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MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer que seja realizada audiência pública para debater a PEC 199/2019 com a presença dos convidados: Nelson Jobim, Jurista, ex Ministro da Justiça, ex Ministro da Defesa e ex Presidente do STF; Antônio Nabor Areias Bulhoes, Advogado e sócio do escritório Bulhões & Advogados Associados; Flávio Humberto Pascarelli, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do STJREQ 8/2020
Aprovado, com a inclusão, como convidado, do ex- Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, a pedido do Deputado Fábio Trad. Subscreveram o requerimento os Deputados Lafayette de Andrada e Júlio Delgado.
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 199/2019
Aprovado, com a inclusão, como convidado, do ex- Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, a pedido do Deputado Fábio Trad. Subscreveram o requerimento os Deputados Lafayette de Andrada e Júlio Delgado.
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, para ouvir os seguintes convidados: Ivar Hartmann, Coordenador do Projeto Supremo em Números e Professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio; Representante do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pelo Relatório "Justiça em Números 2017 - ano base 2016"; Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito; Ministro Dias Toffoli, Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937; Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Eloisa Machado de Almeida, Professora Doutora de Direito Constitucional na Fundação Getúlio Vargas Direito SP; Luciana Boiteux, Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.REQ 1/2018
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Fux
Senado Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.ATS 1/2022
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Fux
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre a ameaça à vida dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983.PL 3430/2020
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal ações voltadas ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).INC 507/2020
EVANDRO ROGERIO ROMAN
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância com os convidados Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro José Antônio Dias Toffoli; Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro Luiz Fux; Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Ministro João Otávio de Noronha; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Felipe Santa Cruz; Procurador-Geral da República - PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras; Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro; e Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF, Antônio Cezar Peluso.REQ 12/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fuz, com vistas a tratar das irregularidades verificadas no processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).REQ 138/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Altera a redação dos artigos 53, 96 102, 105 e 108, e revoga dispositivos da Constituição Federal, para limitar as hipóteses de foro especial por prerrogativa de função e prever a criação de vara especializada da Justiça Federal para julgar, originariamente, as infrações penais que específica.PEC 261/2016
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Luiz Fux que a Declaração de Inconstitucionalidade na cobrança superior a 17% na alíquota do ICMS nos Estados nas contas de energia elétrica passe a vigorar com efeitos imediatos ou em janeiro de 2022.INC 1420/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Portaria Nº 124, DE 27 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ADRIANE DA ROCHA CALLADO HENRIQUES, Analista Judiciário,...
DO2 Portaria Nº 124, DE 27 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ADRIANE DA ROCHA CALLADO HENRIQUES, Analista Judiciário,...Portaria Nº 124, DE 27 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 124, DE 27 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ADRIANE DA ROCHA CALLADO HENRIQUES, Analista Judiciário,...
Portaria Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FELIPE MELO AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FELIPE MELO AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FELIPE MELO AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 121, DE 24 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2022, HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 121, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2022, HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 121, DE 24 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 121, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2022, HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 123, DE 27 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ROSANE AVILA CALMON NOGUEIRA DA GAMA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 123, DE 27 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ROSANE AVILA CALMON NOGUEIRA DA GAMA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 123, DE 27 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 123, DE 27 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ROSANE AVILA CALMON NOGUEIRA DA GAMA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2022, CELSO PERIOLI do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2022, CELSO PERIOLI do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2022, CELSO PERIOLI do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 114, DE 20 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ANNA CAROLINA FINAGEIV PEIXOTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 114, DE 20 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ANNA CAROLINA FINAGEIV PEIXOTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 114, DE 20 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal
Portaria Nº 114, DE 20 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ANNA CAROLINA FINAGEIV PEIXOTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 115, DE 21 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005028/202...
DO2 Portaria Nº 115, DE 21 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005028/202...Portaria Nº 115, DE 21 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 115, DE 21 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005028/202...
Portaria Nº 113, DE 20 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar DANIELA FERNANDES DAROS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 113, DE 20 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar DANIELA FERNANDES DAROS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUXPortaria Nº 113, DE 20 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 113, DE 20 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar DANIELA FERNANDES DAROS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUX
Portaria Nº 111, DE 15 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PAULA PESSOA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 111, DE 15 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PAULA PESSOA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUXPortaria Nº 111, DE 15 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 111, DE 15 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PAULA PESSOA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber. Ministro LUIZ FUX
Portaria Nº 110, DE 14 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de junho de 2022, a designação do Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça. Ministro LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 110, DE 14 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de junho de 2022, a designação do Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça. Ministro LUIZ FUXPortaria Nº 110, DE 14 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 110, DE 14 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de junho de 2022, a designação do Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça. Ministro LUIZ FUX
Portaria Nº 109, DE 10 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 14 de jun...
DO2 Portaria Nº 109, DE 10 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 14 de jun...Portaria Nº 109, DE 10 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 109, DE 10 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 14 de jun...
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 4...
DO1 PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 4...PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 108, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 4...
Portaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
DO2 Portaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...Portaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 105, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
Portaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
DO2 Portaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...Portaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 106, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que...
DO2 PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que...PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPORTARIA Nº 100, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que...
Portaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
DO2 Portaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...Portaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 107, DE 9 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezemb...
Portaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span> no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
DO2 Portaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...Portaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuiçõesPortaria Nº 69, DE 29 DE abril DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Portaria Nº 127, DE 28 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 127, DE 28 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 127, DE 28 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 127, DE 28 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 76, DE 5 DE maio DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 1° de julho de 2022, a designação do Juiz de Direito PAULO ROGÉRIO BONINI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 76, DE 5 DE maio DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 1° de julho de 2022, a designação do Juiz de Direito PAULO ROGÉRIO BONINI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 76, DE 5 DE maio DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 76, DE 5 DE maio DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 1° de julho de 2022, a designação do Juiz de Direito PAULO ROGÉRIO BONINI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUIZ FUX
Portaria Nº 126, DE 28 DE junho DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRESIDENTE</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</span>, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral. Min. LUIZ FUX
DO2 Portaria Nº 126, DE 28 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral. Min. LUIZ FUXPortaria Nº 126, DE 28 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 126, DE 28 DE junho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral. Min. LUIZ FUX