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ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 672/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República."PDL 347/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 149/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.PDL 236/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PDL 470/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.”PDL 468/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das recentes informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em especial sobre a criação do Veículo de Desestatização MG (VDMG) para desestatização da CBTU.RIC 1276/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Zenaide Maia
Senado Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.RQS 1565/2021
Zenaide Maia
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, que “Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.PDL 137/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta o Decreto N° 10.767, de 12 de agosto de 2021.PDL 486/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 10/2021 - CI
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.REQ 16/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.REQ 16/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos do Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021, que “Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos”.PDL 135/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".PDL 722/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos do DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que propõe a criação de grupo de estudo para promover a privatização da atenção primária em saúde.PDL 461/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta o Decreto 10.530 que Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 460/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta o Decreto 10.530/2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PDL 454/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos do Decreto Nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PDL 457/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 469/2020
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Susta todos os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PDL 464/2020
JESUS SERGIO DE MENEZES
MAURO NAZIF RASUL
Camara Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.PDL 465/2020
MAURO NAZIF RASUL
LUCIANO DUCCI
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.530/2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 462/2020
LUCIANO DUCCI
RUBENS BUENO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 455/2020
RUBENS BUENO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.PDL 453/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 463/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 456/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.PDL 466/2020
MAURO NAZIF RASUL
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.530/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.PDL 458/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.PDL 467/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 15/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.446, de 18 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.PDL 374/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos do Decreto n 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a qualificação de Unidades de Conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 28/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Susta o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.PDS 38/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Susta o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.PDS 38/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.PDS 37/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.PDS 52/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.PDS 52/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta a Resolução nº 167, de 16 de março de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, que “Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização, observadas as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, e recomenda outras providências”.PDL 125/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.PDL 139/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.PDL 94/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.MPV 1031/2021
Presidência da República
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.998 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 682/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.999 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 693/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 153/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.REQ 13/2021 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.RQS 2454/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização daempresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 deabril de 2002”.REQ 22/2021 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 232/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 363/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 3/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 208/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 2/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 207/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 751/2019
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .PDL 375/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário.RQS 1345/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.PDL 152/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Susta o Decreto nº 10.447, de 07 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 364/2020
LEANDRE DAL PONTE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 369/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura avalie o Programa de Parcerias de Investimentos, no exercício de 2019.REQ 19/2019 - CI
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 20 de janeiro de 2020, do Presidente da República, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 40/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República”.PDL 425/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Susta o Decreto nº 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, da Presidência da República, e os efeitos dela decorrentes.PDL 24/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta o Decreto nº 10.718, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.PDL 258/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e institui Comitê Interministerial, previstos no Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.PDL 211/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução CPPI nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.PDL 214/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos da Resolução nº 240, de 2 de junho de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.PDL 212/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Resolução CPPI Nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.PDL 213/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 190/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 191/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 154/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 150/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.673, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.”PDL 164/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.676, de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.”PDL 171/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 162/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta o Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 156/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.PL 4485/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 721/2019
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.PDL 350/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 665/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 20 de janeiro de 2020, do Presidente da República, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.PDL 68/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta a aplicação do Decreto n° 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, programa de privatizações.PDL 239/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".PDL 744/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta a aplicação do Decreto nº 10.147/2019, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 760/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.PDL 183/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.PDL 188/2022
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Criação de Comissão Temporária Interna destinada ao Acompanhamento das Privatizações - CEAP.RQS 827/2019
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
DE 2021 Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, os seguintes empreendimentos portuários públicos federais: I -
DO1 DE 2021 Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, os seguintes empreendimentos portuários públicos federais: I -RESOLUÇÃO CPPI Nº 208, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
DE 2021 Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, os seguintes empreendimentos portuários públicos federais: I -
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia
DO1 Art. 1º Aprovar a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energiaRESOLUÇÃO CPPI ME Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 224, de 13 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural
DO1 Art. 1º Aprovar a Resolução nº 224, de 13 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás NaturalRESOLUÇÃO CPPI Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 224, de 13 de maio de 2022, que recomenda a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural
Considerando a Resolução-CPPI nº 195, de 25 de agosto de 2021, que qualificou no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span> o projeto do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho
DO1 Considerando a Resolução-CPPI nº 195, de 25 de agosto de 2021, que qualificou no âmbito do Programa de ... Parcerias de Investimentos - PPI o projeto do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trechoPORTARIA DG ANTAQ Nº 417, de 20 de maio de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Considerando a Resolução-CPPI nº 195, de 25 de agosto de 2021, que qualificou no âmbito do Programa de ... Parcerias de Investimentos - PPI o projeto do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho
que seja apreciada pelo Presidente da República a qualificação do contrato de concessão no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>.027628/2021-22, delibera: ...
DO1 que seja apreciada pelo Presidente da República a qualificação do contrato de concessão no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI.027628/2021-22, delibera: ...DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
que seja apreciada pelo Presidente da República a qualificação do contrato de concessão no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI.027628/2021-22, delibera: ...
no desempenho das atividades relacionadas a empreendimentos de concessão qualificados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parcerias</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span> para relicitação, e no que consta do Processo nº 50500.044960/2020
DO2 no desempenho das atividades relacionadas a empreendimentos de concessão qualificados no âmbito do Programa ... de parcerias e Investimentos - PPI para relicitação, e no que consta do Processo nº 50500.044960/2020PORTARIA Nº 593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
no desempenho das atividades relacionadas a empreendimentos de concessão qualificados no âmbito do Programa ... de parcerias e Investimentos - PPI para relicitação, e no que consta do Processo nº 50500.044960/2020
1648411, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação em projetos do "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimento</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>/Ministério da Economia", pelo período de 2 (dois) anos.
DO2 1648411, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação em projetos do "Programa ... de Parcerias de Investimento - PPI/Ministério da Economia", pelo período de 2 (dois) anos.Portaria de Pessoal SEGES/ME Nº 15.010, DE 17 DE dezembro DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
1648411, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação em projetos do "Programa ... de Parcerias de Investimento - PPI/Ministério da Economia", pelo período de 2 (dois) anos.
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, dos estudos para implantação e exploração de Ligação Seca entre
DO1 favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos estudos para implantação e exploração de Ligação Seca entreRESOLUÇÃO CPPI Nº 213, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos estudos para implantação e exploração de Ligação Seca entre
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span> e inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, a Autoridade
DO1 favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, a AutoridadeRESOLUÇÃO CPPI Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, a Autoridade
Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Recomenda a qualificação de projeto do setor de mineração no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, do Projeto "Ouro Natividade/TO", de titularidade da Companhia de
DO1 Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Recomenda a qualificação de projeto do setor de mineração no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do Projeto "Ouro Natividade/TO", de titularidade da Companhia deRESOLUÇÃO CPPI Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Recomenda a qualificação de projeto do setor de mineração no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do Projeto "Ouro Natividade/TO", de titularidade da Companhia de
referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, os projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia
DO1 referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, os projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energiaRESOLUÇÃO CPPI Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, os projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor de energia
DO1 Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor de energiaRESOLUÇÃO CPPI Nº 215, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor de energia
País do servidor BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, no período de 18 a 22 de março de 2022, inclusive trânsito, com
DO2 País do servidor BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, no período de 18 a 22 de março de 2022, inclusive trânsito, comDESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
País do servidor BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, no período de 18 a 22 de março de 2022, inclusive trânsito, com
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, do empreendimento público federal da rodovia BR-163/MT - trecho
DO1 favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do empreendimento público federal da rodovia BR-163/MT - trechoRESOLUÇÃO CPPI Nº 235, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do empreendimento público federal da rodovia BR-163/MT - trecho
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, dos seguintes projetos e empreendimentos públicos federais do setor
DO1 Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos seguintes projetos e empreendimentos públicos federais do setorRESOLUÇÃO CPPI Nº 239, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, dos seguintes projetos e empreendimentos públicos federais do setor
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>. ... Investimentos, e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, o Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a ser realizado em dezembro
DO1 Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Investimentos, e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, o Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a ser realizado em dezembroRESOLUÇÃO CPPI Nº 205, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI. ... Investimentos, e submeter à deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, o Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a ser realizado em dezembro
Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com objetivo de coordenar
DO1 Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com objetivo de coordenarRESOLUÇÃO CPPI Nº 240, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com objetivo de coordenar
Societária Em janeiro de 2020, por meio do Decreto nº 10.199 a Dataprev foi qualificada no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional de ... , foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.199 qualificando a DATAPREV no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional de
DO1 Societária Em janeiro de 2020, por meio do Decreto nº 10.199 a Dataprev foi qualificada no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional de ... , foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.199 qualificando a DATAPREV no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional deDemonstrações Contábeis 2021 - Ministério da Economia/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência/Conselho de Administração
Societária Em janeiro de 2020, por meio do Decreto nº 10.199 a Dataprev foi qualificada no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional de ... , foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.199 qualificando a DATAPREV no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e a incluindo no Programa Nacional de
., integrante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 dePortaria Nº 107, DE 31 DE janeiro DE 2022 Aprova como prioritário, para fins...
DO1 ., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 dePortaria Nº 107, DE 31 DE janeiro DE 2022 Aprova como prioritário, para fins...Portaria Nº 107, DE 31 DE janeiro DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 dePortaria Nº 107, DE 31 DE janeiro DE 2022 Aprova como prioritário, para fins...
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a adoção, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parcerias</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PPI</span>, do Plano Nacional de Logística - PNL 2035, elaborado pelo Comitê
DO1 PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a adoção, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do Plano Nacional de Logística - PNL 2035, elaborado pelo ComitêRESOLUÇÃO CPPI Nº 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a adoção, no âmbito do Programa ... de Parcerias de Investimentos - PPI, do Plano Nacional de Logística - PNL 2035, elaborado pelo Comitê