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JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a fim de cancelar o EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.PFC 4/2019
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
ANTONIO RIBEIRO
sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... civil e estabelecimento de regras e procedimentos para que entidades executem projetos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>; Considerando a necessidade de revisão dos atos normativos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014
DO1 sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... civil e estabelecimento de regras e procedimentos para que entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera; Considerando a necessidade de revisão dos atos normativos ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... civil e estabelecimento de regras e procedimentos para que entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera; Considerando a necessidade de revisão dos atos normativos ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014
sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014
DO1 sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014 ... sociedade civil e estabelece regras e procedimentos para que as entidades executem projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de junho de 2014
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>), o programa Trra Sol e outros programas que davam ... escolas fechadas por ano, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); CONSIDERANDO que até 2018, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>) havia atendido 167 mil alunos na modalidade EJA (Educação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONERA</span> é uma política pública de Estado consolidada pela
DO1 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Trra Sol e outros programas que davam ... escolas fechadas por ano, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); CONSIDERANDO que até 2018, o Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) havia atendido 167 mil alunos na modalidade EJA (Educação ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA é uma política pública de Estado consolidada pelaRESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Trra Sol e outros programas que davam ... escolas fechadas por ano, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); CONSIDERANDO que até 2018, o Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) havia atendido 167 mil alunos na modalidade EJA (Educação ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA é uma política pública de Estado consolidada pela
Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>) CONSEPE 216 2016 resolução Aprova a revisão do Projeto ... resolução Aprova a oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>) na UFABC e altera o anexo da Resolução ConsEPE nº
DO1 Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) CONSEPE 216 2016 resolução Aprova a revisão do Projeto ... resolução Aprova a oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na UFABC e altera o anexo da Resolução ConsEPE nºPORTARIA Nº 1.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
Pedagógico de oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) CONSEPE 216 2016 resolução Aprova a revisão do Projeto ... resolução Aprova a oferta única do curso de Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) na modalidade do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na UFABC e altera o anexo da Resolução ConsEPE nº
criação de curso de Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União
DO1 criação de curso de Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoATA Nº 44, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
criação de curso de Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União
Reforma Agrária - INCRA no Tocantins, para participação no projeto "Acompanhamento de convênios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONERA</span>" pelo período de 2 (dois) anos.
DO2 Reforma Agrária - INCRA no Tocantins, para participação no projeto "Acompanhamento de convênios do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária/PRONERA" pelo período de 2 (dois) anos.Portaria Nº 351, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
Reforma Agrária - INCRA no Tocantins, para participação no projeto "Acompanhamento de convênios do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária/PRONERA" pelo período de 2 (dois) anos.
políticas de desenvolvimento (Serviços deAssessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES,<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONERA</span>,Programas de Agroindustrialização Terra Sol e Terra
DO1 políticas de desenvolvimento (Serviços deAssessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES,Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA,Programas de Agroindustrialização Terra Sol e TerraPORTARIA Nº 175, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
políticas de desenvolvimento (Serviços deAssessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES,Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA,Programas de Agroindustrialização Terra Sol e Terra
Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, Garantia Safra, bem como por Fundos Constitucionais
DO1 Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, Garantia Safra, bem como por Fundos ConstitucionaisPORTARIA Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, Garantia Safra, bem como por Fundos Constitucionais
atividades relacionadas à educação no campo e cidadania; definir a gestão política e pedagógica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONERA</span>, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulação
DO1 atividades relacionadas à educação no campo e cidadania; definir a gestão política e pedagógica do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulaçãoPORTARIA N° 338, DE 9 DE MARÇO DE 2018 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete
atividades relacionadas à educação no campo e cidadania; definir a gestão política e pedagógica do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulação
III - ações desenvolvidas no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span> (art ... III - ações desenvolvidas no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span> (art
DO1 III - ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera (art ... III - ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera (artRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
III - ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera (art ... III - ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera (art
estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, nos termos da Lei no 13.019/2014 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ... Parágrafo único - O credenciamento de organizações da sociedade civil no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa Nacional</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span> é requisito necessário para a celebração de termos de parceria
DO1 estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei no 13.019/2014 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ... Parágrafo único - O credenciamento de organizações da sociedade civil no âmbito do Programa Nacional ... de Educação na Reforma Agrária - Pronera é requisito necessário para a celebração de termos de parceriaNORMA DE EXECUÇÃO Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, nos termos da Lei no 13.019/2014 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ... Parágrafo único - O credenciamento de organizações da sociedade civil no âmbito do Programa Nacional ... de Educação na Reforma Agrária - Pronera é requisito necessário para a celebração de termos de parceria
Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronera</span>, Garantia Safra, bem como por Fundos Constitucionais
DO1 Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, Garantia Safra, bem como por Fundos ConstitucionaisPORTARIA SAF/MAPA Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Rural (Luz para Todos), Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos), Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, Garantia Safra, bem como por Fundos Constitucionais
as atividades relacionadasà educação no campo e cidadania; definir a gestão políticae pedagógica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reforma Agrária</span>- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONERA</span>, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulaçãointerministerial
DO1 as atividades relacionadasà educação no campo e cidadania; definir a gestão políticae pedagógica do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária- PRONERA, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulaçãointerministerialPORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Presidência da República/CASA CIVIL/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
as atividades relacionadasà educação no campo e cidadania; definir a gestão políticae pedagógica do Programa ... Nacional de Educação na Reforma Agrária- PRONERA, ou outro que venha a substituí-lo; promover a articulaçãointerministerial