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CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PRLP 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
EDSON MOREIRA DA SILVA
Camara Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 333-a, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso x do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal, e apensadas, ouvir o Dr. Edgard Moreira da Silva, Procurador de Justiça de São Paulo, Vice-Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Especialista em Crimes Difuso - Promotoria dos Poderes Difusos e Coletivos do Estado de São Paulo.REQ 8/2018
EDSON MOREIRA DA SILVA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a importância da inclusão de mecanismos de mediação na Lei de Improbidade Administrativa, com a presença de Leoberto Narciso Brancher - Juiz do TJ/RS, Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, Juarez Freitas - PHD em Direito pela PUC/RS, e Sussana Schwantes, Doutorando em Direito.REQ 30/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.REQ 13/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PRLE 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 3/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 2/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.RDF 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico de uso de drogas ilícitas pelos integrantes dos órgãos de segurança pública, juízes, promotores, procuradores e altera a Lei nº 8.906/94 para estender essa obrigatoriedade para os advogados.PL 1450/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. André Nicolitt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; 2. Sr. Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia; 3. Profa. Ana Caudia Bastos de Pinho, Professora do PPGD da UFPA; 4. Profa. Manuela Abath, Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 5. Representante do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM)REQ 17/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.REQ 92/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PL 813/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Voto de Louvor ao Procurador de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Dr. Marcelo Rocha Monteiro, por suas declarações assertivas e coesas sobre Segurança Pública, em recente entrevista.REQ 2504/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Convidados: MAURO CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas. CASSIO SCARPINELLA BUENO, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais; EMERSON GARCIA, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Consultor da Procuradoria-Geral de Justiça; FABIANO DA ROSA TESOLIN, Professor da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça; FÁBIO BASTOS STICA, Procurador de Justiça em RR e Conselheiro do CNMP); GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; MARÇAL JUSTEN FILHO, advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, advogado, Vice-Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público; NEY DE BARROS BELLO FILHO, Desembargador do TRF da 1ª Região; RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, advogado, Doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP; SÉRGIO CRUZ ARENHART, Procurador-Regional da República, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze.REQ 6/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
NAJLA NASSIF PALMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça Militar ... NAJLA NASSIF PALMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar
DO2 NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça Militar ... NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contarPortaria nº 132/PGJM, de 29 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça Militar ... NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, nos termos do Programa de Capacitação conferidas pelo artigo 124, inciso XI, combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Memb...
DO2 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR, Procurador de Justiça Militar, nos termos do Programa de Capacitação conferidas pelo artigo 124, inciso XI, combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Memb...Portaria nº 123/PGJM, de 24 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR, Procurador de Justiça Militar, nos termos do Programa de Capacitação conferidas pelo artigo 124, inciso XI, combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Memb...
Najla Nassif Palma, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, para afastamento das funções.Após as considerações ... NAJLA NASSIF PALMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício ... Justiça Militar, EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ANTÔNIO CERQUEIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS
DO1 Najla Nassif Palma, Procuradora de Justiça Militar, para afastamento das funções.Após as considerações ... NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício ... Justiça Militar, EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador ... de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, Procurador de Justiça Militar, ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOSAta da 282ª Sessão Ordinária Realizada em 24 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar
Najla Nassif Palma, Procuradora de Justiça Militar, para afastamento das funções.Após as considerações ... NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício ... Justiça Militar, EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador ... de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, Procurador de Justiça Militar, ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS
IX - MÁRCIA JACOBSEN, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; ........................................................................ ................................................................................. IX - MÁRCIA JACOBSEN, Procuradora de ...
DO2 IX - MÁRCIA JACOBSEN, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; ........................................................................ ................................................................................. IX - MÁRCIA JACOBSEN, Procuradora de ...PORTARIA CNMP-PRESI N° 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
IX - MÁRCIA JACOBSEN, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; ........................................................................ ................................................................................. IX - MÁRCIA JACOBSEN, Procuradora de ...
2022-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> deste Ministério Público GUILHERME FERNANDES NETO, matrícula 425, com fundamento no art. ... licença-prêmio, não gozados nem contados em dobro para efeito de aposentadoria, adquiridos pelo citado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span>, com fundamento no art. 5º, II, da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
DO2 2022-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao Procurador ... de Justiça deste Ministério Público GUILHERME FERNANDES NETO, matrícula 425, com fundamento no art. ... licença-prêmio, não gozados nem contados em dobro para efeito de aposentadoria, adquiridos pelo citado Procurador ... de Justiça, com fundamento no art. 5º, II, da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETOPORTARIA Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
2022-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao Procurador ... de Justiça deste Ministério Público GUILHERME FERNANDES NETO, matrícula 425, com fundamento no art. ... licença-prêmio, não gozados nem contados em dobro para efeito de aposentadoria, adquiridos pelo citado Procurador ... de Justiça, com fundamento no art. 5º, II, da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
Promover, por antiguidade, MAERCIA CORREIA DE MELLO, Promotora de Justiça, ao cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pela Leibuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 7...
DO2 Promover, por antiguidade, MAERCIA CORREIA DE MELLO, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de ... Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pela Leibuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 7...PORTARIA PGR/MPU Nº 99, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
Promover, por antiguidade, MAERCIA CORREIA DE MELLO, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de ... Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pela Leibuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 7...
MARCONY VINICIUS FERREIRA, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil; e OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar; III - no grau de Comendador: General de Brigada R/1 FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELOS EDUARDO HORTA ARENTZ; General de Divisão FRANCISCO CARLOS MACHADO...
DO1 MARCONY VINICIUS FERREIRA, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil; e OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO, Procurador ... da Justiça Militar; III - no grau de Comendador: General de Brigada R/1 FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELOS EDUARDO HORTA ARENTZ; General de Divisão FRANCISCO CARLOS MACHADO...DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
MARCONY VINICIUS FERREIRA, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil; e OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO, Procurador ... da Justiça Militar; III - no grau de Comendador: General de Brigada R/1 FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELOS EDUARDO HORTA ARENTZ; General de Divisão FRANCISCO CARLOS MACHADO...
NAJLA NASSIF PALMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça MilitarPortaria nº 114/PGJM, de 20 de junho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, d...
DO2 NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça MilitarPortaria nº 114/PGJM, de 20 de junho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, d...Portaria nº 114/PGJM, de 20 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, no 1º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça MilitarPortaria nº 114/PGJM, de 20 de junho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, d...
Sul, indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); b) José Valdenor Queiroz Júnior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, indicado pelo Conselho NacionalPORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSEL...
DO2 Sul, indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); b) José Valdenor Queiroz Júnior, Procurador ... de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, indicado pelo Conselho NacionalPORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSEL...PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
Sul, indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); b) José Valdenor Queiroz Júnior, Procurador ... de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, indicado pelo Conselho NacionalPORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSEL...
NAJLA NASSIF PALMA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, d...
DO2 NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, d...Portaria nº 94 /PGJM, de 17 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, do exercício de suas atribuições perante o 3º Ofício de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, XX e XXII e artigo 131, inciso X, da Lei Complementar nº 75, d...
Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, em substituição ao Doutor Ailton José da Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 93/PGJM, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Procurador-...
DO2 Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, em substituição ao Doutor Ailton José da Silva, Procurador ... de Justiça Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 93/PGJM, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Procurador-...Portaria nº 92/PGJM, de 16 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Presidente da Subcomissão do Concurso naquela Procuradoria, em substituição ao Doutor Ailton José da Silva, Procurador ... de Justiça Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 93/PGJM, DE 16 DE MAIO DE 2022 O Procurador-...
inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar ANTONIO CERQUEIRA, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, paraPortaria nº 96/PGJM, de 17 de maio de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA...
DO2 inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador ... de Justiça Militar ANTONIO CERQUEIRA, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, paraPortaria nº 96/PGJM, de 17 de maio de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA...Portaria nº 96/PGJM, de 17 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador ... de Justiça Militar ANTONIO CERQUEIRA, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, paraPortaria nº 96/PGJM, de 17 de maio de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA...
resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, DICKEN WILLIAM LEMES SILVA, Promotor de Justiça, ao cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da ... aposentadoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Carlos Gomes, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT n° 20, de
DO2 resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, DICKEN WILLIAM LEMES SILVA, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador ... de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da ... aposentadoria do Procurador de Justiça Carlos Gomes, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT n° 20, dePORTARIA PGR/MPU Nº 77, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, DICKEN WILLIAM LEMES SILVA, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador ... de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da ... aposentadoria do Procurador de Justiça Carlos Gomes, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT n° 20, de
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar (SEI nº1108314), resolve: Art. 1º Designar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoras</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA e HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, para integrarempedimento do Procurador-Geral de Justiça Militar, nos ter...
DO2 Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar (SEI nº1108314), resolve: Art. 1º Designar as Procuradoras ... de Justiça Militar, REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA e HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, para integrarempedimento do Procurador-Geral de Justiça Militar, nos ter...Portaria nº 108 /PGJM, de 7 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar (SEI nº1108314), resolve: Art. 1º Designar as Procuradoras ... de Justiça Militar, REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA e HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, para integrarempedimento do Procurador-Geral de Justiça Militar, nos ter...
pelos seguintes representantes indicados pelas unidades Ministeriais: I - PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> do Ministério Público do Estado do Acre; II - MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de JustiçaPORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...
DO2 pelos seguintes representantes indicados pelas unidades Ministeriais: I - PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, Procuradora ... de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre; II - MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de JustiçaPORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
pelos seguintes representantes indicados pelas unidades Ministeriais: I - PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, Procuradora ... de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre; II - MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de JustiçaPORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO C...
BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Conselheiro-Secretário Conselheiro-Relator ANEXO I UNIDADE: DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO XXIO DE 2022 Cria as 52ª a 80ª Promotorias de Justiça de Apoio Operacional ...
DO1 BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO Procurador ... de Justiça Conselheiro-Secretário Conselheiro-Relator ANEXO I UNIDADE: DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO XXIO DE 2022 Cria as 52ª a 80ª Promotorias de Justiça de Apoio Operacional ...RESOLUÇÃO Nº 289, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Conselho Superior
BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO Procurador ... de Justiça Conselheiro-Secretário Conselheiro-Relator ANEXO I UNIDADE: DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO XXIO DE 2022 Cria as 52ª a 80ª Promotorias de Justiça de Apoio Operacional ...
COSTA OLIVEIRA BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior MAURO FARIA DE LIMA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Conselheiro-Relator ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Conselheiro-Secretário
DO1 COSTA OLIVEIRA BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior MAURO FARIA DE LIMA Procurador ... de Justiça Conselheiro-Relator ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO Procurador de Justiça Conselheiro-SecretárioRESOLUÇÃO Nº 290, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Conselho Superior
COSTA OLIVEIRA BARRETO Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior MAURO FARIA DE LIMA Procurador ... de Justiça Conselheiro-Relator ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO Procurador de Justiça Conselheiro-Secretário
março de 2022, anexa ao Processo nº 19.03.0011.0000242/2022-20, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, Dr.Portaria nº 137 /PGJM, de 4 de julho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, i...
DO2 março de 2022, anexa ao Processo nº 19.03.0011.0000242/2022-20, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o Procurador ... de Justiça Militar, Dr.Portaria nº 137 /PGJM, de 4 de julho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, i...Portaria nº 137 /PGJM, de 4 de julho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
março de 2022, anexa ao Processo nº 19.03.0011.0000242/2022-20, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o Procurador ... de Justiça Militar, Dr.Portaria nº 137 /PGJM, de 4 de julho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, i...
ANTÔNIO CERQUEIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, Dr. ... JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procurador</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> Militar, Dr. 1º Autorizar o afastamento do país dos Membros do Minis...
DO2 ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar, Dr. ... JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, Procurador de Justiça Militar, Dr. 1º Autorizar o afastamento do país dos Membros do Minis...Portaria nº 105 /PGJM, de 1º de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
ANTÔNIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar, Dr. ... JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, Procurador de Justiça Militar, Dr. 1º Autorizar o afastamento do país dos Membros do Minis...
Promover, por merecimento, JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA, Promotora de Justiça, ao cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradora</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pelas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Co...
DO2 Promover, por merecimento, JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora ... de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pelas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Co...PORTARIA PGR/MPU Nº 87, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
Promover, por merecimento, JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora ... de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pelas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Co...