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Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.PL 1356/2021
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span>PORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de o...
DO2 Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de o...PORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de o...
vigência dos contratos de estágio obrigatório e não obrigatório é assegurado ao estagiário período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... (seis) meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares. § 1º Os períodos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... podendo ser parcelados em até três etapas, a critério do supervisor do estágio. § 2º Os períodos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... desligamentos de que trata o art. 15, o estagiário que receber bolsa estágio e não houver usufruído do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... no caput deste artigo. § 5º Nos casos de o estágio ter duração inferior a 6 (seis) meses, os dias de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>
DO1 vigência dos contratos de estágio obrigatório e não obrigatório é assegurado ao estagiário período de recesso ... (seis) meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares. § 1º Os períodos de recesso ... podendo ser parcelados em até três etapas, a critério do supervisor do estágio. § 2º Os períodos de recesso ... desligamentos de que trata o art. 15, o estagiário que receber bolsa estágio e não houver usufruído do recesso ... no caput deste artigo. § 5º Nos casos de o estágio ter duração inferior a 6 (seis) meses, os dias de recessoRESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
vigência dos contratos de estágio obrigatório e não obrigatório é assegurado ao estagiário período de recesso ... (seis) meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares. § 1º Os períodos de recesso ... podendo ser parcelados em até três etapas, a critério do supervisor do estágio. § 2º Os períodos de recesso ... desligamentos de que trata o art. 15, o estagiário que receber bolsa estágio e não houver usufruído do recesso ... no caput deste artigo. § 5º Nos casos de o estágio ter duração inferior a 6 (seis) meses, os dias de recesso
Diretor/a-Geral doCampusJaboatão dos Guararapes Designa o horário de funcionamento doCampusem período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como as deliberações da 1ª reunião extraordinária de 2021 do Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFPE, realizada em 1...
DO1 Diretor/a-Geral doCampusJaboatão dos Guararapes Designa o horário de funcionamento doCampusem período de recesso de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como as deliberações da 1ª reunião extraordinária de 2021 do Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFPE, realizada em 1...PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Diretor/a-Geral doCampusJaboatão dos Guararapes Designa o horário de funcionamento doCampusem período de recesso de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como as deliberações da 1ª reunião extraordinária de 2021 do Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFPE, realizada em 1...
. § 7º A consulta pública não poderá ser realizada em período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> acadêmico regular. § 8º O processo ... estiver vinculado o processo eleitoral. § 5º A consulta pública não poderá ser realizada em período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... Estatuto da Universidade e deste Regimento. § 1º A consulta pública não poderá ser realizada em período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>
DO1 . § 7º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recesso acadêmico regular. § 8º O processo ... estiver vinculado o processo eleitoral. § 5º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recesso ... Estatuto da Universidade e deste Regimento. § 1º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recessoRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
. § 7º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recesso acadêmico regular. § 8º O processo ... estiver vinculado o processo eleitoral. § 5º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recesso ... Estatuto da Universidade e deste Regimento. § 1º A consulta pública não poderá ser realizada em período de recesso
E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% AO_SEFIP B 24 24 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> para C 16 16 0% comemoração das festasPORTARIA SEFIP/MCTI Nº 6.118, DE 15 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ...
DO1 E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% AO_SEFIP B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festasPORTARIA SEFIP/MCTI Nº 6.118, DE 15 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ...PORTARIA SEFIP/MCTI Nº 6.118, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos
E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% AO_SEFIP B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festasPORTARIA SEFIP/MCTI Nº 6.118, DE 15 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ...
virtude de licença saúde, bem como nos dias 04 e 05.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... virtude de férias, bem como nos dias 09, 10 e 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 06.06.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... Saúde e Segurança (CJ-2), no período de 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... 27.06 e no período de 28.06 a 08.07.2022, em virtude, respectivamente, de gozo de dia trabalhado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>
DO2 virtude de licença saúde, bem como nos dias 04 e 05.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... virtude de férias, bem como nos dias 09, 10 e 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 06.06.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso ... Saúde e Segurança (CJ-2), no período de 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... 27.06 e no período de 28.06 a 08.07.2022, em virtude, respectivamente, de gozo de dia trabalhado em recessoPortaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 2.728, de 15 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Justiça Federal/3ª Região/Seção Judiciária em São Paulo/Diretoria do Foro
virtude de licença saúde, bem como nos dias 04 e 05.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... virtude de férias, bem como nos dias 09, 10 e 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 06.06.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso ... Saúde e Segurança (CJ-2), no período de 13 a 15.06.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso ... 27.06 e no período de 28.06 a 08.07.2022, em virtude, respectivamente, de gozo de dia trabalhado em recesso
20.07.2022 e nos dias 21 e 22.07.2022, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no dia 27.07.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... treinamento institucional, bem como nos dias 28 e 29.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>
DO2 20.07.2022 e nos dias 21 e 22.07.2022, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em recesso ... de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no dia 27.07.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso ... treinamento institucional, bem como nos dias 28 e 29.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recessoPortaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 2.797, de 12 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Justiça Federal/3ª Região/Seção Judiciária em São Paulo/Diretoria do Foro
20.07.2022 e nos dias 21 e 22.07.2022, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em recesso ... de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no dia 27.07.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso ... treinamento institucional, bem como nos dias 28 e 29.07.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso
Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>lida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...
DO1 Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de recessolida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...PORTARIA SETO/ME Nº 6.175, DE 11 DE JULHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de recessolida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...
Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>lida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...
DO1 Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de recessolida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...PORTARIA SETO/ME Nº 6.179, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Direto; - suspensão da Liquidação de compras e vendas realizadas no Tesouro Direto; e - decretação de recessolida atos normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional que dispõem sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto. O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições...
mercados organizados administrados, incluindo os regulamentos de que trata o art. 15; II - determinar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... éticos de negociação, pode, por meio de decisão fundamentada do diretor geral: I - decretar o próprio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... liquidação, nas operações que possam configurar infrações a normas legais e regulamentares; IV - decretar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>
DO1 mercados organizados administrados, incluindo os regulamentos de que trata o art. 15; II - determinar o recesso ... éticos de negociação, pode, por meio de decisão fundamentada do diretor geral: I - decretar o próprio recesso ... liquidação, nas operações que possam configurar infrações a normas legais e regulamentares; IV - decretar o recessoRESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
mercados organizados administrados, incluindo os regulamentos de que trata o art. 15; II - determinar o recesso ... éticos de negociação, pode, por meio de decisão fundamentada do diretor geral: I - decretar o próprio recesso ... liquidação, nas operações que possam configurar infrações a normas legais e regulamentares; IV - decretar o recesso
manterá plantão, segundo escala previamente definida, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span> ... cumprido o estabelecido no § 10, I, deste artigo. § 12 O cadastro de feriados, pontos facultativos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span>PORTARIA PRT-3 Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CH...
DO2 manterá plantão, segundo escala previamente definida, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos ... cumprido o estabelecido no § 10, I, deste artigo. § 12 O cadastro de feriados, pontos facultativos e recessosPORTARIA PRT-3 Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CH...PORTARIA PRT-3 Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
manterá plantão, segundo escala previamente definida, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos ... cumprido o estabelecido no § 10, I, deste artigo. § 12 O cadastro de feriados, pontos facultativos e recessosPORTARIA PRT-3 Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CH...
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span>PORTARIA PRT-3 Nº 234, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro ...
DO2 Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 234, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro ...PORTARIA PRT-3 Nº 234, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 234, DE 7 DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro ...
Presidência - CJ-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, no dia 15/07/2022, em razão de compensação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span>PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº...
DO2 Presidência - CJ-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, no dia 15/07/2022, em razão de compensação de recessoPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº...PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Presidência - CJ-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, no dia 15/07/2022, em razão de compensação de recessoPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº...
E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> para B 24 24 0% comemoração das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...
DO1 E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Recesso para B 24 24 0% comemoração das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...PORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional do Semiárido
E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Recesso para B 24 24 0% comemoração das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...
. § 4 o Durante os períodos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> acadêmico, a necessidade da manutenção do auxílio alimentação ... bolsista deverão seguir o calendário acadêmico da UFRN, possibilitando um período de 30 (trinta) dias de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> ... anual, de acordo com o plano de atividades. § 4 o O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> de 30 (trinta) dias poderá ser dividido ... em dois períodos de 15 (quinze) dias, conforme <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recesso</span> acadêmico da Universidade, desde que cumprido,
DO1 . § 4 o Durante os períodos de recesso acadêmico, a necessidade da manutenção do auxílio alimentação ... bolsista deverão seguir o calendário acadêmico da UFRN, possibilitando um período de 30 (trinta) dias de recesso ... anual, de acordo com o plano de atividades. § 4 o O recesso de 30 (trinta) dias poderá ser dividido ... em dois períodos de 15 (quinze) dias, conforme recesso acadêmico da Universidade, desde que cumprido,RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
. § 4 o Durante os períodos de recesso acadêmico, a necessidade da manutenção do auxílio alimentação ... bolsista deverão seguir o calendário acadêmico da UFRN, possibilitando um período de 30 (trinta) dias de recesso ... anual, de acordo com o plano de atividades. § 4 o O recesso de 30 (trinta) dias poderá ser dividido ... em dois períodos de 15 (quinze) dias, conforme recesso acadêmico da Universidade, desde que cumprido,
justificadas, indicando qual a necessidade do serviço; e c) coordenar os afastamentos por ocasião das férias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span>põe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício das atribuições previstas no inciso I do a...
DO1 justificadas, indicando qual a necessidade do serviço; e c) coordenar os afastamentos por ocasião das férias e recessospõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício das atribuições previstas no inciso I do a...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 de JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco
justificadas, indicando qual a necessidade do serviço; e c) coordenar os afastamentos por ocasião das férias e recessospõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício das atribuições previstas no inciso I do a...
8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...
DO1 8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 Recesso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...PORTARIA INT Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 Recesso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>recessos</span>PORTARIA PRT-3 Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro...
DO2 Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro...PORTARIA PRT-3 Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessosPORTARIA PRT-3 Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro...
D 20 20 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> para C 16 16 0% comemoração das festas AT40 ... D 10 10 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> para comemoração das festas de final
DO1 D 20 20 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% Recesso ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festas AT40 ... D 10 10 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de finalPORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
D 20 20 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% Recesso ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festas AT40 ... D 10 10 0% Atividade de ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de final
8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Recesso</span> das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...
DO1 8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 Recesso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...PORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Licença para tratamento de saúde A121 - - 8 - Não há GA1 a GA7 Recesso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicad...