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NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a reabertura dos prazos para inscrição no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2021, e a flexibilização da regra que impede isenção em caso de ausência nos dias de prova.INC 912/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Autoriza a reabertura do prazo de que trata o art. 4º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, por doze meses, a partir do início da vigência dos efeitos desta Lei, para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.PL 3882/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.PL 798/2021
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para vedar prorrogação ou reabertura do prazo para exercício da autorização para contratação de operação de crédito.PRS 22/2016
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
NEREU CRISPIM
Camara Sugere especial atenção do Governador do Rio Grande do Sul para que sejam adotadas as providências necessárias para reabertura dos centros coletivos de treinamento destinados à prática de esportes individuais e coletivos, desde que sejam seguidas rigorosamente as medidas de segurança previstas pelos órgãos de saúde em todas as suas dependências.INC 435/2021
NEREU CRISPIM
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.PLN 12/2021
Presidência da República
NEREU CRISPIM
Camara Institui em todo o território nacional autorização para que, observadas condições específicas, empresas possam adquirir e administrar vacinas contra a Covid-19 em seus empregados e familiares, de modo a então reabrir seus estabelecimentos.PL 987/2021
NEREU CRISPIM
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Indica ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, para que providencie junto a ECT, a reabertura da Agência dos Correios e Banco Postal no distrito de Engenheiro Pedreira, cidade de Japeri/RJINC 1515/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Poder Executivo
Camara Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012MPV 1119/2022
Poder Executivo
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.PL 3420/2020
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamentoPL 3049/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, que adote providências emergenciais que possibilitem à reabertura de operações de pouso e decolagem nos aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no estado do Acre.INC 1163/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Sugere ao Presidente da República a expedição de decreto para reabertura do prazo de 180 dias concedido aos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, para opção pelo enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.INS 45/2021
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a reabertura de prazo para adesão de Instituições de Ensino Superior (IES) ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei n. 12.688, de 18 de julho de 2012REQ 267/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Prevê o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância de pai ou mãe de família monoparental até a reabertura da creche ou escola dos filhos com até doze anos incompletos.PL 3428/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera o art. 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permitindo a reabertura de prazos para recadastramento de armas.PL 3254/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Sugere a reabertura das agências do Banco do Brasil fechadas ao longo do ano de 2021 como parte do plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, aprovado pelo Conselho de Administração do banco.INC 1084/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Economia a reabertura de diálogo com os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, através das entidades representativas da categoria.INC 1358/2022
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica.PL 2867/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".VET 54/2020
Presidência da República
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.PRLE 1/0
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 33/0
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 32/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 31/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).EMP 27/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 26/0
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).EMP 24/0
ALCEU MOREIRA DA SILVA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei no 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 22/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei no 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 21/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).PL 2915/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 14/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei no 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.PRLP 1/0
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 11/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 12/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 13/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 8/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 9/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 10/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 5/0
OLAVO BILAC PINTO NETO
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Camara Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PL 4545/2016
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".VET 21/2021
Presidência da República
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, que dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.REQ 722/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Senado Federal
Camara Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza.PEC 133/2019
Senado Federal
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 4728/2020, que Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.REQ 240/2022
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021".VET 56/2021
Presidência da República
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Sugere a reabertura das agências do Banco do Brasil fechadas ao longo do ano de 2021 como parte do plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, aprovado pelo Conselho de Administração do banco.INC 1068/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 4.728, de 2020, que “Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.".REQ 966/2022
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, que dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.REQ 490/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que Institui o PRONAMPE, para prorrogar o prazo para início dos pagamentos de parcelas dos empréstimos do Programa.PL 842/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.PLP 60/2022
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para a criação, reabertura ou ampliação de serviços de proteção social para pessoas em situação de rua em todas os municípios brasileiros, assim como disponibilização de plano de contingência para acolhimento de pessoas nessa situação de vulnerabilidade, nos moldes da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.INC 528/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.PLN 12/2021
Presidência da República
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações para a reabertura imediata de Hospitais de Campanha para o enfrentamento à COVID-19.REQ 20/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Senado Federal
Camara Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.PL 4728/2020
Senado Federal
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a reabertura do prazo de inscrição do Enem 2022.INC 1377/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).PLP 99/2020
NELSI COGUETTO MARIA
O Orçamento de Investimento de 2022 teve sua dotação aumentada em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> de créditos ... (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022) 96.511.395.852 Portaria/Ato/Resolução 3578 de 20.04.2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reabertura</span> competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abr...
DO1 O Orçamento de Investimento de 2022 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos ... (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022) 96.511.395.852 Portaria/Ato/Resolução 3578 de 20.04.2022 (Reabertura competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abr...PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.628, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
O Orçamento de Investimento de 2022 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos ... (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022) 96.511.395.852 Portaria/Ato/Resolução 3578 de 20.04.2022 (Reabertura competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abr...
R$ 200.000,00 carrara e alumÍnio na forma desconstruÍda. 1112153 Livro comemorativo aos 15 anos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... Maio Ney Luis Pippi Esta proposta busca viabilizar a confecção de livro comemorativo aos 15 anos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
DO1 R$ 200.000,00 carrara e alumÍnio na forma desconstruÍda. 1112153 Livro comemorativo aos 15 anos de reabertura ... Maio Ney Luis Pippi Esta proposta busca viabilizar a confecção de livro comemorativo aos 15 anos de reaberturaPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
R$ 200.000,00 carrara e alumÍnio na forma desconstruÍda. 1112153 Livro comemorativo aos 15 anos de reabertura ... Maio Ney Luis Pippi Esta proposta busca viabilizar a confecção de livro comemorativo aos 15 anos de reaberturaPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
Outras alterações orçamentárias aplicáveis somente ao Poder Executivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reabertura</span> de créditos especiais ... Individuais indicados na forma do art. 73 da LDO-2022. 184 no prazo do inciso V do art. 73 da LDO-2022 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reabertura</span>PORTARIA SOF/ME Nº 6.429, DE 19 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria S...
DO1 Outras alterações orçamentárias aplicáveis somente ao Poder Executivo Reabertura de créditos especiais ... Individuais indicados na forma do art. 73 da LDO-2022. 184 no prazo do inciso V do art. 73 da LDO-2022 ReaberturaPORTARIA SOF/ME Nº 6.429, DE 19 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria S...PORTARIA SOF/ME Nº 6.429, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
Outras alterações orçamentárias aplicáveis somente ao Poder Executivo Reabertura de créditos especiais ... Individuais indicados na forma do art. 73 da LDO-2022. 184 no prazo do inciso V do art. 73 da LDO-2022 ReaberturaPORTARIA SOF/ME Nº 6.429, DE 19 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria S...
Na hipótese de suspensão durante a fase de lances, estará assegurado na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>, no mínimo, o mesmoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento...
DO1 Na hipótese de suspensão durante a fase de lances, estará assegurado na reabertura, no mínimo, o mesmoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento...PORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Na hipótese de suspensão durante a fase de lances, estará assegurado na reabertura, no mínimo, o mesmoPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>REABERTURAS</span> DE DISCUSSÃO A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> de discussão dos processos abaixo relacionados foi adiada paraEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 526 Realizada em 11 de agosto de 2022 Às 14 horas do dia 11 de agosto de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Edu...
DO1 REABERTURAS DE DISCUSSÃO A reabertura de discussão dos processos abaixo relacionados foi adiada paraEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 526 Realizada em 11 de agosto de 2022 Às 14 horas do dia 11 de agosto de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Edu...EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 526 Realizada em 11 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
REABERTURAS DE DISCUSSÃO A reabertura de discussão dos processos abaixo relacionados foi adiada paraEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 526 Realizada em 11 de agosto de 2022 Às 14 horas do dia 11 de agosto de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Edu...
Em caso de trancamento da matrícula, o aluno poderá optar pelo regime vigente na ocasião da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>PORTARIA /INPI /PR Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições...
DO1 Em caso de trancamento da matrícula, o aluno poderá optar pelo regime vigente na ocasião da reaberturaPORTARIA /INPI /PR Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições...PORTARIA /INPI /PR Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Em caso de trancamento da matrícula, o aluno poderá optar pelo regime vigente na ocasião da reaberturaPORTARIA /INPI /PR Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições...
atualização do sistema do Centro de Documentação e Memória e a implantação dos protocolos sanitários para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>s atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar públ...
DO1 atualização do sistema do Centro de Documentação e Memória e a implantação dos protocolos sanitários para reaberturas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar públ...PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
atualização do sistema do Centro de Documentação e Memória e a implantação dos protocolos sanitários para reaberturas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Tornar públ...
do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, na qual fora deferida medida liminar determinando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>l de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em continuidade ao cumprimento de Decisão Judicial (27111963...
DO1 do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, na qual fora deferida medida liminar determinando a reabertural de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em continuidade ao cumprimento de Decisão Judicial (27111963...Despacho de 17 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, na qual fora deferida medida liminar determinando a reabertural de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em continuidade ao cumprimento de Decisão Judicial (27111963...
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> do processo, se necessário, poderá ser realizada pelo componente organizacional responsávelPORTARIA CVM/PTE/Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a Norma Geral de Processos Administrativos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o Regi...
DO1 A reabertura do processo, se necessário, poderá ser realizada pelo componente organizacional responsávelPORTARIA CVM/PTE/Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a Norma Geral de Processos Administrativos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o Regi...PORTARIA CVM/PTE/Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
A reabertura do processo, se necessário, poderá ser realizada pelo componente organizacional responsávelPORTARIA CVM/PTE/Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova a Norma Geral de Processos Administrativos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o Regi...
de pagamento do benefício (único/renda); g) tipos de movimentos: aviso, reavaliação, cancelamento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>s condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas p...
DO1 de pagamento do benefício (único/renda); g) tipos de movimentos: aviso, reavaliação, cancelamento, reaberturas condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas p...CIRCULAR SUSEP Nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
de pagamento do benefício (único/renda); g) tipos de movimentos: aviso, reavaliação, cancelamento, reaberturas condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas p...
mesmo vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... data de vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>s ofertas públicas de distribuição primária ou secundária d...
DO1 mesmo vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (reabertura ... data de vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (reaberturas ofertas públicas de distribuição primária ou secundária d...RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
mesmo vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (reabertura ... data de vencimento, aos distribuídos em oferta pública anterior destinada público investidor em geral (reaberturas ofertas públicas de distribuição primária ou secundária d...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>REABERTURA</span> DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processoATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógene...
DO1 REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processoATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógene...ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processoATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógene...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>REABERTURAS</span> DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 31 da Resolução-ANTAQ nº 7.701, foi reaberta a discussãoEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 524 Realizada em 30 de junho de 2022 Às 14 horas do dia 30 de junho de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ...
DO1 REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 31 da Resolução-ANTAQ nº 7.701, foi reaberta a discussãoEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 524 Realizada em 30 de junho de 2022 Às 14 horas do dia 30 de junho de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ...EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 524 Realizada em 30 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 31 da Resolução-ANTAQ nº 7.701, foi reaberta a discussãoEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 524 Realizada em 30 de junho de 2022 Às 14 horas do dia 30 de junho de 2022, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ...
julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00065.052158/2019-29, resolve: Art. 1º Tornar pública a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>s atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 16/2022/GFIC/SIA, de 5 de julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00...
DO1 julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00065.052158/2019-29, resolve: Art. 1º Tornar pública a reaberturas atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 16/2022/GFIC/SIA, de 5 de julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00...PORTARIA Nº 8.479, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Controle e Fiscalização
julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00065.052158/2019-29, resolve: Art. 1º Tornar pública a reaberturas atribuições que lhe conferem os art. 2º e 6º da Portaria nº 2748/SIA, de 04 de setembro de 2019, considerando a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 16/2022/GFIC/SIA, de 5 de julho de 2022, e o que consta no Processo nº 00...
o caput do art. 45 da Lei nº 14.194, de 2021; III - alteração de GND decorrentes da abertura ou da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... extraordinários durante o exercício de 2022, de que trata o § 2º do art. 47 da Lei nº 14.194, de 2021; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... o art. 50 da Lei nº 14.194, de 2021, observado o disposto no § 2º do art. 167 da Constituição; V - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>
DO1 o caput do art. 45 da Lei nº 14.194, de 2021; III - alteração de GND decorrentes da abertura ou da reabertura ... extraordinários durante o exercício de 2022, de que trata o § 2º do art. 47 da Lei nº 14.194, de 2021; IV - reabertura ... o art. 50 da Lei nº 14.194, de 2021, observado o disposto no § 2º do art. 167 da Constituição; V - reaberturaPORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
o caput do art. 45 da Lei nº 14.194, de 2021; III - alteração de GND decorrentes da abertura ou da reabertura ... extraordinários durante o exercício de 2022, de que trata o § 2º do art. 47 da Lei nº 14.194, de 2021; IV - reabertura ... o art. 50 da Lei nº 14.194, de 2021, observado o disposto no § 2º do art. 167 da Constituição; V - reabertura
. § 2ºAs modificações a que se refere este artigo também poderão ocorrer na abertura e na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... Art. 51.A abertura de créditos suplementares e especiais, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> de créditos especiais e a alteração ... Art. 57.A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> dos créditos especiais, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição, será ... Lei Orçamentária de 2023, desde que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias. § 4ºA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> ... Art. 59.A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> dos créditos extraordinários, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição
DO1 . § 2ºAs modificações a que se refere este artigo também poderão ocorrer na abertura e na reabertura ... Art. 51.A abertura de créditos suplementares e especiais, a reabertura de créditos especiais e a alteração ... Art. 57.A reabertura dos créditos especiais, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição, será ... Lei Orçamentária de 2023, desde que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias. § 4ºA reabertura ... Art. 59.A reabertura dos créditos extraordinários, conforme disposto no § 2º do art. 167 da ConstituiçãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
. § 2ºAs modificações a que se refere este artigo também poderão ocorrer na abertura e na reabertura ... Art. 51.A abertura de créditos suplementares e especiais, a reabertura de créditos especiais e a alteração ... Art. 57.A reabertura dos créditos especiais, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição, será ... Lei Orçamentária de 2023, desde que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias. § 4ºA reabertura ... Art. 59.A reabertura dos créditos extraordinários, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição
veto "“A proposição legislativa estabelece que a abertura de créditos suplementares e especiais, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ...
DO1 veto "“A proposição legislativa estabelece que a abertura de créditos suplementares e especiais, a reaberturaDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
veto "“A proposição legislativa estabelece que a abertura de créditos suplementares e especiais, a reaberturaDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ...
PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span> do prazo para ... SEI/MEC nº 23000.019340/2019-28, resolve: Art. 1º Autorizar a oferta de 1.000 (mil) novas bolsas, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas ...
DO1 PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e reabertura do prazo para ... SEI/MEC nº 23000.019340/2019-28, resolve: Art. 1º Autorizar a oferta de 1.000 (mil) novas bolsas, a reaberturaPORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas ...PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
PORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e reabertura do prazo para ... SEI/MEC nº 23000.019340/2019-28, resolve: Art. 1º Autorizar a oferta de 1.000 (mil) novas bolsas, a reaberturaPORTARIA Nº 760, DE 7 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a oferta de novas ...
passaria a ser de R$ 1.681,0 bilhões, assunto em exame neste Tribunal; 9.2.5. não houve abertura ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subs...
DO1 passaria a ser de R$ 1.681,0 bilhões, assunto em exame neste Tribunal; 9.2.5. não houve abertura ou reabertura) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subs...ATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
passaria a ser de R$ 1.681,0 bilhões, assunto em exame neste Tribunal; 9.2.5. não houve abertura ou reabertura) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subs...
Cogitou o Presidente no sentido de que o menor volume de propostas tratadas em decorrência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reabertura</span>ATA DA 252ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2022, às 09h40, reuniu-se, virtualmente, o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (CFDD). ESTIVERAM PRES...
DO1 Cogitou o Presidente no sentido de que o menor volume de propostas tratadas em decorrência da reaberturaATA DA 252ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2022, às 09h40, reuniu-se, virtualmente, o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (CFDD). ESTIVERAM PRES...ATA DA 252ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Cogitou o Presidente no sentido de que o menor volume de propostas tratadas em decorrência da reaberturaATA DA 252ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2022, às 09h40, reuniu-se, virtualmente, o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (CFDD). ESTIVERAM PRES...
Cidadão ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA COMISSÃO PELA REABERTURA PACIFICA DA ESTRADA- PARQUE
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Cidadão ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA COMISSÃO PELA REABERTURA PACIFICA DA ESTRADA- PARQUE