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ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta a Resolução nº 126, de 10 de junho de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que trata da criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos".PDL 398/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Sustam os efeitos da Resolução CPPI nº 126, de 10 de junho de 2020, Publicado no Diário Oficial da União em 04/08/2020 que “Opina pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.”PDL 361/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
DECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Licenciamento Ambiental</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Projetos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos para</span> a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produção</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minerais Estratégicos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pró-Minerais Estratégicos</span>, dispõe ... de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituída a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Licenciamento Ambiental</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Projetos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos para</span> a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produção</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minerais Estratégicos</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pró-Minerais Estratégicos</span>, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos
DO1 DECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de ... Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe ... de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituída a Política ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - Pró-Minerais Estratégicos, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãosDECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de ... Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe ... de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituída a Política ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - Pró-Minerais Estratégicos, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos
DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Opina pela criação e qualificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Licenciamento Ambiental</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Projetos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos para</span> a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produção</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minerais Estratégicos</span> ... - "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pró-Minerais Estratégicos</span>", no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Licenciamento Ambiental</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Projetos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Investimentos para</span> a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produção</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minerais Estratégicos</span> ... - "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pró-Minerais Estratégicos</span>", de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos
DO1 DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Opina pela criação e qualificação da Política ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - "Pró-Minerais Estratégicos", de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãosRESOLUÇÃO CPPI Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Opina pela criação e qualificação da Política ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. ... de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos ... - "Pró-Minerais Estratégicos", de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos