$ 3.752,89 04.08.04.007-6 Artroplastia de revisão ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... 382,34 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.739,48 04.08.05.005-5 Artroplastia total de joelho- revisão/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... 1.317,32 Alterar Serviço Profissional: R$ 336,41 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.653,73 04.08.05.016-0 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> ... realizados na Rede de Saúde - Complementação 1 04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho- revisão/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA 0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO 0408050160 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECONSTRUCAO</span>
DO1 Profissional: R$ 1.435,21 Alterar Total Hospitalar: R$ 3.752,89 04.08.04.007-6 Artroplastia de revisão ou reconstrução ... 382,34 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.739,48 04.08.05.005-5 Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução ... 1.317,32 Alterar Serviço Profissional: R$ 336,41 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.653,73 04.08.05.016-0 Reconstrução ... realizados na Rede de Saúde - Complementação 1 04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução ... PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA 0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO 0408050160 RECONSTRUCAOPORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Profissional: R$ 1.435,21 Alterar Total Hospitalar: R$ 3.752,89 04.08.04.007-6 Artroplastia de revisão ou reconstrução ... 382,34 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.739,48 04.08.05.005-5 Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução ... 1.317,32 Alterar Serviço Profissional: R$ 336,41 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.653,73 04.08.05.016-0 Reconstrução ... realizados na Rede de Saúde - Complementação 1 04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução ... PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA 0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO 0408050160 RECONSTRUCAO
TFAC Código 25 - Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... quais envolvam a extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolu...
DO1 TFAC Código 25 - Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, reconstrução ... quais envolvam a extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, reconstrução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolu...PORTARIA Nº 8.676, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Planejamento Institucional
TFAC Código 25 - Extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, reconstrução ... quais envolvam a extensão de limites para execução de tarefas de manutenção, manutenção preventiva, reconstrução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolu...
Tecnológico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "Reunião de trabalho sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> de trabalho sobre a reconstrução geométrica e da energia no solo, das cascatas atmosféricas a serem detectadas no SWGO (Southern wide-field Gamma-ray Observatory)", em Lisboa/Portugal, de 15/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000091/2022-53. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Ministro de Estado
DO2 Tecnológico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "Reunião de trabalho sobre a reconstrução de trabalho sobre a reconstrução geométrica e da energia no solo, das cascatas atmosféricas a serem detectadas no SWGO (Southern wide-field Gamma-ray Observatory)", em Lisboa/Portugal, de 15/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000091/2022-53. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Ministro de EstadoDESPACHO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Tecnológico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "Reunião de trabalho sobre a reconstrução de trabalho sobre a reconstrução geométrica e da energia no solo, das cascatas atmosféricas a serem detectadas no SWGO (Southern wide-field Gamma-ray Observatory)", em Lisboa/Portugal, de 15/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000091/2022-53. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Ministro de Estado
2022 Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> ... o Estado de Goiás autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> ... realizada nas seguintes condições: I - devedor: Estado de Goiás; II - credor: Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>
DO1 2022 Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... o Estado de Goiás autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... realizada nas seguintes condições: I - devedor: Estado de Goiás; II - credor: Banco Internacional para ReconstruçãoR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
2022 Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... o Estado de Goiás autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... realizada nas seguintes condições: I - devedor: Estado de Goiás; II - credor: Banco Internacional para Reconstrução
Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> ... Belo Horizonte (MG) autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> ... seguintes condições: I - devedor: Município de Belo Horizonte (MG); II - credor: Banco Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span>
DO1 Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... Belo Horizonte (MG) autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... seguintes condições: I - devedor: Município de Belo Horizonte (MG); II - credor: Banco Internacional para ReconstruçãoR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... Belo Horizonte (MG) autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução ... seguintes condições: I - devedor: Município de Belo Horizonte (MG); II - credor: Banco Internacional para Reconstrução
Coordenador da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Restabelecimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconstrução</span> de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constan...
DO2 Coordenador da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constan...PORTARIA N° 2.494, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Coordenador da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constan...
aos diversos usuários das vias públicas, incluindo as seguintes ações financiáveis: a) Implantação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span> ... das unidades que atuam no transporte público coletivo urbano e na mobilidade urbana X Implantação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconstrução</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece...
DO1 aos diversos usuários das vias públicas, incluindo as seguintes ações financiáveis: a) Implantação, reconstrução ... das unidades que atuam no transporte público coletivo urbano e na mobilidade urbana X Implantação, reconstruçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
aos diversos usuários das vias públicas, incluindo as seguintes ações financiáveis: a) Implantação, reconstrução ... das unidades que atuam no transporte público coletivo urbano e na mobilidade urbana X Implantação, reconstruçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece...