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Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.MPV 1061/2021
Poder Executivo
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.PL 6079/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).RDF 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ADELMO CARNEIRO LEAO
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).PL 1666/2015
ADELMO CARNEIRO LEAO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.REQ 404/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.RQS 2268/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.PL 1322/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Altera a Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003.PL 1083/2020
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.INC 1394/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.PL 10434/2018
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Dispõe sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).PL 4407/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos estados que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos estados que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 74, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos estados que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 81, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A Anater
DO1 de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A AnaterLEI Nº 14.275, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A Anater
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 70, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A Anater
DO1 de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A AnaterDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
de referência a serem utilizados na aquisição dos produtos, a Conab poderá utilizar a metodologia do Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). § 9º A Anater
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 61, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao município que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
de subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao estado que aderiu ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 de subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao estado que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
de subsidiar a elaboração dos planos operacionais, resolve: Art. 1º Propor ao estado que aderiu ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionado no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
insegurança alimentar e nutricional com ações de Acesso à Água, Fomento às Atividades Produtivas Rurais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>) ou adesão ao SISAN (Meta original) Indicador % de municípios em situação
DO1 insegurança alimentar e nutricional com ações de Acesso à Água, Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou adesão ao SISAN (Meta original) Indicador % de municípios em situaçãoPORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
insegurança alimentar e nutricional com ações de Acesso à Água, Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA) ou adesão ao SISAN (Meta original) Indicador % de municípios em situação
subsidiar a elaboração dos planos operacionais resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
DO1 subsidiar a elaboração dos planos operacionais resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementaçãoPORTARIA Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRODE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
subsidiar a elaboração dos planos operacionais resolve: Art. 1º Propor aos municípios que aderiram ao Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, relacionados no Anexo I, metas e limites financeiros para a implementação
Agricultura Familiar, a qual atende especialmente aos assentamentos, quilombolas e ribeirinhos com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos PAA</span>, assistência técnica , projetos e outras necessidades; CONSIDERANDO os artigos 2º e 20 d...
DO1 Agricultura Familiar, a qual atende especialmente aos assentamentos, quilombolas e ribeirinhos com o Programa ... de Aquisição de Alimentos PAA, assistência técnica , projetos e outras necessidades; CONSIDERANDO os artigos 2º e 20 d...RESOLUÇÃO Nº 958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul/Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul
Agricultura Familiar, a qual atende especialmente aos assentamentos, quilombolas e ribeirinhos com o Programa ... de Aquisição de Alimentos PAA, assistência técnica , projetos e outras necessidades; CONSIDERANDO os artigos 2º e 20 d...
resolve: Art. 1º Os preços a serem pagos aos beneficiários produtores, pelo litro de leite, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite)
DO1 resolve: Art. 1º Os preços a serem pagos aos beneficiários produtores, pelo litro de leite, no âmbito do Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite)Resolução Nº GGPAA 94, de 17 de setembro de 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
resolve: Art. 1º Os preços a serem pagos aos beneficiários produtores, pelo litro de leite, no âmbito do Programa ... de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite)
Unidades Produtivas e a comercialização da produção, em especial a habitação rural, energia elétrica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os destinados
DO1 Unidades Produtivas e a comercialização da produção, em especial a habitação rural, energia elétrica, Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os destinadosPORTARIA SAF/MAPA Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Unidades Produtivas e a comercialização da produção, em especial a habitação rural, energia elétrica, Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os destinados
agroindústria e ao turismo, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquisição</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alimentos</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAA</span>), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Habitacional
DO1 agroindústria e ao turismo, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa HabitacionalPORTARIA SAF/MAPA Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
agroindústria e ao turismo, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa ... de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Habitacional